TJPA - Comitê Estadual de Saúde-PA e NAT-Jus/PA - Membros do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Pará

COMPOSIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 388, DE 13/04/2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
INSTITUIÇÃO		REPRESENTANTE	CARGO/FUNÇÃO
I -Tribunal de Justiça do Estado do Pará		KÁTIA PARENTE SENA	Juíza de Direito e Coordenadora do NAT-JUS/PA	Titular (Vice - coordenadora)
		MARISA BELINI DE OLIVEIRA	Juíza de Direito	Suplente
		RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA	Juiz de Direito	Suplente
II - Justiça Federal Seção Pará		THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO	Juíza Federal	Titular
II - Justiça Federal Seção Pará				Suplente
III - NAT-JUS		JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR	Supervisor do NAT-Jus/PA	Titular
III - NAT-JUS		MÁRCIA COSTA DOS SANTOS	Supervisora Suplente do NAT-Jus/PA	Suplente
IV - Ministério da Saúde		DELCIAMR VIANA	Superintendente Estadual	Titular
V – Advocacia-Geral da União		*	*	*
		*	*	*
		*	*	*
VI – Secretaria de Estado de Saúde Pública		*	*	*
VI – Secretaria de Estado de Saúde Pública		*	*	*
VII – Procuradoria Geral do Estado		MAHIRA GUEDES PAIVA	Procurador Do Estado	Titular
VII – Procuradoria Geral do Estado		JOSÉ AUGUSTO FREIRE	Procuradora do Estado	Suplente
VIII – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém-PA		VITOR FONSECA	Núcleo de Demandas Judiciais	Titular
		CILENE LIMA	Núcleo de Demandas Judiciais	Suplente
IX – Procuradoria Geral do Município de Belém-PA		GUSTAVO AZEVEDO ROLA	Procurador do Município	Titular
IX – Procuradoria Geral do Município de Belém-PA		MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE	Procurador do Município	Suplente
X – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA)		JAQUELINE FARIAS DE MELO DUARTE	Representante	Titular
		NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO	Representante	Suplente
XI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária		FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA	Procurador-Chefe	Titular
XI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária		TÂNIA MARIA ARRAIS MONTEIRO	Subprocuradora-Chefe	Suplente
XII – Agência Nacional de Saúde Suplementar		UENDER SOARES XAVIER	Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras -DIOPE	Titular
XII – Agência Nacional de Saúde Suplementar		THIAGO SILVA		Suplente
XIII – Ministério Público do Estado		FÁBIA DE MELO FOURNIER	Promotora de Justiça	Titular Saúde Pública
		LILIAN FREIRE	Promotora de Justiça	Suplente Saúde Pública
		MARIELA CORRÊA HAGE	Promotora de Justiça	Titular Saúde Suplementar
		REGIANE BRITO COELHO OZANAN	Promotora de Justiça	Suplente Saúde Suplementa
XIV – Ministério Público Federal		PATRICK MENEZES COLARES	Procurador da República	Titular
XIV – Ministério Público Federal				Suplente
XV – Defensoria Pública do Estado		GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA	Defensora Público Estadual	Titular Saúde Pública
		RODRIGO CERQUEIRA MIRANDA	Defensor Público Estadual	Suplente Saúde Pública
		CÁSSIO BITAR VASCONCELOS	Defensor Público Estadual	Titular Saúde Suplementar
				Suplente Saúde Suplementar
XVI – Defensoria Pública da União		MARCOS WAGNER TEIXEIRA ALVES	Defensor Público Federal	Titular
XVII – Ordem os Advogados do Brasil		PAMMELLA TAYARA OLIVEIRA LIMA	Presidente da Comissão de Saúde da OAB	Titular
XVII – Ordem os Advogados do Brasil		HANNAH CAROLINA ANIJAR BIBAS MARADEI	Advogada	Suplente
XVIII – Conselho Estadual de Saúde		*	*	Titular
XVIII – Conselho Estadual de Saúde		*	*	Suplente
XIX – Sistema de Saúde Suplementar	UNIMED BELÉM	WALLACI PANTOJA OLIVEIRA	Diretor	Titular
	UNIMED BELÉM	*	*	Suplente
	ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE NRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE	GUILHERME DE FARIAS RODRIGUES	Advogado	Titular
		ELIAS MOIA WANZELER JÚNIOR	Advogado	Suplente
XX – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará-PROCON/PA		GAREZA MORAES	Diretora	Titular
		MILENA MARQUES DE CARVALHO	Coordenadora de Processo Administrativo	Suplente
XXI – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB)		DANIELLE VIANA	Auditora em Saúde	Titular
		MARGARIDA AZEVEDO		Suplente
XXIII -Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais		CYDIA EMY RIBEIRO	Procuradora	Titular
XXIII -Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais		*	*	*

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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