Inexigibilidades |
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INEXIGIBILIDADE 001/2024 CONTRATADO(A): EDITORA FÓRUM LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04564 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Assinatura Anual da Biblioteca Digital Fórum de Livros 11ª Série (2023/2024). VALOR: R$ 31.992,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 002/2024 CONTRATADO(A): SLA NEGÓCIOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00555 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.284.474/0001-88, referente ao objeto de participação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2024, em data de 06, 07 e 08 de fevereiro/2024, com carga horária de 24 horas, no Sebrae Multicenter, Alto do Calhau, São Luís–MA, que contempla 3 (três) servidores da Secretaria de Administração do TJPA. VALOR: R$ 10.800,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 003/2024 CONTRATADO(A): JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00285. BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO XX - TEMAS SOBRE EXECUÇÃO, DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 004/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00287 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO INTRODUTÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 5.595,24 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 005/2024 CONTRATADO(A): ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00403 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO, para ministrar oficina na I SEMANA DE INOVAÇÃO DO PJPA, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2024, com carga horária de 6h/a. VALOR: R$ 879,24 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 006/2024 CONTRATADO(A): MARCELO ORNELLAS MARCHIORI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00473 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta do docente MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, a ser executado na modalidade de ensino à distância nos dias 01 a 05 de abril de 2024, para atendimento à demanda dos Magistrados(as) e servidores(as) que atuam na presidência ou vice-presidência com atividades jurídicas de análise de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais e dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, carga horária de 20ha. VALOR: R$ 7.645,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 007/2024 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00382 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta dos docentes MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH e JOICE GRACIELE NIELSSON, para ministrar o curso Diversidade, alteridade e direitos humanos: Resolução CNJ nº. 492/2023, na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, a ser realizado no período de 04 de abril a 06 de maio de 2024. VALOR: R$ 5.994,90 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 008/2024 CONTRATADO(A): BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00318 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta do docente BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, para atuar no “MÓDULO XX – TEMAS SOBRE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, na Pós-Graduação em Direito Processual Civil”, na modalidade on-line, por meio de plataformas tecnológicas, nos dias 16 de março e 11 de abril/ 2024, com carga horária total de 08 (oito) horas. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 009/2024 CONTRATADO(A): ISABELY FONTANA DA MOTA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00550 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - Turma 01/2024, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA. VALOR: R$ 4.396,20 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 010/2024 CONTRATADO(A): INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00764 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 06 (seis) servidores para participarem do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá no período de 18 a 21 de março de 2024, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. VALOR: R$ 29.100,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 011/2024 CONTRATADO(A): CLARICE SANTOS DA SILVA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00283 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da docente CLARICE SANTOS DA SILVA, para ministrar o módulo XX – Temas sobre Execução, Desjudicialização do Processo de Execução no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil. VALOR: R$ 1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 012/2024 CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00408 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 09 (nove) servidores, lotados na Secretaria de Auditoria Interna – SEAUD do TJPA para participarem do CURSO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EM AUDITÓRIA ONLINE, que ocorrerá no período de 22 a 25 de abril de2024, na modalidade online. VALOR: R$ 11.999,97 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 013/2024 CONTRATADO(A): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00655 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AULA COMPLEMENTAR – QUESTÕES SOBRE PROVAS EM ESPÉCIE, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams). VALOR: R$ 399,66 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 014/2024 CONTRATADO(A): GREEN TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00656 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta visando a realização dos CURSOS: MS-900: MICROSOFT 365 FUNDAMENTAIS, no dia 10/04/2024 e PL-300: Power BI Data Analyst (antigo DA-100) no período de 15 a 17 de abril de 2024, destinados a servidores e servidoras da Secretaria de Informática, na modalidade online. O valor total da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR: R$ 20.000,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 015/2024 CONTRATADO(A): CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00783 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: PRÁTICA EM GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ATOS DE GABINETE - Módulo IV – PJE para gabinetes, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2024, na modalidade online/remoto, destinados ao público-alvo de Analistas Judiciários e Auxiliares Judiciários – graduação em Direito. VALOR: R$ 599,92 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 016/2024 CONTRATADO(A): KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00922 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO –TPU/CNJE PARAMETRIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de abril de 2024, na modalidade online. VALOR: R$1.500,00 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 017/2024 CONTRATADO(A): ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00405 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta da docente ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA, para ministrar o CURSO DE ORATÓRIA, a ser executado na modalidade presencial nos dias 26 e 27 de março de 2024, para atendimento à demanda dos Servidores do Setor de Informática do TJPA, com carga horária de 08 horas/aula. VALOR: R$1.385,52 SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 018/2024 CONTRATADO(A): VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00596 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da instituição especializada de renome, VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA: Treinamento ITIL®4 Fundamentos + Exame de Certificação, na modalidade presencial, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretária de Informática do Poder Judiciário do Pará. VALOR: R$ 43.868,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 019/2024 CONTRATADO(A): SILVA BRITTO – CALCULOS E CURSOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/03856 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta referente ao sistema SOS Cálculos para uso de servidores atuantes no Serviço de Contadoria, na modalidade de assinatura por usuário, com atualização de funcionalidades para atendimento às possíveis mudanças na legislação durante a vigência contratual, compreendendo ainda treinamento e disponibilização do módulo de cálculos judiciais para usuários externos. VALOR: R$ 7.250,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 020/2024 CONTRATADO(A): JEAN CARLOS DIAS PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00748 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta do docente com destacado conhecimento jurídico, JEAN CARLOS DIAS para ministrar o Módulo XXIV – Análise Econômica do Processo Civil. O Ciclo da Litigância, na modalidade ensino remoto, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil. VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 021/2024 CONTRATADO(A): LUANNA TOMAZ DE SOUZA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01046 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta da docente com destacado conhecimento jurídico, LUANNA TOMAZ DE SOUZA, para ministrar o curso Atuação Judicial com Perspectiva de Gênero, na modalidade ensino remoto, para aperfeiçoamento de magistrados e magistradas do TJ/PA. VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 022/2024 CONTRATADO(A): PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00978 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial de PCD com IFBRA, na modalidade presencial, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no dia 04 de maio de 2024. VALOR: R$ 21.500,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 023/2024 CONTRATADO(A): GISELE SANTOS FERNANDES GÓES PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00982 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação direta para ministrar oCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XXI –TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURAL, que ocorrerá nos dias 09 a 11de maiode2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 024/2024 CONTRATADO(A): FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS E ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01148 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DE HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, que ocorrerá no período de 14 a 28 de maio de 2024, na modalidade EAD (TEAMS + MOODLE), destinado ao público -alvo: Magistrados e Magistradas do TJPA. VALOR: R$ 7.500,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 025/2024 CONTRATADO(A): J E B F & CIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00765 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa JEBF & Cia Ltda, para ministrar o curso “Instrumentos de Planejamentos e Gestão Orçamentária”, na modalidadede educação à distância (plataforma teams), com carga horária total de 20horas/aula, destinado a servidoras e servidores gestores da SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI e DPGE, no período de 20 a 23 e 27 a 29/05/2024, consoante programação do projeto pedagógico juntado aos autos. VALOR: R$ 12.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 026/2024 CONTRATADO(A): M.K.CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01231 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para realização doCURSO“IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA: Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021”a ocorrer no período de17 a 19de abrilde 2024, destinado aos servidores inscritos: Thiago Silva Guimarães –matrícula: 91812 e Bethânia Souza da Silva Pinheiro –matrícula: 64858, conforme programação do projeto pedagógico. VALOR: R$ 5.980,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 027/2024 CONTRATADO(A): CROSSOVER TREINAMENTO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01485 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSOGERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS,a ocorrer no período de23, 25, 30de abrile 02, 15, 21, 23, 28 de maio de 2024, destinado aos servidores(as) do TJPA,que atuam no processo de contatações (planejamento, seleção do fornecedor e execução), na modalidade Ensino Remoto, pela plataforma Teams. VALOR: R$ 98.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 028/2024 CONTRATADO(A): CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLIAS - LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01279 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar O CURSO GESTÃO DE RISCOS: COM FOCO NA GOVERNANÇA PÚBLICA E CONTROLES INTERNOS, a ocorrer no período de 08 a 10 de maio de 2024, destinado aos servidores (as) gestores(as) em geral que atuam nos processos de contatações, o curso será na modalidade presencial, plataforma Teams. VALOR: R$ 55.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI PROCESSO: TJPA-PRO-2024/0749 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO ENTREGA PROTEGIDA PARA ADOÇÃO, que ocorrerá no período de 25 de abril e 07 de maio de 2024, na modalidade de educação à distância, com utilização de ferramentas teams (aulas síncronas) e moodle (aulas assíncronas), destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras. VALOR: R$ 1.865,10
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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