Nesta seção estão disponíveis as publicações institucionais do TJPA.
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Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Nº 112 Ano: 2011 No. 113 Ano: 2012 No. 114 Ano: 2013 No. 115 Ano: 2015
Nº 116 Ano: 2020 Nº 117 Ano: 2021 Nº 118 Ano: 2021 Nº 119 Ano: 2022
Nº 120 Ano: 2023 Nº 121 Ano: 2024
LIVRO Histórias, crônicas e poesias
Ano: 2017 Ano: 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: 140 anos
Ano:2014
Memorial dos 135 anos do: Tribunal de Relações com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará de Belém
Ano: 2008
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: restauração e adaptação do antigo Instituto Lauro Sodré
Ano: 2010
Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 1955 Ano: 1968 Ano: 1972 Ano: 1981
Ano: 1984 Ano: 1988 Ano: 2006
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ano: 2016
Regulamento Interno
Ano: 1963 Ano: 2009 Ano: 2016 Ano: 2016, 2ª ed.
Ano: 2018 Ano: 2021 Ano: 2022, Emenda n.º 28
Relatórios de Gestão