PORTARIA N° __/2025 - Direção do Fórum
Soraya Muniz Calixto de Oliveira, Juíza de Direito, Diretora do Fórum de Breves, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e inerentes à Direção do Fórum, estabelece a escala do plantão judicial referente ao mês de julho de 2025 da Comarca de Breves e Termo Judiciário de Bagre.
CONSIDERANDO os termos da Resolução 16/2016-TJPA, datada de 01/06/2016, que regulamenta o serviço de Plantão Ordinário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1 º e 2º Graus,
RESOLVE:
Art. 1º - FIXAR a ESCALA DE PLANTÃO ORDINÁRIO da Comarca de Breves e do Termo Judiciário de Bagre, do mês de JULHO/2025, que segue nos seguintes termos:
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PLANTÃO ORDINÁRIO |
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ATENDIMENTO: Conforme demanda prevista na Resolução nº 16, de 2016, do TJPA. LOCAL: Fórum de Breves e Termo Judiciário de Bagre.
HORÁRIOS: - Durante a semana: das 11h às 17h (sobreaviso das 17h às 7h:59 do dia seguinte). - Sábado, domingo, feriados e facultados: das 8:00 às 14:00h (sobreaviso das 14h às 7h:59 do dia seguinte).
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CONTATOS: 1ª Vara de Breves: (91) 98425-2083 // E-mail: 1breves@tjpa.jus.br 2ª Vara de Breves: (91) 98406-4452 // E-mail: 2breves@tjpa.jus.br Termo de Bagre: (91) 98408-5153 // E-mail: tjepa079@tjpa.jus.br |
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MAGISTRADOS: SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA – Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara Cumulativa de Breves, Juizado Especial Cível e Criminal e Direção do Fórum (soraya.mcoliveira@tjpa.jus.br) NICOLAS CAGE CAETANO – Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre. |
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COMARCA DE BREVES |
TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE |
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DIAS |
VARA |
SERVIDORES DE PLANTÃO |
SERVIDORES DE PLANTÃO |
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01 |
2a. Vara |
Secretaria: ANA CAROLINA Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: FLAVIO MOUTINHO |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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02 |
2a. Vara |
Secretaria: ANA CAROLINA Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: FLAVIO MOUTINHO |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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03 |
2a. Vara |
Secretaria: ANA CAROLINA Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: FLAVIO MOUTINHO |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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04 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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05 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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06 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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07 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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08 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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09 |
1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON: |
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10
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1a. Vara |
Secretaria: NAZARENO NETO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: LUÍS MARTINS |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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11
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2a. Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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12
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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13
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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14
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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15
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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16
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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17
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2ª Vara |
Secretaria: MARLON SANCHES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: PEDRO EVERALDO |
Secretaria: MARCELO FERNANDES Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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18
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1ª Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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19
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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20
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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21
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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22
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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23
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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24
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1a. Vara |
Secretaria: EMERSON MATOS Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: SALOMÃO JUNIOR |
Secretaria: JOSÉ TRINDADE Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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25
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2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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26
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2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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27
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2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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28 |
2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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29 |
2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
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30 |
2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON: |
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31 |
2a. Vara |
Secretaria: EGLLA SUEDY Gabinete: CAMILA BARRETO Oficial de Justiça: LUÍS FELIPE |
Secretaria: VANESSA VASCO Gabinete: LUÍS FERNANDO Oficial de Justiça: WILKER RAMON |
Art. 2°. Fica designado o Oficial de Justiça Wilker Ramon para exercer as diligências determinadas durante o expediente do Plantão Judicial de Bagre/PA.
Art. 3º. A responsabilidade pelo exercício das funções de gabinete do plantão judiciário do Termo Judiciário de Bagre será o correspondente à Vara de Breves escalada para o dia correspondente, conforme indicado no artigo 1º.
Art. 4º. Eventuais substituições no quadro de escala, seja por férias, licenças, afastamentos, substituição, etc., deverão ser comunicadas diretamente à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º. Compete as Secretarias das unidades judiciais promover a comunicação, expedição de atos e cumprimento das decisões judiciais dos expedientes proferidos no Plantão e as Medidas Urgentes, bem como distribuir expedientes diretamente aos Oficiais de Justiça escalados nos termos do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI e da Resolução nº 16/2016 – TJPA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
Comunique-se à Secretária de Gestão de Pessoas.
Promova-se a publicação nos meios necessários.
Cumpra-se.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Breves/PA, 20 de junho 2025.
SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA
Juíza de Direito Substituta
Diretora do Fórum da Comarca de Breves e Termo Judiciário de Bagre
