RELATÓRIO DE TRABALHO DE COMISSÃO/COMITÊ/GRUPO GESTOR |
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Nome: Comitê Orçamentário de 2º Grau |
Período de Referência:
15/03/23 a 24/11/23 |
Normativo de Criação:
Portaria 1114/23 - GP |
Componentes |
Cargo/Setor |
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Des. Rômulo José Ferreira Nunes – titular Des. Leonardo de Noronha Tavares - suplente |
Coordenador do Comitê Orçamentário de 2º Grau |
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Rafael Costa de Souza Le Bihan - titular Avani Leão Rodrigues – suplente |
Servidores Representantes do Gabinete do 2º grau |
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Diogo Oliveira Brito - titular Cristina Castro Conte – suplente |
Servidores Representantes da Secretaria da Seção de Direito Público e Privado |
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Maria de Nazaré Franco – titular Alexandre Augusto Mendes - suplente |
Servidores Representantes da Seção de Direito Penal |
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Jonas Pedroso Libório Vieira – titular Nathyane Vilarindo de Loiola - suplente |
Servidores Representantes da Secretaria Judiciária |
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Miguel Lucivaldo Alves Santos – titular Ana Paula dos Santos - suplente |
Servidores Representantes da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças |
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Desa. Margui Gaspar Bittencourt |
Representante da AMEPA/PA |
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Mário de Jesus Soares Rosa |
Representante do SINDOJUS |
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Humberto Lopes Cunha |
Representante do SINJEP |
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Francisco Mateus da Costa Mota |
Representante do SINDJU |
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Objetivo da Comissão/Comitê/Grupo |
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Principais Ações Empreendidas |
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Discussão em torno do orçamento para o exercício financeiro seguinte, com a apresentação de propostas de inclusão no planejamento financeiro, que contemplem as demandas e necessidades do Poder Judiciário no 2º Grau de Jurisdição. Foi realizada uma reunião em 12/05/2023. Neste encontro, que ocorreu no plenário III, foram apresentados os parâmetros programáticos e financeiros para o exercício de 2023 pelo Dr. Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento do TJ/PA. Ao final, foi colhida a manifestação dos demais membros, as quais constam da ata da referida reunião. O encontro foi gravado e se encontra na íntegra no Portal do Tribunal de Justiça, no link abaixo: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand// A segunda reunião foi realizada no dia 24/11/2023, também no plenário III, quando, então, foi apresentado um relatório da execução orçamentária do exercício financeiro de 2023 e da LOA de 2024 pela servidora Ana Paula Bezerra dos Santos, representando o Sr. Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento. Após a reunião, o Desembargador Coordenador do Comitê parabenizou a Secretaria de Planejamento pelo excelente trabalho realizado, agradecendo a participação de todos. A reunião também foi gravada e se encontra na íntegra no Portal do Tribunal de Justiça do Estado, no link abaixo: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand//watch/?v=b926110dcff8da7578a8 |
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Desembargador Rômulo Nunes Coordenador do Comitê Orçamentário de 2º Grau |