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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2025, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Recisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
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CONTRATO 001/2025 CONTRATADA: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 036/TJPA/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00010 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelhos telefônicos Android certificados pelo Microsoft TEAMS e aparelhos telefônicos IP SIP. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2026 VALOR INICIAL: R$ 1.033.539,00 (um milhão, trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). VALOR ATUAL: R$ 1.033.539,00 (um milhão, trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTO CONTRATO N 001/2025 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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CONTRATO 002/2025 CONTRATADA: VITÓRIA TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 036/TJPA/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00011 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelhos telefônicos Android certificados pelo Microsoft TEAMS e aparelhos telefônicos IP SIP. VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/01/2026. VALOR INICIAL: R$ 160.561,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais). VALOR ATUAL: R$ 160.561,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais).
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTO CONTRATO N 002/2025 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 003/2025 DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARABÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/60945 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.027,41 |
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CONTRATO 004/2025 CONTRATADA: CLARO S/A. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 90.059/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2025/000197 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de conexões dedicadas à internet para o tráfego do sistema autônomo do TJPA. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. VALOR INICIAL: R$ 70.035,42 (setenta mil e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR ATUAL: R$ 70.035,42 (setenta mil e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTO CONTRATO N 004/2025 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. 1° TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.
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CONTRATO 005/2025 CONTRATADA: OI S/A. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 90.059/2024. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/000201 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de conexões dedicadas à internet para o tráfego do sistema autônomo do TJPA. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. VALOR INICIAL: R$ 108.426,72 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL: R$ 108.426,72 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTO CONTRATO N 005/2025 APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de Fiscais. 1° TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.
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TERMO DE DOAÇÃO 006/2025 DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTEL.
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”.
PROCESSO: TJPA-MEM-2024/70062
OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador.
VIGÊNCIA: Inexistente.
VALOR DOS BENS: R$ 2.178,59 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
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TERMO DE DOAÇÃO 007/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO GRUPO EU QUERO DOAR. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/45001 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 738,14 (setecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 008/2025 DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, realizado pela 22ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE PORTEL/PA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00389 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.911,67 (mil novecentos e onze reais e sessenta e sete centavos). |
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CONTRATO 009/2025 CONTRATADA: COIMBRA IMÓVEIS LTDA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00410 OBJETO: Locação de imóvel não residencial urbano, situado na Travessa Silvino Pinto, nº 604-A, Santa Clara, Santarém-PA, CEP nº 68.020-840, que será utilizado para abrigar o Juizado Especial Cível de Santarém/Pa. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/07/2025. VALOR INICIAL: R$ 123.790,93 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos). VALOR ATUAL: R$ 123.790,93 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 010/2025
DONATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM MARABÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/71341 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). |
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TERMO DE DOAÇÃO 011/2025 DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Conceição do Araguaia ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00626 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 6.670,32 (Seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos). |
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CONTRATO 012/2025 CONTRATADA: LOUZADA ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 028/TJPA/2024 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03713 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição e de combustível, assim como manutenção nos sistemas de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) das subestações e grupos geradores instalados no Edifício Sede (Principal e Desembargadores) e no Prédio da Corregedoria - Anexo I. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026. VALOR INICIAL: R$ 211.000,00(duzentos e onze mil reais). VALOR ATUAL: R$ 211.000,00(duzentos e onze mil reais).
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa. |
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TERMO DE DOAÇÃO 013/2025 DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. VICENTE MAUÉS. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-OFI-2024/04091 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.248,21 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 014/2025 DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DO SETA EM BANNACH. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00638 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.708,74(um mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 015/2025 DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MOCAJUBASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MOCAJUBA. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-OFI-2025/00226 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$1.062,24 (um mil, sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) |
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CONTRATO 016/2025 CONTRATADA: LINA MARIA FREITAS DA COSTA DA SILVA. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2025 PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00422 OBJETO: Locação de imóvel não residencial urbano, situado na Av. Central S/N, Bairro: Centro, Magalhães Barata, Pará. CEP nº 68.722-970, que será utilizado para abrigar o Termo Judiciário de Magalhães Barata/Pa. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2028. VALOR INICIAL: R$ 69.900,23 (sessenta e nove mil, novecentos reais e vinte e três centavos). VALOR ATUAL: R$ 69.900,23 (sessenta e nove mil, novecentos reais e vinte e três centavos). |
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CONTRATO 017/2025
CONTRATADA: FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 004/2025/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00674
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços relacionados à disponibilização de licenças de software Adobe Creative Cloud, CorelDRAW Graphics Suite e Adobe Acrobat Pro DC for Teams Team.
VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/02/2028.
VALOR INICIAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
VALOR ATUAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
TERMO DE RESCISÃO: Rescisão a contar de 11 de agosto de 2025.
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CONTRATO 018/2025
CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 004/2025/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00673
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços relacionados à disponibilização de licenças de software Adobe Creative Cloud, CorelDRAW Graphics Suite e Adobe Acrobat Pro DC for Teams Team.
VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/02/2028.
VALOR INICIAL: R$ 374.426,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
VALOR ATUAL: R$ 374.426,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
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TERMO DE DOAÇÃO 019/2025 DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-OFI-2024/04055 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 7.901,24 (sete mil novecentos e um reais e vinte e quatrocentavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 020/2025 DONATÁRIO: PARÓQUIA CRISTO REI ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/10998 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.576,41 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 021/2025 DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – UNIDADE DE REFERÊNCIA PRESIDENTE VARGAS. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2025/03906 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 3.300,22 (Três mil trezentos reais e vinte e dois centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 022/2025 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-EXT-2024/02413 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 95.803,80 (noventa e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta centavos) |
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CONTRATO 023/2025
CONTRATADA: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico 040/2024/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00770
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição e de combustível, assim como manutenção nos sistemas de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) das subestações e grupos geradores instalados em diversos prédios do TJPA no interior.
VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026.
VALOR INICIAL: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil oitocentos reais).
VALOR ATUAL: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil oitocentos reais).
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CONTRATO 024/2025
CONTRATADA: J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 002/2025/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00812
OBJETO: Contratação para serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas giratórias detectoras de metais, localizadas na região metropolitana e interior do Estado, com fornecimento de materiais de consumo.
VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026.
VALOR INICIAL: R$ 282.580,00 (Duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).
VALOR ATUAL: R$ 282.580,00 (Duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).
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CONTRATO 025/2025
CONTRATADA: J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 035/2024/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00872
OBJETO: Contratação de Aquisição de Porta Giratórias Detectora de Metais, com Serviços de Instalação (ativação e Teste), Substituição de Relocação, Treinamento e Assistência Técnica com reposição integral de peças durante o prazo de garantia, para os prédios dos fóruns das comarcas de Marabá, Santarém, Paragominas, Altamira, Redenção, Igarapé-Miri, Mocajuba, Fórum Distrital e Juizado Especial de Icoaraci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/06/2027.
VALOR INICIAL: R$ 379.674,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
VALOR ATUAL: R$ 379.674,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
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TERMO DE DOAÇÃO 026/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PROJETO NASCER E CRESCER ESCOLINHA DE FUTEBOL CROCODILO. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00873 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis pelo DOADOR, observado o disposto na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, "a", em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA dos materiais relacionados abaixo, dos quais o TJPA é proprietário e legítimo possuidor, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus, conforme descreve o Laudo de Avaliação, constante do processo em epigrafe, que deste torna-se parte integrante. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.038,35 (dois mil trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 027/2025 DONATÁRIO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL E URBANA DO ESTADO DO PARÁ - COOPERSUL. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2024/08820 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis pelo DOADOR, observado o disposto na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, "a", em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA dos materiais relacionados abaixo, dos quais o TJPA é proprietário e legítimo possuidor, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus, conforme descreve o Laudo de Avaliação, constante do processo em epigrafe, que deste torna-se parte integrante. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 4.380.41 (quatro mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 028/2025 DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2023/61022 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 430,26 (quatrocentos e trinta reais e vinte e seis centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 029/2025 DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CHAVES. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00893 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.506,20 (mil quinhentos e seis reais e vinte centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 030/2025 DONATÁRIO: SINDICATO RURAL DE CHAVES. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00911 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis pelo DOADOR, observado o disposto na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, "a", em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA dos materiais relacionados abaixo, dos quais o TJPA é proprietário e legítimo possuidor, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus, conforme descreve o Laudo de Avaliação, constante do processo em epigrafe, que deste torna-se parte integrante. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 471,52 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) |
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TERMO DE CESSÃO DE USO 031/2025
CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.
ORIGEM: Cessão com fundamento na Lei 14.133/21.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00938
OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de bem imóvel afetado ao patrimônio do CEDENTE.
VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2035
VALOR: Cessão a título Gratuito. |
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CONTRATO 032/2025
CONTRATADA: ADIBENS ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025/TJPA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00959
OBJETO: Locação de imóvel não residencial urbano, situado na Rodovia BR 316, Km 6,5. Bairro: Levilândia, Cidade de Ananindeua, Pará, para abrigar o Arquivo da Capital do TJPA/Pa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.
VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 22/03/2028.
VALOR INICIAL: R$ 913.751,88 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos)
VALOR ATUAL: R$ 913.751,88 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos)
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TERMO DE DOAÇÃO 033/2025 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEADE. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-EXT-2024/04305 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis pelo DOADOR, observado o disposto na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, "a", em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA dos materiais relacionados abaixo, dos quais o TJPA é proprietário e legítimo possuidor, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus, conforme descreve o Laudo de Avaliação, constante do processo em epigrafe, que deste torna-se parte integrante. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ 136.295,28 (Cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). |
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TERMO DE CESSÃO DE USO 034/2025
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
ORIGEM: Cessão com fundamento na Lei 14.133/21.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01006
OBJETO: Cessão integral do imóvel localizado na Avenida Ipanema, s/n, esquina com a Rua João de Souza Pinheiro, QD 47A, Bairro Centro, Canaã dos Carajás –Pará.
VIGÊNCIA: 23/03/2025 a 23/03/2027
VALOR: Cessão a título Gratuito. |
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CONTRATO 035/2025
CONTRATADA: VENTOSUL SOLUÇOES TÉRMICAS LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 003/TJPA/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01028
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, substituição e realocação dos equipamentos de ar-condicionado tipo expansão direta e VRF, splits (ou outro equipamento de outra classificação que vier a substituir estes) nos seguintes prédios: Fórum de Ananindeua (Rua Claudio Sanders, n 193); Ed. Des. Paulo Frota (Av. Tamandaré, 873) e; Secretaria de Gestão de Pessoas (Trav. Felix Roque, 264).
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026.
VALOR INICIAL: R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
VALOR ATUAL: R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
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CONTRATO 036/2025
CONTRATADA: EMPRESA C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 043/TJPA/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01220
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com fornecimento de equipamentos, treinamento, suprimentos, manutenção e mão de obra para atender às Comarcas do Interior do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/05/2028.
VALOR INICIAL: R$ 13.018.320,00
VALOR ATUAL: R$ 13.018.320,00
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TERMO DE DOAÇÃO 037/2025 DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO:TJPA-MEM-2025/11314 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 510,75 (Quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos). |
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CONTRATO 038/2025
CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001.2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01063
OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de tabelionatos e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, para o preenchimento de cerca de 80 (oitenta) serventias vagas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025 (90001/2025), e Termo de Referência, Anexo I do edital.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2027
VALOR INICIAL: R$ 1.630.675,00 (um milhão seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
VALOR ATUAL: R$ 1.630.675,00 (um milhão seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO: APOSTILAMENTO 033/2025:Atualização da Fiscalização e Gestão
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TERMO DE DOAÇÃO 039/2025 DONATÁRIO: IGREJA NOVA ALIANÇA DE ULIANÓPOLIS-PA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-REQ-2025/02237 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 13.150,93 (Treze mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 040/2025 DONATÁRIO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01288 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 6.789,00 (Seis mil, setecentos e oitenta e nove reais) |
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TERMO DE DOAÇÃO 041/2025 DONATÁRIO: COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ – PEDRO ARRUPE ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-MEM-2025/14185 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) |
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TERMO DE DOAÇÃO 042/2025 DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA EEEM MARIA BENTA OLIVEIRA DE SOUSA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01294 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 4.919,96 (Quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) |
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CONTRATO 043/2025
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00256
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 05 (cinco) licenças, com mais 04 (quatro) cortesias, de acesso ao serviço de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, disponibilizado por meio de sistema eletrônico integrado, com acesso via internet mediante login e senha de uso exclusivo e simultâneo. A solução será fornecida na modalidade periódica, com vigência de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
com mais 04 (quatro) cortesias, de acesso ao serviço de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, disponibilizado por meio de sistema eletrônico integrado, com acesso via internet mediante login e senha de uso exclusivo e simultâneo. A solução será fornecida na modalidade periódica,com vigência de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026
