Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação. As Dispensas com situação em "Andamento" serão atualizadas para "Concluídas" conforme a finalização dos processos.
DISPENSAS | Termo de Dispensa | Instrumento | Outros Arquivos |
DISPENSA 90001/2024
CONTRATADO(A): BRUNELLI CONSULTORIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04420
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de capas de chuva.
VALOR: R$ 20.000,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90002/2024
CONTRATADO(A): MP COMÉRCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03637
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de testes psicológicos.
VALOR: R$ 3.215,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
ATENDE AO PRÉDIO SEDE DO TJPA |
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DISPENSA 90003/2024
CONTRATADO(A): EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA; G & L SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; JR2 COMÉRCIO LTDA; LUZOR GROUP LTDA; NG SOLUÇÕES COMÉRCIO LTDA; NOVA BRASIL LTDA; PEREIRA TECNOLOGIA; E SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04408
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 3º ciclo de Dispensas 2023.
VALOR: R$ 33.244,25.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90004/2024
CONTRATADO(A): 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; JEFFERSON TEIXEIRA MORAES; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA; MARCOS E BERTA LTDA; BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS; FÊNIX CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA; DIVINO COMÉRCIO LTDA; JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA; DYFAL COMÉRCIO DE VARIEDADES B2G LTDA; E CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04479
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 3º ciclo de Dispensas 2023.
VALOR: R$ 29.836,29
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90005/2024
CONTRATADO(A): COIMBRA QUEIROZ LAVANDERIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04659
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Lavagem e passagem de roupa comum.
VALOR: R$ 40.999,60.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90006/2024
CONTRATADO(A): EMBRAGEO EQUIPAMENTOS; GLOBO LINE
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04181
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Drone e um par de GNSS.
VALOR: R$ 47.600,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90007/2024
CONTRATADO(A): PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04708
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos.
VALOR: R$ 13.600,00
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90008/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painés eletrônicos indicadores de senhas e guichês, impressoras de senha e acionadores remotos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: REVOGADA.
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DISPENSA 90009/2024
CONTRATADO(A): CONDOR SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01005
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Locação de veículos em caráter emergencial.
VALOR: R$ 15.000,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90010/2024
CONTRATADO(A): A. SILVA SILVEIRA & CIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00923
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Castanhal nos dias 21 a 23 de março de 2024.
VALOR: R$ 2.720,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90011/2024
CONTRATADO(A): CANCELADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01594.01
BASE LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.
OBJETO: .Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados e não blindados.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: CANCELADA.
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DISPENSA 90012/2024
CONTRATADO(A): CAZANOVA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00796
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: .Contratação de serviços técnicos de sondagem de simples reconhecimento do solo com SPT e levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral de terreno no município de Belém
VALOR: R$ 62.000,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA.
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DISPENSA 90013/2024
CONTRATADO(A): FRACASSADA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01433
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Abaetetuba nos dias 25 a 26 de abril de 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: FRACASSADA.
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DISPENSA 90014/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00605
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transcrição de áudio por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC - Transcrição Assistida por Computador - sob demanda, para transcrição de sessões de julgamentos, audiências, reuniões, discursos, oitivas e transcrição em geral.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90015/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00657
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos médicos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90016/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00574
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de medicamentos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90017/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01275
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de salvamento.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90018/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01187
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 1º ciclo de Dispensas 2024.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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DISPENSA 90019/2024
CONTRATADO(A): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de painés eletrônicos indicadores de senhas e guichês, impressoras de senha e acionadores remotos.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.
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