Apresentação
Além da missão primordial de julgar feitos judiciais, é também iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), valorizar a história, o patrimônio, a arte, a cultura e o conhecimento.
Dessa forma, o Museu do TJPA tem por função, preservar e divulgar seu acervo museológico para as gerações presentes e futuras, valorizando a história e os objetos e documentos que registram a evolução do Poder Judiciário Paraense.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem em sua história um acervo rico de documentos e mobiliário, além de ter em sua atuação dois presidentes que se destacam como o primeiro magistrado negro e a primeira mulher a ocupar o desembargo no Brasil.
Trata-se do Desembargador AGNANO DE MOURA MONTEIRO LOPES, o 41º Presidente que dirigiu a instituição no período de 1968 a 1975 e da Desembargadora LYDIA DIAS FERNANDES, que ocupou a 45ª presidência do Poder Judiciário estadual, no período de 1979 a 1981.
A história do desembargador AGNANO guarda algumas curiosidades: em razão da falta de registro nas pastas funcionais antigas de magistrados brasileiros, até o presente momento, foi o primeiro negro a assumir o cargo de desembargador em todo Brasil (1960) e o primeiro presidente negro de um TJ (1968-1975).
O TJPA também inaugura a ocupação feminina no desembargo dos Tribunais brasileiros e foi o primeiro a ter uma mulher no cargo de desembargadora e de presidente. A desembargadora Lydia Dias Fernandes, ocupou o cargo de desembargadora em 1967. Também foi a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça (1979-1981). Atualmente o TJPA é o único Tribunal de Justiça do Brasil em que o número de desembargadoras (17) supera o número de desembargadores (13), o que nos leva a exaltar o importante legado da Desa. LYDIA.
Outro fato que marca o ineditismo do TJPA, é o fato do MUSEU ter sido o primeiro Museu Judiciário do Brasil. Criado e inaugurado no dia 8 de dezembro de 1971 – Dia da Justiça, o mesmo, foi instalado no Palácio da Justiça, sede própria do Tribunal, na gestão de seu Presidente Desembargador AGNANO DE MOURA MONTEIRO LOPES.
No pronunciamento de seu patrono, durante a Sessão Inaugural do Ano Judiciário de 1972, o Desembargador Agnano Monteiro Lopes, informou que “o Museu Judiciário talvez fosse o único em todo o Brasil”.
Seu acervo era composto de processos “já encerrados, que em seu tempo foram objetos de largos comentários e tiveram profunda repercussão”; armas e utensílios na prática de crimes e objetos de uso pessoal de magistrados e advogados falecidos.
Em 1991, na gestão do Desembargador NELSON SILVESTRE RODRIGUES AMORIM, ocorreu a primeira reestruturação do Museu, objetivando a recuperação do acervo documental e histórico e a realização de exposições abertas à visitação pública, para difundir a história do judiciário paraense e divulgar programas voltados aos direitos humanos e a cidadania.
No final da administração da presidente Desembargadora MARIA LÚCIA GOMES MARCOS DOS SANTOS – 1995, foi inaugurado em Santarém-PA um novo Museu Judiciário, para atender à solicitação da então juíza de Direito Edinéa Oliveira Tavares, hoje Desembargadora, que guardava em um pequeno espaço do Fórum objetos oriundos da delegacia local e processos históricos. Anos depois o setor foi desativado.
Em 2007, quando o Tribunal já estava instalado no prédio histórico em que funcionou o Instituto Paraense de Educandos e Artifices, a presidente da instituição, Desembargadora ALBANIRA LOBATO BEMERGUY, reativou o funcionamento do Museu, que passou a ocupar um no interior da Biblioteca, localizada no prédio sede (Lauro Sodré), inaugurando o projeto “O TRIBUNAL ABRE AS PORTAS À COMUNIDADE: Uma volta ao passado com Lauro Sodré”, evento que antecedia o Círio de N. S. de Nazaré, comemorado no segundo domingo de outubro.
No dia 10 de outubro de 2007 o Tribunal promoveu a I Exposição, dando início a programação que atraiu ex-alunos e professores do tradicional Colégio Lauro Sodré; grupos de idosos e muitos turistas de outros Estados e países. Com a participação de artistas da terra, caracterizados com indumentárias dos magistrados (togas); do governador Lauro Sodré e da Deusa da Justiça, os visitantes conheceram as instalações do prédio, desde sua origem, através dos painéis e ainda a história da Justiça no Pará e suas curiosidades.
Outro importante projeto que foi desenvolvido pelo MUSEU foi o "Museu Sobre Rodas", projeto desenvolvido pela servidora e historiadora Cacilda Pinto que levou a história do judiciário paraense para vários Municípios, escolas, praças etc. dentro de um ônibus. O Museu ia ao encontro da sociedade e não somente a aguardava.
Atualmente a visitação corresponde a uma boa oportunidade para conhecer um pouco mais da história do judiciário e do prédio, que abrigou por muitos anos o Instituto Lauro Sodré e atualmente sedia o Poder Judiciário estadual. O Museu do TJPA, que através da Resolução Nº009/1992, passou a ser denominado Museu “Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes” e abriga o Memorial do TJPA.
O Museu “Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes” desenvolve iniciativas que estabelecem conexões e continuidades entre passado, presente e futuro em prol do conhecimento, da educação e da cultura, através de visitas guiadas e realizações de eventos educativos e acadêmicos, alcançando estudantes de ensino fundamental, ensino médio, idosos etc.
Missão:
Preservar, valorizar e divulgar a história do judiciário paraense através da democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, contribuindo para o aprimoramento da história na Amazônia e da identidade de seu povo.
Visão:
Ser referência na Amazônia no campo da pesquisa e preservação da história do judiciário paraense.
Valores:
Respeito à diversidade de públicos.
Compromisso com as informações divulgadas.
Gestão participativa e de valorização da equipe.
Dedicação e empenho no desenvolvimento das atividades.
Satisfação do visitante/participante das atividades promovidas pelo Museu.
