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Estudantes de Direito da Unifamaz visitam sede do Tribunal de Justiça
Programação fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Durante o percurso, os visitantes foram guiados pelo diretor de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pelo acadêmico de História e estagiário do Serviço de Museu e Documentação Histórica, João Matheus de Souza. “O projeto busca aproximar a sociedade do Judiciário, valorizando a memória institucional e promovendo o acesso ao conhecimento histórico de forma acessível e qualificada”, disse Rodolfo.
Com duração aproximada de duas horas, o roteiro incluiu a Biblioteca Desembargador Antônio Koury, as escadarias principais do edifício-sede, as galerias dos Desembargadores e dos Presidentes do TJPA, além do Salão Nobre da Presidência. Após a visita, os futuros bacharéis em Direito acompanhar sessões plenários que ocorreram no Anexo I do edifício-sede.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, desenvolvido pelo Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica, foi institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023 e promove visitas mediadas (presenciais e virtuais) conduzidas por equipe especializada. A programação ocorre no edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, e no Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa, em Belém.
As solicitações de agendamento para visitas presenciais ou virtuais podem ser feitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda segue aberta, com vagas disponíveis para os meses de abril, maio e junho de 2026, contemplando públicos interno e externo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Estudantes de Direito da Esmac visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
A atividade reuniu cerca de 40 acadêmicos e acadêmicas do terceiro semestre do curso de Direito da Faculdade Esmac, acompanhados(as) pela professora Adriana Maia. Para a docente, a experiência representa uma oportunidade de aprendizado prático e de aproximação com a realidade institucional. “O motivo da nossa visita é compreender melhor o funcionamento do Poder Judiciário do Pará – suas funções, atribuições e a própria história do TJPA”, destacou.
Durante o percurso, os(as) visitantes foram guiados(as) pelo diretor de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pelo acadêmico de História e estagiário do Serviço de Museu e Documentação Histórica, João Matheus de Souza. A recepção contou ainda com mensagem de boas-vindas da chefe da Divisão de Biblioteca do TJPA, Elaine Ribeiro.
Com duração aproximada de duas horas, o roteiro incluiu a Biblioteca Desembargador Antônio Koury, as escadarias principais do edifício-sede, as galerias dos Desembargadores e dos Presidentes do TJPA, além do Salão Nobre da Presidência. Ao final da visita, o acadêmico Haroldo Cordeiro destacou a relevância da atividade. “Gostei muito da visita. É uma oportunidade única de conhecer de perto a estrutura e a história do Judiciário”, afirmou.
Memória – Ao final da programação, a docente recebeu um box com três obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963, de Raul da Costa Braga; História da Magistratura Paraense, de Silvio Hall de Moura; e A História do Poder Judiciário do Pará, de Almir de Lima Pereira. Além disso, três estudantes foram contemplados, por sorteio, com exemplares avulsos das obras. A iniciativa busca fortalecer o acesso democrático à cultura e ao conhecimento, contribuindo também para a preservação da história da Justiça na Amazônia.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, desenvolvido pelo Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica, foi institucionalizado pela Portaria nº 3162/ 2023 e promove visitas mediadas (presenciais e virtuais) conduzidas por equipe especializada, com programação contínua no edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, bairro do Souza; e no Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Tv. Rui Barbosa, em Belém.
As solicitações de agendamento para visitas presenciais ou virtuais podem ser feitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda segue aberta, com vagas disponíveis para todo o primeiro semestre de 2026, contemplando públicos interno e externo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Desembargador do TJPA é autor do Hino do Pará
Memória Viva celebra Arthur Porto, notabilizado como advogado, escritor, poeta e educador
Natural de Pernambuco, nascido em 4 de abril de 1866, Arthur Porto formou-se em Direito pela Faculdade de Recife e construiu uma carreira multifacetada como advogado, escritor, poeta e educador. Entre suas obras estão “Palavras amigas a mestre e alunos” e o “Anuário do Colégio Progresso Paraense”.
Além da atuação no Judiciário — à época denominado Tribunal Superior de Justiça —, destacou-se como diretor do tradicional Colégio Progresso Paraense, hoje Escola Estadual Santa Maria de Belém. Também lecionou História do Brasil e do Pará na Escola Normal e Geografia no Lyceu Paraense, atual Colégio Estadual Paes de Carvalho.
Arthur Porto iniciou a vida profissional como promotor de Justiça na comarca de Bragança. Ingressou na magistratura em 1924 e, poucos anos depois, assumiu cargos de destaque na Corte, chegando à vice-presidência em 1927. Em 1928, foi eleito o 20º presidente do Tribunal de Justiça, função que exerceu até 1929. Faleceu em Belém, em 1942, aos 76 anos.
Composição – O Hino do Pará reúne ainda nomes importantes da música. A melodia é do maestro paulista Nicolino Milano, enquanto a adaptação e o arranjo coral são do paraense Gama Malcher, que regeu a primeira apresentação da obra em 6 de julho de 1913, com alunos do Colégio Progresso Paraense.
Antes de ser oficializado pela Emenda Constitucional nº 1, de 29 de outubro de 1969, o hino já era conhecido como “Hino ao Pará” e há registros de sua execução anterior sob o título de “Marcha Patriótica”, como publicado em edição de 8 de julho de 1913 do jornal “Estado do Pará”.
Com letra e melodia que exaltam a Amazônia e o sentimento de pertencimento do povo paraense, o Hino do Pará também guarda, em sua origem, uma ligação direta com a história do Judiciário estadual.
O Memória Viva é um canal de divulgação e debate sobre diversos temas relacionados à memória, história e patrimônio do TJPA. O programa vai ao ar às terças, quintas e sábados, sempre às 9h e às 16h.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Divulgação
19/03/26
Projeto Museu Criança do TJPA inicia atividades no ano de 2026
Programação foi inaugurada com estudantes da escola Stélio Maroja
O Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes realizou, na quinta-feira, 19, a primeira edição da temporada 2026 do projeto Museu Criança. A iniciativa reuniu 25 estudantes do 5º ano da Escola de Ensino Fundamental Stélio Maroja, localizada Cremação, em Belém, proporcionando uma manhã de aprendizado, cidadania e reflexão sobre valores históricos e socioculturais.
A programação foi conduzida pela equipe do Museu, com acolhimento inicial das crianças, seguido de conversa interativa sobre o conceito de Justiça, buscando aproximar os(as) estudantes do universo jurídico de forma acessível e estimular o pensamento crítico, o entendimento de regras, a convivência social e a responsabilidade coletiva.
A atividade contou com a atuação da equipe do Museu Judiciário, composta pelos(as) servidores(as) Ocilene Carvalho, Walbert Monteiro e Ana Cristina Pinheiro, e pelos(as) estagiários(as) João Matheus Souza, Caio Faro e Samara Teixeira, que foram responsáveis pela condução das atividades e mediação das experiências educativas, garantindo um ambiente acolhedor, dinâmico e propício ao aprendizado.
Entre os destaques da programação, a contação de histórias encantou as crianças e reforçou o caráter educativo da iniciativa. Foi apresentada a obra “O Beija-Flor e a Cor do Amor”, de autoria do desembargador Leonam Cruz Júnior, com interpretação de Ana Cristina Pinheiro. Na sequência, Ocilene Carvalho conduziu a narrativa “Agnano Docinho”, em homenagem ao patrono do museu, associando a história ao tradicional doce “Monteiro Lopes”. As atividades contribuíram para promover valores como respeito, diversidade e empatia, além de aproximar o público infantil da história institucional.
Os convidados e as convidadas especiais também participaram de um passeio mediado pelas instalações do museu, onde puderam conhecer objetos históricos, mobiliários e documentos que retratam o passado do Judiciário paraense. Esta etapa foi conduzida pelo estagiário João Matheus Souza. A experiência foi complementada por um teatro de fantoches com a peça “Dona Onça e a Justiça”, que, de forma lúdica, abordou temas como equidade e resolução de conflitos.
Experiência – A vice-diretora pedagógica Cecília Martins destacou a relevância da atividade: “É uma experiência muito rica para as crianças, pois amplia o entendimento sobre Justiça, neutralidade e parceria, além de permitir o contato com um espaço histórico. Também reforça a importância do cumprimento de regras na convivência social”, disse. A estudante Isabelle Calazans disse que gostou de todas as atrações, enquanto Antony Campos ressaltou o interesse pelos móveis e itens históricos, destacando o aprendizado sobre o passado do estado do Pará.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, enfatizou o papel do projeto na formação cidadã: “O Museu Criança é uma conexão direta entre o Judiciário e a sociedade, especialmente com as novas gerações. Trabalhar temas como justiça e meio ambiente de forma educativa e lúdica contribui para a construção de cidadãos mais conscientes e participativos”.
Ao final da programação, as crianças participaram de um momento de confraternização, com lanche e registro fotográfico, incluindo a atividade simbólica de juiz e juíza mirim.
O projeto “Museu Criança” foi institucionalizado por meio da Portaria nº 2.135/ 2023-GP, de 14 de fevereiro de 2023, e segue como uma importante ação de educação e aproximação do Judiciário com a comunidade, promovendo conhecimento, valores e cidadania desde a infância.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
17/03/26
Estudantes de Direito da Unama visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Desenvolvido pelo Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica, o projeto foi institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023 e oferece visitas mediadas, presenciais e virtuais, conduzidas por equipe especializada. A ação busca promover o acesso democrático à cultura e ao conhecimento, além de contribuir para a preservação da história da Justiça na Amazônia.
A atividade desta terça reuniu cerca de 30 acadêmicos e acadêmicas do curso de Direito da Universidade da Amazônia (Unama) – Alcindo Cacela, integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), coordenado pela advogada e professora Cláudia Doce. As visitas têm como objetivo aproximar os estudantes da estrutura, do funcionamento e da atuação institucional do Poder Judiciário estadual.
Os(as) participantes foram acompanhados(as) pela advogada e orientadora do NPJ/ Unama, Helena Siems, que destacou a relevância da experiência. “A visita proporciona aos(às) alunos(as) a compreensão mais concreta do funcionamento do Judiciário, complementando a formação teórica com a vivência institucional”, afirmou.
Mediação – Durante o percurso, os(as) visitantes foram guiados pelo diretor de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo acadêmico de História e estagiário do Serviço de Museu e Documentação Histórica, João Matheus de Souza. A mensagem de boas-vindas foi feita pela chefe da Divisão de Biblioteca do TJPA, Elaine Ribeiro.
Com duração aproximada de duas horas, o roteiro incluiu a Biblioteca Desembargador Antônio Koury, as escadarias principais do edifício-sede, as galerias dos Desembargadores e dos Presidentes do TJPA, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Oswaldo Pojucan Tavares.
Para a acadêmica Izabela Soeiro, a visita representou uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre a atuação do Judiciário paraense. “É muito importante conhecer de perto o funcionamento da instituição, entender sua história e perceber como ela está presente na sociedade”, destacou.
O estudante Danilo Brabo também ressaltou a experiência como enriquecedora. “A visita agrega muito à nossa formação, pois nos permite visualizar, na prática, aquilo que aprendemos em sala de aula”, afirmou.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas mantém programação contínua de visitas ao edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, e ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Rua Rui Barbosa, em Belém.
As solicitações de agendamento para visitas presenciais ou virtuais podem ser feitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda segue aberta, com vagas disponíveis para todo o primeiro semestre de 2026, atendendo ao público interno e externo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Estudantes de Arquitetura visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, nesta quinta-feira, 12, mais uma edição do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, iniciativa desenvolvida pelo Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica.
Institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023, o projeto oferece visitas mediadas, presenciais e virtuais, conduzidas por equipe capacitada, com o objetivo de difundir a memória institucional da Justiça paraense e ampliar o acesso democrático à cultura e ao conhecimento. A iniciativa contribui para o fortalecimento da história do Judiciário na Amazônia e para a valorização da identidade histórica do povo paraense.
A atividade contou com a participação de cerca de 25 estudantes do quinto semestre do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade da Amazônia (Unama), acompanhados(as) pela professora-doutora Anna-Beatriz Aflalo, responsável pela disciplina História da Arquitetura e Urbanismo IV. A visita teve como objetivo aproximar os acadêmicos do funcionamento do edifício-sede do Poder Judiciário do Pará, com foco em seus elementos históricos e arquitetônicos.
Para a professora Anna-Beatriz Aflalo, a experiência contribui para ampliar o olhar dos(as) estudantes sobre a arquitetura institucional e sua relação com a história da cidade. “O edifício do Tribunal é um marco importante da arquitetura pública em Belém. A visita permite que os alunos compreendam, na prática, como os espaços institucionais dialogam com a história urbana e com a construção da memória coletiva”, destacou.
Experiência – Entre os(as) participantes, o acadêmico do curso de Arquitetura e Urbanismo Erick Costa ressaltou a importância do contato direto com o patrimônio histórico. “Foi uma oportunidade de conhecer de perto um prédio que faz parte da história da cidade e entender melhor como arquitetura, memória e função institucional se articulam”, afirmou.
A recepção do grupo foi realizada pela chefe da Divisão de Biblioteca do TJPA, Elaine Ribeiro. Durante a visita, os estudantes foram guiados pelo diretor de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pelo servidor do Departamento de Comunicação do Tribunal Edilson Moraes, com participação do acadêmico de História e estagiário do Museu João Matheus de Souza.
Com duração aproximada de duas horas, o percurso teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury e seguiu pelas duas escadarias principais do edifício, além das Galerias dos Desembargadores e dos Presidentes do TJPA, finalizando no Salão Nobre da Presidência do Tribunal.
Ao final da programação, a docente recebeu um box com três obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963, de Raul da Costa Braga; História da Magistratura Paraense, de Silvio Hall de Moura; e A História do Poder Judiciário do Pará, de Almir de Lima Pereira. Três estudantes também foram contemplados, em sorteio, com exemplares avulsos das obras.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas possui programação contínua de visitas ao edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, e ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa, em Belém.
As solicitações de agendamento para visitas presenciais ou virtuais podem ser feitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda ainda dispõe de vagas, neste semestre, para os meses de abril, mail e junho, atendendo tanto ao público interno quanto externo do Tribunal.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Inscrições abertas para 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário
Evento valoriza patrimônio histórico, cultural e documental do Poder Judiciário
O Enam, que será realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal (SJPA/ TRF-1), terá atividades de capacitação e troca de experiências entre magistrados(as) e servidores(as), promovendo e incentivando a cooperação entre as instituições. Além disso, a atuação conjunta contribui para qualificar o trabalho do Judiciário e aproximar os diferentes segmentos da Justiça.
De acordo com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA e integrante da Comissão Organizadora do evento, a realização do encontro em Belém representa uma oportunidade de fortalecer a cultura de preservação da memória institucional no Judiciário.
“A realização do 6º ENAM em Belém reforça o compromisso das instituições do sistema de Justiça com a preservação da memória, a gestão documental e a valorização da história do Poder Judiciário. O encontro também amplia o diálogo entre tribunais e estimula o compartilhamento de experiências e boas práticas em todo o país”, destacou a desembargadora.
Segundo a magistrada, o debate sobre memória institucional tem impacto direto na transparência e na construção da identidade do Judiciário.
“Ao reunir magistrados, servidores e especialistas, o ENAM cria um espaço qualificado de reflexão sobre a importância da memória institucional para a transparência, a identidade e a evolução do Judiciário brasileiro”, acrescentou.
Belém foi anunciada como sede do 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam), pelo ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional (CNJ), em 2025. A Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Gestão Documental do TJPA, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, participa da organização do evento.
O último encontro divulgou um documento com sete enunciados que expressam o compromisso do Judiciário com temas ligados à memória institucional e à cidadania. Entre os pontos destacados estão a preservação da memória como direito fundamental, a valorização do patrimônio cultural do Judiciário e a promoção da diversidade e da inclusão nas políticas de memória.
O texto também aborda a gestão documental como base para preservar a história das instituições, a importância da educação e da capacitação continuada em memória institucional, a ampliação do acesso à informação e da transparência e o incentivo ao diálogo entre instituições do sistema de Justiça e a sociedade civil.
A programação completa e mais informações do evento estão disponíveis no hotsite do evento. Clique AQUI
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Arte de Gabriela Monteiro
Reuniões preparatórias do IV ENAM reúnem instituições e parceiros
Encontro de Memória do Judiciário ocorre em Belém, em maio deste ano
O VI Enam contará com organização conjunta do CNJ, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), além de parcerias institucionais da Seção Judiciária do Pará do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SJPA/ TRF-1) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). As edições anteriores do encontro ocorreram de forma on-line (2021) e presencial, passando por Recife (2022), Porto Alegre (2023), São Paulo (2024) e Goiânia (2025).
A primeira reunião da série ocorreu na sexta-feira, 30 de janeiro, no Gabinete da Presidência do TRT-8, e foi presidida pela desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, presidente do TRT-8. A comitiva do TJPA foi liderada pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental, acompanhada do secretário-adjunto de Administração, Deivison Cavalcante, e dos(as) servidores(as) Rodolfo Marques, Elaine Ribeiro, Esdras Favacho Torres, Lanalúcia Soares e Leiliane Rabelo. Servidores e servidoras do TRT-8 e do TRE-PA também participaram do encontro, que teve como pauta central a programação do evento.
Durante a reunião, a presidente do TRT-8 destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “O TRT da 8ª Região tem a honra de caminhar lado a lado com o TJPA e o TRE-PA na organização do Encontro Nacional de Memória do Judiciário. Nossa preparação para o Enam é um exemplo de cooperação interinstitucional: estamos unindo esforços e expertises para transformar Belém na capital da história jurídica brasileira. Mais do que preservar arquivos, nossa parceria busca manter viva a trajetória da cidadania em nossa região. Estamos prontos para acolher o Judiciário nacional e reafirmar que um tribunal que valoriza sua memória é um tribunal que projeta um futuro mais justo”, afirmou a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.
Experiências – A desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias também ressaltou o significado institucional do encontro. Segundo ela, sediar o VI Enam representa o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJPA na área da memória e da gestão documental, além de fortalecer a integração entre os diversos ramos do Judiciário. A magistrada enfatizou que o evento será uma oportunidade estratégica para compartilhar experiências, valorizar a identidade amazônica e reafirmar a memória como elemento essencial para a transparência, a cidadania e a construção de políticas públicas judiciárias.
A segunda reunião preparatória ocorreu na terça-feira, 3, no auditório Ivan Mello, do TRE-PA. O encontro reuniu servidores e servidoras do TJPA, do TRT-8, do TRE-PA e da SJPA/ TRF-1, dando continuidade às discussões sobre a programação, a logística e as responsabilidades institucionais para a realização do evento, com foco na integração das equipes técnicas.
Já a terceira reunião foi realizada na quarta-feira, 4, na sede do Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes (Casa Amarela II), no bairro de Nazaré, em Belém. Em pauta, a divisão de tarefas e de responsabilidades entre as instituições e as equipes. Ao final da série de reuniões, as instituições envolvidas reafirmaram o compromisso com uma organização colaborativa e plural, que valorize a história do Judiciário do país e dialogue com os desafios contemporâneos da gestão documental e da diversidade. A realização do VI Enam em Belém consolida o protagonismo do Pará no cenário nacional e projeta o Judiciário local como referência na preservação da memória institucional e na construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação / Ascom TRT-8
TJPA e Seção Judiciária do Pará fazem reunião sobre o VI ENAM
Encontro Nacional da Memória do Judiciário ocorre em maio, em Belém
A reunião ocorreu na Seção Judiciária do Pará do (TRF-1 e foi presidida pelo diretor do Foro e vice-presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental (Caged), juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição. O encontro reforçou o alinhamento institucional entre os órgãos envolvidos na organização do evento.
Pela Justiça Federal, também participaram a vice-presidente da Caged, juíza federal Verônica Aparecida da Costa; o diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária, Edvan Souza de Barros; além dos(as) servidores(as) da Caged Eliete Pereira, Rodrigo Silva e Bernadete Baía. A presença da equipe técnica evidenciou o compromisso da instituição com as ações de memória e gestão documental.
Parceria – A comitiva do TJPA foi liderada pela presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Integraram, ainda, o grupo o secretário de Administração, Mauricio Crispino Gomes; o secretário-adjunto de Administração, Deivison Cavalcante Pereira; o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa; e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo.
Durante o encontro, foram discutidas as formas de participação da Justiça Federal no VI Enam, com destaque para o apoio logístico à realização do evento e a contribuição institucional por meio da apresentação de práticas, experiências e conteúdos acadêmicos ao longo da programação.
Ao final da reunião, os participantes visitaram a Casa Rosada, prédio anexo à Seção Judiciária do Pará. O edifício abriga a Sala da Memória, espaço destinado à preservação da história institucional, reunindo objetos, processos, publicações e equipamentos que remetem ao período em que a Justiça Federal funcionou no local, entre 1974 e setembro de 1994, antes da inauguração do atual edifício-sede da SJPA.
O VI Enam terá como tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, propondo reflexões sobre o papel do Judiciário na preservação da memória institucional e na promoção de direitos fundamentais, especialmente em um contexto marcado pelas especificidades sociais, ambientais e culturais da região amazônica.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Paulo Bemerguy/ Seção Judiciária do Pará/ TRF-1
Memória Viva revive o Dia do Riso em São Caetano de Odivelas
Ação solidária homenageou juiz Cláudio Rendeiro, criador do Epaminondas Gustavo
O programa Memória Viva, que vai ao ar, às 9h e às 16h, a partir desta quinta-feira, 22, pela Web Rádio Jus do Tribunal de Justiça do Pará (webradiojus.com.br), celebra o Dia do Riso, que ganhou um forte caráter solidário no último dia 18 de janeiro, com a realização de uma campanha de doação de material escolar voltada a crianças de São Caetano de Odivelas.
A iniciativa foi promovida pelo Museu Judiciário Estadual, em parceria com o tradicional bloco carnavalesco Pato de Máscara, unindo cultura popular, memória e ação social. O Memória Viva entrevista a juíza da 16ª Vara Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) Vanilza Malcher, criadora do bloco carnavalesco Pato de Máscara.
A campanha tem como objetivo arrecadar kits escolares para crianças atendidas pela Associação Cultural Vaca Velha, entidade responsável por preservar uma das manifestações culturais mais emblemáticas do município: o boi de máscaras, presente na região desde a década de 1930. A ação busca contribuir para a educação, a cidadania e a redução das desigualdades sociais.
O Dia do Riso é uma iniciativa cultural que valoriza o riso como expressão de identidade, cidadania e memória coletiva. A data também homenageia o magistrado e artista paraense Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, criador do personagem Epaminondas Gustavo, cuja trajetória foi marcada pela união entre magistratura, humor e comunicação acessível. O dia 18 de janeiro, data de seu falecimento, coincide com o Dia Internacional do Riso e simboliza um legado voltado à aproximação do Judiciário com a sociedade.
Projeto - No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Dia do Riso foi institucionalizado em 2023, com a criação do projeto homônimo desenvolvido pelo Museu Judiciário Estadual, reafirmando o compromisso com a preservação da memória e com ações de impacto social.
Nesta edição, a celebração teve como destaque a campanha solidária de arrecadação de material escolar, reforçando o papel da cultura como instrumento de inclusão social e transformação da realidade de crianças e famílias do município.
As doações seguem até o dia 26 de janeiro e podem ser entregues no ponto de coleta instalado no Museu do Judiciário Estadual, na Avenida Nazaré, nº 582, das 8h às 15h. A ação principal ocorreu no dia 18 de janeiro, na Praça Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, em um encontro que reuniu alegria, cultura popular e solidariedade.
Ao incentivar a doação de material escolar, o Dia do Riso convida a sociedade a refletir sobre como pequenos gestos podem gerar grandes transformações, investindo no futuro das crianças e fortalecendo redes de cuidado coletivo.
O Memória Viva é um canal de divulgação e debate sobre diversos temas relacionados à memória, história e patrimônio do TJPA. O programa vai ao ar às terças, quintas e sábados, sempre às 9h e às 16h.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Ricardo Lima/ TJPA
18/01/26
Dia do Riso é celebrado com homenagem ao juiz Cláudio Rendeiro
Programação em São Caetano de Odivelas também teve caráter social
A atividade integrou a programação oficial do Dia do Riso, data institucionalizada pelo TJPA por meio da Portaria nº 232/ 2025-GP, de 17 de janeiro de 2025. A celebração reconhece o legado cultural, jurídico e humano deixado por Cláudio Rendeiro, magistrado que atuou por 26 anos na Justiça paraense, destacando-se pelo compromisso social, pela criação e coordenação local de projetos de reinserção social – como o Programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e pela aproximação do Judiciário com a sociedade, especialmente por meio do humor e da prestação de serviços.
Com caráter solidário, educativo e cultural, a campanha teve como objetivo arrecadar material escolar para crianças atendidas pela Associação Cultural Vaca Velha, de São Caetano de Odivelas, município natal do magistrado homenageado. A ação foi idealizada pelo bloco carnavalesco Pato de Máscara, liderado pela juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) Vanilza Malcher e contou com a adesão do Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes (TJPA), fortalecendo a integração entre instituições do sistema de justiça, a sociedade civil e as manifestações culturais tradicionais da região.
Homenagem – O evento ocorreu na Praça Matriz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do TJPA, integrantes do grupo cultural Vaca Velha, membros da comunidade local, além de amigos(as) e familiares de Cláudio Rendeiro. Ao todo, foram entregues 157 kits escolares, beneficiando crianças e adolescentes atendidos pela associação.
A abertura foi conduzida pela presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. “É um misto de alegria, mas também de muita saudade para todos nós, realizar esta homenagem singela ao mesmo tempo grandiosa, de grande importância social e na preservação da memória, além de promover a solidariedade e celebrar a alegria”, disse a magistrada.
Em seguida, Vanilza Malcher ressaltou os sentimentos que marcaram o encontro: “É um momento de tristeza por não termos mais a presença física do Epaminondas, mas também de muita alegria por estarmos reunidos para homenagear e celebrar sua vida por meio desta ação que vai ajudar crianças odivelenses, não havia forma melhor de homenageá-lo”. Após as falas, os participantes visitaram as instalações da Associação Cultural Vaca Velha.
A iniciativa também dialoga com os princípios da Gestão da Memória institucional. Para a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, “a valorização da memória institucional associada à responsabilidade
social é uma combinação significativa para a construção de um mundo mais digno e uma justiça mais humana. A ação foi fundamental para avançarmos nesse propósito”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Museu Judiciário de Portas Abertas inicia nova temporada
Estudantes de Direito da UFPA abrem agenda visitações de 2026
Institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023, o projeto oferece visitas mediadas presenciais e virtuais, conduzidas por equipe capacitada, com o objetivo de difundir a memória institucional da Justiça paraense e promover o acesso democrático à cultura e ao conhecimento. A iniciativa contribui para o fortalecimento da história do Judiciário na Amazônia e para a construção da identidade do povo paraense.
A reabertura das atividades contou com a participação de cerca de 40 estudantes do sétimo semestre do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), acompanhados(as) pelo professor-doutor Sandoval Alves da Silva, responsável pela disciplina Prática Jurídica I. O momento buscou aproximar os(as) acadêmicos(as) da estrutura, do funcionamento e da atuação institucional do Poder Judiciário estadual.
Para o professor Sandoval Alves da Silva, a experiência representa uma etapa fundamental na formação jurídica. “Conhecer o Judiciário paraense para além dos livros é essencial para a formação crítica e cidadã dos futuros operadores do Direito. A visita permite compreender, na prática, como o Tribunal funciona, qual é o seu papel constitucional e sua relevância social, especialmente na promoção do acesso à justiça. É também uma oportunidade de reconhecer a história do TJPA e entender como ela se conecta com os desafios atuais da sociedade paraense”, destacou.
Durante a visita, os(as) participantes foram guiados pelo diretor de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pelo colaborador do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Edilson Moraes. Com duração aproximada de duas horas e meia, o percurso se iniciou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury e seguiu pelas escadarias principais do edifício, Galerias dos Desembargadores e dos Presidentes do TJPA, Salão Nobre da Presidência e Plenário Oswaldo Pojucan Tavares.
Experiência – O acadêmico Zaraia Guará ressaltou a importância da vivência proporcionada pelo projeto. “A visita amplia nossa visão sobre o Judiciário do Pará e nos faz perceber que ele é construído por pessoas, histórias e decisões que impactam diretamente a vida da população. Ter contato com esse patrimônio histórico reforça nosso compromisso, enquanto estudantes de Direito, com a ética, a responsabilidade social e a justiça”, afirmou.
O também acadêmico Leandro de Morais ressaltou a relevância institucional da experiência. “Estar dentro do Tribunal, conhecer seus espaços históricos e compreender o funcionamento do Judiciário estadual fortalece nossa percepção sobre a importância da Justiça para a sociedade. Essa vivência aproxima o estudante da realidade profissional e nos ajuda a entender, de forma concreta, o papel do TJPA na garantia de direitos e na consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Ao final da programação, o professor Sandoval foi presenteado com um box contendo três obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: “História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963”, de Raul da Costa Braga; “História da Magistratura Paraense”, de Silvio Hall de Moura; e “A História do Poder Judiciário do Pará”, de Almir de Lima Pereira. Três alunos receberam, em sorteio, exemplares avulsos dos livros.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas tem programação contínua de visitas ao edifício-sede do TJPA, na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, e ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Rua Rui Barbosa, em Belém.
As solicitações de agendamento para visitas presenciais ou virtuais podem ser feitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda ainda dispõe de vagas para todo o primeiro semestre de 2026, atendendo tanto ao público interno quanto externo do Tribunal.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Luiz Pacheco/ TJPA / Divulgação
Museu Judiciário leva cultura e afeto a idosas do Abrigo São Vicente
Instituição atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Em clima de solidariedade e espírito natalino, o Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano e Moura Monteiro Lopes realizou, no último dia 12, uma manhã especial de integração, cultura e afeto junto ao Abrigo São Vicente de Paulo, instituição filantrópica com mais de 90 anos de atuação dedicada ao acolhimento fraterno de idosas em situação de vulnerabilidade social, em Belém.
Localizado na Travessa Mauriti, 1.061, no bairro da Pedreira, em Belém, o abrigo atualmente atende 18 idosas, com idades entre 74 e 89 anos. Deste total, uma encontra-se hospitalizada e duas recebem cuidados na enfermaria da própria instituição, que garante assistência integral, atenção humanizada e acompanhamento permanente às residentes.
A equipe do Museu foi recepcionada pela diretora do abrigo, Sylvia de Paula Cruz, voluntária que há anos se dedica à condução dos trabalhos da instituição. Ela agradeceu a iniciativa e destacou a importância de ações como essa. “Momentos assim renovam as energias das nossas idosas e de toda a equipe. É uma alegria imensa recebê-los e esperamos que encontros como este se repitam outras vezes”, afirmou.
A programação levou música, arte e conhecimento histórico às residentes. O Grupo de Cordas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará emocionou o público com apresentações musicais, incluindo as idosas acamadas, que receberam números especiais em seus próprios leitos.
Na sequência, o colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes e a servidora do Museu Judiciário Lene Carvalho apresentaram um teatro de fantoches com uma narrativa lúdica e acessível sobre o que é a Justiça e seu papel na sociedade. A atividade despertou curiosidade e encantamento entre as participantes.
A servidora Ana Cristina Pinheiro realizou a leitura do conto infantil “O Beija-flor e a Cor do Amor”, de autoria do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e Lene Carvalho declamou um texto poético alusivo ao encontro, reforçando mensagens de afeto, respeito e dignidade.
Durante o evento, a equipe do Museu também apresentou o funcionamento da instituição, sua criação e o valor histórico-cultural do doce “Monteiro Lopes”, contextualizando a trajetória do desembargador Agnano Monteiro Lopes, seu idealizador e primeiro homem negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, um marco de representatividade e inclusão na história do Judiciário brasileiro.
Também foi ressaltada outra história relevante do TJPA: a trajetória da desembargadora Lydia Dias Fernandes, que chefiou o Judiciário Estadual entre 1979 e 1981 e que foi a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil.
Emoção – De acordo com a cuidadora Carla Souza, a ação teve impacto imediato no ambiente do abrigo. “Foi uma manhã muito alegre. As idosas acordaram diferentes,
mais animadas, comentando a música e as apresentações. Esse despertar faz toda a diferença no dia delas”, ressaltou.
A cuidadora Érica Paixão também destacou o significado do momento. “Essas atividades quebram a rotina e trazem leveza. É bonito ver como elas se sentem lembradas e valorizadas”, disse. Entre as residentes, a idosa Lélia Maciel não escondeu a satisfação. “Eu gostei muito. A música foi linda e todo mundo foi muito carinhoso com a gente”, comentou, emocionada.
A chefe do Museu Judiciário, Leiliane Rabelo, reforçou o compromisso social do Poder Judiciário do Pará. “O Museu não é apenas um espaço de memória, mas também de aproximação com a sociedade. Especialmente no período do Natal, essas ações reafirmam o papel humanizado do Judiciário, levando cidadania, cultura e afeto a quem mais precisa”, destacou.
Também participou da iniciativa o diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques. Ao final da programação, foram distribuídos kits às idosas, encerrando a ação em clima de confraternização, troca de sorrisos, abraços e gratidão, marcas de uma manhã que ficará na memória de todos os envolvidos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
10/12/25
Economista lança no Museu Judiciário livro sobre democratização
Dulce Rosa Roque conta vivências em períodos como a ditadura militar
Texto: Valéria Ramos, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: Divulgação
09/12/25
Livro sobre identidade alimentar é lançado no Museu Judiciário
Obra mostra como culinária belenense foi representada na imprensa ao longo do tempo
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes recebeu, na tarde da última terça-feira, 9, o lançamento do livro “Das Mesas aos Jornais: A Identidade Alimentar de Belém do Pará na Mídia”, de Taynah Meira de Moraes. O evento marcou a apresentação pública da obra, que investiga como a culinária belenense foi representada na imprensa ao longo do tempo.
A apresentação do livro foi conduzida pela professora-doutora Sidiana Macêdo, que ressaltou a relevância do estudo para a compreensão das relações entre comunicação, cultura e alimentação. A obra analisa reportagens e matérias de jornais e revistas paraenses, destacando como ingredientes, pratos e hábitos alimentares foram narrados pela mídia, contribuindo para a formação da identidade cultural da capital paraense.
A publicação é um desdobramento do trabalho de mestrado de Taynah Meira de Moraes, realizado no âmbito do programa de Pós-Graduação “Alimentação: Fontes, Cultura e Sociedade”, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, Taynah é doutoranda em “Patrimônios Alimentares: Cultura e Identidade” e bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em Portugal.
A autora também é pesquisadora do Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra e membro do Grupo de Pesquisa em História do Abastecimento e Alimentação na Amazônia (Alere).
Cerca de 60 pessoas estiveram no Museu Judiciário para o lançamento da obra, que teve todos os exemplares esgotados. O livro também está disponível para compra online. Segundo a professora Sidiana, a obra será, sem dúvida, uma referência para os estudos sobre as comidas típicas de Belém do Pará. O Museu Judiciário Estadual está localizado na Avenida Nazaré, 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa, em Belém (PA).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
09/12/25
Reunião alinha detalhes do 6º Encontro de Memória do Poder Judiciário
Representantes do TJPA, TRE e TRT-8 promovem diálogo sobre a organização
A terceira reunião de alinhamento voltada à definição de estratégias e ao mapeamento das ações do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) foi realizada na última terça-feira, 9, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). A edição de 2026 do evento ocorrerá entre 5 e 8 de maio, com Belém como cidade-sede, e será organizada de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelo TRT-8 e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A reunião foi presidida pela presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.
Pelo TJPA, estiveram presentes na reunião: o secretário de Administração, Maurício Crispino Gomes; o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro; o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa; a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo; além dos servidores Walbert Monteiro e Esdras Favacho Torres e da servidora Débora Paiva Murrieta.
Durante o encontro, a comissão organizadora discutiu temas como a cerimônia de abertura, o fluxo de credenciamento, a definição de espaços para palestras e painéis, além do planejamento logístico geral. A desembargadora Sulamir destacou o trabalho integrado entre as instituições. “Esta reunião, realizada juntamente com o TRE e o TJPA, na Sala de Inovação do TRT-8, teve como objetivo avançar no diálogo sobre o 6º Enam. Todos apresentaram propostas e contribuições para a programação dos quatro dias do evento. Tenho certeza de que será um grande encontro”, afirmou.
Empenho – Entre os pontos debatidos também estiveram o público previsto, sugestões de palestrantes, realização de oficinas, visitas técnicas e atividades culturais. O diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, ressaltou o compromisso conjunto dos tribunais na coordenação do encontro. “A expectativa é enorme. O 6º Enam, pela primeira vez, vem para a Amazônia, o que representa uma grande responsabilidade para o TJPA, o TRT-8 e o TRE. Os três presidentes estão muito imbuídos em realizar o evento com a maior excelência possível”, destacou.
A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, reforçou a relevância do encontro como espaço de fortalecimento da memória institucional. “Receber o ENAM em Belém é uma oportunidade singular para mostrarmos o trabalho que vem sendo realizado nos acervos do Judiciário paraense. A memória é um patrimônio coletivo, e este evento permite que os tribunais compartilhem experiências, metodologias e desafios, contribuindo para a preservação da história do Judiciário brasileiro”, afirmou.
A programação do evento também prevê a cerimônia de encerramento e a divulgação da 6ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Para a Assessora de Cerimonial do TRE do Pará Patrícia Saboya, o momento é motivo de celebração. “O TRE está muito feliz em estar junto com os demais tribunais. Primeiro porque o Pará sediará o 6º ENAM, o que por si só já é motivo de grande alegria. Como braço do Poder Judiciário, estamos muito contentes em participar de toda a programação elaborada para este encontro”, disse.
As reuniões de alinhamento seguirão ocorrendo nos próximos meses, com o objetivo de consolidar a programação e assegurar que o Pará receba o evento com excelência e organização integrada.
As atividades do 6º Enam ocorrerão no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (Anexo I da sede do TJPA), na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), no TRT da 8ª Região, no TRE do Pará e em outros espaços parceiros.
O Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, inspira a realização anual do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento reúne profissionais de todo o país para discutir preservação histórica, gestão documental e iniciativas de memória institucional, promovendo painéis, visitas técnicas e exposições que fortalecem a identidade e o conhecimento sobre o Judiciário brasileiro.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
02/12/25
TJPA integra mostra sobre escravidão e liberdade da Rede Memojus
A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho 4 – Direitos Humanos e Agenda 2030, da Rede Memojus, e apresenta narrativas de diferentes regiões do país, reforçando a importância da preservação documental para compreensão dos impactos da escravidão na sociedade brasileira contemporânea.
Contribuição – O TJPA participa da mostra por meio do Projeto Prodoc, parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Bragança. A equipe disponibilizou um documento de grande relevância histórica: o registro de uma ação de liberdade movida pela escravizada Benedita, em 1884. No processo, Benedicta buscava indenizar seu senhor, Joaquim Gomes, oferecendo 300$000 réis para garantir sua alforria. A ação, fundamentada na Lei do Ventre Livre (1871) e no Decreto nº 5.135/1872, evidencia as estratégias jurídicas utilizadas por pessoas escravizadas na luta pela liberdade no século XIX.
Segundo a coordenação do GT4 da Rede Memojus, a incorporação do material ao acervo digital amplia o alcance de pesquisas acadêmicas e fortalece o diálogo entre Judiciário, universidades e sociedade civil. A documentação está acompanhada de transcrição e resumo.
A coordenadora do Prodoc, Magda Costa, destaca que histórias como a de Benedicta revelam os caminhos percorridos por mulheres negras em busca de direitos: “A despeito de sua condição, ela conseguiu acessar a Justiça para reivindicar seu maior bem. Mais de 140 anos depois, muitas ‘Beneditas’ mostram como ainda são necessárias políticas de reparação e promoção da igualdade racial”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Evento no Museu Judiciário discute preservação do patrimônio amazônico
Promovida em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a programação foi aberta pela superintendente do Iphan no Pará, Cristina Vasconcelos, que destacou o evento como uma oportunidade para repensar o patrimônio cultural amazônico e fortalecer o diálogo com os diversos atores envolvidos na preservação da memória histórica do estado.
O primeiro painel temático foi mediado pelo historiador e pesquisador André Andrade, que falou sobre a relevância de políticas de patrimônio e a demanda dos movimentos indígenas. "É fundamental que o patrimônio reconheça a história e a cultura dos povos originários, atendendo à demanda legítima dos movimentos indígenas por reconhecimento histórico".
Memória – Entre os(as) participantes do painel estava o Coletivo Mirasawa, representado por Ângelo Tupinambá e Hevelyn Tupinambá, a jornalista e pesquisadora Camille Nascimento e o professor Aldrin Figueiredo. "Discussões como esta nos ajudam a trazer à tona a memória indígena, garantindo que nossa história seja valorizada e preservada para as próximas gerações", reforçou Hevelyn Tupinambá.
O segundo momento de debates teve mediação de Cristina Vasconcelos e contou com a participação do arquiteto Welder Lula dos Santos e do pesquisador André Andrade, para aprofundar reflexões sobre salvaguarda e valorização do patrimônio cultural amazônico.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Rodolfo Marques, ressaltou a importância do Museu Judiciário sediar o evento. "Receber uma discussão tão relevante no Museu é um privilégio. Nosso espaço se consolida como um local de memória e reflexão, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da história local".
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: Divulgação
Estudantes de Direito da Faculdade Pitágoras visitam sede do TJPA
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 15 estudantes do sétimo semestre do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Belém participaram, na terça-feira, 25, de visita institucional ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A atividade integra o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, iniciativa que busca aproximar a sociedade da história e do funcionamento do Judiciário paraense. Os(as) acadêmicos(as) são vinculados(as) ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição.
A visita foi supervisionada pelo coordenador do curso, Anderson Rodrigues, e pela professora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Camila Canto. Segundo o professor, “a oportunidade permite que os(as) alunos(as) visualizem, na prática, o funcionamento das instituições que estudam ao longo do curso. Essa vivência fortalece a formação acadêmica e amplia o entendimento sobre o papel do Judiciário na sociedade”.
A programação foi mediada pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo servidor do Departamento de Comunicação Edilson Moraes. Para Edilson, “receber estudantes é sempre enriquecedor, porque reforça a missão institucional do Tribunal de dialogar com a comunidade e de tornar mais acessível o conhecimento sobre a Justiça”.
A visita começou no térreo do edifício-sede, com a apresentação da galeria de presidentes do TJPA dos séculos XIX e XX. Em seguida, o grupo conheceu o trabalho do Serviço de Jurisprudência, conduzido pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou os mecanismos de acesso às decisões judiciais e às ferramentas de pesquisa jurisprudencial.
Vivências – O acadêmico Frankson Barroso destacou o aprendizado adquirido durante a atividade. “Pudemos compreender como funciona o processo de organização e acesso às decisões judiciais. Foi uma experiência que ampliou muito nosso entendimento”, afirmou. A estudante Letícia Pereira também ressaltou a importância da vivência institucional. “Foi muito enriquecedor conhecer de perto o funcionamento do Poder Judiciário. Entender a estrutura, a história e o trabalho realizado aqui contribui muito para nossa formação”, disse.
Durante o percurso, os estudantes visitaram espaços de grande relevância histórica e institucional, como as escadarias principais, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Ao longo da visita, foram apresentados marcos importantes do Judiciário paraense, entre eles a gestão da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979/1981), e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a ocupar a presidência do TJPA (1968/ 1975).
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023, permite o agendamento de visitas tanto ao edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, quanto ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, no bairro de Nazaré. Interessados podem agendar visitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Museu Judiciário realiza 3ª edição do projeto Justiça Ambiental no Museu
Visita de estudantes da escola Bento XV abordou temas ambientais
Nesta edição, o museu recebeu 28 crianças da Escola de Ensino Fundamental Bento XV, com idade média de 8 anos, acompanhadas pelas professoras Ana Cristina, Cleonice e Maria da Conceição Moraes.
A manhã foi marcada por um clima de aprendizado e descontração, com música, apresentações culturais e atividades interativas. A programação começou com o quarteto de cordas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, seguido por uma peça de fantoches e pelo espetáculo “O Julgamento da Água Envenenada”. Inspirada em um processo judicial sobre uma ação ambiental, a obra foi adaptada para o formato de teatro de fantoches pela equipe do Museu Judiciário, em parceria com o servidor Esdras Torres, membro da Comissão de Gestão da Memória do TJPA.
A programação contou ainda com um tour mediado pelas instalações do museu, proporcionando às crianças uma experiência completa de aprendizado, cidadania e consciência ambiental. A professora Ana Cristina destacou a relevância da visita: “Foi uma experiência muito rica para as crianças. Elas puderam aprender de forma divertida sobre temas importantes como o cuidado com o meio ambiente e a importância da justiça.” A professora Cleonice também agradeceu pela oportunidade: “O projeto amplia o olhar das crianças sobre o mundo e mostra o papel de instituições como o TJPA na formação de uma sociedade mais responsável e solidária.”
Entre os(as) alunos(as), a empolgação foi geral. O estudante Arthur José comentou que “gostou muito de todas as atividades”, enquanto Cecília contou que “adorou a manhã vivida no Museu Judiciário, especialmente a peça teatral, que foi muito divertida e ensinou bastante”.
O servidor Edilson Moraes, do Departamento de Comunicação do TJPA, atuou como facilitador das atividades e ressaltou a importância da interação com o público infantil: “É gratificante ver o interesse das crianças em aprender e participar. O museu se torna um espaço vivo de troca e de construção de conhecimento.”
Para a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, o projeto é um exemplo de integração entre saberes e instituições: “O ‘Justiça Ambiental no Museu Criança’ tem caráter interdisciplinar e colaborativo, contando com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (Profciamb/ UFPA) e da Fundação Cultural do Pará (FCP). Essa parceria amplia o alcance e a qualidade das ações educativas do museu.”
A presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, destacou o impacto social e educativo da iniciativa: “O projeto representa o compromisso do Tribunal com as futuras gerações, fortalecendo valores de justiça, cidadania e respeito ao meio ambiente. É uma ação que une sensibilidade, conhecimento e responsabilidade social.”
Com uma proposta inovadora que combina arte, educação e sustentabilidade, o projeto “Justiça Ambiental no Museu Criança” reafirma o compromisso do TJPA com o futuro das novas gerações e com a construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente responsável.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
23/10/25 e 24/10/25
TJPA participa do VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
Evento discutiu políticas de preservação da memória institucional do Judiciário
A delegação do TJPA foi presidida pela presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Integraram a comitiva o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa; a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo; e a chefe do Serviço de Normatização e Editoração, Leila Campos.
Para a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, a presença do TJPA no congresso reforça o compromisso da instituição com a valorização e preservação da memória do Judiciário paraense. “Participar desse evento é uma oportunidade de troca de experiências e de fortalecimento das ações que desenvolvemos no âmbito da gestão documental e da memória. O TJPA tem investido em iniciativas que unem inovação, preservação e acesso à informação, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, destacou a magistrada.
Intercâmbio – A servidora Leiliane Rabelo ressaltou a importância do congresso como espaço de atualização e integração entre profissionais das áreas de Arquivologia, Museologia e História. “Os debates e oficinas apresentaram novas metodologias e tecnologias aplicadas aos arquivos permanentes. Isso contribui para aprimorar nossas práticas e para que o TJPA continue avançando na difusão de seu acervo histórico”, afirmou.
O chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa, enfatizou que a troca de experiências durante o evento fortalece a atuação das equipes técnicas do Judiciário. “Eventos como este nos permitem compreender como outros tribunais estão implementando políticas de gestão documental e de preservação digital. Essa integração é fundamental para que o TJPA siga aprimorando seus processos e garantindo maior transparência e acesso à informação”, pontuou.
O VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário contou com palestras, mesas temáticas e oficinas sobre temas como governança arquivística, políticas de gestão documental, inteligência artificial aplicada aos arquivos e práticas de preservação do patrimônio documental.
