Dispensa - Inexigibilidade - Licitação |
Instrumentos que substituem Contrato |
Dispensa 001/2023 - TJPA x PLANOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/04062 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Quadro Inteligente. |
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Dispensa 002/2023 - TJPA X MR LAVAGEM A SECO DELIVERY
LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00046
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa
para a prestação do serviço de lavagem de
passadeira, visando atender às necessidades do
Tribunbal de Justiça do Estado dso Pará.
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Dispensa 003/2023 - TJPA X SUTER ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00022
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
componentes (peças) para o elevador do Ed. Des. Christo
Alves (Tamandaré).
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Dispensa 006/2023 - CLAY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI
Processo: TJPA-PRO-2023/04540
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de dois
eletrocardiógrafos digitais com garantia de 24 meses
para uso nos ambulatórios dos serviços
médicos do TJPA, incluindo instalação,
manutenção preventiva e treinamento das equipes
de saúde.
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Dispensa 009/2023 - TJPA X SIMPLES MASTER
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00701
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de GUARDA
CHUVAS.
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Dispensa 010/2023 - TJPA X PROINK SUPRIMENTOS E
MÁQUINAS, F O VASCONCELLOS LTDA e GSAFI
LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00743
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
impressora para crachá e insumos.
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Dispensa 011/2023 - TJPA X FO VASCONCELLOS LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00346
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
guarda-chuvas.
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Dispensa 013/2023 - TJPA X SAFE ELETRÔNICA E
CONSTRUÇÕES LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00045
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de porta
giratória detectora de metais, com serviço de
instalação, substituição e
relocação, treinamento e assistência
técnica com reposição integral de
peças durante o prazo de garantia, para o prédio
do fórum da comarca de Parauapebas, incluindo
desinstalação da porta giratória a ser
substituída.
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Dispensa 014/2023 - TJPA X HOTEL UNIVERSAL LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/01037
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de
empresa especializada na prestação de
serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do
Júri da Comarca de Castanhal no período de 18 a
19 de abril de 2023.
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Dispensa 015/2023 - SS PASSOS ETIQUETAS E PLACAS - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/00649
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de etiquetas
de tombamento em alumínio.
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Dispensa 016/2023 - TJPA X SL ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo: TJPA-PRO-2023/00637
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha.
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Dispensa 017/2023 - TJPA X ALDEY DOS SANTOS AMARAL
Processo: TJPA-PRO-2023/01093
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
headphones para a Divisão de Taquigrafia realizar
degravações durante as sessões do 2º
grau.
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Dispensa 018/2023 - STUDIO BELEM ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Processo: TJPA-PRO-2023/01029
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço
de elaboração de projeto executivo de
prevenção e combate a incêndio e controle
de pânico para a obra de reforma do prédio da
nova Escola Judicial para o Tribunal de Justiça do
Estado do Pará.
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Dispensa 020/2023 - LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. / NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO / THE BEST PHARMA
LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00842
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
medicamento para o uso nos ambulatórios médicos
e de enfermagem discriminados pela Divisão de
Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará.
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Dispensa 021/2023 - TJPA X LEAO AZUL SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA-ME. / FRANCILÂNDIO THIERES DE
CARVALHO SILVA / F O VASCONCELOS LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/01250
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de materiais
de sinalização, segurança e
proteção.
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Dispensa 024/2023 - CRUZ NVM CONSULTORIA & GESTÃO
LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/01059
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
cronômetro digital de mesa.
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Dispensa 025/2023 - TJPA X DEDETIZADORA S.O.S.
SERVIÇOS OPERACIONAIS DE
Processo: TJPA-PRO-2023/01204
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de
empresa especializada na locação de banheiros
químicos.
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Dispensa 027/2023 - E. M. MELO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES E M MELO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
Processo: TJPA-PRO-2022/00843
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de apoios de
braço ergonômicos e pistões universais
para cadeiras giratórias.
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Dispensa 029/2023 - TJPA X PH - COMÉRCIO,
LICITAÇÕES E NEGÓCIOS PÚBLICOS
LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/03746
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de bancos
para vestiário
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Dispensa 030/2023 - TJPA X COIMBRA DA CRUZ & CORREA PEREIRA
LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00940
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
roçadeira e equipamento de proteção
individual.
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Dispensa 031/2023 - TJPA X JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Processo: TJPA-PRO-2023/01859
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
suporte de TV.
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Dispensa 034/2023 - TJPA X LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/ J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/ P.R.B. QUINTINO MATOS/ JOSE
JORGE FERNANDES CORDEIRO/ DOAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA/ SILVIA LETICIA OEIRAS CORREA/
ANTÔNIO DARCI MACULAN/ J R ALVES COSTA EIRELI - ME/
ATELIE PAES E ALMEIDA LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/01702
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
materiais de expedientes e de papelaria diversos.
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Dispensa 037/2023 - TJPA X GOIANIA PALACE HOTEL ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02168
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de
empresa especializada na prestação de
serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do
Júri da Comarca de Tucuruí no período de
19 a 20 de junho de 2023.
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Dispensa 039/2023 - HOTEL CEDRO LTDA - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02357
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de
empresa especializada na prestação de
serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do
Júri da Comarca de Rio Maria no período de 17 a
18 de julho de 2023.
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Dispensa 040/2023 - TJPA X J.R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL
Processo: TJPA-PRO-2023/01176
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
guarda-chuvas.
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Dispensa 041/2023 - TJPA X URUMAJO HOTEL EIRELI - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02444
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de hospedagem para atender ao
Júri em Augusto Correa no período de 31/08 a
01/09 de 2023.
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Dispensa 043/2023 - TJPA X REDNOV FERRAMENTAS LTDA/ CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/02414
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de fogão industrial.
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Dispensa 044/2023 - TJPA X PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELI/ JEFFERSON
TEIXEIRA MORAES/ DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA/ LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00968
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de
material de expediente para reabastecimento.
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Dispensa 045/2023 - TJPA X MANHUAÇU CONSTRUÇÕES
EIRELI/ TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA
Processo: TJPA-PRO-2023/01125
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de cabos de
vídeo a fim de atender às demandas das unidades
judiciárias e administrativas deste Tribunal de
Justiça do Estado do Pará.
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Dispensa 046/2023 - TJPA X AT CONSTRUÇÕES LTDA/
BRASIL SHOPPING EIRELI/ COMERCIAL TARGET EPI EPC LTDA/ AHCOR
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA/ RLA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ YASMIM MARIA
ALMEIDA SILVA/ TOMINA COMÉRCIO E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/02368
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de insumos
para o uso nos ambulatórios médicos e de
enfermagem.
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Dispensa 048/2023 - TJPA X LP23 - DESENVOLVE
ENGENHARIA
Processo: TJPA-PRO-2023/01620
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de
locação de container para coleta, transporte e
destino de entulho para atender às necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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Dispensa 052/2023 - TJPA X MARYELLE LOPES MOREIRA
Processo: TJPA-PRO-2023/02513
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação de
serviço especializado em reforma e
restauração de móveis antigos de madeira
a fim de atender à demanda do Serviço de Museu e
Documentação Histórica deste
Tribunal.
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Dispensa 057/2023 - TJPA X I J MIGUEL LUCINDO COMÉRCIO DE
VARIEDADES
Processo: TJPA-PRO-2023/03854
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de monitor
de palco sem fio a fim de aprimorar a estrutura de
áudio do Plenário Oswaldo Pojucan Tavares.
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Dispensa 059/2023 - TJPA X M D N DE MOREIRA
Processo: TJPA-PRO-2023/03675
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de serviço
especializado de higienização e
encadernação de 100 (cem) exemplares de
materiais bibliográficos diversos (livros,
periódicos e jornais), pertencentes ao acervo da
Biblioteca Des. Antônio Koury do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará.
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Dispensa 060/2023 - TJPA X J. R. DA CONCEIÇÃO
JÚNIOR COMERCIAL
Processo: TJPA-PRO-2023/03613
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 150
guarda-chuvas a fim de atender à demanda do
Serviço de Museu e Documentação
Histórica deste Tribunal de Justiça do Estado do
Pará.
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Dispensa 061/2023 - TJPA X CURSO DE
REDAÇÃO PROFESSORA JOANA VIEIRA LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/04134
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
técnico de organização de proposta de
texto motivador, correção e ranqueamento das
redações provenientes do concurso de
redação alusivo ao sesquicentenário do
Tribunal de justiça do Estado do Pará.
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Dispensa 062/2023 - TJPA X CONSTRUTORA J & L
LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/03549
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar o serviço de manutenção parcial na
cobertura do Fórum Criminal de Belém.
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Inexigibilidade 001/2023 - TJPA x ANDRÉ AUGUSTO
COSTA SEABRA, NAZARÉ MENDONÇA DAS NESVES e
ANDERSON COSTA DA RODRIGUES
Processo: TJPA-PRO-2022/04465
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: SUPERVISÃO DA 5ª TURMA
DE MEDIAÇÃO E CONCILIADOR JURÍDICO -
EAD-2022, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, conforme
programação do projeto pedagógico, com
início em 18/12/2022 e término em 18/12/2023,
na modalidade ensino à
distância.
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Inexigibilidade 005/2023 - TJPA x MARCELO BEZERRA
RIBEIRO
Processo: TJPA-PRO-2023/00292
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar CURSO
DEPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MÓDULO III
- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO PROCESSO,
realizadopela EscolaJudicial do Poder Judiciário
do Estado do Pará -Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a
magistrados, magistradas, servidores e servidoras,
conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 09, 10 e
11 de março de 2023, proposto para ocorrer no
Ensino Remoto com interações
síncronas e assíncronas (Plataforma
Theams).
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Inexigibilidade 006/2023 - TJPA x ISABELY FONTANA DA
MOTA
Processo: TJPA-PRO-2023/00588
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar CURSO O SNA E SUAS
FUNCIONALIDADES, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa
–EJPA,destinado amagistrados, magistradas, servidores e
servidoras,conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se noperíodo de09/03
a 11/04/2023,proposto para
ocorrer na modalidade
EAD, plataforma Theams/Moodle.
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Inexigibilidade 007/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO E ROSÂNGELA
MARIA EVANGELISTA DE MELO
Processo: TJPA-PRO-2023/00379
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrarem o CURSO:
FORMAÇÃO DE FORMADORES – ELEMENTOS
METODOLÓGICOS PARA O ENSINO A
DISTÂNCIA-NÍVEL1, MÓDULO 3,
realizado pela Escola Judicial do
Poder Judiciário do Estado do
Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa
Ferreira da Costa – EJPA,destinado a magistrados,
magistradas, servidores e servidoras do Poder
Judiciário do Pará, conforme
programação do projeto pedagógico, a
realizar-se no período de 07 a 24 de março de
2023, proposto para ocorrer na modalida de ensino a
distância com interações síncronas
e assíncronas (Teams).
