E-mail, Fale Conosco e Cartilha orientam sobre serviços
Neste momento de lockdown na Grande Belém, a Ouvidoria Judiciária é o canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A unidade tem o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal. O cidadão pode enviar e receber a manifestação pelo e-mail ouvidoria.judiciaria@tjpa.jus.br ou por meio do Fale Conosco. A Ouvidoria disponibiliza a cartilha explicativa sobre os serviços ofertados.
Os relatos recebidos pela Ouvidoria são analisados individualmente e respondidos conforme o caso. Se a questão apresentada se encontrar dentro do âmbito de atuação da Ouvidoria, a demanda será tratada e encaminhada de forma a permitir a sua solução. A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, que permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos.
A Ouvidoria do TJPA, também, é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais Unidades do Órgão pela ampliação da transparência do Tribunal, em cumprimento à Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Desse modo, o TJPA editou a Resolução nº 017/2017 para estabelecer as diretrizes, estratégias, objetivos, responsabilidades e estrutura para o funcionamento e gestão da Ouvidoria de Justiça do Estado do Pará por meio do SIC.