Dispensa - Inexigibilidade - Licitação |
Instrumentos que substituem Contrato |
Dispensa 001/2022 - TJPA x LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA. Processo: PA-PRO-2020/02160 Objeto: Contratação e serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva de estantes deslizantes, com eventual fornecimento de quaisquer materiais necessários para a execução dos serviços, conforme e condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo PA-PRO-2020/02160. |
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Dispensa 001/2022 - TJPA x E J SABA LOPES EIRELI Processo: PA-PRO-2021/04162 Objeto: Aquisição direta por dispensa de licitação de luminárias de sinalização de emergência, apara atender as necessidades deste TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Dispensa 003/2022 - TJPA x CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. Processo: PA-PRO-2022/00307 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para funcionamento do elevador do Fórum Cível da Capital. |
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Dispensa 004/2022 - TJPA x TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI Processo: PA-PRO-2021/00512 Objeto: Aquisição de cartucho Toner Ero 6515DN, a fim de atender a demanda futura por estes itens e para a composição de um pequeno estoque, em quantidade e especificações técnicas definidas no Termo de Referência. |
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Dispensa 009/2022 - TJPA x RJ MARTINS LAVANDERIA LTDA - ME Processo: PA-PRO-2022/00632 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Higienização a seco de Estofamento de Cadeira, para atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente – CIAA pertencente a este Tribunal de Justiça do Estadodo Pará – TJPA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. |
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Dispensa 011/2022 - TJPA x KURUMIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Processo: PA-PRO-2022/03933 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a Impressora Entrust Datacard Sigma DS2 Duplex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 013/2022 - TJPA x RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, AMARILLO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME, CS MORORES LTDA, A. DE N. P. OLIVEIRA - ME, CWM COMÉRCIO DE MATERIAIS E IMPÉRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo: PA-PRO-2022/00432 Objeto: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é aescolha da proposta mais vantajosa para aAQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃODEMATERIAIS DE CONTRUÇÃO CIVIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 015/2022 - TJPA x BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA Processo: PA-PRO-2022/00756 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a TESTES PSICOLÓGICOS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 016/2022 - TJPA x S. KAHWAGE PAIVA EIRELI Processo: PA-PRO-2022/01050 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 021/2022 - TJPA x SUELEN CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA Processo: PA-PRO-2022/01163 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Material destinado a atividade da área de Bombeiros, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 023/2022 - TJPA x S. KAHWAGE PAIVA EIRELI Processo: PA-PRO-2022/01441 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de CLAVICULÁRIO E CHAVEIRO, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 025/2022 - TJPA x KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Processo: PA-PRO-2022/02419 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Hospedagem, para atender o Tribunal de Júri da Comarca de Santarém no período de 30 de junho a 01 de julho de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. |
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Dispensa 026/2022 - TJPA x M. M. ALVARENGA COM. SERV. Processo: PA-PRO-2022/01054 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais para implantação da Sala de Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 027/2022 - TJPA x SUELEN CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA Processo: PA-PRO-2022/01336 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais para implantação de CFTV, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 028/2022 - TJPA x SILVA E DELGADO LTDA - ME Processo: PA-PRO-2022/00992 Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais de Insumos médicos, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no BANPARANET e as especificações constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. |
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Dispensa 029/2022 - TJPA x SÉRGIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Processo: PA-PRO-2021/00225 Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e manutenção de lustres, para atender as necessidades do TJPA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Dispensa 030/2022 - TJPA x JOSE EDYVAN DE OLIVEIRA FEITOSA, M DA S RODRIGUES EIRELI E K R G BENTO EIRELI - ME. Processo: PA-PRO-2021/04157 Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais destinados as atividades de prevenção, salvamento e sinistros nas instalações do TJPA. |
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Dispensa 031/2022 - TJPA x TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI. Processo: PA-PRO-2021/03698 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais para a impressão de um número da Revista "A Leitura". |
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Dispensa 031/2022 - TJPA X P.R.B QUINTO MATOS.
Processo: PA-PRO-2022/01306
Objeto: Aquisição de lavadora
de alta pressão, a fim de atender à demanda da
Vara Única da Comarca de Chaves deste Tribunal de
Justiça do estado do Pará.
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Dispensa 032/2022 - TJPA X A P C BONA EIRELI. Processo: PA-PRO-2021/03431 Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais destinados às atividades da equipe multidisciplinar de violência doméstica de Icoaraci. |
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Dispensa 032/2022 - TJPA X H DE F PIRES SERVIÇOS
EIRELI.
