Projeto institucionalizado pelo Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Portaria nº 3319/2019 - GP, publicada no Diário de Justiça Edição nº 6697, de 10 de julho de 2019.
O presente projeto tem por objetivo levar a Ouvidoria Judiciária mais próxima do usuário visando a disseminação deste importante meio de comunicação entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo um canal aberto de comunicação permanente com os jurisidicionados, para, juntos, podermos tornar mais célere e efetivo o atendimento jurisidicional.
Primeiramente, o projeto será desenvolvido na Região Metropolitana de Belém, com a presença da Ouvidoria Judiciária uma semana por mês nos Fóruns Cíveis registrando as demandas apresentadas para o devido encaminhamento.
Procuramos, com esse projeto, aumentar e facilitar o acesso da população mais carente aos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária, fortalecendo nosso papel como canal de comunicação com os jurisdicionados.
CALENDÁRIO:
1) FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI:
PERÍODO: 09 A 13 DE SETEMBRO DE 2019
DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS
2) FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA:
PERÍODO: 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2019
DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS
3) FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM:
PERÍODO: 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS
ANO 2020:
O presente projeto teve sua realização suspensa no corrente ano por conta das medidas de prevenção adotadas por este Tribunal de Justiça no combate à pandemia COVID-19, suspendendo as atividades presenciais até o dia 01/07/2020, bem como atendimento ao público externo, com retorno gradual e em forma de rodízio entre os servidores do setor, com objetivo de manter o nível de isolamento considerado seguro para prevenção do coronavírus, em obediência as recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde.