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Nesta página constam os instrumentos substitutos de contratos, oriundos de processos licitatórios e contratações diretas que não geraram contratos.
Os documentos serão lançados na medida em que os processos de contratação forem concluídos.
| DISPENSAS E INEXIGIBLIDADES DE LICITAÇÃO | INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM CONTRATO |
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DISPENSA 90002/2025
CONTRATADO(A): N. J. ALVES LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04211
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.
VALOR: R$ 36.299,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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DISPENSA 90007/2025
CONTRATADO(A): CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00721
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de Coifa e Fogão
VALOR: R$ 4.544,09
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INEXIGIBILIDADE 003/2025 CONTRATADO(A): GRAZIELA MILANI LEAL PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00286 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ministrar o curso "O SNA e suas funcionalidades", na modalidade EaD (plataformas Teams e Moodle), no período de 20 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, com carga horária de 30 horas, conforme programação do projeto pedagógico VALOR: R$ 5.195,70 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 004/2025 CONTRATADO(A): ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00305 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas", na Pós-graduação em Inovações Jurídicopenais e Sistema de Justiça, na modalidade EAD (plataformas Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período de 27 a 29 de março de 2025, com carga horária de 20 horas. VALOR: R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 006/2025 CONTRATADO(A): PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTÃO RESTAURATIVA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00617
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: AÇÃO FORMATIVA DE WORKSHOP DE ESCUTAÇÃO VALOR: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 007/2025 CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00657 -PRO-2025/00657BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133. OBJETO: Curso “Precedentes no Processo Civil Brasileiro”, na modalidade presencial (com transmissão online), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 008/2025 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ – ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00800
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora-T1/2025” pela docente Dalízia Amaral Cruz, na modalidade EaD (plataforma Teams), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 009/2025
CONTRATADO(A): ROSANE TERESINHA CARVALHO
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01015
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: “INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA/SOCIEDADE DO RISCO, CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DESAFIOS AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”
VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 010/2025
CONTRATADO(A): CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01010
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Workshop “Gestão das relações e prevenção dos assédios”, pela docente Lis Andrea Pereira Soboll, que será realizado no dia 9 de maio de 2025, das 9:00hàs 13:00h, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária total de 04 horas/aula.
VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 013/2025
CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00680
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Inscrições dos servidores: Oscar Bruno Maciel de Abreu, Mat. 79030 e Paulo Roberto Martins Cunha - Mat. 23540 no curso ISO 27001 - Auditor Lider.
VALOR: R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 014/2025
CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ –ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00799
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora-T2/2025” pela docente Dalízia Amaral Cruz, na modalidade EaD (plataforma Teams), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 015/2025
CONTRATADO(A): IZABELLA LACERDA PIMENTA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01025
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça - Módulo - Resoluções e Recomendações do CNJ para o Aprimoramento do Sistema de Jusriça Criminal Brasileiro..
VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 016/2025
CONTRATADO(A): WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01068
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: 02 (duas) inscrições destinadas ao magistrado Charles Menezes Barros e a servidora Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para participares da oficina Let's Gov.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 017/2025
CONTRATADO(A): TÁTILLA BRITO PAMPLONA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01148
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso: Mudanças Climáticas e a importância da Realização de uma COP no Brasil em uma cidade na Amazônia.
VALOR: R$ 2.637,72 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 021/2025
CONTRATADO(A): KATY BRAUN PRADO, DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI e ANGÉLICA GOMES DA SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00827
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso: Entrega Protegida de Bebê para Adoção - Turma 1/2025
VALOR: R$ 3.277,26 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 024/2025
CONTRATADO(A): ISABEL CRISTINA MARTINS SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00311
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça
VALOR: R$ 3.463,80 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 025/2025
CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA e KATY BRAUN DO PRADO
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01035
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso: Entrega Protegida de Bebê para Adoção - Turma 2/2025
VALOR: R$ 2.238,12 (dois mil, duzentos e trinta e oito reai8s e doze centavos)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 026/2025
CONTRATADO(A): ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/1336
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso: Capacidade jurídica da Pessoa com Deficiência: Entre a inclusão e o capacitismo”
VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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