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Instruções
2013
01 - Cadastramento de Movimento no Sistema LIBRA referente aos processos da META 11 das Corregedorias de Justiça
2012
01 - Determina o cumprimento do art. 4º da Lei nº 6.015/73, para que os Notários e Oficiais Registradores abram, numerem, autentiquem e encerrem seus
2011
03 - Estabelece normas complementares à Instrução nº 003/2010-CJCI, referente ao procediemnto de Requalificação de Matrícula nos Cartórios de Registro
02 - Revoga a Instrução nº 001/2011-CJCI, de 28/01/2011 desta Corregedoria
01 - Recomendar os Senhores Juízes das Comarcas do Interior - uniformização dos procedimentos que o INSS for parte
2010
03 - Estabelece normas complementares à Instrução nº 002/2010-CJCI, referente ao procedimento de CANCELAMENTO DE MATRICULAS nos Cartórios de Registro
02- Estabelece Normas Complementares ao Procedimento de Camcelamento de Matrícular
01 - Estabelece normas alusivas à lavratura de Registro de Estatutos de Criação de Filiais da Cruz Vermelha Brasileira
2009
03 - Revoga a Instrução nº 001/2009-CJCI, de 01/04/2009, desta Corregedoria, que estabelecia normas complementares à Instrução nº 008/2006-CJCI, que t
02 - Estabelece normas em relação à matricula de imóvel originária do Cartório de Altamira
01 - Estabelece normas complementares à Instrução nº 008/2006-CJCI, que trata do procedimento a ser observado no caso de vacância de Serviços Notariai
2008
04 - Regulamenta as Correições nas Comarcas do Interior
03 - Dispõe sobre a expedição, pelos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas do Interior, de certidão de imóveis públicos, onde funcionam Unidad
02 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) os Serviços Notariais e de Registros (Cartórios).
01 - Dispõe sobre relação das aquisições de áreas rurais por pessoa estrangeira
2007
02 - Dispõe sobre a competência das Varas Agrárias para decidir sobre pedido de desbloqueio de matrículas de imóveis rurais (Revoga o item I da Instru
01 - Nova Redação dada a instrução nº 004 (Pedido de Desbloqueio)
2006
08 - Outorga perda e declaração de vacância de delegação nomeação de notário ou Oficial Registrador Interino são atos do Presidente do TJE
07 - Recomendar aos Sr. Juizes se abstenham de deferir, em processos de Jurisdição voluntária, retificação e anotações nos registros de batismo e casa
06 - Ofícias de Registro de Imóveis no caso de desbloqueio equivocadamente ficam autorizados
05 - Recomenda aos Juizes que residem na mesma casa nas ações em que o MP for parte firmem suspeição
04 - Pedido de desbloqueio delegado ás Varas Agrárias e pode ser dirigido a esta Corregedoria
03 - Não compete aos Juizes fixarem por portaria o funcionamento inclusive horário de festa, bares, boates e similares
02 - Intimação do Representante do Ministério Público para as audiências
01- Regulamentar o cumprimento de Mandados por Oficial de Justiça
2005
05 - Expedientes forense no Natal e Ano Novo
04 - Cumprimento da Lei nº 6.015/73 e do Provimento nº 04/75 (Livros e Cartórios)
03 - Cumprimento de Mandados pelos Oficiais de Justiça
02 - Competência da Presidência para facultar expediente
01 - Transcreve o art. 19 da Lei nº 10.910/05
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