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Canal de Comunicação – Atendimento à Pessoa Idosa
A pessoa idosa com 60 anos ou mais tem prioridade no atendimento, na tramitação dos processos e na execução dos atos judiciais, tanto como parte, quanto como participante do processo.
Este espaço foi criado para garantir atendimento acessível, acolhedor e respeitoso às pessoas idosas, em cumprimento ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e à Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre em contato com o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa via e-mail: comite.pessoaidosa@tjpa.jus.br
O que você encontra aqui
Registre dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o atendimento no Tribunal.
Sugira melhorias: ajude-nos a tornar os serviços mais acessíveis e inclusivos.
Denuncie violações: comunique situações que atentem contra os direitos da pessoa idosa.
Nosso compromisso garante o sigilo e respeito no tratamento das informações.
Canal Especializado
A Ouvidoria Judiciária é o canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e os cidadãos e cidadãs e possui um canal especializado para atendimento a pessoa idosa.
Acesse o canal especializado na página da Ouvidoria Judiciária.
Todas as manifestações serão analisadas com prioridade legal.
A comunicação é um direito. Os canais de atendimento reforçam nosso compromisso com a dignidade, cidadania e valorização da pessoa idosa.
