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EXPOSIÇÃO FÍSICA
RECONHECENDO MEMÓRIAS DOS 150 ANOS DO TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury
APRESENTAÇÃO
A Biblioteca Des. Antônio Koury, em alusão as comemorações ao Sesquicentenário do TJPA (1874-2024), criou a Exposição “Reconhecendo memórias 150 anos TJPA- acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury”, que busca destacar as memórias institucional, registradas nas coleções do acervo da Biblioteca Des. Antonio Koury.
A composição do acervo da biblioteca teve origem no contexto do Tribunal da Relação do Pará (1874-1891), assim, temos a Coleção de Obras raras, como a coleção fundadora da biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. No diário oficial do Estado do ano de 1895, observa-se o registro da existência da biblioteca, no Relatório do Des. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves, Presidente do Tribunal Superior de Justiça do Pará (1895), no qual refere-se a coleção da biblioteca, como " ...a desprovida colleçção que passou do antigo Tribunal da Relação..." . Este registro confirma a época do nascimento de fato da biblioteca, e desde modo, a biblioteca cresceu institucionalmente, tendo como missão planejar, coordenar, desenvolver , preservar o acervo bibliográfico, provendo, disponibilizando a informação e conhecimento em seus diversos suportes e recursos, atendendo à missão institucional.
A biblioteca como unidade de memória tem em seu acervo a memória histórica do PJPA construída ao longo dos tempos, e a Exposição “Reconhecendo memórias 150 anos TJPA- acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury”, apresenta uma seleção de fatos e fontes da memória institucional do TJPA.
Acesse RELATÓRIO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DO PARÁ - Presidente Des. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves (1895).
Eixos temáticos da exposição
Para a montagem da exposição física foram definidos dois eixos temáticos de pesquisas: 1. Eixo Temático – 150 ANOS TJPA - Memória da legislação imperial e republicana histórica, 2. Eixo Temático – 150 ANOS TJPA - Memória contexto administrativo histórico e contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi realizada na Coleção de Obras Raras, Coleção Diários Oficiais, e nas publicações institucional (Revista do TJPA e Relatórios de Gestão).
Os materiais coletados através da pesquisa foram organizados em 19 totens pelo Departamento de Comunicação, para a formação física da exposição “Reconhecendo memórias 150 anos TJPA- acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury”, que apresentou uma narrativa imagética, através de seleção dos fatos históricos de ressonância e aderência nos transcursos do Sesquicentenário, e suas respectivas fontes bibliográficas, algumas consideradas patrimônios bibliográficos.
Os totens da exposição ficaram expostos durante o ano de 2024, na biblioteca e nos corredores do Tribunal, também tivemos a oportunidade de levar a exposição para um Shopping da Capital.
A exposição é um convite para o reconhecimento da biblioteca como espaço de memória, de guardiã do acervo bibliográfico do TJPA, responsável pela promoção da valorização da conservação, preservação e difusão do acervo, cuja origem da formação deste acervo, remota a época do Tribunal da Relação do Pará (1874-1891).
A experiência da exposição ressalta a dupla vocação mnêmica da Biblioteca Des. Antônio Koury, como espaço de reflexão, mediadora cultural, e social do acervo sob sua guarda, possibilitando ao leitor/usuário reconhecer registros de fatos considerados memória do TJPA, em publicações primarias, cujas edições mais antigas, remetem ao tempo da própria criação do Tribunal de Justiça do Pará.
1. Eixo Temático – 150 ANOS TJPA - Memória da legislação imperial e republicana histórica - O Tribunal de Justiça, o nome que conhecemos hoje, foi instalado em 03 de fevereiro de 1874, na cidade de Belém do Pará, na Rua dos Mercadores (atual Rua João Alfredo), com o nome Tribunal da Relação. Nascendo assim no Estado do Pará, uma Côrte da Justiça do Império de 2ª Instância, Órgão Superior, formado por sete desembargadores, que tinham a competência de revisar as decisões dos juízes de 1ªInstância, daqui do Pará e do Amazonas, no período do império.
Para compor este eixo temático, pesquisamos na Coleção de Obras raras, os atos normativos históricos da criação e instalação do TJPA. E, na Coleção dos Diários Oficiais, os atos normativos que mudaram a nomeclatura do TJPA, nestes 150 anos.
Na organização fisica da Exposição “Reconhecendo memórias 150 anos TJPA- acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury”, como podemos observar, os totens de 01 a 07 , contemplaram a narrativa imagética do nascimento da biblioteca, com fotos do acervo, das obras raras, seguida pela apresentação da seleção dos atos normativos históricos.
Coleção Obras Raras - Destaques atos normativos de Criação e Instalação do Tribunal da Relação do Pará - 1874
É por força do art.158 da Constituição imperial de 1824, que as Províncias do Império receberam a instalação de um Tribunal da Relação. No toten 4, destacamos a transcrição do art.158, da Constituição Imperial de 1824, que previa a instalação da Relação nas Provincias, destaque imagem da folha de rosto da obra rara COLLECÇÃO das leis do Império do Brasil de 1824. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1888.
Nos totens 05 a 06, destacamos a obra rara COLLECÇÃO das leis do Império do Brasil de 1873. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1973. t. 32, part. 1. Selecionamos nesta obra, os seguintes atos normativos históricos, Decreto Nº 2342 - DE 6 DE AGOSTO DE 1873, que criou sete Relações no Império, entre as quais, a Relação do Pará e Amazonas (sede Belém). O Decreto Nº 5456, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1873, que decretava a instalação no dia 3 fevereiro de 1874, das Relações criadas pelo Império. Então, após 50 anos da Constituição imperial de 1824, a Provincia do Grão Pará, recebe em 1874 a instalação do Tribunal da Relação, nascendo assim, o então Tribunal de Justiça do Estado do Pará como hoje conhecemos.
Coleção Obras Raras - Destaque A Constituição do Estado do Pará de 1891 - institui o Tribunal Superior de Justiça
Na Proclamação da República, o Tribunal da Relação foi extinto, e no seu lugar, surgiu o Tribunal Superior de Justiça .
No toten 07, destacamos a obra rara Collecção das Leis Estaduaes do Pará do ano de 1900, na qual tem o registro da Constituição do Estado do Pará de 1891, que foi promulgada em 22 de junho de 1891, e estabeleceu a organização do Poder Judiciário, instituindo como Órgão Tribunal Superior de Justiça.
Os Diários Oficiais do Estado constam registros da legislação histórica estadual do séc. XIX e início do séc. XX, a qual conduz para memória do TJPA. Nesta coleção, selecionamos os atos normativos das nomeclaturas recebida pelo TJPA ao longo dos 150 anos de história.
No toten 08, destacamos a publicação do Diário Oficial do ano de 1934, no qual consta o registro do DECRETO Nº 1.358, de 4 de agosto de 1934, que alterou a denominação do Tribunal Superior de Justiça para Côrte de Appellação. E, no toten 09, apresentamos a imagem do diário oficial de 1935, com a publicação da Constiutição Politica do Estado, que instituiu a Còrte de Appellação como Órgão do Poder Judicário.
No ano de 1945, destacamos a edição do Diário Oficial, na qual consta a publicação da Constituição Politica do Estado, que instituiu o Tribunal de Apelação, como Órgão do Poder Judicário paraense (toten 10).
Em 1947, o Diário Oficial apresenta a publicação da Constituição do Estado, que alterou a denominação Tribunal de Apelação, para Tribunal de Justiça.