Processo: PA-PRO-2022/01741
Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, instalação e
recuperação de peças de
comunicação visual para atender aos
imóveis pertencentes ao Poder Judiciário sob
administração do Tribunal de Justiça do
Pará.
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Dispensa 033/2022 - TJPA X ALFAMED COMERCIAL
EIRELI.
Processo: PA-PRO-2022/00931
Objeto: Aquisição de
medicamentos para uso nos ambulatórios médicos
de enfermagem discriminados pela Divisão de
Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará.
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Dispensa 035/2022 - TJPA X AR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME.
Processo: PA-PRO-2022/02010
Objeto: Contratação em empresa
especializada em fornecimento de peças e componentes de
Sistemas de Climatização a fim de atender as
necessidades de serviços de manutenção
nos edifícios do Fórum de Castanhal,
Fórum Criminal e Prédio Anexo II - Varas da
infância de Belém, conforme
condições e especidicações.
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Dispensa 037/2022 - TJPA X RESILIRE S F COMERCIO
LTDA.
Processo: PA-PRO-2022/02166
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de
roçagem de área verde externa, a fim de atender
à demanda da Divisão de arquivo deste Tribunal
de Justiça do Estado do Pará.
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Dispensa 038/2022 - TJPA X INNOVATIS, INDUSTRIA E
SERVIÇOS LTDA.
Processo: PA-PRO-2022/02009
Objeto: Aquisição de teclado,
mouse e pilhas, a fim de atender demanda futura e para
formação de estoque para cerca de 4 meses
até a finalização do processo
licitatório de materiais de expediente.
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Dispensa 039/2022 - TJPA X S KAHWAGE PAIVA
EIRELI
Processo: PA-PRO-2022/01441
Objeto: Aquisição de
guarda-chuvas, a fim de atender à demanda da
Divisão de Suprimentos deste Tribunal de Justiça
do Estado do Pará.
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Dispensa 041/2022 - TJPA X L. N. DOS S. MOREIRA COMERCIO
E SERVIÇOS.
Processo: PA-PRO-2022/02615
Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviço de
manutenção corretiva da empilhadeira
elétrica do almoxarifado central.
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Dispensa 042/2022 - TJPA X LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA.
Processo: PA-PRO-2022/02160
Objeto: Contratação de
serviço especializado na manutenção
preventiva e corretiva de estantes deslizantes, com eventual
fornecimento de quaisquer materiais necessários para
execução dos serviços.
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Dispensa 044/2022 - TJPA X CONSERP
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Processo: PA-PRO-2022/00307
Objeto: Aquisição por dispensa
de licitação de 03 peças para elevador
nº 02 do Fórum Cível. Marca Thyssenkrup, 04
paradas.
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Dispensa 046/2022 - TJPA X TC COMERCIO DE
SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI.
Processo: PA-PRO-2022/03698
Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de
serviços profissionais para impressão de um
número da Revista "A Leitura", desta escola,
mediante especificações técnicas, parte
integrante deste instrumento.
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Dispensa 047/2021 - TJPA X A.P.C BONA EIRELI.
Processo: PA-PRO-2021/03431
Objeto: Aquisição de material
técnico e pedagógico, a fim de atender a demanda
da Coordenadoria Estadual das Mulheres em
Situação de Violência Doméstica e
Familiar da 3º Vara Criminal de Icoaraci.
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Dispensa 048/2022 - TJPA X JOSE CARLOS DA SILVA.
