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O Programa Novos Caminhos - Pará nasce a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que desde 2013 dá oportunidades diferenciadas aos jovens acolhidos.
Conheça um pouco da história do Programa Novos Caminhos em Santa Catarina:
“Em janeiro de 2013 a assistência social forense do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) constatou que cerca de 500 (quinhentos) adolescentes estavam prestes a completar 18 (dezoito) anos e a deixar as casas de acolhimento do Estado, sem a qualificação profissional necessária para uma vida adulta autônoma e digna.
A preocupação foi levada para a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), que propôs uma parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
A partir do projeto piloto realizou-se trabalho junto às indústrias, para que estas absorvessem os egressos do curso por meio de um programa de estágio ou como colaboradores efetivos. No primeiro momento, o projeto alcançou 29 (vinte e nove) jovens da região Oeste e, nos meses seguintes, 472 (quatrocentos e setenta e dois) em todo o Estado.
A partir da efetividade das ações e da excelência dos resultados, o projeto Novos Caminhos adquiriu novo status e foi reconhecido pelas instituições parceiras como um Programa.” (https://novoscaminhos-sc.com.br/historia/)
Programa Novos Caminhos no Pará
No Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as articulações para a implantação do Programa Novos Caminhos iniciam em 2023, a partir da Diretriz Estratégica n. 11/2023/CNJ, que prevê o estabelecimento de protocolos institucionais entre os tribunais de justiças, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, tais como instituições de ensino, empreendedores e empresários, com a finalidade de viabilizar o processo emancipatório dos(as) jovens acolhidos(as) institucionalmente. Essas articulações, no TJPA, acontecem sob coordenação do magistrado titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Vanderley de Oliveira Silva em diálogo com a Corregedoria Geral de Justiça e demais juízes da infância e da juventude.
De maio a dezembro de 2023 ocorreram diversas reuniões e articulações para a implantação do Programa no Pará.
a) Reunião Interinstitucional em 12/05/2023: Com a participação de parceiros, foi elaborado o fluxo de atendimento do Programa. Participaram dessa etapa dos diálogos: MPT Pará/Amapá; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Infância e da Juventude da Capital, FIEPA e SEASTER. Local: Fórum Cível de Belém.
b) Pré-lançamento do Programa Novos Caminhos no Pará em 18/08/2023: Participaram da reunião de pré-lançamento do Programa empresas, instituições públicas e do terceiro setor. O encontro contou com a participação da CEIJ, OAB, MPPA, da presidente do TJPA, do vice-prefeito de Belém, da coordenadora do Programa de Proteção, representando o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, entre outras autoridades. O objetivo do encontro foi dar visibilidade ao Novos Caminhos para que se estabelecessem novas parcerias, bem como reafirmar parcerias já alinhadas. A ação de pré-lançamento também contou com apresentação cultural de jovens atendidos pelo Projeto PERNOH, parceiro do Programa Novos Caminhos. Local: Auditório do Fórum Cível de Belém.
c) Reunião com Vale do Rio Doce em 31/08/2023: Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; os juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Antonieta Ferrari Miléo e Sílvio César dos Santos; o juiz Vanderley Oliveira, titular da 3ª Vara de Infância e Juventude de Belém; a juíza Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, titular da da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Belém; o juiz Líbio Moura, presidente da Associação de Magistrados do Pará (Amepa); o juiz Heyder Tavares, da Vara de Inquérito Policiais de Belém; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Mauro Martins; as juízas auxiliares da Corregedoria Nacional, Carolina Nerbass, Daniela Madeira e Renata Gil. Na ocasião, o conselho de Administração da Vale apresentou proposta de parceria junto ao programa que tem a finalidade desenvolver potencialidades e contribuir para a construção da autonomia de crianças e adolescentes que se encontram ou passaram por medida de acolhimento, a fim de proporcionar-lhes a perspectiva de uma vida adulta com qualidade e dignidade. Local: Prédio da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. Belém.
d) Assinatura de Acordo com CNJ: Com a assinatura do acordo, em outubro de 2023, o TJPA se tornou o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos. Além da Corregedoria Nacional e do TJPA, assinaram o acordo de cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa); a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA); o Ministério Público do Trabalho do Estado do Pará; e a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), responsável pela execução social do programa no estado. O termo também incluiu a contribuição do TJSC, que prestará colaboração para a adequada replicação da ação no norte brasileiro.
Atendimentos
A instituição do Programa Novos Caminhos no Pará, ocorre a partir de e 4 eixos, a saber:
1 – Educação Básica e Profissional;
2 – Ações de Vida Saudável;
3 – Ações de Empregabilidade e;
4 – Parcerias para Oferta de Outras Ações;
No eixo “educação básica e profissional”, a ação central do Programa é, além de verificar se todos os adolescentes a partir dos 14 anos estão regularmente matriculados na escolarização básica, também oferecer perspectivas de educação profissionalizante aos adolescentes, dentro dos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em 2024, a Coordenadoria da Infância realizou levantamento junto às Varas da Infância e aos serviços de acolhimento da região metropolitana de Belém a fim de identificar os adolescentes aptos a participar dos cursos oferecidos pelos parceiros. Até o momento, os adolescentes estão participando dos cursos oferecidos pelo Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História – PERNOH, liderado pela 3ª Vara da Infância e da Juventude. Os cursos oferecidos pelo PERNOH são de panificação, culinária, manicure/pedicure, informática e inglês.
No eixo ações de vida saudável, o Projeto Porto Seguro, de execução da CEIJ e da Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA, é parceiro do Programa Novos Caminhos e realiza atendimentos em formato circular aos adolescentes inscritos no Programa Novos Caminhos. Os atendimentos em formato circular tratam de demandas trazidas pelo grupo de acolhidos, como vivência em um serviço de acolhimento, perspectivas de futuro e preparação para autonomia. Esse tipo de suporte é fundamental para que os adolescentes inseridos no Programa Novos Caminhos se sintam acolhidos e fortalecidos para lidar com as demandas oriundas da adolescência e da vivência em abrigo.
Até fevereiro de 2024, já estão sendo atendidos três serviços de acolhimento da região metropolitana de Belém e a perspectiva é que esse número seja ampliado.
Também estão previstos atendimento psicológicos individualizados, num segundo momento do Programa
Perspectivas para o Futuro
O Programa Novos Caminhos segue em busca de parceiros na área do comércio terceiro setor e área empresarial para ampliar o atendimento aos adolescentes e jovens egressos para todo o estado do Pará.
Parceiros
Conselho Nacional de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Associação dos Magistrados Catarinenses
FIESC
Associação dos Magistrados do Estado do Pará
FIEPA
MPT-PA/AP
FUNPAPA
PERNOH