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Inexigibilidade 008/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS
MACHADO E ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO
Processo: TJPA-PRO-2023/00255
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Elaboração
de conteúdos do curso de
FORMAÇÃO DE FORMADORES-Elementos
Metodológicos para o Ensino a Distância:
Nível 1, Módulo 3, realizado pela Escola
Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
– EJPA, destinado a magistrados, magistradas, servidores
e servidoras do Poder Judiciário do Pará,
conforme programação do projeto
pedagógico, nos termos da instrução
constante no PA-PRO-2023/00255.
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Inexigibilidade 009/2023 - TJPA x DRA. PAULA SARNO
BRAGA LAGO
Processo: TJPA-PRO-2023/00599
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o Módulo V - TUTELA
PROVISÓRIA, do Curso de
Pós-Graduação em Direito Processual
Civil, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a
magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder
Judiciário do Pará, conforme
programação do projeto pedagógico, nos
termos da instrução constante no
PA-PRO-2023/00599.
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Inexigibilidade 010/2023 - TJPA x GABRIELA BRITO DE CASTRO E MARINA
JUNQUEIRA CANÇADO
Processo: PA-PRO-2023/00598
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrarem o Curso para
realização de tutoria no curso:
Preparação para Aposentadoria, na modalidade
EAD, através do Ambiente Virtual Moodle para
magistrados(as) e servidores(as) em processo de
pré-aposentadoria, a realizar-se no período de
13 de abril a 15 de maio de 2023.
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Inexigibilidade 011/2023 - TJPA x ANDERSON COSTA RODRIGUES
Processo: PA-PRO-2023/00685
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar matéria
“Supervisão de alunos na etapa de estágio
supervisionado" da 6ª turma do curso de
"Formação de Mediador e Conciliador -
EAD", na modalidade Presencial/Videoconferência no
período de 15 a 18/03/2023.
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Inexigibilidade 012/2023 - TJPA x ROSIVALDO TOSCANO
DOS SANTOS JÚNIOR
Processo: PA-PRO-2023/00741
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Curso "O Cérebro que
Julga: neurociências para juízes", na
modalidade EAD, através da ferramenta TEAMS, no
período de 27 a 31/03/2023.
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Inexigibilidade 013/2023 - TJPA x DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA
Processo: PA-PRO-2023/00970
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Elaboração de
conteúdo do Curso
Autoinstrucional: ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA
EAD, realizado pela EscolaJudicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa –
EJPA, destinado ao
público-alvo:magistrados(as) e servidores(as)
do Poder Judiciário do
Pará, conforme
programação do projeto pedagógico, a
realizar-se no dia19 de junho de 2023, proposto para ocorrer
na modalidade EAD, formato autoinstrucional, por meio do
Ambiente Virtual Moodle.
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Inexigibilidade 014/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS
SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01152
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Curso “Repensando o
assédio sexual e discriminação no Poder
Judiciário: Aspectos teóricos, normativos e
práticos”, realizado pela Escola Judicial
do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor
Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, na
modalidade presencial, no período de 10 a 14/04/2023,
com carga horária de 20 horas.
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Inexigibilidade 015/2023 - TJPA x RODRIGO DAIBES
MARQUES DA CONCEIÇÃO E LUCIANA
APARECIDA CABRAL COELHO
Processo: PA-PRO-2023/00823
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Contratação direta de
tutores de renome, Rodrigo Daibes Marques da
Conceição e Luciana Aparecida Cabral Coelho,
para elaboração de materiais didáticos
para os Módulo IV e V do curso geral de
Formação dos Agentes de Segurança, na
modalidade EAD, formato autoinstrucional através do
Ambiente Virtual Moodle para Servidores(as)
responsáveis pela segurança institucional do
Poder Judiciário do Pará, a realizar-se nos dias
22 de maio e 31 de maio de 2023.
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Inexigibilidade 016/2023 - TJPA x LARYSSA
ANGÉLICA COPACK MUNIZ
Processo: PA-PRO-2023/01143
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: CURSO FORMAÇÃO
CONTINUADA SOBRE O ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE
CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO JUDICIÁRIO, realizado
pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
– EJPA, destinado ao público-alvo:
magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do
Pará, conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 24 a 28 de abril de
2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota
(TEAMS).
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Inexigibilidade 017/2023 - TJPA x GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH
Processo: PA-PRO-2023/01143
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: CURSO FORMAÇÃO
CONTINUADA SOBRE O ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE
CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO JUDICIÁRIO, realizado
pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
– EJPA, destinado ao público-alvo:
magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do
Pará, conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 24 a 28 de abril de
2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota
(TEAMS).
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Inexigibilidade 018/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS
SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01367
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Curso “Assédio Moral
Sexual e Discriminação no Poder
Judiciário: aspectos teóricos, normativos e
práticos na perspectiva de gênero”, na
modalidade Presencial no período de 22 a 26 de maio de
2023, com carga horária de 20
Horas-aula.
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Inexigibilidade 019/2023 - TJPA x CARLA ADRIA ZIR BARBOSA
DELGADONE E IZABEL CRISTINA PERES FAGUNDES
Processo: PA-PRO-2023/01155
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM
MEDIAÇÃO EMPRESARIAL - MÓDULO
TEÓRICO, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a
capacitar e atualizar mediadores judiciais para o
desenvolvimento reflexivo e crítico, que lhes permitam
discernir sobre o uso da metodologia de mediação
de conflitos no atendimento de demandas na área
empresarial, conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 27 e 28/04/23 e 02 a
08//05/23, proposto para ocorrer na modalidade Ensino Remoto
com aulas síncronas e assíncronas.
