Nesta página constam os instrumentos substitutos de contratos, oriundos de processos licitatórios e contratações diretas que não geraram contratos.
Os documentos serão lançados na medida em que os processos de contratação forem concluídos.
Dispensa - Inexigibilidade - Licitação |
Instrumentos que substituem Contrato |
DISPENSA 90001/2024 CONTRATADA: BRUNELLI CONSULTORIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04420 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de capas de chuva. VALOR: R$ 20.000,00 SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90002/2024 CONTRATADA: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICO LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03637 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de testes psicológicos. VALOR: R$ 3.215,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90003/2024 CONTRATADA: XXX PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04408 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de bens permanentes - 3º ciclo de Dispensas. VALOR: XXX SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO. |
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DISPENSA 90004/2024 CONTRATADA: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; JEFFERSON TEIXEIRA MORAES; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA; MARCOS E BERTA LTDA; BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS; FÊNIX CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA; DIVINO COMÉRCIO LTDA; JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA; DYFAL COMÉRCIO DE VARIEDADES B2G LTDA; CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04479 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de bens de consumo - 3º ciclo de Dispensas. VALOR: R$ 29.836,29 SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90006/2024 CONTRATADA: XXX PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04181 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Drone e um par de GNSS. VALOR: XXX SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO. |
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DISPENSA 90007/2024 CONTRATADA: XXX PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04708 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos. VALOR: XXX SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO. |
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DISPENSA 90008/2024 CONTRATADA: XXX PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03687 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de painés eletrônicos indicadores de senhas e guichês, impressoras de senha e acionadores remotos. VALOR: XXX SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO. |
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DISPENSA 90009/2024 CONTRATADA: CONDOR SERVIÇOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01005 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: Locação de veículos em caráter emergencial. VALOR: R$ 15.000,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90010/2024 CONTRATADA: A. SILVA SILVEIRA & CIA LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00923 BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de Hospedagem para a realização de Júri na Comarca de Castanhal nos dias 21 a 23 de março de 2024. VALOR: R$ 2.720,00. SITUAÇÃO: FINALIZADA. |
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DISPENSA 90011/2024 CONTRATADA: CANCELADA PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01594.01 BASE LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados e não blindados. VALOR: XXX SITUAÇÃO: CANCELADA. |
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INEXIGIBILIDADE 002/2024
CONTRATADO(A): SLA NEGÓCIOS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00555
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.284.474/0001-88, referente ao objeto de participação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2024, em data de 06, 07 e 08 de fevereiro/2024, com carga horária de 24 horas, no Sebrae Multicenter, Alto do Calhau, São Luís–MA, que contempla 3 (três) servidores da Secretaria de Administração do TJPA.
VALOR: R$ 10.800,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 003/2024
CONTRATADO(A): JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00285.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO XX - TEMAS SOBRE EXECUÇÃO, DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 004/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00287
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o MÓDULO INTRODUTÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA.
VALOR: R$ 5.595,24
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 005/2024
CONTRATADO(A): ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00403
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente ESDRAS SILVA BECHIMOL PINTO, para ministrar oficina na I SEMANA DE INOVAÇÃO DO PJPA, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2024, com carga horária de 6h/a.
VALOR: R$ 879,24
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 006/2024
CONTRATADO(A): MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00473
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta do docente MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, para ministrar o curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, a ser executado na modalidade de ensino à distância nos dias 01 a 05 de abril de 2024, para atendimento à demanda dos Magistrados(as) e servidores(as) que atuam na presidência ou vice-presidência com atividades jurídicas de análise de admissibilidade de recursos extraordinários e recursos especiais e dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, carga horária de 20ha.
VALOR: R$ 7.645,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 007/2024
CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH E JOICE GRACIELE NIELSSON
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00382
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta dos docentes MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH e JOICE GRACIELE NIELSSON, para ministrar o curso Diversidade, alteridade e direitos humanos: Resolução CNJ nº. 492/2023, na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, a ser realizado no período de 04 de abril a 06 de maio de 2024.
VALOR: R$ 5.994,90
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 008/2024
CONTRATADO(A): BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00318
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta do docente BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, para atuar no “MÓDULO XX – TEMAS SOBRE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, na Pós-Graduação em Direito Processual Civil”, na modalidade on-line, por meio de plataformas tecnológicas, nos dias 16 de março e 11 de abril/2024, com carga horária total de 08 (oito) horas.
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 009/2024
CONTRATADO(A): ISABELY FONTANA DA MOTA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00550
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Ministrar o CURSO SNA E SUAS FUNCIONALIDADES - Turma 01/2024, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA.
VALOR: R$ 4.396,20
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 010/2024
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00764
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 06 (seis) servidores para participarem do 190 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá no período de 18 a 21 de março de 2024, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
VALOR: R$ 29.100,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 011/2024
CONTRATADO(A): CLARICE SANTOS DA SILVA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00283
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da docente CLARICE SANTOS DA SILVA, para ministrar o módulo XX – Temas sobre Execução, Desjudicialização do Processo de Execução no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
VALOR: R$ 1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 012/2024
CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00408
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a inscrição de 09 (nove) servidores, lotados na Secretaria de Auditoria Interna – SEAUD do TJPA para participarem do CURSO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EM AUDITÓRIA ONLINE, que ocorrerá no período de 22 a 25 de abril de 2024, na modalidade online.
VALOR: R$ 11.999,97
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 013/2024
CONTRATADO(A): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00655
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AULA COMPLEMENTAR – QUESTÕES SOBRE PROVAS EM ESPÉCIE, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
VALOR: R$ 399,66
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 014/2024
CONTRATADO(A): GREEN TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00656
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta visando a realização dos CURSOS: MS-900: MICROSOFT 365 FUNDAMENTAIS, no dia 10/04/2024 e PL-300: Power BI Data Analyst (antigo DA-100) no período de 15 a 17 de abril de 2024, destinados a servidores e servidoras da Secretaria de Informática, na modalidade online. O valor total da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VALOR: R$ 20.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 015/2024
CONTRATADO(A): CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00783
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: PRÁTICA EM GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ATOS DE GABINETE - Módulo IV – PJE para gabinetes, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2024, na modalidade online/remoto, destinados ao público-alvo de Analistas Judiciários e Auxiliares Judiciários – graduação em Direito.
VALOR: R$ 599,92
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 016/2024
CONTRATADO(A): KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00922
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO – TPU/CNJE PARAMETRIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de abril de 2024, na modalidade online.
VALOR: R$1.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 017/2024
CONTRATADO(A): ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00405
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta da docente ARCANGELA AUXILIADORA GUEDES DE SENA, para ministrar o CURSO DE ORATÓRIA, a ser executado na modalidade presencial nos dias 26 e 27 de março de 2024, para atendimento à demanda dos Servidores do Setor de Informática do TJPA, com carga horária de 08 horas/aula.
VALOR: R$1.385,52
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 018/2024
CONTRATADO(A): VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00596
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da instituição especializada de renome, VIA VIRTUAL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA: Treinamento ITIL®4 Fundamentos + Exame de Certificação, na modalidade presencial, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de servidores e servidoras lotados na Secretária de Informática do Poder Judiciário do Pará.
VALOR: R$ 43.868,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 020/2024
CONTRATADO(A): JEAN CARLOS DIAS
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00748
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta do docente com destacado conhecimento jurídico, JEAN CARLOS DIAS para ministrar o Módulo XXIV – Análise Econômica do Processo Civil. O Ciclo da Litigância, na modalidade ensino remoto, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 021/2024
CONTRATADO(A): LUANNA TOMAZ DE SOUZA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01046
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei n o 14.133, de 10 de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta da docente com destacado conhecimento jurídico, LUANNA TOMAZ DE SOUZA para ministrar o curso Atuação Judicial com Perspectiva de Gênero, na modalidade ensino remoto, para aperfeiçoamento de magistrados e magistradas do TJ/PA.
VALOR: R$ 3.996,60
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 022/2024
CONTRATADO(A): PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00978
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial de PCD com IFBRA, na modalidade presencial, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no dia 04 de maio de 2024.
VALOR: R$ 21.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 023/2024
CONTRATADO(A): GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00982
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XXI –TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURAL, que ocorrerá nos dias 09 a 11de maiode2024, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams), destinados a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará.
VALOR: R$ 2.397,96
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 024/2024
CONTRATADO(A): FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS E ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01148
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CONTEXTO DE HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, que ocorrerá no período de 14 a 28 de maio de 2024, na modalidade EAD (TEAMS + MOODLE), destinado ao público -alvo: Magistrados e Magistradas do TJPA.
VALOR: R$ 7.500,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 025/2024
CONTRATADO(A): J E B F & CIA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00765
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa JEBF & Cia Ltda, para ministrar o curso “Instrumentos de Planejamentos e Gestão Orçamentária”, na modalidadede educação à distância (plataforma teams), com carga horária total de 20horas/aula, destinado a servidoras e servidores gestores da SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI e DPGE, no período de 20 a 23 e 27 a 29/05/2024, consoante programação do projeto pedagógico juntado aos autos.
VALOR: R$ 12.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 026/2024
CONTRATADO(A): M.K.CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01231
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para realização doCURSO“IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA: Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021”a ocorrer no período de17 a 19de abrilde 2024, destinado aos servidores inscritos: Thiago Silva Guimarães –matrícula: 91812 e Bethânia Souza da Silva Pinheiro –matrícula: 64858, conforme programação do projeto pedagógico.
VALOR: R$ 5.980,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 027/2024
CONTRATADO(A): CROSSOVER TREINAMENTO LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01485
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar oCURSOGERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS,a ocorrer no período de23, 25, 30de abrile 02, 15, 21, 23, 28 de maio de 2024, destinado aos servidores(as) do TJPA,que atuam no processo de contatações (planejamento, seleção do fornecedor e execução), na modalidade Ensino Remoto, pela plataforma Teams.
VALOR: R$ 98.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 028/2024
CONTRATADO(A): CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLIAS - LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01279
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar O CURSO GESTÃO DE RISCOS: COM FOCO NA GOVERNANÇA PÚBLICA E CONTROLES INTERNOS, a ocorrer no período de 08 a 10 de maio de 2024, destinado aos servidores (as) gestores(as) em geral que atuam nos processos de contatações, o curso será na modalidade presencial, plataforma Teams.
VALOR: R$ 55.000,00
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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INEXIGIBILIDADE 029/2024
CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA E DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/0749
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação direta para ministrar o CURSO ENTREGA PROTEGIDA PARA ADOÇÃO, que ocorrerá no período de 25 de abril e 07 de maio de 2024, na modalidade de educação à distância, com utilização de ferramentas teams (aulas síncronas) e moodle (aulas assíncronas), destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
VALOR: R$ 1.865,10
SITUAÇÃO: FINALIZADA
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