MENSAGEM DA COORDENADORA
“O Poder Judiciário ganhou estatura, enfrentou reformas, aproximou-se da sociedade, mas não é perfeito”. Essa frase simples, porém retumbante, foi dita pelo Ministro Cesar Peluzo, então presidente do Supremo Tribunal Federal, em seu discurso de abertura do ano judiciário de 2012, perante a seleta platéia do Conselho Nacional de Justiça.
Historicamente, como se sabe, o Judiciário brasileiro sempre se manteve no alto de suas tribunas, assenhoreando-se da função de julgar em consonância com uma equivocada interpretação do princípio da inércia, cuja essência, afinal, era a de que os magistrados aguardassem que o povo os procurassem para que dessem solução às suas demandas, descurando-se, entretanto, de orientar a grande massa quanto aos direitos que lhe são assegurados.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto, tem buscado aproximar-se cada vez mais da sociedade. Nesta gestão, a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, no comando do Tribunal de Justiça, e eu, à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, idealizamos o conceito “O Tribunal de Justiça vai aonde você está!”, numa referência explícita ao fato de que juízes e servidores passam a adotar a postura de sair de seus gabinetes e administrar a justiça em ações o mais próximo da grande massa populacional.
Para tanto, uma variedade de projetos foram pensados e são implementados, tendo como escopo o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e as camadas da população mais carentes da prestação jurisdicional, adotando-se como estratégia o deslocamento de juízes e servidores aos lugares que abrigassem eventos de grande concentração de pessoas, tais como praças, praias ou locais de prática de esportes, para atendimento adequado à natureza do momento, quer seja o pronto-atendimento, quando se enfrenta a demanda gerada pelo agrupamento de determinada parcela da população (processual e pré-processual) ou mesmo para a realização de mutirões voltados ao enfrentamento de demanda represada nas unidades judiciárias.
Posso citar os movimentos:
- Futebol com Justiça, no Estádio Olímpico do Pará, popularmente conhecido como “Mangueirão”, nos eventos esportivos com expectativa de público de 20 mil expectador;
- Verão com Justiça, realizado nos quatro finais de semana do mês de julho de 2013, na Praia Grande, Distrito de Outeiro, em Belém, e na Praia do Chapéu Virado, Distrito de Mosqueiro; em Marapanim, na Praia de Marudá, e em Salinópolis, na Praia do Atalaia e na orla do Maçarico;
- Conciliando na Transamazônica, itinerância realizada na Vila Cajazeiras, na Comarca de Itupiranga, local de difícil acesso;
- Cidadania Total, na Comarca de Augusto Correa, com atuação nas Vilas Araí, Nova Olinda, Aturiaí e Vila Verde;
- O Tribunal de Justiça no Sairé, com mutirões de conciliação específicas para as demandas que envolvem o consumidor em Santarém;
- O Tribunal de Justiça na Feira Agropecuária de Parauapebas, com diversas atividades de cidadania;
- Ação Cidadania em Canaã dos Carajás, com atividades programadas para a comemoração dos 19 anos de existência do Município;
- Ação Cívico-Social na Vila Curuçambaba, na Comarca de Cametá, com a atendimento jurisdicional durante três dias aos moradores do local e de diversas ilhas que circundam a sede do município.
- Comemoração da Semana do Idoso, em Belém, com atividades de comemoração ao Dia Internacional do Idoso com atividades de educação, orientação do idoso e promoção do Judiciário, bem como, atividades jurisdicionais buscando atender parte das demandas existentes nos respectivos juizados especiais.
- Museu sobre Rodas, que garante a memória do Poder Judiciário paraense e ofereceu entretenimento aos jurisdicionados durante as atividades jurisdicionais e se fez presente em todas as localidades ora relacionadas e, além delas, nas Comarcas de Paragominas e Capanema.
O Tribunal de Justiça encerra as atividades que integram o conceito O Tribunal de Justiça vai aonde Você está! com a 1ª Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente, programação que fechou a Semana Nacional de Conciliação, e que foi realizada em Belém. Revelou-se um marco inovador na busca de solução célere das demandas resultantes de relações consumeristas, na medida em que se reuniu consumidores e empresas (fornecedores produtos e prestadores de serviços) para incentivar a solução pacífica de conflitos, tanto os judicializados quanto, e principalmente, os não judicializados.
Concluo, portanto, com a visão de a cada novo dia deste ano de 2013, consolidamos diretrizes relativas à concepção de que o Judiciário deve aproximar-se cada vez mais da sociedade, indo ao encontro daqueles que detém, efetivamente, a prerrogativa do exercício do Poder: os cidadãos. Quebramos, sim, paradigmas historicamente arraigados na postura do Poder Judiciário.
E nada disso teria sido possível se não fosse o empenho de todos nós, magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e conciliadores, no desenvolvimento perfeito do papel que cada um desempenhou em cada atividade, no âmbito de cada função e atribuição.
E por isso, agradeço a todos os JUÍZES que atuaram nas atividades idealizadas ou acolhidas pela Coordenação dos Juizados Especiais, inclusive, no mutirão remoto de audiências e sentenças (ARMÁRIO LIMPO), oportunidade em que exalto o pronto atendimento a que atenderam o nosso chamado e a presteza no desempenho das suas funções.
Agradeço aos SERVIDORES, tanto os vinculados ao Sistema dos Juizados Especiais e Justiça Comum (áreas fim e meio), quanto aos vinculados à Presidência, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e Secretaria de Informática, bem como, a Escola Superior da Magistratura. Deixo de individualizar nomes, muito embora seja essa a minha vontade, apenas para evitar indesejável omissão, então, a todos, o meu sincero reconhecimento e gratidão.
Agradeço aos ESTAGIÁRIOS e CONCILIADORES que atuaram nas atividades programadas e muito contribuíram para o sucesso de todas elas. Eles, realmente, complementam e reforçam a nossa capacidade de trabalho, tornando fundamental a participação.
Diracy Nunes Alves