Processo: PA-PRO-2022/02335
Objeto: Contratação,
através de dispensa de licitação, para
aquisição de sacolas feitas de papel Kraft,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
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Dispensa 049/2022 - TJPA x INTERBRASIL COMERCIAL LTDA e MEGA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS Processo: PA-MEM-2022/02908 Objeto: AQUISIÇÃO DE TV SMART E SUPORTE DE TV |
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Dispensa 059/2022 - TJPA x VR3 EIRELI-EPP Processo: PA-PRO-2022/03614 Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E PALCO PRATICÁVEL |
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Dispensa 063/2022 - TJPA x JOSÉ CARLOS DA SILVA- PRO EMBALA Processo: PA-PRO-2022/02335 Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS FEITAS DE PAPEL KRAFT. |
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Dispensa 064/2022 - TJPA x LN RODRIGUES DISTRIBUIDORA Processo: PA-PRO-2022/03364 Objeto: ESTAÇÃO DE COLETA DE RECICLÁVEIS - EDIFÍCIO SEDE |
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Dispensa 065/2022 - TJPA x BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA e PRB QUINTO MATOS. Processo: PA-PRO-2022/03392 Objeto: AQUISIÇÃO DE TAÇA E BANDEJA. |
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Dispensa 068/2022 - TJPA x ART CARD LTDA EPP Processo: PA-PRO-2022/03760 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS DE LAPELA (BÓTONS OU PINS), CONTENDO A LOGOMARCA DA ESCOLA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - EJPA. |
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Dispensa 069/2022 - TJPA x VAREJO BRINDES SOLUÇÃO DE I.GRÁFICOS LTDA Processo: PA-PRO-2022/04197 Objeto: Aquisição de pastas em couro legítimo. |
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Dispensa 072/2022 - TJPA x ANDRE MARTINS NORBERTO DA SILVA - ME Processo: PA-PRO-2022/04387 Objeto: BOTON TIPO PIN METÁLICO |
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Dispensa 073/2022 - TJPA x MARYELLE LOPES MOREIRA Processo: PA-PRO-2022/04370 Objeto: PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO PATRIMONIAL. |
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Dispensa 075/2022 - TJPA x GRÁFICA GCOM LTDA Processo: PA-PRO-2022/03805 Objeto: IMPRESSÃO DA REVISTA "A LEITURA". |
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Inexigibilidade 001/2022 - JOSÉ DOS SANTOS LUCAS NETO. Processo: PA-PRO-2022/00499 Objeto: Palestra motivacional sobre as perspectivas do Mundo Pós Pandemia. |
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Inexigibilidade 002/2022 - TJPA x JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO. Processo: PA-PRO-2022/00404 Objeto: Curso "Fazenda Pública e Execução" para magistrados e servidores do TJPA. |
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Inexigibilidade 003/2022 - TJPA x JEAN CARLOS DIAS. Processo: PA-PRO-2022/00305 Objeto: Curso "Processo Estrutural e sua Fundamentação" para Magistrados e Servidores do TJPA. |
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Inexigibilidade 007/2022 - TJPA x DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE. Processo: PA-PRO-2022/04147 Objeto: Curso de formação continuada “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA" |
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Inexigibilidade 008/2022 - TJPA x ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES. Processo: PA-PRO-2022/00675 Objeto: Curso “Socioeducação: Da apuração dos processos de execução e avaliação das medidas socioeducativas”. |
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Inexigibilidade 009/2022 - TJPA x ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO. Processo: PA-PRO-2022/00041. Objeto: Ministrar o módulo VI “Legislação Penal Especial I do curso de Pós-graduação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. |
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Inexigibilidade 010/2022 - TJPA x DOUTOR FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR. Processo: PA-PRO-2022/00752 Objeto: Palestra com o tema processo estrututal. |
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Inexigibilidade 012/2022 - TJPA x DOUTOR MARCELO FIGUEIREDO LOBATO. Processo: PA-PRO-2022/00827 Objeto: Ministrar o curso de treinamento em dentística. |
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Inexigibilidade 013/2022 - TJPA x DOUTOR ERISEVELTON DA SILVA LIMA. Processo: PA-PRO2022/00637 Objeto: Consultoria para Elaboração do Projeto Político – Pedagógico da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará. |
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Inexigibilidade 014/2022 - TJPA x CLÁUDIA DE MOURA CARREIRA. Processo: PA-PRO-2022/00797 Objeto: Ministrar curso de treinamento em endodontia: solucionando emergências endodônticas - do acesso a medicação. |
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Inexigibilidade 015/2022 - TJPA x DOUTOR INÁCIO MAGALHAES FILHO. Processo: PA-PRO-2022/00995 Objeto: Ministrar o curso questões polêmicas da gestão de pessoal, aposentadorias e pensões da Administração Pública e gestão de folhas de pagamento e remuneração no serviço público. |
