Dispensa - Inexigibilidade - Licitação |
Instrumentos que substituem Contrato |
Dispensa 001/2021 - TJPA x L L DA SILVA EIRELI. Processo: PA-PRO-2020/02800 Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - tipo Splits ACJs. |
|
Dispensa 003/2021 - TJPA x DAVID MOREIRA E CIA LTDA – EPP. Processo: PA-PRO-2021/00013 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de refrigeração tipo Chiller do Fórum Criminal do TJPA, com fornecimento de peças para que o sistema volte a operar de maneira eficiente, conforme consta do processo PA-PRO-2021/00013. |
|
Dispensa 007/2021 TJPA X MAURO VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Processo: PA-PRO-2021/01959 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Obra de infraestrutura para a instalação de componentes elétricos e eletrônicos (CFTV) destinados a prevenção e combate a incêndio, de acordo com as especificações e obrigações descritas no projeto básico e na proposta da empresa. |
|
Inexigibilidade 001/2021 - ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO – INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. Processo: PA-PRO-2021/01067 Objeto: Inscrição de 7 (sete) servidores deste TJPA no Curso "Consultoria em Auditoria" |
|
Inexigibilidade 002/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO. Processo: PA-PRO-2021/00913 Objeto: Ministrar o módulo de Sustentabilidade e Ética no Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em UnidadeJudiciária. |
|
Inexigibilidade 003/2021 - Sr. DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS. Processo: PA-PRO-2021/01088 Objeto: Ministrar curso "Formação de Facilitadores de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra as Mulheres" |
|
Inexigibilidade 004/2021 - Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA JÚNIOR. Processo: PA-PRO-2021/01072 Objeto: Ministrar o Curso de Segurança: Prevenção e Controle de Riscos na Atividade do Oficial de Justiça. |
|
Inexigibilidade 005/2021 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO. Processo: PA-PRO-2021/01420 Objeto: Curso "Elaboração de Projeto de Pesquisa". |
|
Inexigibilidade 006/2021 - JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO. Processo: PA-PRO-2021/01847 Objeto: Ministrar Curso "Fazenda Públicar Execução". |
|
Inexigibilidade 008/2021 - DULCE DIAS RIBEIRO PONTES. Processo: PA-PRO-2021/02085 Objeto: Ministrar "Curso de elaboração de ementas jurisprudenciais". |
|
Inexigibilidade 009/2021 - FERNANDO DE ASSIS ALVES e VLADIMIR SANTOS VITOVSKY. Processo: PA-PRO-2021/02086 Objeto: Ministrar "Curso de formação de formadores - Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para Ensino Remoto". |
|
Inexigibilidade 010/2021 - PROFESSORAS MARINA FEFERBAUM e CLIO NUDEL RADOMYSLER. Processo: PA-PRO-2021/02431 Objeto: Ministrar Curso de capacitação e treinamento intitulado “Curso de Desing Thinking para Gestores". |
|
Inexigibilidade 011/2021 - LEONARDO RAMOS NICOLAU DA COSTA. Processo: PA-PRO-2021/02820 Objeto: Ministrar o Curso de Formação Continuada “ Suporte Básico de Vida – BLS”. |
|
Inexigibilidade 012/2021 - CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO. Processo: PA-PRO-2021/02889 Objeto: Ministrar o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento “Atualização em Rotinas Cíveis” |
|
Inexigibilidade 013/2021 - CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA. Processo: PA-PRO-2021/01010 Objeto: Ministrar o treinamento Product Backlog Building (PBB), na modalidade de ensino à distância (EAD). |
|
Inexigibilidade 014/2021 - TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO. Processo: PA-PRO-2021/02459 Objeto: Curso "Teorias da Justiça". |
|
Inexigibilidade 015/2021 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO. Processo: PA-PRO-2021/02772 Objeto: Ministrar curso "Aprofundamento em Justiça Restaurativa". |
|
Inexigibilidade 016/2021 - MILENE DIAS DA CUNHA. Processo: PA-PRO-2021/03144 Objeto: Ministrar curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Teoria de Prática" |
|
Inexigibilidade 017/2021 - EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Processo: PA-PRO-2021/03144 Objeto: Contratação de solução técnico jurídica, na área de licitações e contratos, denominada SOLLICITA, com acesso ilimitado às orientações técnicojurídicas, ao material de capacitação gravado, pesquisas avançadas de acórdãos e jurisprudências, artigos e materiais correlatos; às ferramentas de gestão, aos periódicos e 06 mentorias jurídicas, com vigência de 12 (doze) meses. |
|
Inexigibilidade 018/2021 - JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI. Processo: PA-PRO-2021/03344 Objeto: Ministrar Módulo Direitos Fundamentais e Seguridade Social no "Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará - 2ª Turma 2021”. |
|
Inexigibilidade 019/2021 - ANA PAULA CORDOVIL BONA. Processo: PA-PRO-2021/03049 Objeto: Ministrar “Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS" |
|
Inexigibilidade 020/2021 - TUTORES ADRIANO BEIRAS, DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS e RICARDO BORTOLI. Processo: PA-PRO2021/03267 Objeto: Curso de capacitação e aperfeiçoamento “Formação de facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência contra Mulheres” |
|
Inexigibilidade 021/2021 - VESPASIANO JOSÉ DE RUBIM NUNES NETO. Processo: PA-PRO-2021/03497 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2ª Turma 2021. |
|
Inexigibilidade 022/2021 - MARCELO ELIAS NASCHENWENG. Processo: PA-PRO-2021/03266 Objeto: Ministrar "Curso Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas”. |
|
Inexigibilidade 023/2021 - ELAINE CRISTINA DE JESUS S. DA SILVA MACHADO. Processo: PA-PRO-2021/03629 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJPA - 2 Turma 2021. |
|
Inexigibilidade 024/2021 - VITOR FREDERICO KÜMPEL. Processo: PA-PRO-2021/03714 Objeto: Ministrar o curso Direito Registral e Notarial, na modalidade de ensino à distância (EAD). |
|
Inexigibilidade 025/2021 - GABRIEL HENRIQUE GOLLAÇO. Processo: PA-PRO-2021/04137 Objeto: Ministrar módulo de Direito Eleitoral no Curso de português e redação forense para magistrados. |
|
Inexigibilidade 026/2021 - ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES. Processo: PA-PRO-2021/03802 Objeto: Ministrar o "Curso Introdutório em Justiça da Infância e Juventude". |
|
Pregão Eletrônico 067/2021 Processo: PA-PRO-2021/00695 Objeto: Aqusição de medalhas. |