Aqui se encontram todos os Pareceres Jurídicos Referenciais exarados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do TJPA, consoante os termos da Portaria nº. 014/2023 - SA.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº. 001/2024 - AJSEADM |
LINKS DOS ARQUIVOS |
Processo: TJPA-PRO-2024/00734 Unidade Interessada: Secretaria de Gestão de Pessoas Unidade Competente: Coordenadoria de Convênios e Contratos Objeto: termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de acordos de cooperação técnica celebrados para a cessão de servidoras, servidores e assistentes sociais, para a realiza-ção de ações conjuntas. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026 As minutas padronizadas podem ser acessadas no link: TJPA - Coordenadoria de Convênios e Contratos - Documentos Padronizados |
Parecer Jurídico Referencial nº. 001/2024 - AJSEADM Lista de Verificação A. V2 - Preenchimento pela Unidade Interessada Lista de Verificação B. V2 - Preenchimento pela Unidade Competente Publicação do PJR no Diário de Justiça Eletrônico 1º CICLO DE MONITORAMENTO |
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO