TJPA - Coordenadoria de Convênios e Contratos - Instrumentos de Cooperação 2025

CONVÊNIO 001/2025 PARTÍCIPES: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O PARÁ E INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE E COLÉGIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO PARÁ Processo: TJPA -PRO-2025/00226 Vigência: 18 (dezoito) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto:O presente Acordo de Cooperação Técnica visa o planejamento, realização e compartilhamento de estudos desenvolvidos e/ou projetos de pesquisa de socioeconomia e sustentabilidade que possam subsidiar o fomento de regularização fundiária urbana e rural no Estado do Pará, no bojo do Projeto "Regularizar" da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 002/2025 PARTÍCIPE: EMPRESA MÁRCIA SIMONI ALVES PORTELA - ME Processo: TJPA-PRO-2025/00255 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a saúde de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante a oferta de condições especiais de pagamento, por meio de descontos, em tratamentos fisioterápicos, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos beneciários.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 003/2025 PARTÍCIPE: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA S.S LTDA Processo: TJPA-PRO-2025/00259 Vigência: 12 (doze) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Coperação Técnica é estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a realização do Estágio Supervisionado nas áreas de Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Farmácia e Nutrição.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 004/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO Processo: TJPA-PRO-2025/00360 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho
CONVÊNIO 005/2025 PARTÍCIPE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS DO AMAPÁ E CEARÁ E LIVRE ADMISSÃO NO ESTADO DO PARÁ - SICOOB / COIMPPA. Processo: TJPA-PRO-2025/00458 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação técnica tem como objeto a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a SICOOB/COIMPPA para a promoção de ações educacionais voltadas aos servidores do TJPA. Essas ações serão realizadas por meio da cessão de um espaço adequado na sede do TJPA, equipado com as instalações necessárias, e da disponibilização de conteúdos educacionais atualizados voltados para a área de finanças pela SICOOB/COIMPPA.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 006/2025 PARTÍCIPE: BANCO SANTANDER S.A. Processo: TJPA-PRO-2025/00447 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é estabelecer critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimos consignados concedidos aos Pensionistas, Beneficiários – Magistrados e Servidores (Ativos e Inativos) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito do Banco Santander (Brasil) S.A.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 007/2025 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E O MUNICÍPlO DE BREVES. Processo: TJPA-PRO-2025/68287 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPlO DE BREVES - PA, por meio Cia Base Fluvial Integrada de Antonio Lemos, instalada na região do rio Tajapuru, no distrito de António Lemos.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 008/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Processo: TJPA-MEM-2025/08009 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE MELGAÇO - PA	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 009/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE BAGRE. Processo: TJPA-MEM-2025/08440 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE BAGRE - PA	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 010/2025 PARTÍCIPE: RIOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA Processo: TJPA-MEM-2024/69166 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de executar a decisão de magistrados(as) pela destruição ambientalmente adequada de bens apreendidos em processos judiciascuja composição seja oferro,com o devido registro no SINIR– Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, com o preenchimento do MTR – Manifesto de Transportede Resíduos, capaz de rastrear amassa de resíduos, o armazenamento temporário, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos desde a saída do bem do Tribunal de Justiça do Pará até o recebimento pelo reciclador com a consequente emissão do certificado de destinação final, garantindo o cumprimento da decisão judicial em todas as etapas, mitigando gases de efeito estufa.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 011/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE SALINÓPOLIS Processo: TJPA-PRO-2025/00971 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 012/2025 PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Processo: TJPA-OFI-2025/00668 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem valor Objeto: O presente acordo tem por objetivo promover ações conjuntas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visando à realização cooperativa de atividades do programa Casas de Justiça e Cidadania, assim como a implementação de Praças de Justiça e Cidadania - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 013/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE ANAJÁS Processo: TJPA-MEM-2025/20306 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem valor. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, na Comunidade Vila Monte Moriá, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n°.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 014/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo: TJPA-PRO-2025/00914 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 015/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA Processo: TJPA-MEM-2025/04827 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 016/2025 PARTÍCIPE: SICREDI NORTE COOPERATIVA DE CRÉDITO Processo: TJPA-MEM-2025/07009 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo consignados concedidos aos Pensionistas, beneficiários - Magistrados e Servidores (Ativos e Inativos) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da Sicredi Norte.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 017/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS Processo: TJPA-OFI-2024/05128 Vigência: 36 (Trinta e seis) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 018/2025 PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO PARÁ - ANOREG/PA Processo: TJPA-PRO-2025/01281 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante o compartilhamento das instalações físicas do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça Sem Fronteiras do TJPA, em funcionamento, bem como das futuras instalações nos municípios do Estado do Pará.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 019/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. Processo: TJPA-MEM-2025/13866 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem valor. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, na Comunidade Boa Vista, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n°.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 020/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE VISEU Processo: TJPA-PRO-2025/01635 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os participes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE VISEU/PA, nas Comunidades Fernandes Belo e Vila Nazaré, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou ao tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.°508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 021/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. Processo: TJPA-PRO-2025/01315 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 022/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLARES. Processo: TJPA-PRO-2025/01225 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 023/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAVES. Processo: TJPA-MEM-2025/05251 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 024/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) PARTÍCIPE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI MARABÁ E CONSÓRCIO PONTE RIO TOCANTINS Processo: TJPA-MEM-2024/12921 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, visando a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município. Por meio deste projeto, jovens aprendizes terão a oportunidade de adquirir experiências práticas e conhecimentos teóricos que contribuirão para a sua formação profissional, ao mesmo tempo em que auxiliam na modernização dos serviços judiciais municipais.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 025/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Processo: TJPA-PRO-2025/01286 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 026/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. Processo: TJPA-PRO-2025/01335 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 027/2025 PARTÍCIPE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo: TJPA-PRO-2025/01397 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: R$ 1.114.942,80, referente a custo anual previsto para pagamento direto aos beneficiários da bolsa trabalho feito exclusivamente pelo TJPA. Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é assegurar a reinserção social de pessoas egressas, em Regime Aberto e Livramento Condicional, através do desenvolvimento de atividades auxiliares e administrativas no TJPA, que contribuam para sua formação e qualificação para o mundo do trabalho, pelo período de um ano, renovável uma única vez pelo mesmo período, com carga horária de 6 (seis horas) diárias ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda à sexta-feira.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 028/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. Processo: TJPA-MEM-2024/62646 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 029/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. Processo: TJPA-MEM-2024/08478 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 030/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA. Processo: TJPA-OFI-2025/01376 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 031/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. Processo: TJPA-MEM-2025/15197 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 032/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. Processo: TJPA-PRO-2025/01440 Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir do dia 26/06/2025 Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 034/2025 PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Processo: TJPA-PRO-2025/01810 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O Protocolo de Intenções nº 34/2025 tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com o intuito de viabilizar a execução de uma série de projetos comuns conduzidos descentralizadamente entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará, bem como a expansão de frentes de trabalho em que ambas as instituições possuem condições de cooperar para obtenção de seus objetivos públicos comuns.	Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 035/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) PARTÍCIPE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ Processo: TJPA-MEM-2025/15194 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 036/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Processo: TJPA-MEM-2024/41960 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 037/2025 PARTÍCIPE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Processo: TJPA-EXT-2025/00545 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando estabelecer a reciprocidade na cessão de servidores e servidoras, ocupantes de cargos efetivos, em conformidade com a Resolução nº 013/2012-GP/TJPA, para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias inerente aos partícipes.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 038/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA Processo: TJPA-MEM-2025/18058 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 039/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO Processo: TJPA-MEM-2025/11536 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 040/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Processo: TJPA-PRO-2025/1786 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 041/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo: TJPA-MEM-2025/01790 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir do dia 11/05/2025 Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 042/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA Processo: TJPA-MEM-2025/12033 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 043/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTA Processo: TJPA-PRO-2025/25171 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os participes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou ao tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.°508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 044/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO Processo: TJPA-MEM-2025/01988 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 045/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS Processo: TJPA-PRO-2025/01990 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 046/2025 PARTÍCIPE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Processo: TJPA-PRO-2024/74516 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação entre os partícipes para a implementação de uma solução tecnológica que integre os processos judiciais e as delegacias de polícia, facilitando a comunicação entre as partes e o sistema judiciário, garantindo uma resposta ágil e eficaz do Estado diante de infrações de menor potencial ofensivo.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 047/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO Processo: TJPA-MEM-2025/26058 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem Fronteiras no Município de Melgaço, em favor da Comunidade São josé. partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no municípioMUNICÍPIO DE MELGAÇO – PA, em favor da Comunidade São José	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 048/2025 PARTÍCIPE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UNAMA PÓLO CASTANHAL Processo: 0007482-77.2025.814.0900 Vigência: 4 (quatro) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cadastrar e arquivar no sistema Libra os processos físicos do arquivo remanescente do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 049/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: TJPA-MEM-2025/30500 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Repasse: Sem repasse. Valor: Sem valor. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 050/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: TJPA-MEM-2025/30502 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início na data de 07 de junho de 2025. Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras ocupantes do cargo de Assistente Social, para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 051/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE MUANÁ Processo: TJPA-PRO-2025/25182 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os participes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE MUANÁ, em favor da Comunidade Vila Valéria, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou ao tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.°508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 052/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE GURUPÁ Processo: TJPA-PRO-2024/56018 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os participes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE GURUPÁ, em favor do Distrito de Itatupã, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou ao tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.°508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 053/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ Processo: 0003679-86.2025.8.14.0900 Vigência: 60 (sessenta) meses. Repasse: Sem repasse. Valor: Sem valor. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras ocupantes do cargo de Assistente Social, para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 054/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo: 0004537-20.2025.8.14.0900 Vigência: 60 (sessenta) meses. Repasse: Sem repasse. Valor: Sem valor. Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 055/2025 PARTÍCIPE: LIBBRE EDUCACIONAL E CORRENTE JURÍDICA LTDA Processo: 0004608-22.2025.8.14.0900 Vigência: 90 (noventa) dias. Repasse: Sem repasse. Valor: Sem valor. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para Concessão de bolsas de estudo para pessoas negras, em cursos preparatórios para concurso da magistratura, visando proporcionar acesso às pessoas negras a cursos preparatórios para concorrer a vagas em concursos públicos da magistratura, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 056/2025 PARTÍCIPE: CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA - EPP Processo: 0011174-84.2025 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem repasse. Valor: Sem valor. Objeto: O presente Acordo tem por base os preceitos contidos nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Instrução Normativa TJPA nº 01, de 29 de fevereiro de2024, que regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará -TJPA, as parcerias sem repasse de recursos financeiros.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 057/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO SANTANA DO ARAGUAIA Processo: TJPA-MEM-2025/12030 Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na data de 26 junho de 2025. Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras ocupantes do cargo de Assistente Social, para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 058/2025 (EM ANDAMENTO) PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE ANAJÁS Processo: TJPA-MEM-2025/20305 Vigência: 60 (sessenta) meses. Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, na Comunidade Vila Vencedora, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n°.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 059/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE ANAJÁS Processo: TJPA-MEM-2025/20307 Vigência: 60 (sessenta) meses. Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, na Comunidade Vila Mocambo Guajará, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes em cumprimento à Recomendação n°.130, de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, ora revogada, mas que recomendou aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais e à Resolução n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 060/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ Processo: 0008024-95.2025.8.14.0900 -MEM-2024/64684 Vigência: 60 meses, com início em 02 de julho de 2025 Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 061/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI Processo: 0011520-35.2025 Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir de 15/07/2025 Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 062/2025 (EM ANDAMENTO) PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 1º OFÍCIO DE ABAETETUBA/PA Processo: TJPA-MEM-2025/30205 Vigência: 18 (dezoito) meses Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação a colaboração mútua entre as partes para o planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural de interesse social no Município de Abaetetuba/PA, na forma do Plano de Trabalho.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 063/2025 PARTÍCIPE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE) Processo: TJPA-EXT-2024/06429 Vigência: 12 (doze) meses. Repasse: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), a ser repassado pelo TJPA em 12 parcelas, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 4.260.000,00 (quantro milhões, duzentos e sessenta mil reais). oitocentos mil reais) Objeto: O Objeto do presente Convênio é a colaboração mútua entre os patrícipes para a manutenção do Sistema Attus de Gestão de processos judiciais e de Integração com o Pje na Procuradoria Geral do estado do Pará (PGE), para garantir o suporte tecnológico à atuação judicial da PGE em defesa dos representados, incluindo o TJPA. colaboração mútua entre os partícipes para manutenção do Sistema Attus de Gestão de processos judiciais e de Integração com o Pje na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), para garantir o suporte tecnológico à atuação judicial da PGE em defesa dos representados, incluindo o TJPA, conforme detalhamento estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento manutenção do Sistema Attus de Gestão de processos judiciais e de Integração com o Pje na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), para garantir o suporte tecnológico à atuação judicial da PGE em defesa dos representados, incluindo o TJPA, conforme detalhamento estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 064/2025 (EM ANDAMENTO) PARTÍCIPE: Processo: Vigência: Repasse: Valor: Objeto:	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 065/2025 (EM ANDAMENTO) PARTÍCIPE: Processo: Vigência: Repasse: Valor: Objeto:	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 066/2025 PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA Processo: 0012639-31.2025.8.14.0900 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: sem repasse Valor: sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é estabelecer parceria entre o Grupo de Apoio à Adoção Tapajós com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e em especial com a Vara da Infância e da Juventude de Santarém, para divulgar o processo adotivo na região oeste do Pará com a finalidade de que as adoções sejam bem sucedidas.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 067/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM Processo: 0019620-76.2025.8.14.0900 Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir de 23/07/2025 Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 068/2025 PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Processo: 0015952-97.2025.8.14.0900 Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a partir de 31/07/2025 Repasse: Sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação entre os partícipes a fim de garantir que o processo de adoção de crianças e adolescentes brasileiros por pretendentes estrangeiros ocorra de forma eficaz, ética, segura e orientada ao melhor interesse da criança, por meio de cooperação técnica entre os Tribunais, visando à padronização de fluxos, ao aperfeiçoamento do acompanhamento do estágio de convivência e do pós-adotivo, bem como ao levantamento sistemático das demandas e oportunidades no SNA.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado

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