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META 1 (Produtividade)
Dentre as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ, a Meta 1 é aquela que mensura a produtividade dos tribunais, buscando assim a redução dos estoques processuais acumulados ao longo dos anos.
No ano de 2021, o TJPA alcançou o percentual de 99,27% de cumprimento, recebendo 221.231 ações e produzindo 219.628 julgamentos.
Dentre os Tribunais de médio porte, o Tribunal Paraense ficou a frente apenas do TJES (92,21%) e TJPE (88,83%). Mais informações sobre os resultados de 2021 estão disponíveis em Relatórios Gerenciais.
META 2 (Celeridade – processos antigos)
O Tribunal cumpriu 90,59% da Meta 2 de 2021 (celeridade) no 1º Grau, segmento que concentra a maior parte dos processos antigos, alvos da meta. Esse resultado ficou quase sete pontos percentuais acima do resultado de 2020, que foi de 83,90%.
META 3 (Conciliação)
Em 2021 os Tribunais Estaduais tinham por objetivo aumentar o Índice de Conciliação em dois pontos percentuais em relação ao resultado de 2020, essa era a Meta 3. O TJPA finalizou o ano com o percentual de 100,74% de cumprimento, resultado decorrente do índice de conciliação alcançado no ano de 17,64%, mais de dois pontos percentuais acima do resultado ano anterior, que foi de 15,51%.
META 4 (Corrupção)
O grau de cumprimento da Meta 4 de 2021, que visava combater as ações de improbidade e os crimes contra a administração pública, finalizou o ano com 106,52%, sendo o primeiro ano em que o TJPA cumpriu essa meta desde seu estabelecimento pelo CNJ em 2013. Foram 843 julgamentos ao longo do ano e 3.204 desde 2018.
META 5 (Congestionamento)
Em 2021 o Tribunal apresentou 71,27% de taxa de congestionamento líquida, considerando apenas os processos de conhecimento, com redução de 4,65% sobre o resultado de 2020, que foi de 75,92%. Com isso, o TJPA cumpriu a Meta 5 de 2021 com percentual de 103,72%.
META 6 (Ações coletivas)
Em 2021, o TJPA cumpriu 108,39% da Meta 6, que focava nas ações coletivas distribuídas até 2017 no 1º grau de jurisdição, resultado bem superior ao percentual obtido no ano anterior (2020), quando o grau de cumprimento ficou em 87,61%.
META 8 (Violência doméstica)
O TJPA obteve 128,92% de cumprimento da Meta 8 de 2021, considerando os processos de violência doméstica (ações penais e medidas protetivas de urgência) distribuídos até 2019, sendo julgadas 16.992 ações de um acervo total de 26.361. Em relação às ações de feminicídio, analisadas em sede de tribunais do júri, foi cumprido 126,67% do objetivo estabelecido para o ano, considerando um acervo de 60 processos, com o julgamento de 38 ações.
META 9 (Integração à Agenda 2030)
Em 2021 o TJPA cumpriu a Meta 9, cujo objetivo que era integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, realizando ações de prevenção e desjudicialização voltadas aos ODS 12, que trata da produção e Consumo Responsáveis. O Plano de ação elaborado pelo TJPA continha cinco ações, divididas em três na área administrativa e duas na área judicial.
META 11 (Tramitação eletrônica de processos)
Em 2021 o Tribunal cumpriu a Meta 11 de 2021 com índice de 104,72%. Essa meta tratava da tramitação de processos eletrônicos, que foi impulsionado pelo Poder Judiciário local mediante implantação do PJE em todas as unidades judiciais do Estado ainda no mês de fevereiro de 2021.
META 12 (Ações Ambientais)
Por fim, foi definido como Meta para 2021 a identificação e impulsionamento das ações ambientais. Foram identificados 3.151 feitos cíveis e criminais relacionados a questões Ambientais. Ao longo do ano, o Tribunal impulsionou 1.422 dessas ações, ou 45% do total, ficando vinte por cento acima dos 25% estabelecido pelo CNJ.
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