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Inexigibilidade 021/2023 - TJPA x FLÁVIO RODRIGUES
DE SOUSA FILHO E MANUEL YURY TRINDADE
Processo: PA-PRO-2023/01004
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: I CURSO DE
MEDIAÇÃO EM SAÚDE, modalidade ensino
remoto, a ser realizado pela plataforma Teams e Moodle,
voltado para magistrados, servidores, cedidos, conciliadores e
mediadores externos dos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania –
CEJUSC's que será realizado em 15/05/2023 a
09/06/2023 com carga horária de 44h/a.
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Inexigibilidade 022/2023 - TJPA x CURSO LOREIRO LTDA
(IBGP)
Processo: PA-PRO-2023/00942
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Curso “A Importância dos
Indicadores de Desempenho para a Governança
e Gestão por Resultados”,
na modalidade de Educação à
Distância (plataforma Zoom), previsto para ocorrer no
período de 13 a 16 de junho de 2023.
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Inexigibilidade 023/2023 - TJPA x ALEX LOBATO
POTIGUAR
Processo: PA-PRO-2023/01368
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o Módulo IX –
Teoria da decisão judicial, primazia da decisão
de mérito, sentença e coisa julgada, na
modalidade remoto com utilização de ferramentas
tecnológicas, a ser realizado pela plataforma
teams, voltado aos
Magistrados(as), servidores(as) do TJ/PA,
previsto para ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023,
com carga horária total de 12 horas.
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Inexigibilidade 024/2023 - TJPA x
EDUARDO RONCHETTI DE CASTRO
Processo: PA-PRO-2023/01199
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: CURSO ACESSIBILIDADE APLICADA, a ser
realizado presencialmente nas Salas do Anexo I do
edifício Sede do Poder Judiciário do Estado
do Pará, voltado para formação
continuada para servidores do Tribunal de Justiça do
Pará, que será realizado nos dias 15/06/2023 a
16/06/2023 com carga horária de 16 h/a.
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Inexigibilidade 025/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO
RODRIGUES SAMPAIO
Processo: PA-PRO-2023/01062
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o Módulo V: PJE
para Gabinetes, integrante do curso: Prática em
Gestão de processos judiciais e atos de gabinete (Turma
2), previsto para ser realizado de forma online (remota), por
meio da Plataforma Teams.
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Inexigibilidade 026/2023 - TJPA x ANTÔNIO DO PASSO CABRAL
Processo: PA-PRO-2023/01712
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13,
inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso Módulo X – Juiz
Natural e Eficiência Processual:
Flexibilização, Delegação e
Coordenação de Competências no Processo
Civil
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Inexigibilidade 027/2023 - TJPA x LUIZ RÉGIS BOMFIM
FILHO
Processo: PA-PRO-2023/01710
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o Curso de
Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia,
na modalidade ensino rem oto, pela plataforma TEAMS, voltado
aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará.
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Inexigibilidade 028/2023 - TJPA x TAÍS SCHILLING
FERRAZ E MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Processo: PA-PRO-2023/01650
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrarem o CURSO LITIGÂNCIA
PREDATÓRIA E ESTRUTURAL: Desafios do Poder
Judiciário.
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Inexigibilidade 029/2023 - TJPA x SÍLVIA DA CUNHA
VIEIRA TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAIS E
GERENCIAIS
Processo: PA-PRO-2023/01154
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso presencial:
Letramento em Violências Estruturais e Justiça
Restaurativa, na modalidade presencial.
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Inexigibilidade 030/2023 - TJPA x ALMIRES MARTINS MACHADO,
ROSANI DE FÁTIMA FERNANDES E WILLIAM CÉSAR LOPES
DOMINGUES
Processo: PA-PRO-2023/01654
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso: Povos
Indígenas e Acesso ao Poder Judiciário, na
modalidade online/remota, no período de 31/05; 01/06;
02/06; 14/06 e 15/06/2023.
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Inexigibilidade 031/2023 - TJPA x SERGIO CRUZ
ARENHART
Processo: PA-PRO-2023/01793
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13,
inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o Curso de
Pós-Graduação em Direito Processual Civil
lato sensu: Aula Complementar - A Ação Civil
Pública e o Processo Coletivo sob o contexto
constitucional
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Inexigibilidade 032/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE
VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01789
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso
“Assédio moral, sexual e
discriminação no Poder Judiciário:
aspectos teóricos, normativos e práticos na
perspectiva de gênero.
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Inexigibilidade 033/2023 - TJPA x INOVE SOLUÇÕES EM
CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/01783
Base Legal: Art. 74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Curso E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB
para órgãos públicos.
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Inexigibilidade 034/2023 - TJPA x ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PROD.DE EVENTOS
Processo: PA-PRO-2023/01894
Base Legal: Art. 74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Curso OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS: incluindo ETP, mapa de riscos, BIM,
contratação integrada e SRP para obras, a ser
realizado pela empresa Elo Consultoria, na modalidade
presencial, na cidade de Brasília, nos dias 25 e 26 de
maio de 2023, no horário entre 08h30 e 18h.
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Inexigibilidade 035/2023 - TJPA x MÁRIO HENRIQUE DITTÍCIO
Processo: PA-PRO-2023/01696
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso Reconhecimento de
pessoas em procedimentos e processos criminais e a
Resolução do CNJ nº 484/2022, na modalidade
ensino remoto, pela plataforma TEAMS, voltado aos
Magistrados(as), Servidores(as) do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, no período de 07; 08; 09 e 10
de agosto de 2023.