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Inexigibilidade 016/2022 - TJPA x ROSEMARY SOUSA DA SILVA. Processo: PA-PRO-2022/01045 Objeto: Ministrar o curso de análise e gestão de custos no setor público. |
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Inexigibilidade 019/2022 - TJPA x DOUTOR MARCOS DE LIMA PORTA
Processo: PA-PRO-2022/01771
Objeto: Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa” |
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Inexigibilidade 020/2022 - TJPA x PROFESSOR LIA CRISTINA DA SILVA BOTEGA Processo: PA-PRO-2022/01106 Objeto: Curso Escuta e Intervenção Psicossocial em situações de crise. |
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Inexigibilidade 021/2022 - TJPA x PROFESSORA ANA CLÁUDIA GUEDES FERNANDES Processo: PA-PRO-2022/01036 Objeto: Curso Introdutório em Justiça da Infância e Juventude – Turma 2. |
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Inexigibilidade 022/2022 - TJPA x PROFESSOR FERNANDO MÁRCIO SOUZA SAMPAIO Processo: PA-PRO-2022/01300 Objeto: Ministrar o curso de formação continuada "Teoria e Prática do eSocial" na modalidade presencial. |
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Inexigibilidade 023/2022 - TJPA x CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA Processo: PA-PRO-2022/00699 Objeto: Ministrar Treinamento Lean Inception, na modalidade de ensino à distância (EAD). |
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Inexigibilidade 024/2022 - TJPA x MICHELLE BARBOSA DE BRITO Processo: PA-PRO-2022/01166 Objeto: Ministrar o módulo XI "Medidas Assecuratórias, Prisão, Medidas Cautelares eLIberade Provisória" do curso de Pós-graduação e DIreito Penal, Direito Processual Penal e DIreitos Humanos. |
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Inexigibilidade 025/2022 - 3RCAPACITA Processo: PA-PRO-2022/01202 Objeto: Curso "Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira". |
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Inexigibilidade 026/2022 - TJPA x BARTIRA MACEDO DE MIRANDA Processo: PA-PRO-2022/01302 Objeto: Ministrar o curso de formação continuada "Criminologia e Defesa Social". |
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Inexigibilidade 028/2022 - TJPA x ROSANGÊLA MARIA EVANGELISTA DE MELO E LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/01701 Objeto: Curso “Formação de Formadores Desenvolvimento das Competências - Módulo 1- Nível 1”. |
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Inexigibilidade 029/2022 - TJPA x ROSANGÊLA MARIA EVANGELISTA DE MELO E LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/01722 Objeto: Curso “Formação de Formadores Desenvolvimento das Competências - Módulo 1- Nível 1”. |
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Inexigibilidade 030/2022 - TJPA x DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE Processo: PA-PRO-2022/01676 Objeto: Curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento-SNA-Tutoria-Turma 02”. |
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Inexigibilidade 031/2022 - TJPA x DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE Processo: PA-PRO-2022/01669 Objeto: Curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA" - Turma 1. |
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Inexigibilidade 034/2022 - TJPA x GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO Processo: PA-PRO-2022/01737 Objeto: Curso “Português e Redação Forense”. |
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Inexigibilidade 035/2022 - TJPA x YÚDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO Processo: PA-PRO-2022/01898 Objeto: Ministrar a disciplina “Legislação Penal Especial II”. |
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Inexigibilidade 036/2022 - TJPA x FERNANDO MÁRCIO SOUZA SAMPAIO Processo: PA-PRO-2022/02066 Objeto: “CURSOTEORIA E PRÁTICA DO E-SOCIAL” |
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Inexigibilidade 037/2022 - TJPA x DIALÉTICO SERVIÇOS EDUCACIONAIS SS LTDA
Processo: PA-PRO-2022/01716
Objeto: Palestra presencial - MASTER CLASS 3
– COMEMORATIVA AOS 40 ANOS DA EJPA, Tema Ética
das virtudes na Administração Pública, na
modalidade híbrida (presencial com transmissão
ao vivo), sendo ofertadas 300 vagas presenciais para
magistrados e magistradas.
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Inexigibilidade 039/2022 - TJPA x VFK EDUCAÇÃO LTDA
Processo: PA-PRO-2022/02336
Objeto: Ministração do
“Curso Registros Públicos”, a ser executado
na modalidade remota no período de 08 a 25/08/2022,
pela plataforma TEAMS.
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Inexigibilidade 040/2022 - TJPA x JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA
e JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO
Processo: PA-PRO-2022/02453
Objeto: Ministração do Curso “FORMAÇÃO EM
INOVAÇÃO”, na modalidade presencial,
para magistrados e servidores do TJPA, a realizar-se no
período de 17 a 19 de agosto de 2022.
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Inexigibilidade 041/2022 -TJPA x BOSELLI LICITAÇÕES LTDA
Processo: PA-PRO-2022/02415
Objeto: Ministrar o Curso de Licitações e Contratos,
atualizado de acordo com a nova lei de
licitações (Lei n° 14.133/2021), na
modalidade presencial, para atender a demanda de servidores
lotados na Secretaria de Administração,
Secretaria de Engenharia e Urbanismo e Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Finanças e
demais interessados, a realizar-se no período de 12 a
16 de setembro de 2022.
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Inexigibilidade 043/2022 - TJPA x ELAINE CRISTINA DE JESUS S. DA SILVA MACHADO E DIOGO
SEIXAS CONDURÚ
Processo: PA-PRO-2022/02568
Objeto: Ministrar o MÓDULO ELEITORAL NO CURSO OFICIAL DE
FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª
TURMA, na modalidade presencial, a realizar-se no
período de 08 a 10 de agosto de 2022.
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Inexigibilidade 044/2022 - TJPA x ALICE BIANCHINI
Processo: PA-PRO-2022/02598
Objeto: Ministrar palestra Master Class 4 sobre o Tema: Mulher,
Sistema Penitenciário e Julgamento com perspectiva de
Gênero, na modalidade Presencial e Online, a realizar-se
no dia 16 de agosto de 2022.
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Inexigibilidade 045/2022 - TJPA x NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Processo: PA-PRO-2022/02695
Objeto: Ministrar o CURSO DE APROFUNDAMENTO EM JUSTIÇA
RESTAURATIVA, elaborado pela Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará – EJPA,
proposto para ocorrer na modalidade de ensino remoto, na
plataforma teams e moodle.
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Inexigibilidade 046/2022 - TJPA x JEAN CARLOS DIAS
Processo: PA-PRO-2022/02817
Objeto: Ministrar o Curso Decisão Judicial e AED
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Inexigibilidade 047/2022 - TJPA x ANA CLÁUDIA GUEDES FERNANDES
Processo: PA-PRO-2022/02806
Objeto: Ministrar o Curso
Socioeducação: Da Apuração aos
Processos de Execução e Avaliação
das Medidas Socioeducativas.
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Inexigibilidade 048/2022 - TJPA x NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES
Processo: PA-PRO-2022/01753
Objeto: Realizar a Supervisão do Módulo Prático
do Curso de Formação de
Mediadores e Conciliadores –
3ªTurma EAD/2021, promovido
pela Escola Judicial do Poder
Judiciário
do Estado do Pará – EJPA, proposto
para ocorrer na modalidade
Presencial/Videoconferência,no CEJUSC de Parauapebas,
conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se no período
de18 de agosto até 24 de novembro de 2022.
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Inexigibilidade 049/2022 - TJPA x RENATO DO AMARAL CRIVANO MACHADO
Processo: PA-PRO-2022/02866
Objeto: Ministrar o CURSO DE "SIGADOC-IMPLANTAÇÃO
DE FLUXOS DE TRABALHO-WORKFLOW", para ocorrer na
modalidade presencial.
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Inexigibilidade 050/2022 - TJPA x NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES
Processo: PA-PRO-2022/02878
Objeto: Ministrar o CURSO FORMAÇÃO DE
MEDIADORES E CONCILIADORES -T5, elaborado
pela Escola Judicial do Poder Judiciáriodo Estado do
Pará,-Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da
Costa –EJPA, destinado a magistrados(as),
servidores(as) e público em geral, conforme nova
programação do projeto pedagógico, a
realizar-se noperíodo de 29 de
setembro a 07 de novembro
de 2022,na plataforma moodle, proposto para
ocorrer na modalidade EAD.
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Inexigibilidade 051/2022 - TJPA x NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES
Processo: PA-PRO-2022/02899
Objeto: Ministrar o CURSO FORMAÇÃO DE
MEDIADORES E CONCILIADORES – T6,
elaborado pela Escola Judicial do Poder
Judiciáriodo Estado do Pará, -Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa –EJPA,
destinado a magistrados(as), servidores(as) e
público em geral, conforme nova
programação do projeto pedagógico, a
realizar-se noperíodo de 03 de
novembro a 12 de dezembrode
2022,na plataforma moodle, proposto para ocorrer
na modalidade EAD.