VALOR INICIAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)
VALOR ATUAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)
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TERMO DE DOAÇÃO 044/2025 DONATÁRIO: ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, em favor da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE MONTE DOURADO. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01295 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 388,72 (Trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 045/2025 DONATÁRIO: DIOCESE DE MARABÁ - em favor da PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01299 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 3.624,35 (Três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 046/2025 DONATÁRIO: Associação de Prevenção e Assietência aos Adictos e suas Famílias de Itupiranga e Região (APAAFI) ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01300 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 3.525,51 (Três mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 047/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) DONATÁRIO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM NOVO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01337 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: |
ARQUIVOS (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) |
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TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO 048/2025 CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA ORIGEM: Fundamento doutrinário. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01337 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão provisória, a título gratuito, do direito de uso de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado no Município de Garrafão do Norte. VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2030. VALOR DOS BENS: a título gratuito |
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TERMO DE DOAÇÃO 049/2025 (DESISTÊNCIA DO PROCESSO PELO DONATÁRIO) DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJO BREVES ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-EXT-2025/01354 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: |
ARQUIVOS (DESISTÊNCIA DO PROCESSO) |
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TERMO DE DOAÇÃO 050/2025 DONATÁRIO: UNIDADE DE CUSTODIA E REINSERÇÃO DE MOCAJUBA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01716 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 461,65 |
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TERMO DE DOAÇÃO 051/2025 DONATÁRIO: ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01743 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 61.995,81 |
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TERMO DE DOAÇÃO 052/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES PAIS E AMIGOS DE CURRALINHO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01754 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.081,74 |
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TERMO DE DOAÇÃO 053/2025 DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DE MARABÁ ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01764 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.562,23 |
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CONTRATO 1099946464/2025 (EXTERNO)
CONTRATADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 101.2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00445
OBJETO: Tem por objeto regular as condiçoes, procedimentos, direitos, e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, bem como regular a compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela Acessada ao Acessante no Ponto de Conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observador na legislação e regulamentação aplicável.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2027
VALOR INICIAL: R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais)
VALOR ATUAL: R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais)
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CONTRATO SEM NÚMERO (EXTERNO)
CONTRATADA: JACUNDÁ AMBIENTAL S.P.E. – S/A
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 094/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/ 04844
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgoto, destinados a atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR INICIAL: R$ 960,00
VALOR ATUAL: R$ 960,00
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CONTRATO 054/2025
CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 011/TJPA/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01773
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos do TJPA, pelo período de 12 (doze) meses.
com mais 04 (quatro) cortesias, de acesso ao serviço de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, disponibilizado por meio de sistema eletrônico integrado, com acesso via internet mediante login e senha de uso exclusivo e simultâneo. A solução será fornecida na modalidade periódica,com vigência de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026
VALOR INICIAL: R$ 72.230,80 (Setenta e dois mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos)
VALOR ATUAL: R$ 72.230,80 (Setenta e dois mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos)
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CONTRATO 055/2025
CONTRATADA: LOUZADA ENGENHARIA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2024
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01852
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição e de combustível, assim como manutenção nos sistemas de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) das subestações e grupos geradores instalados em diversos prédios do TJPA na região metropolitana de Belém.
com mais 04 (quatro) cortesias, de acesso ao serviço de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, disponibilizado por meio de sistema eletrônico integrado, com acesso via internet mediante login e senha de uso exclusivo e simultâneo. A solução será fornecida na modalidade periódica,com vigência de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência
VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026
VALOR INICIAL: R$ 569.800,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).
VALOR ATUAL: R$ 569.800,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).
