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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação. As Dispensas com situação em "Andamento" serão atualizadas para "Concluídas" conforme a finalização dos processos. As Dispensas com as situações "Fracassada"; "Revogada" e "Cancelada", terão seus documentos classificados como "Prejudicado".
| DISPENSAS | Termo de Dispensa | Instrumento | Outros Arquivos |
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DISPENSA 90001/2025
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01505
BASE LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de tabelionatos e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, para o preenchimento de cerca de 80 (oitenta) serventias vagas.
VALOR: R$ 1.630.675,00.
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DISPENSA 90002/2025
CONTRATADO(A): N. J. ALVES LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04211
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.
VALOR: R$ 36.299,00.
ATENDE AO PRÉDIO SEDE DO TJPA |
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DISPENSA 90003/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00291
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Santarém.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO
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PREJUDICADO
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PREJUDICADO
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DISPENSA 90004/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01161
BASE LEGAL: Art. 75, III, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de ambulâncias, destinadas ao atendimento de eventos do TJPA.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90005/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00438
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Redenção.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO
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PREJUDICADO
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PREJUDICADO
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DISPENSA 90006/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00436
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de apoios de braço ergômicos e pistões universais para cadeiras giratórias.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90007/2025
CONTRATADO(A): CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00712
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Coifa e Fogão.
VALOR: R$ 4.544,09.
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DISPENSA 90008/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00927
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Novo Progresso.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90009/2025
CONTRATADO(A): CANCELADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00927
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Tucumã.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90010/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00915
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de itens diversos provenientes do Projeto "Compra Certa" - 1º Ciclo/2025 - Processo 1.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90011/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01283
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de material de uso odontológico.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90012/2025
CONTRATADO(A): AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA; C A DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; FÁBRICA DE CAPACHOS IMPORTAÇÕES LTDA; KAIO LIMA DUARTE ARRUDA; LUIZ ANTONIO NASCIMENTO CAMPELO; P.R.B. QUINTO MATOS; RAINHA DO GÁS LTDA e TEKNOKAP
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00917
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de material de consumo e bens permanentes.
VALOR: R$ 24.261,21
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DISPENSA 90013/2025
CONTRATADO(A): CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
PROCESSO: TJPA-PRO-202/03711
BASE LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para provimento de 50 (cinquenta) cargos efetivos vagos de nível superior e formação de cadastro de reserva do TJPA.
VALOR: R$ 3.649.490,06
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DISPENSA 90014/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/04377
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inventários de emissão de gases do efeito estufa (IGEE).
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90015/2025
SITUAÇÃO: Numeração não utilizada. |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90016/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00927
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Parauapebas.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90017/2025
CONTRATADO(A): NORTE PROTEÇÃO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01442
BASE LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçs comum de engenharia por escopo, de natureza não contínua, para elaboração de projeto para modernização do sistema de proteção contra incêndio (SPCI) do Complexo Sede do TJPA.
VALOR: R$ 78.212,51
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DISPENSA 90018/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01363
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza e manutenção de lustres do hall do prédio do fórum cível.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90019/2025
CONTRATADO(A): J M DE ARAUJO CONCEIÇÃO COMERCIO LTDA; RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL; THE BEST PHARMA LTDA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00870
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos médicos para atendimento do Serviço Médico do TJPA.
VALOR: R$ 9.084,62
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DISPENSA 90020/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01026
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento de radiação por meio de dosímetros individuais externos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90021/2025
CONTRATADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01618
BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais de encomendas, por meio de pacote de serviços.
VALOR: R$ 2.439.994,65.
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DISPENSA 90022/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01363
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física especializada no serviço de limpeza e manutenção de lustres.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90023/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01158
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos destinados a confecção de crachás de identificação para servidores, estagiários, agentes de proteção, mediadores, conciliadores, bem como carteiras funcionais para magistrados e oficiais de justiça do TJPA.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90024/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: 0002297-58.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Novo Repartimento.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
PREJUDICADO |
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DISPENSA 90025/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01715
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de fogões de uso industrial para atendimento das necessidades do TJPA.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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