Brasão do TJPA

• • INSTITUCIONAL
  1. Biênio 2019-2021
  2. Organograma da CJCI
  3. Relatórios de Gestão
  4. 77º ENCONGE
  • Projeto Renovar
  • CORREIÇÕES
  1. CORREIÇÃO VIRTUAL
  2. Relatórios de Correições - Extrajudicial
  3. Relatórios de Correição Virtual
  4. Relatórios de Correições - Judicial
  5. Formulários de Correição
  • CÓDIGOS DE ÉTICA
  • RECLAMAÇÃO - FORMULÁRIO
  • ATOS DA CORREGEDORIA
  1. Edital
  2. Recomendação Conjunta
  3. Provimentos CJCI
  4. Provimentos Conjuntos
  5. Provimentos Conjuntos - Presidência/Corregedorias
  6. Instruções da CJCI
  7. Instruções Conjuntas
  8. Ofícios Circulares
  9. Portarias
  10. Comunicados
  11. Portarias Conjuntas
  12. Ofícios Circulares Conjuntos
  13. Ordem de Serviço Conjunta
  • JUDICIAL
  1. Sistemas de Informação CNJ/TJPA
  2. Comarcas/Municípios
  3. Padronização de Rotinas
  4. Atos Ordinatórios - Normativos
  5. Plantão Judiciário - Interior
  6. Bens Apreendidos
  7. Indisponibilidade de Bens
  8. Tabela de Custas
  • EXTRAJUDICIAL
  1. Código de Normas e Serviços Notariais
  2. Tabela de Emolumentos
  3. Matrículas - Bloqueio e Desbloqueio
  4. Localização de Cartórios
  5. Jurisprudência
  6. Consulta Processual
  7. Reclamações - Extrajudicial
  8. Legislação Específica
  • PROMOÇÃO E REMOÇÃO
  1. Atos Normativos
  • Revista da Corregedoria das Comarcas do Interior
  • Fale Conosco

• BENS APREENDIDOS

  

   

   

   

  PROVIMENTO CONJUNTO Nº 004/2016-CJRMB/CJCI: Dispõe sobre a guarda, armazenamento, depósito judicial e destinação de armas de fogo e munições apreendidas em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais.

   

   

  Manuais

  1. BENS APREENDIDOS - Manual de Gestão de Bens Apreendidos - CNJ.