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Inexigibilidade 036/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA
EIRELI
Processo: PA-PRO-2023/01653
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso on line de
Tecnologias Exponenciais no Direito, na modalidade
educação a distância, no período de
05 de junho a 14 de julho de 2023.
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Inexigibilidade 037/2023 - TJPA x CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS
Processo: PA-PRO-2023/01717
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONFECÇÃO
DOS PRECEDENTES, a ser realizado na modalidade Presencial,
destinado para Magistrados (as) e servidores(as), no
período de 19 a 23 de junho de 2023 com carga
horária de 20h/a, encaminho em anexo cópia do
instrumento assinado.
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Inexigibilidade 038/2023 - TJPA x AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
Processo: PA-PRO-2023/02010
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITOPROCESSUAL CIVIL -MÓDULO XIII –
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL, realizado
pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
–EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados(as)
e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará,
conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 28 a 30 de setembro
de 2023, proposto para ocorrer na modalidade de Ensino Remoto
com interações
síncronas e
assíncronas (Plataforma Teams).
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Inexigibilidade 039/2023 - TJPA x FREDIE SOUZA DIDIER
JUNIOR
Processo: PA-PRO-2023/02111
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUEM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AULA COMPLEMENTAR
–ASPECTOS DE TEORIA DA
PROVA, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA,
destinado ao público-alvo:
magistrados(as) e servidores(as) do
Poder Judiciário do
Pará, conforme
programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nodia18 de outubro de 2023,
propostopara ocorrer na modalidade de Ensino
Remoto com
interações
síncronas e
assíncronas (Plataforma Teams).
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Inexigibilidade 040/2023 - TJPA x ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS
CÂMARA
Processo: PA-PRO-2023/02016
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XII -
FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E GERENCIAMENTO
PROCESSUAL, realizado pela Escola
Judicial do Poder Judiciário do
Estado do Pará –Doutor
Juiz Elder Lisboa Ferreira da
Costa –EJPA, destinado a Magistrados, Magistradas,
Servidores e Servidorasdo Poder Judiciário do
Pará, conforme programação do projeto
pedagógico, proposto para ocorrer no
período de 14 a 16 de setembro de 2023, na modalidade
de Ensino Remoto com interações
síncronas e assíncronas
(Plataforma Teams)
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Inexigibilidade 041/2023 - TJPA x EMPRESA
VFK EDUCAÇÃO LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02035
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO EMOLUMENTOS: Teoria e
Prática, realizado pela Escola Judicial do
Poder Judiciário do Estado
do Pará –Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa
–EJPA, destinado a Gestores(as)
e servidores(as) das unidades
administrativas de
fiscalização judicial
e extrajudicial.
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Inexigibilidade 044/2023 - TJPA x JOSÉ HENRIQUE MOUTA
ARAÚJO
Processo: PA-PRO-2023/02313
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: ministrar o CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL – MÓDULOXVI -Aspectos Gerais
sobre Processos nos Tribunais, realizado pela Escola
Judicial do Poder Judiciário
do Estado do Pará –Doutor
Juiz Elder Lisboa Ferreira da
Costa – EJPA, destinado a magistrados(as),
servidores(as).
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Inexigibilidade 045/2023 - TJPA x THAIANE RODRIGUES MARTINS
Processo: PA-PRO-2023/02363
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: ministrar o CURSO DE PRÁTICO
DE INFORMÁTICA COM O SOFTWARE LEITOR DE TELA NVDA,
realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do
Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira
da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo
servidores e servidoras com deficiência visual do Poder
Judiciário do Estado do Pará.
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Inexigibilidade 046/2023 - TJPA x MÔNICA SILVEIRA
VIEIRA
Processo: PA-PRO-2023/02511
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO ABUSO DO DIREITO DE
AÇÃO E SEU ENFRENTAMENTO: realizado pela Escola
Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
– Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –
EJPA, destinado ao público-alvo: integrantes do Grupo
de Trabalho do 2º Grau – Desembargadores e
Assessores do Poder Judiciário do Estado do
Pará.
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Inexigibilidade 047/2023 - TJPA x ANGELICA GOMES DA SILVA E KATY BRAUN DO
PRADO
Processo: PA-PRO-2023/02556
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar a formação
continuada "ENTREGA VOLUNTÁRIA DE
CRIANÇÃS PARA ADOÇÃO" -
Projeto Rede em Ação - 7ª
Edição, Realizada na Escola Judicial do Poder
Judiciario do estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa
Ferreira da costa - EJPA, destinado ao
público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e
servidoras que atuam em varas com competência em
Infãncia e Juventude.
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Inexigibilidade 048/2023 - TJPA x ANA CLÁUDIA
GUEDES FERNANDES
Processo: PA-PRO-2023/02561
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS:Instrumentalidade
técnico-científica na
operacionalização das garantias processuais,
realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do
Pará –Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado
amagistrados e magistradas, servidores e servidoras
doTJPA(do quadro efetivo ou requisitado) que atuam na
área da Infância e da Juventude, e agentes da
SGD.
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Inexigibilidade 049/2023 - TJPA x ERISEVELTON SILVA LIMA
Processo: PA-PRO-2023/02715
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO
FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 2:
AVALIAÇÃO PARA AS APRENDIZAGENS, realizado
pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da
Costa – EJPA, destinado ao público-alvo:
Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do
Poder Judiciário que tenham realizado os três
módulos do curso de Formação de
Formadores nível 1.
