Brasão do TJPA

• • APRESENTAÇÃO
  • COMPOSIÇÃO
  • SERVIÇO DE COMISSARIADO/POSTOS DE SERVIÇO/ESCALAS
  1. Informações gerais
  • COMUNICADO POSTOS DE SERVIÇO AEROPORTO, TERMINAL E
  • HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
  • PORTARIAS
  • LINKS DE INTERESSE
  1. CONANDA
  2. CEIJ -COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA TJPA
  3. COMDAC BELÉM
  4. DATA POLÍCIA CIVIL PARÁ
  5. CRIANÇA NÃO É DE RUA
  6. CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
  • LEGISLAÇÃO
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Resolução ANAC Art. 16 - Documentos para Viagem
  3. Resolução 131 - 2011 CNJ Viagem Exterior
  4. Resolução CNJ 295/2019 Viagem de Crianças e Adoles
  5. Provimento 103/2020 CNJ
  6. Resolução ANTT Documentos para Viagem
  • INFORMATIVO DE VIAGEM
  1. INFORMATIVO DE VIAGEM
  2. VIAGEM INTERNACIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • MODELOS DE AUTORIZAÇÕES/REQUERIMENTOS
  1. Modelos e Requerimentos Diversos
  • NOTÍCIAS
  1. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PROVIMENTO 83 CNJ
  2. A RELAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO CIVIL COM O ECA
  3. Documentos para viagem crianças e adolescentes
  4. TJPA PROTEGE CRIANÇAS VENEZUELANAS
  5. CONGRESSO VIRTUAL 30 ANOS DO ECA
  6. O ECA ALTERANDO O CENÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENT
  7. FISCALIZAÇÃO DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  8. DEPOIMENTO ESPECIAL VIRA LEI
  • PROJETO O JUIZADO VAI À ESCOLA
  1. PROJETO O JUIZADO VAI À ESCOLA
  • PROCESSO SELETIVO AGENTES DE PROTEÇÃO 2019
  1. PORTARIA 001- 2020 DESIGNAÇÃO AGENTES DE PROTEÇÃO
  2. EDITAL 003/2020 RESULTADO FINAL
  3. EDITAL 002/2020 RESULTADO ENTREVISTA E INFORMAÇÕES
  4. PLANILHA DE ENTREVISTAS
  5. EDITAL 001/2020 RESULTADO PROVA OBJETIVA
  6. EDITAL 003/2019 RESULTADO DE RECURSOS 1ª FASE
  7. EDITAL 002/2019 RESULTADO FASE DE INSCRIÇÕES
  8. EDITAL 001/2019 INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO

• COMPOSIÇÃO

  AS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (1ª, 2ª E 3ª VARAS)
  ESTÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO ANEXO II DO FÓRUM CÍVEL DE BELÉM,
  RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, nº 240.

   

  GABINETE (3205-2806)

  Juiz Titular: Dr. João Augusto de Oliveira Jr.

  Assessora: Elaine Karoline Mainardi

   

  SECRETARIA (3205-2229)

  Diretor de Secretaria: Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira

  Servidores: Jorge Norberto Gomes Villas - Marisa Palheta Amoedo - Nívea Arakati

  SETOR PSICOSSOCIAL (3205-2894)

  Servidoras: Edilene Ladislau: Pedagoga - Heloísa Pinheiro: Assistente Social - – Ildilene Leal de Azevedo – Pedagoga -  Maysa Barbalho Machado: Pedagoga - Robervânia Aguiar: Assistente Social -  Sandra Magali Passos Tonett : Psicóloga.

  SERVIÇO DE COMISSARIADO (3205-2256)

  Chefe do Serviço de Comissariado: Ruth Helena das Dores Silva

  Comissários: Antônio Gomes Mendes - Edilma Dias Barbosa - Elias Antero Soares Rosa - Marcos Bittencourt Pessoa - Maria da Glória Brabo Ferreira - Maria Ivone Sanches Lourinho - Ronaldo Rangel de Andrade - Ruth Helena das Dores Silva - Socorro de Fátima Câmara Feijó Cruz - Zilda Maria Azevedo Rodrigues.

  POSTO DE SERVIÇO DO JUIZADO NO AEROPORTO- Tel: 3210-6377/ 3257-0070
  POSTO DE SERVIÇO DO JUIZADO NO TERMINAL HIDROVIÁRIO (PORTO- CDP)-Tel: 3222- 7995
  POSTO DE SERVIÇO DO JUiZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO- Tel: 3266-0380