Com a participação no evento, o TJPA reafirma seu compromisso com a preservação da memória institucional e o fortalecimento da cultura arquivística no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, promovendo a valorização de seu patrimônio histórico e documental.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
II Seminário Memojus discute memória e gestão documental
Comitiva paraense foi liderada pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
O seminário teve como objetivo fomentar o debate sobre a preservação da memória institucional do Poder Judiciário, além de discutir políticas, práticas de gestão documental e estratégias de difusão da memória judiciária, promovendo o intercâmbio de experiências entre diferentes unidades da Justiça brasileira.
O evento foi coordenado pelo desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Rede Memojus Brasil, coordenada pelo juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) esteve representado pela delegação presidida pela presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Integraram a comitiva a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo; o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa; a chefe do Serviço de Referência Bibliográfica, Josiane Neves; e a chefe do Serviço de Normatização e Editoração, Leila Campos.
Apresentações – Durante a programação da manhã, Leiliane Rabelo, que coordena o GT-4 da Rede Memojus (Direitos Humanos e Agenda 2030), apresentou os resultados das ações desenvolvidas no grupo. No período da tarde, ela e Josiane Neves participaram de painéis voltados à preservação e difusão da memória do Poder Judiciário.
Leiliane Rabelo apresentou o trabalho “Entre sons e memórias: a música e as apresentações musicais em museus judiciários”, destacando o papel da música como instrumento de sensibilização e valorização da memória institucional. Já Josiane Neves apresentou o trabalho “Relato de experiência: exposição ‘Reconhecendo Memórias: 150 anos TJPA – acervo biblioteca Des. Antônio Koury’”, inserido no eixo Patrimônio Bibliográfico, no qual compartilhou práticas exitosas de preservação e difusão do acervo histórico da Justiça paraense, fortalecendo a identidade e o legado cultural do TJPA.
A desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias destacou a importância do evento. “O II Seminário Memojus é um marco na história do Poder Judiciário. Se antes havia um isolamento das ações, hoje temos uma grande rede colaborativa que reúne práticas e teorias que aprimoram a gestão da memória em todos os níveis, servindo de referência para os demais ramos da administração pública”, afirmou.
Para Leiliane Rabelo, “a participação da desembargadora Rosi e de quatro servidores do TJPA em eventos deste porte demonstra o engajamento e o trabalho de referência do Tribunal na gestão da memória institucional”.
A servidora Josiane Neves também ressaltou a relevância da iniciativa. “O Memojus é um espaço essencial para a troca de experiências e fortalecimento das ações de preservação da memória do Judiciário. É uma oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido pelo TJPA e de aprender com outras instituições que compartilham o mesmo compromisso com a história e a cultura do Poder Judiciário”, frisou.
O seminário reforçou o papel do TJPA como referência nacional nas práticas de gestão documental e preservação da memória, reafirmando o compromisso da instituição com a valorização da história e a transparência do Judiciário paraense.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
21/10/25
Estudantes de Direito da Faci Wyden visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
A visita foi solicitada pela coordenadora do NPJ da Faci Wyden, Camyla Galeão, e supervisionada pelo professor Bruno Bordallo, que destacou a importância da experiência para a formação acadêmica dos(as) alunos(as). “A vivência prática e o contato direto com o Tribunal fortalecem o aprendizado e permitem que os alunos compreendam melhor o papel do Judiciário e sua contribuição para a cidadania. O TJPA demonstra um compromisso exemplar com a memória institucional”, ressaltou.
Os(as) estudantes foram recepcionados pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e acompanhados(as) pelo servidor do Departamento de Comunicação Social Edilson Moraes, responsável pela mediação da visita. “É sempre enriquecedor receber grupos acadêmicos e perceber o interesse pela história do Judiciário. Cada visita é uma oportunidade de diálogo e aprendizado mútuo”, afirmou Edilson.
A programação começou no térreo do edifício-sede, com a apresentação da galeria de presidentes do TJPA dos séculos XIX e XX. Em seguida, o grupo conheceu o trabalho do Serviço de Jurisprudência, conduzido pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou os mecanismos de acesso às decisões judiciais e à pesquisa jurisprudencial. Os(as) estudantes também percorreram espaços de grande relevância histórica e institucional, como as escadarias principais, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
Durante o percurso, foram apresentados marcos importantes do Judiciário paraense, entre eles a gestão da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979–1981), e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a ocupar a presidência do TJPA (1968–1975).
Experiência – O acadêmico Jeremias Almeida, que participou da visita pela segunda vez, destacou o aprendizado obtido com a atividade. “Cada visita traz um novo olhar. Mesmo já conhecendo o espaço, aprendi ainda mais sobre a história e a estrutura do Tribunal”, afirmou. Já o estudante César Augusto ressaltou o caráter histórico da visita. “É uma oportunidade de vivenciar a trajetória do Judiciário e compreender como ele se construiu ao longo do tempo”, disse.
Para a acadêmica Yara Aguilera, também em sua segunda visita, a experiência foi enriquecedora por permitir observar detalhes antes despercebidos. “Foi importante rever os espaços e perceber novos aspectos históricos e arquitetônicos do Tribunal. Cada detalhe ajuda a entender melhor a instituição”, observou.
A estudante Thifany Trindade, que visitou o TJPA pela primeira vez, destacou o aprendizado proporcionado pela atividade. “Aprendi bastante sobre o funcionamento do Judiciário e fiquei impressionada com o Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, pela imponência e história que ele representa”, comentou.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023, permite o agendamento de visitas tanto ao edifício-sede do TJPA – localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza – quanto ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Rua Rui Barbosa, bairro de Nazaré. Os(as) interessados(as) podem agendar visitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Visita da Imagem Peregrina abre exposição no Museu Judiciário
Espaço recebe a mostra 'Círio de Nazaré pelas Lentes da Justiça Paraense'
A abertura do evento foi feita pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA, e contou com a presença da desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e a juíza titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Reijjane Ferreira de Oliveira.
A temática do Círio de Nazaré é evidenciada todos os anos pelo Museu Judiciário, e este ano a iniciativa da exposição surgiu com o objetivo de valorizar e destacar os trabalhos feitos por servidores do TJPA, unindo arte, fé e a história do Tribunal e da cidade de Belém. A programação contou com a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, com celebração litúrgica feita pelo cônego da Paróquia da Santíssima Trindade, Vladian Alves, promovendo um momento de devoção para servidores e servidoras.
A fotógrafa Érika Miranda destacou o sentimento de integrar a exposição. “É uma satisfação muito grande poder estar presente nessa exposição de fotógrafos do TJPA. Como fotojornalista, já vou completar 30 anos na profissão, e tive muitos anos acompanhando o Círio. Busco levar o Judiciário para as ruas com a mesma energia e fé”, disse.
Oportunidade – Airton Nascimento também ressaltou suas impressões sobre os trabalhos expostos. “Os materiais estão muito bonitos, e é muito bom ver não somente o meu trabalho como o do pessoal da equipe. É muito gratificante mostrar o nosso trabalho para o público”, frisou.
As fotos de Uchôa Silva que integram a exposição compartilham momentos únicos das procissões. “Foi uma experiência muito positiva e um reconhecimento recompensador desse trabalho desenvolvido ao longo desses mais de 15 anos de carreira”, assinalou o fotógrafo. Ricardo também frisou o processo de captura das suas imagens: “Busquei mostrar toda a grandiosidade dessa manifestação religiosa com toda a sua variedade de manifestações de fé”, descreveu.
A importância da visita da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré durante a abertura da exposição foi enfatizada pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. “A presença da imagem encheu o Museu de luz e de bênçãos, marcando este dia com profunda simbologia espiritual e cultural. A exposição que hoje inauguramos é um tributo da fé e da arte sob a ótica dos fotógrafos do tribunal, que com sensibilidade e muito talento trouxeram à tona a identidade do povo expressa nas imagens que captam a beleza, emoção e a espiritualidade do Círio de Nazaré”, asseverou a magistrada.
A exposição pode ser visitada, temporariamente, até sexta-feira, 10, no prédio-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, bairro do Souza, em Belém, e do dia 20 a 31 de outubro, estará de volta ao Museu Judiciário Estadual.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Valéria Ramos, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: TJPA / Érika Miranda
Perfil dos Magistrados homenageia des. Calistrato Alves de Mattos
Lançamento da 36ª edição da série foi realizado no Museu Judiciário Estadual
Magistrados(as), servidores(as) e familiares prestigiaram, na última sexta-feira, 3, no Museu Judiciário Estadual, o lançamento da 36ª edição da série “Perfil dos Magistrados”, dedicada à trajetória do desembargador Calistrato Alves de Mattos (in memoriam). A cerimônia foi conduzida pela desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Também prestigiaram a cerimônia os(as) desembargadores(as) aposentados(as) Milton Nobre (presidente do TJPA no biênio 2005-2007), Maria de Nazaré Gouveia dos Santos (que exerceu a Presidência no biênio 2023-2025) e Ronaldo Marques Valle.
A publicação integra uma das coleções mais tradicionais do Judiciário paraense, criada em 1994, com o objetivo de preservar a memória da magistratura e homenagear seus integrantes. Ao longo de mais de três décadas, a série tem se consolidado como importante fonte de pesquisa histórica sobre o Poder Judiciário e sobre os magistrados que contribuíram para o fortalecimento da Justiça no Estado.
Trajetória - Nascido em Belém, Calistrato Alves de Mattos ingressou na magistratura em 1960, após ser aprovado em concurso público, e tomou posse como juiz de Direito da Comarca de Maracanã, onde exerceu também a função de diretor do Fórum. A atuação próxima à comunidade e o compromisso com o acesso à Justiça marcaram esse período de sua carreira.
Em 1965, passou a atuar simultaneamente na Comarca de Soure, onde permaneceu até 1967, ano em que foi removido, por antiguidade, para a Comarca da Capital, assumindo a Quarta Vara Penal. O vínculo com Soure permaneceu forte ao longo de sua vida, sendo reconhecido pela Câmara Municipal com o título de Cidadão de Soure, em razão de sua dedicação e contribuição à cidade.
Em 18 de maio de 1979, obedecendo aos critérios de antiguidade, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Sílvio Hall de Moura. Tomou posse no cargo em 15 de junho do mesmo ano, data em que também assumiu funções administrativas no Tribunal. Sua trajetória foi marcada pelo comprometimento, pela seriedade e pela busca constante pela justiça e equidade.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima/ TJPA
02/10/2025
Estudantes de Direito da Fibra conhecem a sede do Tribunal de Justiça
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 40 estudantes do segundo e quarto semestres do curso de Direito do Centro Universitário Fibra participaram, no último dia 2 de outubro, da visita guiada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. A iniciativa faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, criado pelo TJPA para aproximar a sociedade da história e do funcionamento do Judiciário paraense.
A visita foi supervisionada pela professora do curso de Direito da instituição Shelley Primo e mediada pelo servidor do Departamento de Comunicação do TJPA Edilson Moraes. “O contato dos(as) estudantes com a estrutura e a história do Tribunal é fundamental para complementar a formação acadêmica e despertar o interesse pelo serviço público e pela pesquisa jurídica”, disse ela.
A programação teve início no térreo do edifício-sede, com a apresentação da galeria de presidentes do TJPA dos séculos XIX e XX. Em seguida, os visitantes conheceram o trabalho do Serviço de Jurisprudência, conduzido pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou os mecanismos de acesso às decisões judiciais e à pesquisa jurisprudencial.
O grupo percorreu diversos espaços históricos e institucionais, incluindo as escadarias principais, a galeria da atual da Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Durante o trajeto, foram destacados marcos históricos do Judiciário paraense, como a gestão da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979-1981), e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a ocupar a presidência do TJPA (1968-1975).
Experiência – No Plenário IV, os(as) estudantes foram recebidos pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que ressaltou a importância de aproximar acadêmicos e o Judiciário: “É uma alegria receber futuros(as) profissionais do Direito. Visitas como esta ajudam a compreender não apenas a estrutura, mas também a relevância da Justiça para a sociedade”, afirmou o magistrado.
Durante a visita, os(as) estudantes também compartilharam impressões sobre a experiência. A acadêmica Marília Gabriela Martovicz comentou: “Ver de perto a história e os espaços do TJPA nos inspira e mostra a dimensão prática do que aprendemos em sala de aula.”
Já a aluna Wanizia Pereira destacou: “É uma oportunidade única de conhecer a trajetória de importantes líderes do Judiciário paraense e entender como a Justiça funciona na prática.”
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas foi institucionalizado por meio da Portaria nº 3.162/ 2023 e permite o agendamento de visitas tanto ao edifício-sede do TJPA, na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, quanto ao Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Rua Rui Barbosa, bairro de Nazaré. Os(as) interessados(as) podem agendar visitas pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
24/09/25 e 26/09/2025
Museu Judiciário lança projeto que estimula consciência ambiental
Lançamento do projeto Justiça Ambiental no Museu Criança reuniu estudantes
O Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes realizou, nos dias 24 e 26 de setembro de 2025, o lançamento oficial do projeto “Justiça Ambiental no Museu Criança”, em sua sede, no bairro de Nazaré, em Belém. A iniciativa tem o objetivo de promover a reflexão entre crianças e jovens sobre a importância da preservação ambiental e o papel do Poder Judiciário do Pará nas questões ecológicas.
O projeto – que integrou a programação da 19ª Primavera dos Museus, ação nacional promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – representa o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em unir educação, cultura e sustentabilidade.
Na abertura, no dia 24, participaram 28 alunos(as) do 5º ano da Escola Municipal Maria Stellina Valmont. Já no dia 26, o museu recebeu 32 estudantes da Escola Municipal Sílvio Nascimento, que também vivenciaram uma manhã repleta de atividades artísticas e educativas.
As crianças foram acolhidas com música e apresentações culturais, incluindo o quinteto de cordas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, uma peça teatral de fantoches e o espetáculo “O Julgamento da Água Envenenada”, criado pelo Museu Judiciário em colaboração com o servidor Esdras Torres, integrante da Comissão de Gestão da Memória do TJPA. “A ideia nasceu do desejo de aproximar o Judiciário da sociedade por meio da arte e da educação. Ver o interesse das crianças em temas tão importantes mostra que estamos no caminho certo”, disse ele, que é um dos idealizadores do projeto.
A programação contou ainda com gincanas interativas e um tour guiado pelo museu, proporcionando uma experiência completa de aprendizado e cidadania. O estudante Gustavo Monteiro, da Escola Maria Stellina Valmont, expressou entusiasmo: “Gostei muito do evento. A programação foi legal e o museu é muito bonito”.
A professora Regina Lourenço ressaltou o caráter lúdico da iniciativa, enquanto a diretora da escola, Thamires Monteiro, enfatizou a relevância de discutir a gestão de resíduos sólidos e a preservação ambiental, especialmente no contexto da COP30, que será sediada em Belém.
Conscientização – Na edição do dia 26, a professora Ivani Rocha, da Escola Sílvio Nascimento, elogiou a metodologia: “As crianças aprendem brincando, e isso torna o conhecimento muito mais significativo. Foi um momento de aprendizado e encantamento”. Já a estudante Isabela Almeida, também da Escola Sílvio Nascimento, contou: “Achei tudo muito divertido. Aprendi sobre cuidar da natureza e vi como a Justiça pode ajudar nisso”.
Edilson Moraes, do Departamento de Comunicação do TJPA, que atuou como facilitador das atividades, destacou: “É gratificante ver a alegria das crianças e o interesse genuíno delas em temas tão relevantes. A educação é a principal ferramenta para a construção de um futuro mais justo e sustentável”, pontuou.
A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, ressaltou o caráter interdisciplinar e colaborativo do projeto, que conta com parcerias do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (Profciamb/ UFPA) e da Fundação Cultural do Pará (FCP). “O projeto evidencia o compromisso do Tribunal de Justiça do Pará em promover a educação ambiental, aliando o papel do Judiciário paraense na mediação e conscientização da sociedade sobre a importância de proteger o planeta”, afirmou.
