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A Divisão de Bibliotecas do TJPA é responsável pela gestão da biblioteca "Desembargador Antônio Koury" localizada no Tribunal-Sede. Especializada em Direito, subordina-se ao Departamento de Documentação e Informação - DDI, que integra a Secretaria de Administração do TJPA.
O acervo da biblioteca é composto por livros, folhetos, relatórios, monografias, dicionários gerais e especializados, enciclopédias, diários oficiais, periódicos, CDs e bases digitais.
A biblioteca é aberta ao público externo para pesquisa e estudo. O empréstimo domiciliar é restrito aos magistrados e servidores nos termos do regulamento.
Missão
A Biblioteca Des. Antônio Koury tem como missão planejar, coordenar, desenvolver e preservar o acervo bibliográfico, provendo e disponibilizando a informação e conhecimento em seus diversos suportes e recursos, atendendo à missão institucional.
Visão
Ser uma biblioteca moderna, com referência de qualidade no acesso ao conhecimento e à informação da área jurídica atualizada e histórica, bem como de áreas afins, atendendo com eficiência e eficácia aos seus usuários institucionais e ao público em geral.
Endereço
Av. Almirante Barroso n 3089 - Bairro: Souza - CEP: 66613-710 - 1º Andar, T 116, - Belém - PA.
Horário de Funcionamento
De segunda à sexta, das 8h às 15h.
Histórico
"Pode-se dizer que a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi instalada com o antigo Tribunal de Relação em 3 de fevereiro de 1874, assim mesmo de modo precaríssimo. Constituía o pequeno acervo bibliotecário coleções incompletas da Revista “O Direito” e das “Leis do Império”.
Nos fins de 1893 a pedido do Presidente do Colegiado o saudoso Desembargador Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves, foram fornecidos pelo Governador do Estado as seguintes publicações:
- Pimenta Bueno- Elementos do processo criminal- 1V. Coleção da Constituição- (de Arorema)
- Coleção de Constituições (de Lareste)
- Lafaiete- Direito das Coisas 2V.
- Fiore-Direito Internacional Privado.
- Consº Ramalho- Instituições orfanológicas- 1V.
- Macedo Soares- Tratados dos Testamentos- 1V.
- Teixeira de Freitas- Primeiras linhas do processo civil-2 V.
- Almeida Oliveira- Execuções -1V.
- Adolfo Tácio da Costa Cirne- Ações sumárias- 1V.
- Coelho Rodrigues- Instituições de Justiniano, tradução- 1V.
- Almeida e Souza (Lobão)- Interditos Segundas Linhas; notas a melo; ações sumárias; execuções por sentença.
- Coelho da Rocha- Direito Civil Francês, comentado por Rogron; Direito de Processo Civil, comentado, idem.
- Código Penal Francês, idem, idem.
- Código de Instrução Criminal, idem, idem.
- Story- Comentário da Constituição dos Estado Unidos do Norte- tradução francesa.
- Conde de Rosi- Direito Público.
- Annuarie da Legislation étrangere, publicado pela sociedade da Legislação Comparada, Paris.
- Bagehot- A Constituição Inglesa.
- Anotações ao Código Comercial, por Teixeira de Freitas.
- Ribas- Consolidação das Leis do Processo Civil, anotado.
- Autran- Leis das Sociedades Anônimas.
- Teixeira de Freitas- Consolidação das Leis Civis- última edição.
- Mittermayer- Prova em matéria criminal.
Somente no período de 1905 a 1911 é que o então Presidente Des. Napoleão Simões de Oliveira que viajava anualmente para Paris onde passava suas férias, adquirira as seguintes obras, algumas por sua própria conta:
- T. HUC-Code Civil.
- ROGRON, J. A. Code Civil.
- BCEUF, M. F.- Code Civil.
- BIANCHT, Francesco Severino- Corso de Codice Civile italiano.
- Código Civil espanhol- Falcon, Dom Modesto.
- Carrara- Diritto Criminalle.
- Laurente. F.- droit civil françois.
- II diritto civile italiano, Mattirojo, L. Trattado de diritto Giudiziario Civile italiano.
- SOMANACO-Instituzioni di diritto civile italiano.
- BEDARRI De, J.- Droit Comercial
- LABAWD, Paul- Le Droit Public de L’empire Allemond.
- E. Vidam- Corso di diritto commerciale
- II codice di commercio italiano
- Weiss, A.- Droit Internationale privé"*
O acervo de "Leis e Decretos do Governo" e outras obras relevantes permanecem no acervo da biblioteca até hoje. Na década de 70, a biblioteca recebeu sua primeira organização técnica e, em 01 de junho de 1984, como homenagem póstuma, recebeu a denominação de "BIBLIOTECA DESEMBARGADOR ANTÔNIO KOURY".
Em 2006, com a mudança do Tribunal de Justiça para o prédio histórico do "Instituto Lauro Sodré", surgiu a necessidade da criação de uma nova biblioteca, com o objetivo de disseminar a informação jurídica de interesse à atividade judicante e à sociedade. A mais nova biblioteca do judiciário paraense, abriga a rica coleção "Otavio Mendonça" com vasto material em sociologia jurídica, história, filosofia e direito.
*Silvio Hall de Moura, (1979, manuscrito)
