Segue abaixo informações referente a realização do 2º Exame Enac
Fases – O procedimento será feito em duas fases. A primeira consiste na análise documental e fotográfica feita pela Comissão. Já a segunda etapa, destinada aos candidatos(as) cuja autodeclaração não for confirmada inicialmente, consiste em averiguação telepresencial por meio da plataforma Microsoft Teams. Essa sessão será gravada, conforme determina a Resolução CNJ nº 541/ 2023.
Somente quem não tiver a autodeclaração confirmada na primeira fase será convocado(a) para a etapa complementar. A decisão levará em conta exclusivamente o critério fenotípico, desconsiderando registros anteriores ou validações obtidas em outros concursos. O(a) candidato(a) que não tiver a autodeclaração confirmada participará do certame na modalidade de ampla concorrência.
Prazos:
Solicitação da validação: 18 de julho a 13 de agosto de 2025;
Análise pela comissão: 15 de agosto a 5 de setembro de 2025;
Publicação da lista preliminar: até 8 de setembro de 2025;
Recurso à Comissão Recursal: 9 a 11 de setembro de 2025;
Decisão final e lista definitiva: até 1º de outubro de 2025.
Aproveitamento de validação anterior
Candidatos(as) que já tiverem obtido validação junto à Comissão do TJPA em exames anteriores poderão reaproveitá-la para este certame, desde que mantido o domicílio e respeitada a validade de 4 anos do parecer, conforme previsto na Resolução CNJ nº 641/ 2025.