O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participa do esforço geral para conter o avanço da pandemia e reduzir a pressão sobre o atendimento de saúde. Além de adotar o trabalho remoto, o Judiciário reforçou o atendimento on-line e por telefone. Conheça os principais serviços da Justiça que o cidadão pode acessar sem precisar sair de casa.
ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Mulheres vítimas de violência que moram na capital e na Região Metropolitana devem procurar o atendimento virtual nos seguintes endereços eletrônicos e telefones:
- Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
E-mail: cevid@tjpa.jus.br Fone:( 91) 99126-3949
- 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
E-mail: 1mulherbelem@tjpa.jus.br
- 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
E-mail: 2mulherbelem@tjpa.jus.br
- 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
E-mail: 3mulherbelem@tjpa.jus.br
- Espaço Acolhida ParáPaz Mulher
Whatsapp – (91) 3276-4530
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Belém
endereço: Tv. Mauriti, 2393 - Marco, Belém – PA
Fone: 3246-6803
FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI
- 3ª. Vara Criminal
E-mail: 3crimicoaraci@tjpa.jus.br
COMARCA DE ANANINDEUA
- Secretaria da Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
E-mail: 4crimananindeua@tjpa.jus.br
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Ananindeua
Endereço: Tv. We 31, 1112 - Cidade Nova
Fone: (91) 98435-2596
- Defensoria Pública - Regional de Ananindeua
E-mail: defensoriaananindeua@gmail.com
- Conexão Defensoria, e-mail nuden.dpe@gmail.com
- Espaço Acolhida (TJPA), na Fundação ParáPaz - (91) 3276-4530; Ministério Público Estadual, e-mail nevm@mppa.mp.br
- Delegacia Virtual
- Farmácias que aderiram à campanha Sinal Vermelho continuam abertas para receber denúncias de agressões
COMISSARIADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DISPONIBILIZA CELULAR
Confira abaixo os telefones disponibilizados pelos comissários da Infância e Juventude:
Chefe do Serviço de Comissariado- Ruth Helena das Dores Silva 98195-7956
Comissários:
- Antônio Gomes Mendes 98922-0922
- Edilma Dias Barbosa 98222-3922
- Elias Antero Soares Rosa 98347-7607
- Marcos Bittencourt Pessoa 98490-7838
- Maria da Glória Brabo Ferreira 99236-5076
- Maria Ivone Sanches Lourinho 98100-4545
- Ronaldo Rangel de Andrade 99130-8589
- Zilda Maria Azevedo Rodrigues 99236-3922
Durante a suspensão do atendimento presencial, podem ser usados os modelos de autorização de viagem para crianças ou adolescentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
JUIZADO ESPECIAL ON-LINE
O cidadão interessado em entrar com um processo deve preencher o cadastro neste link, munido de documento oficial com foto, CPF, Comprovante de Residência (atualizado e em nome do autor) e demais documentos que comprovem os fatos alegados (todos em formato PDF e tamanho até 5 MB). É preciso preencher corretamente todos os campos e, após o envio das informações, aguardar o contato da Central de Atermação. Na dúvida, entre em contato com a CAD: cad.belem@tjpa.jus.br.
OUVIDORIA ABRE CANAL DIRETO COM O CIDADÃO
O cidadão pode enviar e receber a manifestação pelo e-mail ouvidoria.judiciaria@tjpa.jus.br ou por meio do Fale Conosco. A Ouvidoria disponibiliza a cartilha explicativa sobre os serviços ofertados.
CONCILIAR PELA INTERNET É MAIS RÁPIDO
Para solicitar a realização de uma audiência virtual pelo Cejusc Virtual, o cidadão deve preencher o formulário de agendamento de audiências, apresentar sua demanda pré-processual e manifestar interesse em participar das audiências virtuais. As demandas serão analisadas e encaminhadas para o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação, que ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams.
Nos processos já judicializados, o advogado deve peticionar nos autos solicitando que o processo seja encaminhado para um Cejusc e que a realização da sessão seja na modalidade virtual. O usuário pode também acessar o Portal do Nupemec para preencher o formulário.
CONSUMIDOR.GOV
Consumidores também podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta, do Governo Federal, tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPA, além de outros órgãos, e possibilita a solução de conflitos sem a necessidade de judicialização entre o consumidor e o fornecedor ou prestador de serviço. Acesse a ferramenta AQUI.
UPJ VARAS DE FAMÍLIA AMPLIA ATENDIMENTO VIRTUAL
A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas de Família da Comarca de Belém disponibiliza mais um canal de atendimento remoto para facilitar e dinamizar o acesso de advogados e jurisdicionados. O novo canal permite o atendimento por meio do aplicativo WhatsApp (91-99148-9572), e se junta as diversas outras formas de atendimento, além do email upjfamiliabelem@tjpa.jus.br e o Balcão Virtual, disponibilizado no Portal Externo do Judiciário por meio
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