Com uma proposta inovadora que combina arte, educação e sustentabilidade, o “Justiça Ambiental no Museu Criança” reafirma o compromisso do TJPA com o futuro das novas gerações e com a construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente responsável.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
16/09/25
Estudantes de Direito da Estácio conhecem sede do Tribunal de Justiça
Atividade integrou projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Durante cerca de duas horas, os(as) cerca de 25 estudantes puderam conhecer de perto o funcionamento do Poder Judiciário paraense e ter acesso a informações históricas sobre a instituição. A visita foi conduzida pelo servidor Edilson Moraes, do Departamento de Comunicação do TJPA, e pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
O roteiro incluiu a escadaria interna principal do prédio, as galerias de ex-presidentes do TJPA e a formação atual da Corte. Os(as) visitantes também conheceram dois magistrados que alcançaram marcos históricos no Judiciário paraense: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – cargo que ocupou entre 1968 e 1975 – e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça brasileiro, que esteve à frente do TJPA entre 1979 e 1980.
Tradição – Os(as) acadêmicos(as) visitaram ainda o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, onde receberam explicações sobre o funcionamento das sessões do Pleno – realizadas sempre às quartas-feiras – e sobre os trajes utilizados por magistrados e servidores durante as sessões.
A professora Valéria Feitosa destacou a relevância da experiência para a formação dos futuros profissionais: “Essa atividade aproxima os estudantes do ambiente em que muitos deles atuarão. Conhecer a história e o funcionamento do Tribunal amplia a visão prática e fortalece o compromisso com a justiça”.
O estudante do oitavo semestre Ulisses Vasconcelos elogiou a estrutura e organização da visita: “O prédio é imponente e muito bem preservado. A visita foi extremamente enriquecedora, tanto pela história quanto pela receptividade da equipe”.
A atividade integra o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, instituído pela Portaria nº 3.162/ 2023. As visitas podem ocorrer no edifício-sede do Tribunal ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na avenida Nazaré, 582, esquina com a rua Rui Barbosa, no bairro de Nazaré, em Belém.
Interessados em agendar visitas podem entrar em contato pelo telefone (91) 3289-7196 ou pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. As programações ocorrem nos dois espaços históricos, permitindo que estudantes e a comunidade conheçam de perto a história e a atuação do Poder Judiciário do Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Servidora do TJPA lança, nesta sexta, 12, livro no Museu Judiciário
Obra aborda os desafios enfrentados pela execução civil por quantia certa no Brasil
Fruto de pesquisa de mestrado, desenvolvida sob orientação da professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa, a obra aborda os desafios enfrentados pela execução civil por quantia certa no Brasil, destacando problemas como a morosidade e a falta de efetividade do sistema judicial.
Inspirada no modelo Pepex (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo), adotado em Portugal, a autora propõe o Prove como porta de acesso à justiça mais célere e eficaz, utilizando a estrutura já existente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O livro defende que o acesso à justiça é um direito humano fundamental, destacando a necessidade de garantir a efetividade de decisões judiciais e a realização concreta dos direitos assegurados.
O Museu Judiciário do TJPA, localizado no histórico palacete Lourenço da Mota, vem se consolidando como palco privilegiado para lançamentos de obras que abordam o Judiciário paraense. Ao longo dos últimos anos, o espaço já recebeu diversas solenidades de lançamento, fortalecendo seu papel como centro de preservação, reflexão e divulgação do conhecimento jurídico.
Com o lançamento do livro de Iracecilia Melsens, o Museu reafirma sua função como ambiente de valorização da memória e do saber jurídico, promovendo debates e reflexões que contribuem para o aprimoramento da Justiça e para o fortalecimento da cidadania.
Serviço: Lançamento do livro “Procedimento de Viabilidade Executiva (Prove): Proposta de porta de acesso à justiça para execução civil brasileira inspirada no Pepex de Portugal”. Sexta-feira, 12, das 15 às 19 horas, na sede do Museu Judiciário do Pará (Avenida Nazaré, 582, esquina com Travessa Rui Barbosa).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Estudantes da Faculdade Cosmopolita visitam sede do TJPA
Atividade fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
A visita foi supervisionada pela coordenadora do curso de Direito da faculdade, professora Erika Alencar Tupinambá, e pelo professor Samuel Medeiros, com mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e do colaborador do Departamento de Comunicação, Edilson Moraes.
A programação teve início no térreo do edifício-sede, onde os visitantes conheceram a galeria que retrata presidentes do TJPA entre os séculos XIX e XX. Em seguida, acompanharam apresentação do trabalho desenvolvido pelo Serviço de Jurisprudência, conduzida pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou sobre os mecanismos de acesso às decisões judiciais e à pesquisa jurisprudencial.
O grupo percorreu diferentes espaços históricos e institucionais, como as escadarias principais, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Durante o percurso, foram destacados marcos relevantes da história do Judiciário paraense, como a gestão da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979-1981), e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a assumir a presidência do TJPA (1968-1975).
Experiência – A professora Erika Tupinambá destacou que a visita representou mais do que uma atividade técnica, configurando-se como um mergulho na história e na missão jurisdicional do TJPA. Segundo ela, os estudantes puderam conhecer de perto espaços que guardam decisões importantes, refletir sobre os caminhos para a magistratura e compreender que “os sonhos não envelhecem: conhecer é o primeiro passo para realizar”.
O professor Samuel Medeiros também destacou o caráter pedagógico da atividade: “A visita representou um processo positivo de aproximação com a Corte do TJPA. Para os acadêmicos e acadêmicas, é fundamental compreender a dinâmica administrativa do Poder Judiciário.”
Os(as) estudantes avaliaram a experiência como enriquecedora. O acadêmico Arthur Moura afirmou: “Essa visita é inspiradora, já projetando o futuro como um dos possíveis ambientes de trabalho como profissionais do Direito. Agradeço à Faculdade e ao TJPA”. A estudante Cris Moraes ressaltou o protagonismo do Judiciário paraense: “É muito bom saber dos pioneirismos do Tribunal de Justiça no contexto do Judiciário brasileiro, em especial com a presença feminina”. Por fim, o acadêmico Bruno Pereira agradeceu pela visita e pela oportunidade de conectar teoria e prática.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas foi institucionalizado por meio da Portaria nº 3.162/2023 e tem como objetivo aproximar a sociedade da história e do funcionamento do Judiciário paraense.
As visitas podem ser agendadas tanto no edifício-sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, quanto no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, na Avenida Nazaré, nº 582, esquina com a Rua Rui Barbosa, bairro de Nazaré, em Belém. Interessados(as) podem solicitar agendamento pelos telefones (91) 3205-3369 e (91) 3289-7196 ou ainda pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
18/08/25
Discente da Associada UFPA recebe Menção Honrosa no Tribunal de Justiça do Pará-TJPA
No último dia 18 de agosto, o discente do ProfCiAmb da Associada UFPA e servidor público do TJPA, Esdras Torres, recebeu, juntamente com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, e os servidores do TJPA Leiliane Rabelo, Rodolfo Marques e Edilson Moraes, o Certificado de Menção Honrosa no Tribunal de Justiça do Pará, pelo Projeto Justiça Ambiental no Museu Criança. O Projeto foi um dos três finalistas na categoria projeto e boas práticas socioambientais e climáticas envolvendo o Poder Judiciário, no Seminário Judiciário na COP30 – Caminhos para a Justiça Climática, promovido pelo TJPA nos dias 18 e 19 de agosto, em Belém.
Para Torres “a concessão dessa menção honrosa pelo TJPA fortalece a importância do ensino das ciências ambientais como instrumento para a formação e a transformação de pessoas conscientes e habilitadas a tomar decisões individuais e coletivas necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade equilibrada, sustentável e mais ética do ponto de vista ambiental”.
A pesquisa de mestrado de Torres no ProfCiAmb está alinhada com o projeto laureado, visto que seu projeto intitulado “O ensino das Ciências Ambientais no Museu Criança do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, investiga o ensino das Ciências Ambientais por meio de uma peça teatral de fantoches para crianças, com destaque também para a relação dessas ciências com o papel do Judiciário na defesa de questões ambientais, realizado no “Museu Criança”-setor do Museu Judiciário Estadual/Museu “Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes”. O Museu Criança está voltado para a prática de ações educativas lúdicas que tem como público-alvo alunos da educação básica.
De acordo com Torres, o Museu Judiciário Estadual, localizado em Belém, teve sua inauguração em 8 de dezembro de 1971 (Dia da Justiça) e configura-se como o primeiro museu judiciário do país, instalado sob a gestão do primeiro negro na história do judiciário brasileiro a presidir um Tribunal de Justiça, Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes.
Torres ingressou no ProfCiAmb/UFPA em 2024 e tem como orientador o Doutor em História, Professor Wesley Oliveira Kettle.
Fonte imagem: Acervo pessoal Esdras Torres
Museu Judiciário recebe doação de acervo literário da Secult
Desa Rosi Maria Gomes de Farias recebeu obras da secretária Úrsula Vidal
Os livros fazem parte da série “Restauros”. A doação foi recebida com entusiasmo. Para a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, a iniciativa fortalece o projeto de transformar o museu em um espaço de pesquisa, ao lado de sua função expositiva, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento científico e acadêmico sobre a história do Judiciário paraense.
“Ficamos muito lisonjeados e honrados por fazer parte do grupo de instituições que estão recebendo essas obras. Estamos iniciando a montagem de uma biblioteca, então essas obras vão fazer parte do acervo do museu ou, possivelmente, da biblioteca do TJPA”, disse.
A secretária de Cultura do Estado, Úrsula Vidal, ressaltou o valor simbólico e educativo do espaço de memória já existente no Museu Judiciário. Ela falou sobre a intenção de fortalecer o vínculo institucional com ações conjuntas, como uma exposição de média duração com acervos do Sistema Integrado de Museus e Memoriais e atividades culturais vinculadas à programação do Enam. “Temos um espaço de memória, um casarão revitalizado, que já funciona como um espaço de acesso à população, para a história do Judiciário, com ideias muito inovadoras aqui dentro desse casarão”, frisou.
União – Na ocasião, foi discutida parceria entre o Judiciário e a Secult na realização do 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam), que está previsto para ocorrer em maio de 2026, em Belém. Segundo a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias – que destacou a relevância do encontro institucional –, o apoio da Secult é fundamental para a realização do Enam, especialmente por se tratar da primeira edição sediada na Amazônia. “A harmonização entre os dois poderes sempre traz vantagens e, com o Estado em consonância com o Judiciário, podemos ampliar todos os nossos projetos”, afirmou.
O 6º Enam será organizado em conjunto pelo TJPA, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Para Leiliane Rabelo, a reunião com a Secult representa o início da articulação de possíveis parcerias para a realização do evento. “Esse é o maior evento na área de memória dentro do Poder Judiciário no Brasil. Então, a gente carrega essa responsabilidade de fazer um evento maravilhoso. E para se fazer um evento que marque realmente a história, precisa ter muitas parcerias”.
Também estiveram presentes no encontro a juíza e membra da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, Giselle Camarço Leite; o diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques; e os servidores e membros da Comissão, Esdras Favacho Torres e Walbert Monteiro.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: Airton Nascimento/ TJPA
Acadêmicos de Direito da UFPA visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
A visita também fez parte da disciplina Prática Jurídica I, ministrada pela professora-doutora Verena Mendonça, proporcionando aos acadêmicos uma vivência de formação enriquecedora. Os estudantes foram recepcionados pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo servidor do Departamento de Comunicação Edilson Moraes. Participaram ainda da programação as estagiárias da Coordenadoria de Imprensa do TJPA, Paola Ribeiro e Tainá Teixeira, além dos convidados Luís Felipe Aviz e Deivison Aviz.
A atividade teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, apresentou o acervo e destacou a importância dos serviços oferecidos tanto ao público interno quanto externo. Em seguida, o grupo conheceu o Serviço de Jurisprudência. A servidora Ana Lucidéa Leitão explicou como são organizadas e disponibilizadas as decisões judiciais, essenciais para a pesquisa acadêmica e a prática jurídica.
Marcos – Durante o percurso, os visitantes exploraram espaços históricos e institucionais do edifício-sede, como as escadarias principais, a galeria de ex-presidentes do TJPA, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Destaques importantes da história do Judiciário paraense foram relembrados, como a atuação da desembargadora Lydia Dias Fernandes — primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979-1981) — e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a presidir o TJPA (1968-1975).
Para o acadêmico Jairo Silva, a visita foi extremamente significativa. "Conhecer mais de perto como funciona o Poder Judiciário e entender a história por trás da sede do TJPA foi muito enriquecedor. Isso amplia nossa visão como estudantes de Direito e como cidadãos", disse.
O estudante Luan Gomes também destacou a experiência: "Foi incrível. A estrutura, as informações, tudo foi muito bem apresentado. Saímos de lá com um novo olhar sobre o Judiciário", atestou. Gabrielle Nogueira, por sua vez, avaliou a atividade como "muito proveitosa, pois contribuiu bastante para nossa formação e para compreender melhor a prática jurídica no contexto local".
Institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023, o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas está aberto à participação de instituições de ensino e do público em geral. As visitas podem ser agendadas tanto para o edifício-sede do TJPA, na Avenida Almirante Barroso, nº 3.089, bairro do Souza, quanto para o Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na Avenida Nazaré, nº 582, bairro de Nazaré, em Belém. Interessados(as) podem agendar visitas pelos telefones pelo e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda está aberta para o segundo semestre de 2025.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Projeto Museu Criança recebe estudantes da Escola Rosa Gattono
Alunos(as) conhecem a história do Judiciário paraense em visita lúdica
Na manhã desta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou a terceira edição de 2025 do projeto Museu Criança, iniciativa institucionalizada pela Portaria 735/ 2023 e que promove o contato lúdico e educativo de crianças com o universo do Judiciário, incentivando a formação cidadã desde a infância e despertando o interesse pelo patrimônio histórico e cultural.
Nesta edição, 35 alunos com idades entre 5 e 8 anos, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rosa Gattorno, localizada no bairro do Guamá, em Belém, participaram da programação interativa e repleta de aprendizados. A abertura foi conduzida pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, que deu as boas-vindas aos pequenos visitantes.
Na sequência, o servidor do Departamento de Comunicação e professor Edilson Moraes iniciou as atividades com uma abordagem lúdica sobre o conceito de justiça, especialmente adaptada ao público infantil. A servidora Ana Cristina Pinheiro, por sua vez, prendeu a atenção dos pequenos com a contação da história “O Beija-Flor e a Cor do Amor”, de autoria do desembargador do TJPA Leonam Gondim da Cruz Júnior.
Logo depois, a servidora Lene Carvalho apresentou a trajetória do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, patrono do Museu Judiciário, e explicou às crianças a origem do tradicional biscoito que leva seu nome. Como parte da vivência, os alunos também puderam saborear o famoso “Monteiro Lopes”.
Outro destaque da programação foi a visita guiada às áreas expositivas do Museu Judiciário, conduzida pela chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo. “Nosso objetivo é apresentar o Judiciário às crianças de forma acolhedora e lúdica, reforçando a importância da justiça na vida em sociedade e valorizando a nossa história”, afirmou Leiliane.
Para tornar a ambientação ainda mais imersiva, os servidores Heytor Ribeiro e Ana Paula Ripado utilizaram roupas de época, recriando o ambiente do final do século XIX e transportando os visitantes mirins para outra era. A programação contou ainda com o tradicional teatro de fantoches, promovido no espaço “Museu Criança”, seguido de lanche coletivo. Em clima de alegria e descontração, as crianças se caracterizaram como “juízes mirins” e “juízas mirins”, posaram para fotos e receberam brindes ao final da visita.
Legado – A diretora da escola, professora Selma Chaves, destacou a empolgação dos alunos antes mesmo da visita. “As crianças estavam ansiosas por esse momento, e ver o encantamento delas ao vivenciar tudo isso é muito gratificante”, disse. Ela também emocionou-se ao lembrar que o magistrado Claudio Rendeiro, falecido em 2021 e um dos homenageados no Museu Judiciário, foi aluno da instituição: “É uma honra imensa saber que ele saiu da nossa escola e deixou esse legado”.