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TERMO DE DOAÇÃO 056/2025 DONATÁRIO: INSTITUTO BEBÊ NAIFF- IBN ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/03981 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 268,80 |
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TERMO DE DOAÇÃO 057/2025 DONATÁRIO: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS BRASIL- ADRA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: TJPA-PRO-2025/02016 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 21.490,03 |
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TERMO DE DOAÇÃO 058/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ALMEIRIM ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0008236-19.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 166,11 (cento e sessenta e seis reais e onze centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 059/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE BRASIL NOVO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0003919-75.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 345,98 (trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). |
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TERMO DE DOAÇÃO 060/2025 DONATÁRIO: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE BREU BRANCO - REGIONAL MARABÁ, através da UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0005229-19.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.071,52 (um mil reais, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 061/2025 DONATÁRIO: 48º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTARÉM NOVO - PMPA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0005207-58.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 809,88 (oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 062/2025 DONATÁRIO: INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – ARPAKE ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0007132-89.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 11.753,12 (onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos). |
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CONTRATO 063/2025 CONTRATADA: MTNSAT BRAZIL LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 013/TJPA/2024 PROCESSO: 0003427-832025.8.14.0900 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com acesso a circuito de acesso à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconetados à Starlink em órbita terrestre baixa (LEO), inlcuindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I do edital. Consumo do Lote 1, itens 1 e 2 da ARP nº 065/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2027 VALOR INICIAL: R$ 2.277.790,00 (Dois milhoes, duzentos e setenta e sete mil e setecentos e noventa reais) VALOR INICIAL: R$ 2.277.790,00 (Dois milhoes, duzentos e setenta e sete mil e setecentos e noventa reais)
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CONTRATO SEM NÚMERO (EXTERNO)
CONTRATADA: CORREIOS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00941
OBJETO: Contratação de produtos e servicos por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR INICIAL: R$ 3.194.196,41
VALOR ATUAL: R$ 3.194.196,41
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CONTRATO SEM NÚMERO (EXTERNO)
CONTRATADA: CORREIOS
ORIGEM: Dispensa de Licitação 021/2025.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01618
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços postais (ECT): serviço de encomendas em âmbito estadual e internacional, para atender às necessidades deste Tribunal.
VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR INICIAL: R$ 2.439.994,65
VALOR ATUAL: R$ 2.439.994,65
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TERMO DE DOAÇÃO 064/2025 DONATÁRIO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0000896-54.5202.5.81.4090 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.959,28 (um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). |
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CONTRATO 065/2025
CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.013/2025
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03711
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para provimento de 50 (cinquenta) cargos efetivos vagos de nível superior e formação de cadastro de reserva do TJPA.
VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 13/06/2027
VALOR INICIAL: R$ 3.649.490,06 (três milhões seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos)
VALOR ATUAL: R$ 3.649.490,06 (três milhões seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos)
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTO CONTRATO N 004/2025
APOSTILAMENTO 027/2025: Objeto: Alteração de elemento de despesas. |
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CONTRATO 066/2025 CONTRATADA: ENGEAR CONSULTORIA LTDA
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2025
PROCESSO: 0006046-83.2025.8.14.0900
OBJETO: Elaboração de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE) referente ao ano de 2024 (janeiro/dezembro), abrangendo as 18 (dezoito) unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) localizadas em Belém/PA, com vigência de 8 (oito) meses, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 18/02/2026
VALOR INICIAL: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais).
VALOR ATUAL: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais). |
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CONTRATO 067/2025 CONTRATADA: SANEAR BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 009/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0008512-50.2025.8.14.0900
OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreita por preço unitário com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pelo TJPA ou de interesse deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 27/06/2025 a 27/06/2026
VALOR INICIAL: R$ 8.392.125,00 (Oito milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e cinco reais).
VALOR ATUAL: R$ 8.392.125,00 (Oito milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e cinco reais).
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 040/2025: Objeto: Ajustes no Termo de Referência |
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CONTRATO 068/2025 CONTRATADA: NACIONAL CONSTRUCÕES & SERVICOS TÉCNICOS EIRELI – EPP
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 009/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0007382-25.2025.8.14.0900
OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreita por preço unitário com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pelo TJPA ou de interesse deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 26/06/2025 a 26/06/2026
VALOR INICIAL: R$ 3.314.610,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e dez reais).
VALOR ATUAL: R$ 3.314.610,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e dez reais). |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 069/2025 DONATÁRIO: PASTORAL DA CRIANÇA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0008661-46.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 1.769,04 ( um mil e setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 070/2025 (DESISTÊNCIA DO PROCESSO PELO DONATÁRIO) DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DOM OSCAR ROMERO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0008805-20.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ |
ARQUIVOS Termo de Doação |
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TERMO DE DOAÇÃO 071/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DESPERTAR ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0008954-16.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 124,93 ( Cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 072/2025 DONATÁRIO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009164-67.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 4.651,60 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) |
ARQUIVOS |
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TERMO DE DOAÇÃO 073/2025 DONATÁRIO:ASSOCIAÇÃO MISSÃO HUMANITÁRIA DO MARAJÓ ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009227-92.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.196,18 (Dois mil e cento e noventa e seis reais e dezoito centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 074/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MOURA DE JIU JITSU ESPORTIVO ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009258-15.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 349,86 (Trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 075/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA - CASA LAR ABA PAI ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009317-03.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 880,88 (Oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos)
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TERMO DE DOAÇÃO 076/2025 DONATÁRIO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009374-21.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 7.405,34 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 077/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0009470-36.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 685,90 (Seicentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 078/2025 DONATÁRIO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0011144-49.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 3.218,12 (três mil e duzentos e dezoito reais e doze centavos) |
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TERMO DE DOAÇÃO 079/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICIPIO DE JURUTI ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO:0011216-36.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 3.536,97 (Três mil e quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) |
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CONTRATO 80/2025 CONTRATADA: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 016/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0012364-82.2025.8.14.0900
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais de análises genéticas, com a finalidade de realização de exames de DNA do tipo trio, duo, espólio (reconstrução genética com familiares vivos) e exames a partir de amostras obtidas por exumação cadavérica, para instrução de processos judiciais cíveis e criminais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, com validade jurídica, metodologia reconhecida e controle da cadeia de custódia.
VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 14/07/2026
VALOR INICIAL: R$ 559.595,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais)
VALOR ATUAL: R$ 559.595,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais) |
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TERMO DE DOAÇÃO 081/2025 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO:0012490-35.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 9.951,44 (nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos),
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TERMO DE DOAÇÃO 082/2025 DONATÁRIO: INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - IPPUR ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO:0013320-98.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 2.857,44 (dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) |
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CONTRATO 83/2025 CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 41/2025
PROCESSO: SEI 0001489-53.2025.814.0009
OBJETO: Contratação de solução tecnológica integrada para a gestão de contratos administrativos de TIC, incluindo licenciamento de uso de sistema informatizado em ambiente web, com funcionalidades de planejamento, formalização, execução, fiscalização, acompanhamento financeiro, controle de prazos e geração de relatórios gerenciais, bem como suporte técnico, atualizações e capacitação de usuários, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 17/07/2026
VALOR INICIAL: R$ 94.890,00 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa reais)
VALOR ATUAL: R$ 94.890,00 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa reais) |
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TERMO DE DOAÇÃO 084/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARABÁ ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0016693-40.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 6.727,17 ( Seis mil e setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) |
ARQUIVOS Termo de Doação |
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CONTRATO 85/2025 CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 44/2025
PROCESSO: SEI 0004848-11.2025.8.14.0009
OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, I da Lei n° 14133/2021, de Licença de software para acessibilidade em portal web, com serviço de suporte e manutenção, pelo período de 36 meses, para atender à necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2028
VALOR INICIAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais)
VALOR ATUAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais) |
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CONTRATO 86/2025 CONTRATADA: MEGA TELEINFORMATICA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 005/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0018650-76.2025.8.14.0009
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de conexões dedicadas de internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico, serviço anti DDOS e fornecimento de equipamentos em comodato para trânsito do Sistema Autônomo do TJPA.
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2027
VALOR INICIAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
VALOR ATUAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) |
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CONTRATO 87/2025 CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 005/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0018715-71.2025.8.14.0009
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de conexões dedicadas de internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico, serviço anti DDOS e fornecimento de equipamentos em comodato para trânsito do Sistema Autônomo do TJPA.
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2027
VALOR INICIAL: R$ 670.256,32 (seiscentos e setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos)
VALOR ATUAL: R$ 670.256,32 (seiscentos e setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) |
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CONTRATO 88/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) CONTRATADA: SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 013/TJPA/2025
PROCESSO: SEI 0019698-70.2025.8.14.0900
OBJETO: Contratação de empresa especializada em saneamento e prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva nas Estações de Tratamento de Efluentes do Fórum de Salinópolis, do Fórum de Santo Antônio do Tauá e do Centro de Tecnologia e Informação do TJPA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR INICIAL: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais)
VALOR ATUAL: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais) |
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TERMO DE DOAÇÃO 089/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ. ORIGEM: Doação, com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 76, inciso II, “a”. PROCESSO: 0020257-27.2025.8.14.0900 OBJETO: Doação de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo doador. VIGÊNCIA: Inexistente. VALOR DOS BENS: R$ 889,22 (Oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) |
ARQUIVOS Termo de Doação |
R$ 166,11 (cento e sessenta e seis mil e onze centavos)