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Inexigibilidade 050/2023 - TJPA x JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO x JOSÉ FAUSTINO
MACEDO DE SOUZA FERREIRA
Processo: PA-PRO-2023/02409
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE
FORMAÇÃO DE LABORATORISTAS, realizado pela
Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
–EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados e
magistradas, servidores e servidoras do Poder
Judiciário do Pará.
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Inexigibilidade 051/2023 - TJPA x IZABELY FONTANA DA MOTA
Processo: PA-PRO-2023/02504
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO O SNA E SUAS
FUNCIONALIDADE, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao
público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e
servidoras do TJPA.
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Inexigibilidade 052/2023 - TJPA x EMPRESA MMP CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS
Processo: PA-PRO-2023/02720
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSO “ABERTO”DE
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO
DE BALANCETES E
BALANÇOS E ELABORAÇÃO
DE SUAS NOTAS EXPLICATIVAS:ESPECÍFICOS GERAIS E
ESPECÍFICOS DE ACORDO COM O MCASP DA STN, realizado
pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do
Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa
Ferreira da Costa –EJPA, destinado aos servidores
inscritos: Milene Laíse Silva Corrêa–Mat.
117889, Stela Reis de Souza –Mat. 166464 e Humberto
Pereira Lima Filho –Mat. 173291,
conforme programação do
projeto pedagógico, proposto para ocorrer no
período de 11 a 15 de setembro de 2023.
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Inexigibilidade 053/2023 - TJPA x ANA FLÁVIA BORGES PAULINO E MARCELO ORNELLAS
MARCHIORI
Processo: PA-PRO-2023/02816
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSOTEORIA E PRÁTICA DOS
PRECEDENTES, realizado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará
–Doutor Juiz Elder Lisboa
Ferreira da Costa –EJPA,
destinado a magistrados, magistradas,
servidores e servidoras, conforme
programação do projeto pedagógico,
proposto para ocorrer no período de 11de setembro a 03
de novembro de 2023.
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Inexigibilidade 054/2023 - TJPA x ABIMAEL TORCATE DE SOUZA - ME
Processo: PA-PRO-2023/03129
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSO: PLANEJAMENTO DE COMPRAS
PÚBLICAS, realizado pela Escola
Judicial do Poder Judiciário do
Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa
Ferreira da Costa – EJPA, destinado aos servidores e
às servidoras do TJPA, conforme
programação do projeto
pedagógico, na modalidade presencial, previsto
para ocorrer no período de 18, 19 e
20 de setembro de 2023.
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Inexigibilidade 055/2023 - TJPA x INSTITUTO DE TREINAMENTO DE CONSULTORIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03040
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO
SUPERVISÃO COMO APRENDIZAGEM
REFLEXIVA PARA FACILITADORES (AS) E
INSTRUTORES (AS) DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS”, a
serem preenchidas pelos servidores RAIMUNDA FARIAS ABDON
(Matrícula 89079) e HOLDAMIR MARTINS GOMES
(Matrícula 65226), no período de 15 de agosto a
06 de dezembro de 2023, na modalidade EAD, com carga
horária total de 80hs (oitenta horas).
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Inexigibilidade 056/2023 - TJPA x BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO
LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02979
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Capacitação
denominada “CONTRATAÇÕES DE TIC NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em
consonância com a NLL, IN 94 e Resolução
CNJ nº. 468, a ser realizada no período de 29 a 31
de agosto de 2023, no horário das 8:30h às
17:30h, por meio da modalidade PRESENCIAL
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Inexigibilidade 057/2023 - TJPA x ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Processo: PA-PRO-2023/01701
Base Legal: Artigo 25, inciso II c/c o
artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: “Curso Ecossistema dos
Precedentes”, na modalidade presencial com
uma aula remota, a ser realizado na
modalidade virtual pela plataforma TEAMS,
com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará, para atendimento
à demanda dos magistrados e magistradas, servidores e
servidoras do TJPA que compõem o Grupo de Trabalho
Comissão Gestora de Precedentes e Ações
Coletivas (COGEPAC) e assessores lotados no 2º Grau, no
período de 18 a 22 de setembro de 2023.
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Inexigibilidade 058/2023 - TJPA x CGAP -
CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM
AQUISIÇÕES PÚBLICAS - LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03131
Base Legal: Artigo 25, inciso II c/c o
artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSO PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, destinado a
servidores e servidoras, magistrados e magistradas que atuam
como gestores de contrato do Poder Judiciário do Estado
do Pará.
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Inexigibilidade 060/2023 - TJPA x OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03272
Base Legal: Artigo 25, inciso II c/c o
artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o Curso A NOVA RETENÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, destinado aos
servidores inscritos: Anailton Paulo de Alencar Mat. 67539,
Nelson Silva Araújo — Mat. 67954, Alcina Mara de
Sousa Pessoa — Mat. 123935 e Expedido dos Santos Pereira
Mat. 75175.
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Inexigibilidade 061/2023 - TJPA x ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02362
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação
direta da empresa EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA, especializada e exclusiva, na prestação de
serviços de suporte técnico e
atualização de licenças do software
Oracle, cujo catser é o 5576,conforme
descrição disposta no Termo de referência
e na proposta nº 1411439 apresentada pela
contratada.
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Inexigibilidade 062/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO
SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03200
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE
INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE
PAZ (CCPS), COM A PROFESSORA KAY PUNIS, destinado aos
servidores inscritos: Mayla Neno Marques do Nascimento Mat.
166065, Josefa Antônia de Sousa Dutra — Mat. 59900
e Fabiola de Melo Rodrigues — Mat. 172502.
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Inexigibilidade 063/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO
SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03236
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para realizar o WORKSHOP: CÍRCULOS DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DE PAZ,
destinado à servidora inscrita, France Santos da Cruz
— Mat. 5843-2
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Inexigibilidade 064/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO
SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03255
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação
direta para ministrar o CURSO DE APROFUNDAMENTO PARA
INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS
DE CONSTRUÇÃO DE PAZ, destinado à
servidora inscrita, France Santos da Cruz Mat. 5843-2
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Inexigibilidade 065/2023 - TJPA x LICITTARE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03121
Base Legal: Artigo 74, inciso III,
alínea “f” da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta através da
Instituição LICITTARE CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o CURSO
RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS
NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES
OBRIGATÓRIAS, a ser executado na modalidade
de EAD (plataforma Zoom) no período de 02 a
06/10/2023, com controle e acompanhamento executado pela
Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará, para atendimento à demanda dos
servidores(as) e gestores(as) do TJPA lotados(as) na SEPLAN,
SEAD, SGP, SEA, SI, DPGE,
envolvidos(as) nos processos de
trabalho do Sistema de Planejamento fiscal,
orçamentário e financeiro com carga
horária de 20h/a.
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Inexigibilidade 066/2023 - TJPA x ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Processo: PA-PRO-2023/03554
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO TEORIA E
PRÁTICA DOS PRECEDENTES - MÓDULO 3, destinado ao
públicoalvo: Magistrados, magistradas, servidores,
servidoras.
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Inexigibilidade 067/2023 - TJPA x EMPRESA MMP CURSOS
DECAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
Processo: PA-PRO-2023/02721
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO "ABERTO"
DE ASPECTOS PATRIMONIAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SE TOR
PUBLICO (Depreciação, amortização,
reavaliação, redução ao valor
recuperável, ativos e passivos contingentes e outros),
destinado aos servidores inscritos, MILENE LAÍSE SILVA
CORRÊA - Mat. 117889, STELA REIS DE SOUZA - Mat. 166464
e do servidor HUMBERTO PEREIRALIMA FILHO - Mat. 173291,
lotados na Secretária de Auditoria Interna do
TJPA.
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Inexigibilidade 068/2023 - TJPA x EMPRESA CURSO
LOUREIRO LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02617
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO AUDITANDO O
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE TI —
Identificando Falhas e Riscos Relevantes, destinado aos
servidores inscritos, BETANIA SOUZA DA SILVA PINHEIRO
Matrícula 64858 e PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA
Matrícula 23540, lotados na Secretária de
Auditoria Interna do TJPA.
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Inexigibilidade 069/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES
SAMPAIO
Processo: PA-PRO-2023/03967
Base Legal: Artigo 74 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o Módulo IV, da
Turma 3, do Curso “Prática em Gestão de
Processos Judiciais e Atos de Gabinete”, no
período de 21 a 23 de novembro de 2023, nos termos da
instrução constante no
TJPA-PRO-2023/03967.
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Inexigibilidade 070/2023 - TJPA x DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI
SILVEIRA DUARTE.
Processo: PA-PRO-2023/03943
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Realizar o evento
'SEMINÁRIO I ENCONTRO ESTADUAL DE
DOAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO PARÁ
destinado ao público-alvo de magistrados e magistradas,
servidores e servidoras.
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Inexigibilidade 071/2023 - TJPA x EMPRESA INSTITUTO DE TERAPIA DE
EXPOSIÇÃO NARRATIVA LTDA.
Processo: PA-PRO-2023/03761
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar O CURSO FUNDAMENTOS DA
NET, destinado às servidoras inscritas, CHRISTIANY
LETÍCIA MACIEL BOL - Matrícula 98817, CARLA
CRISTINA DE SOUZA ESTEVES - Matrícula 168653 e RAIMUNDA
FARIAS ABDON - Matrícula 89079, lotadas na
Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA.
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Inexigibilidade 072/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
POPULAR - CDHEP.
Processo: PA-PRO-2023/03027
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar O CURSO HABILIDADES E
FERRAMENTAS PARA FACILITADORAS E FACILITADORES EM
JUSTIÇA RESTAURATIVA, destinado aos servidores da
equipe de facilitadores que atendem o Acordo de
Cooperação Técnica 023/2022.
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Inexigibilidade 073/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
POPULAR - CDHEP.
Processo: PA-PRO-2023/03688
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar CURSO
CONFERÊNCIAS DE GRUPO FAMILIAR, destinado a
servidores(as) e magistrados(as) que já possuem a
Formação em Facilitadores de Justiça
Restaurativa.
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Inexigibilidade 074/2023 - TJPA x FABRÍCIO RAMOS
NEVES
Processo: PA-PRO-2023/03823
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
destinado ao público-alvo: Servidores e gestores da
área orçamentária e financeira do
TJPA.
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Inexigibilidade 075/2023 - TJPA x EMPRESA DALIZIA AMARAL
CRUZ
Processo: PA-PRO-2023/03917
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO CHEGADAS E
PARTIDAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O TRABALHO
DEREINTEGRAÇÃO FAMILIAR, destinado a
servidores(as) das equipes multidisciplinares de VIJ.
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Inexigibilidade 076/2023 - TJPA x MAIQUEL ANGELO
DEZORDI WERMUTH
Processo: PA-PRO-2023/04061
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE
FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA
SERVIÇOS PENAIS, destinado ao público-alvo:
Magistrados(as) e servidores com atuaçáo em
serviços penais.
