A instituição do Grupo de Trabalho do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi inspirada no projeto semelhante desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, tendo sido aqui ampliado para abarcar a finalidade de prevenir e combater o uso indevido/abusivo do sistema de Justiça, além da identificação, gestão e tratamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária de natureza de processo coletivo, com relevante questão de direito e estruturais.
O Grupo de Trabalho nasceu da necessidade de se estreitar a comunicação e interação no segundo grau, envolvendo algumas unidades consideradas estratégicas como Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará, Gabinetes de Desembargadores, Secretarias, Vice-Presidência, Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas e Departamento de Planejamento, Gestão e Estratégia. O objetivo é facilitar o diálogo para que possam, de forma inteligente, democrática e colaborativa, aperfeiçoar os meios de identificação, gestão e adequado tratamento e julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária: repetitivos e de massa; contrários ao uso racional e eficaz do sistema de Justiça (frívolas, predatórias e fraudulentas); e em ações coletivas.
Em especial, o grupo está voltado ao mapeamento, gestão e tratamento do acervo do segundo grau, o que não exclui outras finalidades, iniciativas e metas a serem traçadas em comum acordo por aqueles que o integram, todas com o propósito comum de otimizar a prestação jurisdicional.
O presente Grupo de Trabalho funciona como projeto piloto, para que, em breve, a partir das experiências exitosas, possa ser disseminado também no âmbito do primeiro grau de jurisdição.