As educadoras acompanharam de perto cada etapa da visita. Para a professora do primeiro ano Rosa Maria Mendes, “a experiência foi incrível”. Maria Sueli de Jesus, do segundo ano, ressaltou: “Estou muito feliz com todos os aprendizados que levamos daqui. Foi um dia muito especial para nossos alunos”.
As crianças também expressaram suas impressões com entusiasmo: Júlia Gomes declarou que “achou tudo maravilhoso e legal”, enquanto o aluno Enzo Miranda resumiu com um sorriso no rosto: “Gostei de tudo!”.
Também participaram da programação a servidora da Divisão de Biblioteca Cláudia Bittencourt, e as estagiárias do Museu Judiciário Samara Teixeira e Frida Chagas, que auxiliaram nas atividades.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Conferência celebra os 125 anos do Instituto Histórico do Pará
Evento contou com palestra do professor Elson Monteiro no Museu Judiciário
Com o tema “1922-1984: o breve e intenso século XX brasileiro”, a conferência teve duração de cerca de duas horas e meia e promoveu uma análise crítica de momentos históricos, como o tenentismo, a Revolução de 1930, o Estado Novo, o governo Vargas, o golpe militar de 1964 e a redemocratização do país.
“Nosso objetivo foi interpretar esse período denso de transformações profundas, revelando como o Brasil transitou do ruralismo oligárquico para uma sociedade urbana e industrializada”, afirmou Elson Monteiro, que também destacou instituições criadas ao longo do século, como a Justiça do Trabalho e a Previdência Social.
Durante sua exposição, o professor também refletiu sobre o papel de órgãos como o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que influenciaram as dinâmicas institucionais e comunicacionais do país. A conferência proporcionou ao público uma visão abrangente das continuidades e rupturas que marcaram a trajetória política brasileira ao longo do século XX, enfatizando os desafios e conquistas que moldaram o Estado moderno.
Memória - A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará, Leiliane Rabelo, celebrou a parceria entre o Museu Judiciário Estadual e o IHGP na realização do evento. “É uma grande honra para o Museu Judiciário sediar uma atividade que celebra não apenas a história do Instituto, mas também o compromisso com a preservação da memória histórica e com o debate qualificado sobre o nosso passado. A presença do professor Elson Monteiro abrilhantou ainda mais essa celebração”, destacou.
Ao final das da palestra, o professor Elson foi presenteado com um combo de três importantes obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: “História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963”, de autoria do desembargador Raul da Costa Braga; “História da Magistratura Paraense”, do desembargador Silvio Hall de Moura; e “A História do Poder Judiciário do Pará”, do desembargador Almir de Lima Pereira.
Fundado em 3 de maio de 1900, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará está sediado no Solar Barão de Guajará, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A realização da conferência no Museu Judiciário reforça os laços entre o conhecimento histórico e as instituições públicas comprometidas com a cidadania e a cultura.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Valéria Ramos, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: Divulgação
10/06/25
Acadêmicos de Direito da UFPA visitam sede do Tribunal de Justiça
Iniciativa faz do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 45 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) fizeram visita mediada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), localizado na Avenida Almirante Barroso, no bairro do Souza. A atividade ocorreu na terça-feira, 10, como parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, e teve como objetivo estreitar os laços entre o Judiciário e a sociedade, proporcionando experiências educativas sobre o funcionamento da Justiça estadual.
Os alunos percorreram diversos espaços do Tribunal, como a Biblioteca Desembargador Antônio Koury, o Serviço de Jurisprudência, as escadarias principais, a galeria de presidentes do TJPA, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
Os estudantes foram acompanhados pela professora-doutora Verena Mendonça e pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques. A professora agradeceu pela oportunidade e ressaltou a relevância da iniciativa. “A visita foi extremamente rica em informações. Conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Judiciário contribui significativamente para a formação dos nossos alunos, ao conectar os conhecimentos teóricos com a prática institucional”, afirmou.
“A visita foi completa, com explicações claras e acessíveis, tanto no aspecto jurídico quanto histórico. É uma oportunidade única para quem deseja compreender melhor o sistema de Justiça”, disse o estudante Alesson Lameira.
A culminância da atividade teve a participação do vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Neto, que saudou os visitantes e reforçou o compromisso da instituição com a excelência na prestação jurisdicional. “O Poder Judiciário do Pará tem buscado constantemente unir eficiência e qualidade no atendimento aos jurisdicionados. Iniciativas como esta fortalecem o vínculo com a sociedade e ajudam a formar cidadãos mais conscientes do papel da Justiça”, declarou o magistrado.
Ao final da programação, a professora Verena foi presenteada com um box contendo três importantes obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: “História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963”, de autoria do desembargador Raul da Costa Braga; “História da Magistratura Paraense”, do desembargador Silvio Hall de Moura; e “A História do Poder Judiciário do Pará”, do desembargador Almir de Lima Pereira. Três acadêmicos também receberam livros que foram sorteados.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Valéria Ramos, sob supervisão de Luiz Carlos Santos
Foto: Divulgação
06/06/2025
TJPA recebe visita de servidor da área de memória do TJPB
Objetivo foi fortalecer intercâmbio institucional entre as cortes
Na sequência, Patrício esteve no edifício-sede do Poder Judiciário do Pará. A visita teve como objetivo fortalecer o intercâmbio institucional entre os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Pará, especialmente no que diz respeito às ações de preservação da história e da memória do Poder Judiciário brasileiro.
Durante as visitas, Patrício Fontes conheceu de perto as práticas desenvolvidas pelas equipes de Documentação, Informação e Memória do TJPA. Ele destacou o cuidado com a organização do acervo e a valorização do patrimônio histórico, fatores que contribuem para o fortalecimento da identidade institucional e para a democratização do acesso à memória judiciária.
Ao final das atividades, Patrício foi agraciado com um box contendo três importantes obras reeditadas que resgatam a trajetória do Judiciário paraense: “História do Tribunal de Justiça do Pará e Escorço Biográfico dos Desembargadores – 1874 a 1963”, de autoria do desembargador Raul da Costa Braga; “História da Magistratura Paraense”, do desembargador Silvio Hall de Moura; e “A História do Poder Judiciário do Pará”, do desembargador Almir de Lima Pereira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
06/06/2025
Des. Ary da Motta Silveira homenageado na Série Perfil dos Magistrados
Lançamento foi feito em cerimônia com a presença de magistrados(as), amigos(as) e familiares
A Série Perfil dos Magistrados é uma produção conjunta da Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista do TJPA, que era presidida pelo desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, e da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. A pesquisa para as obras foi coordenada pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do TJPA.
Representante do TJPA no evento, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias destacou a importância da série como instrumento de preservação histórica e valorização da magistratura paraense: “Hoje estamos reunidos para celebrar mais um lançamento da vitoriosa série Perfil dos Magistrados do TJPA, coleção que desempenha um papel fundamental ao resgatar a trajetória e os feitos de ilustres magistrados que marcaram a história do Poder Judiciário paraense”, disse.
“Nesta publicação, elaborada com esmero e dedicação, e contando com a preciosa ajuda de sua família, conheceremos melhor os detalhes de sua vida, exercida com probidade, dignidade e competência, honrando sempre a toga que envergou como símbolo da judicatura”, continuou a magistrada.
Estiveram presentes, também, familiares, amigos(as) e colegas do homenageado. A senhora Tereza Figueira Silveira, viúva do desembargador Ary da Motta Silveira, também compareceu ao evento, assim como a neta do magistrado, Natália de Aquino Silveira, que emocionou o público com palavras de gratidão. “É uma honra ver a história do meu avô eternizada em uma obra tão significativa. E que este exemplo de vida e integridade siga inspirando os que atuam na Justiça do nosso Estado”.
Memória – Durante o evento, a família do desembargador realizou a doação de objetos pessoais do magistrado, os quais passam a integrar o acervo do Museu Judiciário Estadual. O ato foi formalizado por meio da assinatura do termo de cessão, reforçando o compromisso com a preservação da memória institucional.
A cerimônia contou ainda com uma homenagem musical conduzida pelo servidor Walter Duarte e pela musicista Renata Kamecran, que interpretaram canções como “Todo sentimento”, de Chico Buarque; “Fascinação”, na versão em português de Armando Louzada; e “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos.
A série tem como objetivo resgatar e preservar a memória do Judiciário paraense por meio de biografias e registros históricos de magistrados que contribuíram significativamente com a Justiça no Estado. A edição dedicada à memória do desembargador Ary da Motta Silveira destaca sua atuação no Judiciário do Pará, além de passagens de sua trajetória pessoal.
O lançamento reforça a importância de valorizar figuras que contribuíram com dedicação e excelência para o fortalecimento do Judiciário paraense. A publicação se somou às demais edições da série como um importante instrumento de valorização da história institucional do TJPA. Com esta nova edição, o TJPA reitera o compromisso com a preservação da memória e com o reconhecimento daqueles que marcaram a história da Justiça no Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Airton Nascimento/ TJPA
Reunião inicia preparativos do 6º Encontro da Memória do Judiciário
Capital paraense será sede do ENAM no próximo ano
A reunião foi conduzida pela presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, que ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da cultura de preservação da memória institucional no Poder Judiciário. Representando o TJPA, participou a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal. A magistrada do Judiciário Estadual destacou o papel da memória como instrumento de identidade e valorização da história do Judiciário paraense.
A comitiva do TJPA contou com o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro; o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Barbosa; e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo.
Também estiveram presentes pela equipe do TRT-8 o secretário geral da Presidência, Rodopiano Neto; a diretora-geral Regina Azevedo; o diretor da Secretaria de Comunicação, Edney Martins; e a chefe da Seção de Apoio ao Memorial do TRT-8ª, Maria do Socorro Guimarães Cunha.
Patrimônio – Durante a reunião, foram discutidos aspectos logísticos e estruturais do evento, bem como a definição de parcerias estratégicas, sugestões de convidados(as) para as mesas temáticas e a programação preliminar. A proposta é que o encontro seja marcado por uma ampla troca de experiências entre os tribunais brasileiros, com foco na difusão de boas práticas na gestão documental e preservação da memória institucional.
O 6º Enam contará com uma programação diversificada, que incluirá palestras, painéis temáticos, exposições e visitas técnicas a instituições de memória de Belém. O evento tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e especialistas da área de gestão documental, história institucional e preservação patrimonial. O objetivo principal é fomentar a valorização do patrimônio histórico do Judiciário, fortalecendo políticas públicas voltadas à memória.
Instituído pelo CNJ por meio da Resolução nº 316/ 2020, o Enam é realizado anualmente, preferencialmente na semana que celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio. A iniciativa tem se consolidado como espaço fundamental para o intercâmbio de práticas e conhecimentos entre os diversos segmentos da Justiça brasileira.
As edições anteriores do Enam ocorreram de forma on-line em 2021 e, presencialmente, em Recife (2022), Porto Alegre (2023), São Paulo (2024) e Goiânia (2025). A escolha de Belém como sede da próxima edição reconhece o protagonismo das instituições paraenses na valorização da história e da cultura judiciária da região amazônica.
Com o êxito da primeira reunião de alinhamento, os próximos meses serão dedicados à consolidação das propostas debatidas e ao engajamento dos parceiros institucionais. A expectativa é de que o 6º Enam reafirme a importância da memória como elo entre passado, presente e futuro no serviço da Justiça brasileira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Museu do Judiciário recebe lançamento de livro sobre corrupção nas eleições
Magistrada lança obra que aborda práticas de manipulação entre os anos de 1870 e 1881
Os mecanismos de manipulação eleitoral e as práticas políticas corruptas registradas na província do Grão-Pará entre os anos de 1870 e 1881 foram objeto da pesquisa de mestrado da magistrada Gisele Mendes Camarço Leite, titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da capital. A dissertação se transformou no livro “O mau exemplo vem de cima – A corrupção nas eleições da Província do Grão-Pará (1870-1881)”, que será lançado nesta sexta-feira, 30, às 18h, na sede do Museu Judiciário do Pará.
A obra foi orientada pela professora doutora Magda Maria Oliveira Ricci, docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa analisou registros históricos, fontes documentais e práticas eleitorais do século XIX no Pará.
Serviço: Lançamento do livro “O mau exemplo vem de cima – A corrupção nas eleições da Província do Grão-Pará (1870-1881)”. Sexta-feira, 30, às 18h, na sede do Museu Judiciário do Pará (Avenida Nazaré, 582, esquina com Travessa Rui Barbosa).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Acadêmicos e acadêmicas da Unama visitam sede do TJPA
Estudantes participaram do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 20 acadêmicos e acadêmicas do 7° semestre do curso de Direito da Universidade da Amazônia (Unama) Alcindo Cacela, participaram, no último dia 29 de maio, de visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. A atividade integra o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, que tem como objetivo aproximar a sociedade do funcionamento e da história do Poder Judiciário paraense.
Os estudantes fazem parte do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da universidade, sob a coordenação da professora Cláudia Doce. Durante a visita, foram acompanhados pela professora e advogada Pilar Ravena, que destacou a importância da iniciativa. “A acolhida que tivemos aqui foi excelente. Momentos como esse são fundamentais na formação dos nossos alunos, pois eles conseguem visualizar na prática a relevância das instituições e entender melhor como o Judiciário funciona”, afirmou.
A programação começou na Biblioteca Des. Antônio Koury, onde o grupo foi recepcionado pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro. Na sequência, os estudantes a as estudantes conheceram o trabalho do Serviço de Jurisprudência, apresentado pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou como funciona o acesso às decisões judiciais e às pesquisas jurisprudenciais.
Guiados pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo servidor Edilson Moraes, do Departamento de Comunicação, os estudantes percorreram espaços históricos do prédio-sede, como as escadarias principais, a galeria dos ex-presidentes do Tribunal, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
Além dos ambientes institucionais, o grupo também teve contato com marcos históricos que ajudam a contar a trajetória do Judiciário paraense. Foram relembradas figuras como a desembargadora Lydia Dias Fernandes — primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, entre 1979 e 1981 — e o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a ocupar a presidência do TJPA, de 1968 a 1975.
Impressões – Para o acadêmico Edivaldo Filho, a experiência foi enriquecedora. “Gostei muito da visita, porque ela proporcionou uma visão ampla, não só da parte histórica, mas também de como o Judiciário está estruturado e funciona no dia a dia. Isso agrega muito para nossa formação”, destacou.
A acadêmica Elissandra Oliveira ressaltou a importância desse resgate histórico. “Ver de perto as galerias dos presidentes e da atual Corte, conhecer a história de pessoas que marcaram o Judiciário, como a desembargadora Lydia e o desembargador Agnano, é algo que nos inspira. São conhecimentos que vão além da sala de aula e enriquecem nossa visão tanto jurídica quanto social”, afirmou.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Acadêmicos de Direito da Unama visitam a sede do Poder Judiciário
Estudantes participaram do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 25 estudantes do sétimo semestre do curso de Direito da Universidade da Amazônia (Unama) Alcindo Cacela participaram de visita institucional ao edifício-sede do Poder Judiciário do Pará, em Belém. A atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Os acadêmicos integram o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da universidade, coordenado pela docente Cláudia Doce. Com supervisão da advogada e professora Kadja Lemos, a visita – ocorrida no dia 27 de maio – teve a mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e do colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes.
A programação começou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde os visitantes foram recebidos pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro. Na sequência, conheceram o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Jurisprudência, apresentado pela servidora Ana Lucidéa Leitão, que explicou sobre o acesso a decisões judiciais e à pesquisa jurisprudencial.
O grupo percorreu espaços históricos e institucionais do prédio, como as escadarias principais, a galeria de presidentes do TJPA, a galeria da atual Corte, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Durante o percurso, também foram destacados marcos históricos do Judiciário paraense, como a trajetória da desembargadora Lydia Dias Fernandes – primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1979-1981) – e do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a assumir a presidência do TJPA, entre 1968 e 1975.
Vivência – A professora Kadja Lemos destacou a importância da iniciativa para a formação dos futuros profissionais do Direito. “Foi uma oportunidade riquíssima, que proporcionou aos alunos não só o contato com a história do nosso Judiciário, mas também com a prática institucional. Agradecemos ao Tribunal pela recepção e por abrir as portas para a construção desse conhecimento que vai além da sala de aula”, afirmou.