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Inexigibilidade 052/2022 - TJPA x JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI
Processo: PA-PRO-2022/03046
Objeto: Ministra o Módulo Direitos
Fundamentais e Seguridade Social.
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Inexigibilidade 053/2022 - TJPA x FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
Processo: PA-PRO-2022/03164
Objeto: Realizar a Palestra Master Class 5 -
Tema: Direitos humanos, Diálogos Jurisdicionais e o
Impacto Transformador dos Sistemas Interamericano.
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Inexigibilidade 054/2022 - CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo: PA-PRO-2022/03359
Objeto: Realizar o Curso Processo Judicial
Eletrônico - PJE
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Inexigibilidade 055/2022 - JOSÉ ANTONIO SARMANHO DOS SANTOS
REIS
Processo: PA-PRO-2022/03103
Objeto: Ministrar o Curso
Desenvolvimento de Sistemas de Informação
para Empresas
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Inexigibilidade 056/2022 - TJPA x ALTAMIRA DE CÁSSIA FARIAS FREIRE
Processo: PA-PRO-2022/03103
Objeto: Ministrar o Curso
Desenvolvimento de Sistemas de Informação
para Empresas
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Inexigibilidade 057/2022 - TJPA x LETICIA GODINHO DE SOUZA
Processo: PA-PRO-2022/03347
Objeto: Ministrar o CURSO "A Central de
Vagas no Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo"
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Inexigibilidade 058/2022 - TJPA x CECILIA NUNES FROEMMING
Processo: PA-PRO-2022/03345
Objeto: Ministrar a Oficina "Programa
de Atendimento Pós Cumprimento de Medida
Socioeducativa"
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Inexigibilidade 059/2022 - TJPA x OCELIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS
Processo: PA-PRO-2022/03385
Objeto: Ministrar o módulo
"Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica",
integrante do Curso Oficial de Formação Inicial
de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do
Estado do Pará.
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Inexigibilidade 060/2022 - TJPA x ANDRÉ AUGUSTO COSTA SEABRA
Processo: PA-PRO-2022/00998
Objeto: Supervisionar a 1º TURMA
DE MEDIAÇÃO E CONCILIADOR JURÍDICO
– EAD – 2022 na modalidade EAD, a ser realizado em
sala física na Escola Judicial do Poder
Judiciário do Estado do Pará, no período
de 26 de setembro de 2022 a 20 de maio de 2023.
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Inexigibilidade 061/2022 - TJPA x LUCIANA CRISTINA PADILHA SOARES
Processo: PA-PRO-2022/03408
Objeto: Elaboração de
conteúdo do Curso Autoinstrucional "Boas
práticas para elaboração de
conteúdos educacionais para EAD".
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Inexigibilidade 062/2022 - TJPA x MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
Processo: PA-PRO-2022/03613
Objeto: Ministrar o Curso "Precedentes
e definitividade: uma forma diferente de visualizar a
atuação Jurisdicional em questões
repetitivas.
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Inexigibilidade 063/2022 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO
Processo: PA-PRO-2022/03684
Objeto: Ministrar o curso
Formação de Formadores -Desenvolvimento
das Competências, Módulo I,
Nível 2, elaborado pela Escola Doutor
Juiz Elder Lisboa Ferreira da
Costa – EJPA, destinado ao público-alvo
Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder
Judiciário do Estado
do Pará, conforme
programação do projeto pedagógico, a
realizar-se no dia 23 de outubro de 2022, proposto para
inserção na plataforma teams.
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Inexigibilidade 064/2022 - TJPA x NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI
Processo: PA-PRO-2022/03674
Objeto: Ministrar Curso de
Formação sobre o Atendimento a
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no
Judiciário, a ser realizado na modalidade remota, nos
dias 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25 de novembro de 2022 com carga
horário de 20h/a.
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Inexigibilidade 065/2022 - TJPA x ROSANGELA MARIA EVANGELISTA MELO
Processo: PA-PRO-2022/03684
Objeto: Ministrar o curso
Formação de Formadores-Desenvolvimento das
competências, Módulo I, Nível 2,
elaborado pela Escola Doutor Juiz
Elder Lisboa Ferreira da Costa –
EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados,
Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder
Judiciário do Estado do
Pará, conforme programação
do projeto pedagógico, a realizar-se no dia 23 de
outubro de 2022, proposto para inserção na
plataforma teams
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Inexigibilidade 066/2022 - TJPA x MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA
Processo: PA-PRO-2022/03734
Objeto: Fornecimento de dispositivo
audiolink, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência.