2. Eixo Temático – 150 ANOS TJPA - Memória contexto administrativo histórico e contemporâneo - Para a composição deste eixo, realizamos pesquisas nas publicações instituiconal, como Relatório de Gestão, Revista TJPA, Coleção Diário Oficial, para a seleção de fatos marcantes da administração, que apresenteam aderência e ressonância a memória institucional dos 150 anos TJPA.
Na pesquisa na Coleção do Diário Oficial, nas edições do séc. XIX, ano de 1895, localizamos o Relatório do Des. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves, Presidente do Tribunal Superior de Justiça do Pará (1895). E, no ano de 1897, localizamos no diário oficial o Relatório Des. Gentil A. de Moraes Bittencourt, Presidente do Tribunal Superior de Justiça (1897).
Coleção REVISTA TJPA / RELATÓRIO GESTÃO
Na Revista do TJPA, destacamos o registro da memória de atuação do ex- Secretario do Tribunal, Dr. Luiz Ercílio do Carmo Faria, que foi Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará , por quarenta anos (toten 17)
Em 1949, Dr. Luiz Ercílio ingressou no TJPA, como Secretário do Tribunal, aposentou-se em 1989. Ainda, trabalhou por mais de dez anos no Tribunal, após a aposentadoria. Faleceu em 27 de julho de 2006.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por ocasião da aposentadoria do ex- ex- Secretario do Tribunal, Dr. Luiz Ercílio do Carmo Faria, entregou uma plaqueta de homenagem:
:Termos em que foi cunhada a plaqueta de homenagem
“Ao dr. Luis Faria, quando deixa por motivo da idade a Secretaria do Tribunal, dada pela sua correção, dedicação ao Poder Judiciário, as homenagens justas e merecidas, que prestam todos os Desembargadores que integram no ensejo, o Plenário do Tribunal de Justiça”.
Na Comarca de Jacareacanga, o Fórum recebeu o nome: “FÓRUM DR. LUIS ERCÍLIO DO CARMO FARIA".
Nos Relatórios de Gestão contemporâneo, e nas publicações institucional sobre a história do TJPA, destacamos os registros das Sedes do Tribunal, como memória.
Lançamento da Exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury -
Na data de 18 de dezembro 2023 foi realizada a abertura da Exposição fisica “Reconhecendo Memórias dos 150 anos TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury - pela Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Seminário da Exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury
Na data de 19 de janeiro 2024 foi realizado Seminário da Exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury, que teve como objetivo a contextualizção da importância da biblioteca, como espaço de memória.
A mesa de abertura da solenidade do seminário foi composta pela Desa. Rosi Maria Gomes de Faria, da Comissão da Gestão da Memória do TJPA, da Desa. Luzia Nadja Guimaraes do Nascimento, do Secretário de Administração Vicente Marques, e teve participação do juiz de Direito Sérgio Augusto Andrade de Lima, convocado ao 2º Grau, e do secretário Judiciário do TJPA, Jonas Pedroso Libório Vieira, e da servidora Josiane Neves, organizadora da pesquisa da Exposição.
Neste Seminário, contamos com as participações da historiadora e servidora aposentada do TJPA, Cacilda Pinto, que abordou a temática " Sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: contexto histórico", também da bibliotecaria Profa. Ma. Elisangela Silva, tendo como tema " Tesouros do Poder Judiciário Paraense: o que as obras raras tem a nos revelar?", e do Presidente da Imprensa Oficial (IOEPA), Jorge Luiz Panzera, que abordou o tema " Diários Oficiais como fontes de memória - edições séc. XIX e inicio séc. XX". A servidora bibliotecária Josiane Neves, iniciou as apresentações falando sobre a pesquisa realizada
no acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury, para a composição da exposição.
Algumas obras raras foram colocadas em montras para exposição aos participantes do seminário.
Reportagem da amostra da Exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos TJPA: o acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury", no Shoping Grão Pará
O reconhecimento da importância da biblioteca de memórias, fortalece a conservação e preservação dos materiais, que guardam ressonância e aderência a memória institucional.