Para o acadêmico Franklin Nahum, a experiência reforça a importância da vivência prática na formação acadêmica. “É muito gratificante poder vivenciar de perto o funcionamento do Poder Judiciário e entender melhor a sua estrutura e funcionamento. Somos muito gratos pela oportunidade e por todo o acolhimento que tivemos durante a visita”, disse.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas foi institucionalizado por meio da Portaria nº 3.162/ 2023 e tem como objetivo aproximar a sociedade da história e do funcionamento do Judiciário paraense.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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22/05/2025
Estudantes do Cesupa conhecem a história e o funcionamento do TJPA
Grupo participou do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Com duração de duas horas e meia, a visita começou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury. No local, os(as) estudantes foram recebidos pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, que apresentou o acervo e explicou como o espaço dá suporte às pesquisas jurídicas.
Em seguida, o grupo participou de um bate-papo com a chefe do Serviço de Jurisprudência, Ana Lucidéa Leitão. Ela destacou a importância da pesquisa jurisprudencial na prática do Direito. “Saber consultar a jurisprudência é essencial, porque permite que os profissionais do Direito atuem de forma mais assertiva, alinhando suas teses às decisões já consolidadas pelos tribunais. É uma fonte indispensável tanto para estudantes quanto para operadores do Direito”, afirmou.
A atividade foi acompanhada pela professora-doutora Rafaela Sena, do Cesupa, e conduzida pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, junto ao colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes.
História – Durante o percurso, os(as) estudantes puderam conhecer as duas imponentes escadarias do prédio histórico, além das galerias de ex-presidentes e da atual composição da Corte paraense. Também visitaram o Salão Nobre da Presidência, o Memorial do Judiciário e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, onde puderam observar as vestimentas cerimoniais utilizadas pelos(as) magistrados(as) durante as sessões.
O roteiro também trouxe informações importantes sobre a representatividade no Judiciário do Pará. Os visitantes conheceram a história do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a presidir o Tribunal de Justiça do Pará, entre 1968 e 1975. Outro destaque foi a desembargadora Lydia D. Fernandes, pioneira ao se tornar a primeira mulher a comandar um Tribunal de Justiça no Brasil, no biênio 1979-1980. Durante sua gestão, ela integrou a comitiva que recepcionou o Papa João Paulo II em visita ao Pará.
O grupo também teve a oportunidade de conhecer o funcionamento do gabinete do desembargador Roberto Moura, atual presidente do TJPA (biênio 2025-2027). Lá, foram recebidos pelos servidores Neylton Carlos Figueira e Paloma Moutinho Schlichting. “O gabinete funciona como um núcleo de apoio direto ao desembargador. Aqui são analisados processos e elaborados votos, pareceres e decisões que vão impactar diretamente na vida dos cidadãos”, explicou Neylton.
Paloma complementou: “É um trabalho que exige muita responsabilidade, organização e comprometimento, além do conhecimento técnico de cada matéria”, destacou.
Reflexões – Ao final da visita, a professora Rafaela Sena agradeceu pela acolhida e destacou a relevância da atividade para a formação dos futuros profissionais do Direito. “Foi uma experiência extremamente rica, que conecta teoria e prática. Além de conhecerem a história do Tribunal, os(as) alunos(as) compreenderam melhor como funciona a pesquisa jurisprudencial, que é fundamental para o desenvolvimento de qualquer atuação jurídica”, afirmou.
Os(as) estudantes também avaliaram de forma positiva a experiência. “Ver de perto como o Tribunal funciona amplia nossa visão sobre a prática do Direito. Foi incrível entender como se dá o processo de elaboração dos votos e decisões”, disse Pedro Simões. Para Ana Luísa Pereira, a visita superou as expectativas. “Foi muito enriquecedor. Conhecer a história, os espaços e, principalmente, entender o papel da jurisprudência na construção das decisões judiciais foi algo que levarei para minha carreira”, afirmou.
Ana Silveira destacou a importância de vivências como essa na formação acadêmica. “Muitas vezes vemos o Judiciário como algo distante, e hoje percebemos o quanto ele está próximo de nós e da sociedade. É uma oportunidade que todos deveriam ter”, ressaltou. O estudante Yan Gomes também fez questão de elogiar a acessibilidade proporcionada durante a visita. “Fiquei muito feliz em perceber que a atividade foi pensada para ser inclusiva. A acessibilidade foi um ponto alto e deve ser valorizada”, comentou.
Ao final, a professora Rafaela Sena recebeu, das mãos da chefe da Divisão de Biblioteca a coletânea das três obras reeditadas, em 2023, por ocasião do sesquicentenário do Poder Judiciário, comemorado em 3 de fevereiro de 2024. Os livros são os seguintes: “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, do desembargador Raul Braga; “A História da Magistratura Paraense”, do desembargador Sílvio Hall de Moura; e “História do Poder Judiciário do Pará”, do desembargador Almir de Lima Pereira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Acadêmicos e acadêmicas da Esmac visitam a sede do Judiciário paraense
Atividade fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Cerca de 35 acadêmicos e acadêmicas do terceiro semestre do curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste (Esmac) participaram de uma visita mediada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), como parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, institucionalizado pela Portaria nº 3.162/ 2023. A atividade foi acompanhada pela professora Adriana Maia, que destacou a importância da aproximação entre teoria e prática no ensino jurídico.
A condução da visita, que ocorreu no último dia 19 de maio, ficou sob responsabilidade do diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e do colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes. Os(as) alunos(as) puderam conhecer de perto o funcionamento do Judiciário estadual, além de acessar conteúdos históricos que revelam marcos importantes da Justiça paraense.
Durante o percurso, o grupo percorreu a escadaria interna principal do prédio, conheceu as galerias dos presidentes do TJPA e foi apresentado a dois fatos inéditos e simbólicos da história do Tribunal: a presidência do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, o primeiro autodeclarado negro a liderar um Tribunal de Justiça estadual no Brasil (1968-1975); e a da desembargadora Lydia Dias Fernandes, a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país (1979-1980).
Os(as) estudantes também visitaram o Salão Nobre da Presidência, o Memorial do Judiciário e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Ao final da visita, a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, apresentou aos visitantes a Biblioteca Des. Antonio Koury e explicou seu funcionamento.
Experiência – “A visita foi extremamente enriquecedora para nossos estudantes. Agradeço imensamente ao TJPA pela parceria com a Esmac, que permite essa vivência prática da história e da estrutura do Poder Judiciário paraense”, afirmou a professora Adriana Maia.
Para os(as) participantes, a visita representou mais do que uma atividade acadêmica – foi um momento de inspiração e reafirmação de sonhos. O estudante Vinicius Fernandes, por exemplo, expressou alegria ao retornar ao prédio do TJPA: “Participei do projeto ‘Justiça na Escola’ quando ainda era aluno do ensino médio na escola Albanízia Lima. Estar de volta agora como estudante de Direito tem um significado muito especial para mim”.
Já a acadêmica Ana Carolina Bastos revelou que sonha em seguir carreira no Judiciário: “O Direito é a minha vida. Sonho em trabalhar no Poder Judiciário do Pará e essa visita só reforçou essa vontade”. A representante da turma, Guida Santana, passou uma mensagem de otimismo: “Ser bacharel em Direito é minha grande meta. Estar aqui hoje, conhecendo de perto a Justiça do nosso estado, é um passo importante nessa caminhada”.
O projeto Museu Judiciário de Portas Abertas é uma iniciativa do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, vinculado ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração. As visitas podem ser realizadas na sede do Poder Judiciário (Avenida Almirante Barroso, 3.089, Belém-PA) e/ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes (Avenida Nazaré, 582, Belém-PA). Para agendar uma visita, o contato deve ser feito pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
14/05/2025
Museu Criança tem nova edição, na Semana Nacional de Museus
Crianças da escola Lar de Maria participaram da programação
A abertura do evento – que ocorreu no último dia 14 – foi conduzida pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques. Em seguida, o colaborador do Departamento de Comunicação e professor Edilson Moraes deu início às atividades com uma abordagem lúdica sobre o conceito de justiça, adaptada ao público infantil.
Na sequência, a servidora Ana Cristina Pinheiro encantou as crianças com a contação da história “O Beija-Flor e a Cor do Amor”, obra de autoria do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Já a servidora Lene Carvalho apresentou a trajetória do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, patrono do Museu Judiciário, e explicou a origem do tradicional biscoito que leva o seu nome. As crianças, inclusive, puderam degustar unidades do Monteiro Lopes durante a atividade.
A programação contou também com apresentações musicais, pensadas especialmente para mobilizar o público infantil. A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo, guiou os alunos pelas áreas expositivas do Museu Judiciário, contextualizando os espaços históricos e seus elementos.
Para enriquecer a ambientação, os colaboradores Heytor Ribeiro e Ana Paula Ripado se caracterizaram com roupas de época, recriando o ambiente do final do século XIX e aproximando ainda mais os participantes da história do Estado.
As crianças também participaram do tradicional teatro de fantoches no espaço Museu Criança, seguido de um lanche coletivo. Em clima de descontração e alegria, cada uma pôde se caracterizar como “juiz mirim” ou “juíza mirim” e posar para fotos. Ao final da visita, foram entregues brindes aos pequenos participantes.
Aprendizados – A alegria das crianças foi visível durante toda a manhã. O aluno Enzo Brito comentou: “Eu amei tudo! Foi muito legal estar aqui com meus colegas”. Já Thalyson Santos destacou: “A melhor parte foram as brincadeiras! Me diverti muito!”. Ísis Lima, emocionada, afirmou: “Esse foi o dia mais feliz da minha vida!”.
A vice-diretora da escola, Elizângela Costa, agradeceu pela acolhida: “Foi uma manhã maravilhosa. Essa iniciativa é fundamental para aproximar nossas crianças do universo da Justiça e do patrimônio histórico do nosso Estado. Em nome da escola Lar de Maria, agradeço a todos os envolvidos”.
A servidora Leiliane Rabelo também destacou a importância do projeto: “A edição de 2025 traz novidades, como a integração de conteúdos musicais e atividades temáticas, que ampliam o impacto da ação e reforçam o papel educativo do deste museu, também, junto ao público infantil”.
Além da vice-diretora Elizângela, estiveram presentes pela escola a diretora Silvia Helena da Silva e Souza e as professoras Ana Paula Dias, Angelita Miranda, Célia Regina Barros, Maria de Fátima Rodrigues e Débora Borges. Pela equipe do museu, também participaram as colaboradoras Cláudia Bittencourt e Aline Nascimento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, abriu a 23ª Semana Nacional de Museus e o Dia da
Memória do Poder Judiciário com o talk show “Cultura e Patrimônio”, ministrado pelo jornalista, advogado, escritor e pesquisador Sebastião Godinho, membro das Academias
Paraenses de Letras e de Jornalismo e também do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. O evento foi mediado pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação
do TJPA, professor doutor Rodolfo Marques e apresentado pelo servidor Walbert Monteiro, que também é membro da APL, APJ e IHGP.
A Semana de Museus integra o calendário anual do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e tem como objetivo fomentar o diálogo sobre a importância da memória institucional e da preservação do patrimônio cultural, sobretudo em espaços ligados ao Judiciário.
Durante o talk show, houve reflexões sobre o papel dos museus na preservação da memória coletiva e nas estratégias de educação patrimonial. As temáticas as respeito de cultura e patrimônio estiveram em evidência. Na plateia, alunos e alunas da Grupo Proativa do Pará, sob a supervisão da professora Elisângela Andrade, participaram ativamente.
O professor doutor Elson Monteiro, presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio do IHGP, elogiou a iniciativa: “É louvável que o Judiciário esteja à frente de ações que valorizam o nosso patrimônio. O Museu é um espaço de memória viva”.
A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, destacou que a programação deste ano foi pensada para valorizar a conexão entre o passado e o presente, mostrando como o Judiciário também é protagonista na preservação cultural.
A programação da Semana de Museus prosseguiu com o Projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas” e o “Museu Criança”.
URUÁ-TAPERA-TV NAZARÉ
TJPA celebra Semana Nacional dos Museus e Dia da Memória do Judiciário
Conversa sobre cultura e patrimônio e visitas fizeram parte da
O evento contou com a participação do jornalista, advogado, escritor e pesquisador Sebastião Godinho, reconhecido pelo trabalho de investigação e valorização da história e cultura paraenses. A mediação foi feita pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e a apresentação do convidado ficou a cargo do servidor Walbert Monteiro.
A Semana de Museus integra o calendário anual do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e tem como objetivo fomentar o diálogo sobre a importância da memória institucional e da preservação do patrimônio cultural, sobretudo em espaços ligados ao Judiciário. Ao trazer a discussão temática para o seu próprio Museu, o TJPA reafirma o compromisso com a valorização da história e da cultura, promovendo o acesso do público ao conhecimento sobre o legado do Judiciário no Pará.
Durante o talk show, houve reflexões sobre o papel dos museus na preservação da memória coletiva e nas estratégias de educação patrimonial. As temáticas as respeito de cultura e patrimônio estiveram em evidência. Na plateia, houve a participação de alunos e alunas da Grupo Proativa do Pará, sob a supervisão da professora Elisângela Andrade. Ao final da conversa, foram sorteados exemplares do livro “Mosaico do Círio”, de autoria de Sebastião Godinho.
Preservação – O historiador e professor universitário aposentado Elson Monteiro, presente na plateia, elogiou a iniciativa: “É louvável que o Judiciário esteja à frente de ações que valorizam o nosso patrimônio. O Museu é um espaço de memória viva”.
A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo, destacou que a programação deste ano foi pensada para valorizar a conexão entre o passado e o presente, mostrando como o Judiciário também é protagonista na preservação cultural.
A professora Elisângela Andrade externou sua opinião sobre a programação: “É uma grande alegria proporcionar aos nossos jovens esse tipo de vivência. A educação patrimonial é essencial para formar cidadãos conscientes de sua história”. A estudante Luane Alho foi uma das contempladas no sorteio de livros e comentou: “Fiquei muito feliz em ganhar o livro, porque adoro história, e conhecer mais sobre o Círio me aproxima das minhas raízes”.
Sebastião Godinho, que também é membro da Academia Paraense de Letras (APL), da Academia Paraense de Jornalismo (APJ) e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) finalizou: “Falar sobre cultura é falar sobre identidade, sobre o que somos e como nos constituímos como sociedade. Preservar o patrimônio é manter viva a nossa memória coletiva”.
A programação da Semana de Museus prosseguiu na terça-feira, 13, com o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, no edifício-sede do TJPA; e, na quarta, 14, com mais uma edição do Museu Criança.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
TJPA apresenta projeto de exposição virtual no 5º Encontro de Memória
Desa. Rosi Maria Gomes de Farias lidera comitiva paraense em evento
A programação do dia teve início com o painel “Deu Certo! Boas Práticas de Gestão da Memória”, presidido pelo desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, que também é presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
A mediação ficou a cargo do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável pelos Subcomitês de Capacitação e de Memória. O painel foi dividido em blocos temáticos, que destacaram iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos tribunais.
Exposição – Representando o TJPA, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão da Memória, e a servidora Leiliane Sodré Rabelo, chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, apresentaram o projeto da exposição virtual “150 anos – 7 Tribunais”, lançado em 2023. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com os Tribunais de Justiça do Ceará, de São Paulo, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
A exposição celebra os 150 anos do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II, que criou novas cortes de segunda instância no Brasil, ampliando a estrutura do Judiciário da época. A construção do projeto foi resultado do trabalho colaborativo das equipes de gestão documental e de memória dos sete tribunais, que reuniram conteúdos históricos, políticos, sociais, culturais e econômicos do período.
A plataforma inclui textos informativos, imagens de época, perfis dos primeiros desembargadores, documentos digitalizados e curiosidades sobre o acervo histórico das cortes envolvidas. O conteúdo segue disponível ao público pelo link: www.tjsp.jus.br/Museu/ExposicaoVirtual/7Tribunais.
História – Durante a apresentação, a desembargadora Rosi Maria destacou o impacto da iniciativa: “Essa exposição é um marco para o resgate da história do Judiciário brasileiro. Trata-se de uma ação que ultrapassa fronteiras estaduais e reafirma o compromisso das cortes com a preservação da memória institucional.”