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Inexigibilidade 068/2022 - TJPA x NAZARÉ MENDONÇA NEVES e
MÁRCIA DIANURU DA SILVA
ADRIÃO
Processo: PA-PRO-2022/03766
Objeto: Supervisão
da 3ª turma de
mediação e
conciliação judicial, que
será realizada no período de 21/10/2022 a
21/10/2023, na modalidade presencial e por
videoconferência, com carga horária de 30h
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Inexigibilidade 069/2022 - TJPA x ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA
DE MELO E LILIANE
CAMPOS MACHADO
Processo: PA-PRO-2022/04317
Objeto: Curso “Formação
de Formadores – Desenvolvimento das Competências
– Módulo 2– Nível 1”, na
modalidade de ensino à distância e ensino
remoto
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Inexigibilidade 070/2022 - TJPA x NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2022/03595
Objeto: Ministrar o curso
“ASSÉDIO MORAL, SEXUAL, E
DISCRIMINAÇÃO”, na modalidade presencial a
ser realizado nas dependências da Escola Judicial
do Estado do Pará, para voltado
às Magistradas e Magistrados, Servidoras
e Servidores, Estagiárias e
Estagiários, e Terceirizadas e Terceirizados do TJPA, a
realizar-se no período de 16 a 18 de novembro de
2022.
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Inexigibilidade - 071/2022 - TJPA x DENNIS VERBICARO SOARES
Processo: TJPA-PRO-2022/04202
Objeto: Ministrar o minicurso
“Superendividamento e Empréstimo
Consignado”, modalidade presencial, a ser
realizado na Sede do TJPA, voltado às Magistradas
e Magistrados, Servidoras e Servidores do Tribunal de
Justiça, que atuam em Gabinetes de Desembargadores das
Turmas de Direito Privado, a realizar-se no dia 06 de dezembro
de 2022.
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Inexigibilidade - 072/2022 - TJPA x ANA FLAVIA BORGES PAULINO
Processo: TJPA-PRO-2022/04437
Objeto: Ministrar o curso “Teoria
Geral dos Precedentes”, modalidade presencial e remota
(teams), a ser realizado no anexo I do Edifício
Sede do TJPA, voltado às Magistradas e
Magistrados, Servidoras e Servidores do Tribunal de
Justiça que integram o grupo de trabalho de
precedentes, a realizar-se nos dias 16 a 19 e 23 de janeiro de
2023.
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Inexigibilidade - 073/2022 - CARLA ADRIANE ZIR BARBOSA
DELGADO
Processo: TJPA-PRO-2022/04395
Objeto: Ministrar o CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NO SUPERENDIVIDAMENTO, nos dias 12 a 16/12/2022, na modalidade
Educação à Distância, com carga
horária de 20(vinte) horas.
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Inexigibilidade 074/2022 - TJPA x FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Processo: TJPA-PRO-2022/04536
Objeto: Ministrar AULA INAUGURAL CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder
Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a
magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder
Judiciário do Estado do Pará.
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Inexigibilidade 075/2022 - TJPA
x ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Processo: TJPA-PRO-2022/04601
Objeto: Ministrar CURSO GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PRECEDENTES, elaborado pela Escola
Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa
– EJPA, destinado ao público-alvo de magistrados,
magistradas, servidores e servidoras do Poder
Judiciário do Estado do
Pará.
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Inexigibilidade 076/2022 - TJPA
x LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Processo: TJPA-PRO-2022/04600
Objeto: Ministrar CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO
EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MÓDULO II
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, elaborado pela Escola
Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira
da Costa – EJPA, destinado a magistrados,
magistradas, servidores e servidoras
do Poder Judiciário do Estado do Pará,
conforme programação do projeto
pedagógico, a realizar-se nos dias 23, 24 e 25 de
fevereiro de 2023, na modalidade Presencial e Remota
(Teams).
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Inexigibilidade 077/2022 - TJPA
x CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo: TJPA-PRO-2022/04614
Objeto: Ministrar curso Prática em
Gestão de processos judiciais e atos de gabinete
- Módulo IV - PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO
(PJE) PARA GABINETES, a ser realizado na modalidade
online/remota, nos dias 24 e 25 de janeirode 2023 com carga
horário de 04h/a.
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