A tecnologia sempre foi uma grande aliada na prestação jurisdicional realizada pelo Poder Judiciário, sobretudo neste período excepcional que estamos vivendo em decorrência da Pandemia da Covid-19. Com a finalidade de facilitar a comunicação e permitir que tanto o público interno (servidores e magistrados do TJPA) quanto o externo (advogados públicos e privados, servidores e membros do Ministério Público, Partes e outros) possam contribuir na melhoria da prestação jurisdicional, e por acreditarmos que uma das formas para alcançarmos esse objetivo, é a submissão de questões jurídicas repetitivas, seja de direito material ou processual, a técnica de julgamento que forme precedente qualificado, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, cuja tese jurídica firmada pelo Tribunal Pleno do TJPA, vinculará todos os magistrados do Poder Judiciário Paraense, é que criamos e agora disponibilizamos o FORMULÁRIO: Sugestão de Questões para Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. E assim alcançar de forma mais célere a uniformidade de entendimento sobre a mesma questão jurídica que se repete em inúmeros processos, garantindo segurança, isonomia e estabilidade nas relações sociais. Link de acesso ao formulário, abaixo:
FORMULÁRIO: Sugestão de Questões para Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR.