Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2024.
CONVÊNIO 001/2024 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM FAVOR DO DISTRITO DE FLEXAL Processo: TJPA-MEM-2023/50675-A Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029 Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município de Óbidos, em favor do distrito de Flexal. |
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CONVÊNIO 002/2024 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM FAVOR DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA Processo: TJPA-MEM-2023/68601 Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029 Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no no município de Santarém, em favor do Distrito de Boa Esperança. |
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CONVÊNIO 003/2024 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE PIÇARRA Processo: TJPA-MEM-2023/48863 Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029 Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município de Piçarra. |
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CONVÊNIO 004/2024 Em processo de elaboração |
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CONVÊNIO 005/2024 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ Processo: TJPA-MEM-2023/53478 Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029 Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município de Palestina do Pará. |
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CONVÊNIO 006/2024 Em processo de elaboração |
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CONVÊNIO 007/2024 Em processo de elaboração |
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CONVÊNIO 008/2024 PARTÍCIPE: INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO Processo: TJPA-MEM-2023/01435 Vigência: 22/03/2024 a 21/04/2024 Repasse: Com Repasse Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Repasse de recursos para apoio institucional para a realização do I CONGRESSO GERMANO BRASILERO DO ISM, promovido pelo INSTITUTO SILVIO MEIRA – ACADEMIA DE DIREITO, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril, na cidade Frankfurt – Alemanha, no auditório da Goethe Universität, cujo tema será “A AMAZÔNIA, SUSTENTABILIDADE E A COP-30 EM BELÉM DO PARÁ”. |
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