A servidora Leiliane Rabelo reforçou a importância do trabalho coletivo: “Esse projeto foi construído de forma colaborativa, com muita dedicação das equipes dos sete tribunais. É gratificante ver o reconhecimento nacional que ele tem alcançado.”
A relevância da iniciativa foi confirmada com a conquista do III Prêmio CNJ de Memória, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, em 2024, durante a realização do 4º Enam, ocorrido em São Paulo. Os 7 tribunais receberam a premiação de forma conjunta.
O 5º Enam segue até esta sexta-feira, 9, promovendo o intercâmbio de experiências e fortalecendo parcerias entre magistrados, servidores, historiadores e profissionais das áreas de documentação e memória de todo o país. O evento consolida a cultura de preservação histórica no âmbito do Poder Judiciário e reforça o papel dos tribunais na valorização de seu patrimônio cultural.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Belém será sede do 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário
Anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso no encerramento do 5º Enam
O evento será organizado em conjunto pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e de outros parceiros institucionais.
O 5º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam) ocorreu entre os últimos dias 6 e 9, na cidade de Goiânia-GO. A cerimônia de encerramento ocorreu no Auditório dos Goyazes, do TRT-18. O evento reuniu representantes de todos os ramos do Judiciário, além de especialistas em documentação e patrimônio histórico.
Comitiva – O Tribunal de Justiça do Pará se fez representar pela presidente da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Gestão Documental do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Também participaram da comitiva do TJPA o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro; e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo.
O encontro deste ano foi uma realização conjunta do TRT-18, TRE-GO e TJGO, com apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A cerimônia final contou com a apresentação cultural do coral Labor em Canto, entrega do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário e leitura da Carta de Goiás.
Desafios – O presidente do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário, destacou em seu discurso a necessidade de manter viva a memória da Justiça do Trabalho como elemento fundamental para a proteção de direitos sociais em tempos de precarização das relações laborais.
Representando o presidente do STF e do CNJ, ministro Barroso, o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos também sublinhou a importância da memória institucional. De acordo com ele, conhecer o passado é essencial para que o Judiciário não repita erros históricos. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou o papel transformador da memória diante dos desafios da contemporaneidade, como o avanço da inteligência artificial e a automação.
O presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, abordou a memória como exigência ética, citando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry: “Não esquecer é o sentido de tudo.” Já o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, refletiu sobre o papel da memória como instrumento de inclusão, especialmente das vozes antes silenciadas. O juiz federal Marcelo Bassetto encerrou os discursos defendendo o registro verdadeiro da história, mesmo quando ela expõe fragilidades institucionais.
Durante a cerimônia, também foram entregues os prêmios às instituições vencedoras do IV Prêmio CNJ de Memória, instituído para reconhecer ações de preservação do patrimônio histórico do Judiciário. Alguns dos destaques desta edição do prêmio foram o TRE-GO, que venceu nas categorias Patrimônio Arquitetônico (com o projeto sobre o Festival Goiânia Art Déco) e Patrimônio Bibliográfico (com a publicação sobre a 1ª fase da Justiça Eleitoral em Goiás); e o TJRJ, que conquistou as categorias Patrimônio Arquivístico e Patrimônio Museológico.
Projetos de resgate histórico relacionados às enchentes de 2024, como os do TRT-4 e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, também receberam menções honrosas pelo esforço de preservação em situações de calamidade.
Compromisso – Síntese das discussões promovidas ao longo dos quatro dias de evento, a Carta de Goiás foi apresentada pelo desembargador do Trabalho Elvecio Moura dos Santos como uma construção participativa e democrática. O documento reúne sete enunciados que expressam o compromisso do Judiciário com temas fundamentais ligados à memória e à cidadania:
1. Preservação da memória como direito fundamental;
2. Valorização do patrimônio cultural do Judiciário;
3. Promoção da diversidade e da inclusão nas políticas de memória;
4. Gestão documental como base da preservação da memória;
5. Educação e capacitação continuada em memória institucional;
6. Ampliação do acesso à informação e à transparência; e
7. Fomento ao diálogo interinstitucional e com a sociedade civil.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Ascom TRT-18
08/05/2025
Revista Memojus é lançada no V Encontro Nacional de Memória do Judiciário
Publicação fomenta a produção intelectual e divulga estudos e pesquisas sobre história
Durante o V Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia (GO), no dia 8 de maio, foi oficialmente lançada a Revista Memojus, periódico da Rede Memória do Poder Judiciário. A publicação tem como objetivo fomentar a produção intelectual e divulgar estudos e pesquisas sobre história, memória institucional e práticas relacionadas à atuação do Judiciário.
A revista abrange temas interdisciplinares, reunindo contribuições das áreas de Arquivologia, Sociologia, Direito, Biblioteconomia, História, Museologia, entre outras. A iniciativa é da Rede Memojus Brasil, composta por magistrados(as), servidores(as) e profissionais que atuam em arquivos, bibliotecas, museus e centros de memória vinculados ao Judiciário e a instituições parceiras comprometidas com a preservação da memória do sistema de justiça brasileiro.
O lançamento da Revista Memojus ocorre em um contexto de crescente valorização da memória no âmbito judicial, especialmente após a publicação da Resolução nº 324/ 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a Gestão da Memória e da Documentação no Poder Judiciário, por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Temas – A primeira edição da revista apresenta nove artigos, entre os quais dois são assinados por pesquisadores e servidores(as) do estado do Pará. O primeiro, intitulado “Ação para Salvaguarda de Documentos do Poder Judiciário no Baixo Amazonas: Um Relato de Experiência”, é de autoria da servidora e chefe do Museu Judiciário do TJPA, Leiliane Sodré Rabelo, em coautoria com o professor Gefferson Ramos Rodrigues, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O artigo aborda, a partir de um estudo de caso, a relevância da cooperação entre instituições públicas para a preservação de documentos com valor histórico, informativo e probatório.
O segundo artigo, “Justiça, Educação e Orfandade: Uma Análise dos Autos Cíveis de Tutela na Comarca de Bragança – Pará (1890–1900)”, foi produzido pelo estudante Jucinando dos Santos Xavier e pela professora Magda Nazaré Pereira da Costa, ambos vinculados ao projeto Preservação Documental e Organização dos Acervos Históricos das Comarcas de Bragança no Nordeste do Pará (Prodoc), desenvolvido em parceria com o TJPA. A pesquisa apresenta uma análise detalhada dos processos de tutela de menores órfãos na comarca de Bragança no final do século XIX, revelando aspectos sociais e educacionais da época.
Os estudos paraenses são frutos de parcerias entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e as universidades federais Ufopa e UFPA, reforçando o compromisso institucional com a preservação e valorização da memória do Judiciário estadual.
Segundo o desembargador Vladimir Passos de Freitas, presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, “a utilidade da Revista Memojus - nº 01/ 2025 vai muito além dos profissionais do Direito, pois alcança também a pesquisa nas áreas da história, sociologia, comunicações e outras tantas, preenchendo um vácuo na pesquisa nacional”.
A publicação está disponível on-line e pode ser acessada no portal oficial da Rede Memojus.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
08/05/2025 e 13/05/2025
Estudantes de curso profissionalizante visitam sede do TJPA
Alunos da OCTA participaram do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Dois grupos de alunos do curso de Auxiliar Administrativo da OCTA Treinamentos, polo Belém, participaram, nos dias 8 e 13 de maio, de visitas mediadas ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), situado na Avenida Almirante Barroso, em Belém. Cada visita contou com a presença de aproximadamente 20 estudantes.
A atividade integra o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, instituído pela Portaria nº 3.162/ 2023 e coordenado pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA. As visitas foram guiadas por Edilson Moraes, colaborador do Departamento de Comunicação do TJPA. O roteiro incluiu locais de relevância histórica e simbólica para o Judiciário paraense, como as escadarias principais do prédio, o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
Aprendizados – Durante o percurso, os participantes puderam conhecer de perto as vestes cerimoniais utilizadas por magistrados, advogados, servidores e colaboradores durante as sessões plenárias. Para a professora responsável pelos grupos nas visitas, Renata Amoras, a experiência foi bastante enriquecedora. “Foram visitas muito interessantes. Eu não vinha ao TJPA há cerca de dez anos, e foi muito bom voltar a vivenciar os espaços e ter verdadeiras aulas de História”, afirmou.
A aluna Emilly Gabrielly Maranguape, que participou da visita do dia 8, ressaltou a satisfação em conhecer de perto a sede do Poder Judiciário do Pará, tanto sob o aspecto histórico quanto jurídico.
O grupo também visitou a Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Na atividade realizada na terça-feira (13), os estudantes foram recepcionados pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro. O diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, também esteve presente, conduzindo parte da visita.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
06/05/2025
Estudantes de Direito da Estácio visitam sede do Tribunal de Justiça
Atividade fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
Estudantes do curso de Direito da Estácio Pará (unidade Doca) participaram de visita mediada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), localizado na Avenida Almirante Barroso, em Belém. A atividade contou com a participação de 15 acadêmicos e acadêmicas do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), sob a supervisão da professora Nádia Bentes.
A iniciativa faz parte do projeto institucional Museu Judiciário de Portas Abertas, regulamentado pela Portaria nº 3.162/ 2023. A visita ocorreu no dia 6 de maio e foi conduzida pelo colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes. Durante a atividade, os estudantes e as estudantes conheceram espaços importantes do Tribunal, como a escadaria interna, as galerias de presidentes e a composição atual da Corte.
Também foram destacados dois marcos pioneiros da Justiça paraense: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil (1968–1975); e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a ocupar a presidência de um TJ no país (1979–1980).
Os acadêmicos visitaram ainda o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, onde receberam informações sobre a dinâmica das sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, além de detalhes sobre as vestimentas cerimoniais utilizadas por magistrados e servidores.
Experiência – A professora Nádia Bentes agradeceu pela acolhida da equipe do TJPA e destacou a importância da vivência. “A visita proporcionou aos nossos alunos a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e a história do Judiciário paraense, tornando mais concreta a teoria vista em sala de aula”, disse. “Foi uma oportunidade enriquecedora. Conhecer de perto o funcionamento do Tribunal e sua trajetória histórica contribuiu muito para minha formação como futura profissional do Direito”, completou a acadêmica Andréia Machado.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
06/05/2025
Alunos de Direito do Cesupa fazem visita à sede do TJPA
Acadêmicos conhecem espaços históricos e do cotidiano do Judiciário
Cerca de 20 alunos do quinto semestre do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa) participaram de visita institucional ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), localizado na avenida Almirante Barroso, em Belém. A ação faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, regulamentado pela Portaria nº 3.162/ 2023, com organização do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA.
Acompanhados pelo professor Arthur Homci, coordenador do curso de Direito da instituição, os estudantes iniciaram a atividade acompanhando uma sessão da Segunda Turma de Direito Privado, presidida pelo desembargador Ricardo Nunes. Já a visita guiada, que ocorreu no dia 6 deste mês, foi conduzida por Edilson Moraes, servidor do Departamento de Comunicação, sob coordenação do Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade integrante do Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do tribunal.
Durante o percurso, os acadêmicos puderam conhecer áreas emblemáticas do edifício histórico, como as escadarias principais, o Salão Nobre da Presidência, o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, a galeria dos presidentes do TJPA e o “túnel do tempo”.
Ao final da programação, o professor Arthur Homci destacou a importância da atividade para a formação dos futuros profissionais do Direito. “Essa experiência proporciona uma vivência concreta do funcionamento do Judiciário, ampliando a compreensão dos nossos alunos sobre a prática forense e a história institucional da Justiça no Pará”, afirmou.
"Foi incrível acompanhar uma sessão e conhecer parte da história do TJPA", comentou a estudante Caroline Moreira. "A experiência superou minhas expectativas, principalmente pela riqueza histórica do prédio", completou o acadêmico Igor Martins. Já a aluna Agnes Coimbra disse: "entender como as decisões são tomadas nos ajuda a visualizar melhor nosso futuro profissional".
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Estudantes da Faci Wyden conhecem sede do Tribunal de Justiça
Visita fez parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas
A visita teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, com as boas-vindas feitas pela chefe da Divisão da Biblioteca, Elaine Ribeiro. A atividade teve a mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Rodolfo Marques, e do colaborador do Departamento de Comunicação do TJPA, Edilson Moraes. A supervisão, pela Faci Wyden, foi da coordenadora do curso de Direito, Marina Bordallo.
Os acadêmicos e as acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio; a galeria de presidentes do TJPA; a galeria da Corte do TJPA, formada por 30 desembargadores e desembargadoras; o Salão Nobre da Presidência do TJPA; e o Memorial do Judiciário.
Houve também a exposição de dois dos ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a comandar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, entre os anos de 1979 e 1981.
Durante a passagem pelo Plenário I, os estudantes tiveram a oportunidade de conversar com o servidor Manoel Castelo Branco Júnior, que explicou sobre a dinâmica das sessões realizadas no espaço. Ele destacou o funcionamento do ambiente para o julgamento de matérias relevantes e convidou os acadêmicos a acompanharem, presencial ou virtualmente, as sessões, ressaltando a importância da participação da sociedade e dos futuros profissionais do Direito no acompanhamento das atividades do Judiciário.
Experiência – A professora Marina Bordallo destacou a importância da atividade para a formação dos futuros operadores do Direito: “É um momento formativo essencial, em que os estudantes têm contato direto com a história, a estrutura e os valores do Poder Judiciário. Uma oportunidade que amplia a compreensão prática dos conteúdos discutidos em sala de aula, além de inspirar senso de responsabilidade cidadã, ética e compromisso com a justiça”, disse.
O acadêmico Armindo Júnior Fiúza, representando a turma, agradeceu pela oportunidade. “Foi uma experiência enriquecedora e muito inspiradora. Ver de perto o funcionamento do Tribunal e conhecer a história da Justiça no Pará reforça ainda mais nossa escolha pelo curso de Direito. Somos gratos à faculdade e ao TJPA por esse momento”, afirmou.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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Nesta terça-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) recebeu a visita institucional de um grupo de 20 acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Amazônia (Uniesamaz). A atividade integra o projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, regulamentado pela Portaria nº 3162/ 2023 e promovido pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, vinculado ao Departamento de Documentação e Informação do TJPA.
Acompanhados pelo professor Rafael Albuquerque, os estudantes foram recepcionados na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, apresentou as funcionalidades do espaço, a organização do acervo e os mecanismos de acesso ao material bibliográfico disponível à comunidade jurídica e ao público em geral. A mediação da visita foi feita pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pelo colaborador do Departamento de Comunicação Edilson Moraes.
Símbolos – Durante o percurso, os visitantes conheceram as principais dependências do edifício-sede do TJPA. O roteiro incluiu a visita às escadarias históricas e à galeria de presidentes do Tribunal, além do Salão Nobre da Presidência e do Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. Os acadêmicos também puderam observar de perto os trajes cerimoniais utilizados por magistrados, advogados, servidores e colaboradores nas sessões plenárias.
Durante a atividade, foram destacados episódios marcantes da história da Justiça paraense, como a gestão do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes — primeiro presidente autodeclarado negro do TJPA, que exerceu o cargo entre 1968 e 1975 — e a trajetória da desembargadora Lydia D. Fernandes, pioneira ao se tornar a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no biênio 1979-1980.
Experiência – Para o professor Rafael Albuquerque, a visita representa uma significativa oportunidade de integração entre o ambiente acadêmico e o universo jurídico-institucional. “A vivência proporcionada pelo TJPA amplia a formação dos alunos e os inspira a compreender, de forma concreta, o papel do Judiciário na promoção da justiça e na construção da cidadania”, afirmou.
O acadêmico Arnaldo Guimarães considerou a experiência transformadora. “Foi uma oportunidade única de conhecer de perto os bastidores do Judiciário e entender melhor sua importância para a sociedade”, disse. Já Camille Albuquerque ressaltou o impacto motivacional da atividade. “Momentos como esse nos aproximam da realidade profissional que desejamos construir. Saímos daqui ainda mais motivados a contribuir com a Justiça e com o Estado Democrático de Direito”, declarou.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
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