O Banco de Assessores(as) de 1º e 2º Graus é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) destinada a formar um cadastro de interessados(as), com Graduação em Direito, em ocupar cargos de assessor(a) de 1º e 2º graus no âmbito do TJPA.
O banco tem como objetivo subsidiar magistrados em futuras nomeações para cargos comissionados de assessor(a), de livre nomeação e exoneração.
Ressalta-se que este cadastro possui caráter exclusivamente informativo, não gerando direito subjetivo à nomeação.
O período de inscrição será de 15/10/2025 a 15/11/2025 conforme Edital n° 001/2025.
Clique aqui para acessar o Formulário Eletrônico de inscrição no Banco de Assessores(as).