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Inexigibilidade 077/2023 - TJPA x SUZY
BRITO SOUSA
Processo: PA-PRO-2023/04162
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o curso
“Jurimetria: o direito por meio
de dados”, a ser realizado
no período de 27 de
novembro a 01 de dezembro de
2023, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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Inexigibilidade 078/2023 - TJPA x JOÃO
SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
Processo: PA-PRO-2023/03873
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO TEORIA GERAL DO
PROCESSO TECNOLÓGICO, destinado ao público-alvo:
Magistrados(as) e servidores(as).
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Inexigibilidade 079/2023 - TJPA x EB Training e
Capacitação LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04256
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Inscrição de 30
(trinta) servidores lotados neste Tribunal de
Justiça/PA, sendo 05 (cinco) a título de
cortesia, no curso Concurso Público - Admissão
de Pessoal na Administração Pública
(Processo Seletivo Simplificado e Contratação
Temporária), a ser realizado pela empresa EB Training e
Capacitação LTDA, no período de 08 a 10
de novembro de 2023.
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Inexigibilidade 080/2023 - TJPA x EMPRESA
ÁRTENA SABER ON-LINE LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04219
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: PALESTRA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO, destinado a
magistrados(as).
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Inexigibilidade 081/2023 - TJPA x JULIANA ANTONIO
CARDOSO
Processo: PA-PRO-2023/04009
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO
RELAÇÕES INTERPESSOAIS, destinado ao
público-alvo: Servidores do DPGE.
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Inexigibilidade 082/2023 - TJPA x PAULA CRISTINA
PIAZERA NASCIMENTO
Processo: PA-PRO-2023/04248
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta
para ministrar o CURSO ASSÉDIO E
DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO NO
PODER JUDICIÁRIO, destinadoao
público-alvo:Membros da
Comissão de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio
e à Discriminação, conforme
programação do projeto
pedagógico, proposto para ocorrer no período de
27 a 29 de novembro de 2023, na modalidade Plataforma
Teams.
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Inexigibilidade 083/2023 - TJPA x LULY RODRIGUES
DA CUNHA FISCHER x MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO
ATAÍDE DOS SANTOS.
Processo: PA-PRO-2023/04060
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO PREPARAÇÃO
DE MEDIADORES PARA ATUAR EM MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS COLETIVOS FUNDIÁRIOS E POSSESSÓRIOS
URBANOS (1ª TURMA DE BELÉM 2023), destinado ao
público-alvo: Mediadores do 70 CEJUSC, comissão
e membros do GT de conflitos fundiários.
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Inexigibilidade 084/2023 - TJPA x SANDOVAL ALVES DA
SILVA
Processo: PA-PRO-2023/04249
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XVII - MANDADO DE
SEGURANÇA, AÇÃO RESCISÓRIA E
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, proposto
para ocorrer no período de 18 a 20 de janeiro de 2024,
na modalidade Ensino Remoto com interações
síncronas e assíncronas.
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Inexigibilidade 085/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA
EIRELI
Processo: PA-PRO-2023/04255
Base Legal: Alínea
“f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de
2021.
Objeto: 01 (uma) vaga no programa executivo
imersivo “XTECH LEGAL”, que ocorrerá no
período de 05 a 07 de dezembro de 2023, na modalidade
presencial, em São Paulo -SP, com carga horária
de 17 horas.
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Inexigibilidade 086/2023 - TJPA x ROGÉRIO
FAVRETO (Mestre) e LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (Doutor)
Processo: PA-PRO-2023/04419
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Curso “NOVA LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SANCIONADOR”,
proposto para ocorrer na modalidade online (via Teams), com
carga horária total de 20H (vinte) horas, no
período de 20 a 23 de novembro de 2023
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Inexigibilidade 087/2023 - TJPA x M9GC –
TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04196
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Curso de atualização
FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO PARA
ATUALIZAÇÃO DE MEDIADORES, na modalidade de
ensino a distância, via plataforma ZOOM, com carga
horária total de 20 horas/aula.
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Inexigibilidade 088/2023 - TJPA x AGEILSON RODRIGUES
DA SILVA, IGOR ANDRÉ MADEIRA OLIVEIRA e ISRAEL
AZEVEDO FABIANO
Processo: PA-PRO-2023/04062
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE EXTENSÃO
PJE+R – MAIS RÁPIDO E MAIS RELEVANTE, a ser
executado na modalidade de ensino remoto (plataforma Teams) no
dia 30/11/2023, com controle e acompanhamento executado pela
Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do
Pará, para atendimento à demanda dos
servidores(as) e magistrados (as) do TJPA com carga
horária de 05 h/a.
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Inexigibilidade 089/2023 - TJPA x J E B F e CIA
LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04421
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Curso - Custos Aplicados ao Setor
Público, na modalidade online/remota, para
formação continuada de servidores e servidoras,
lotados na Secretária de Planejamento do Poder
Judiciário do Pará.
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Inexigibilidade 090/2023 - TJPA x MARCELO
ORNELLÁS MARCHIORI
Processo: PA-PRO-2023/04431
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO CIVIL DOS CASOS REPETIVOS,
destinado a magistrados, magistradas, servidores e
servidoras.
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Inexigibilidade 091/2023 - TJPA x VINICIUS SILVA
LEMOS
Processo: PA-PRO-2023/04481
Base Legal: Alínea “f”,
inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE pós.
GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- MÓDULO XVIII - TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -
PROCEDIMENTOS E
TÉCNICAS, destinado a magistrados, magistradas,
servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado
do Pará.
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