INFORMAÇÕES GERAIS
Ação Formativa: Seminário - Temas Relevantes do Direito Processual Civil Contemporâneo
Categoria: Seminário Jurídico
Natureza: Extensão
Carga horária: 4h/a
Horário: 15h às 19h
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) do TJPA, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Acadêmicos(as) e Público em Geral interessado em Direito Processual civil.
Número de vagas na modalidade presencial: 150
Período de inscrição: 20/08/2025 a 25/08/2025
Data de realização: 25 de agosto de 2025
Modalidade: Híbrida – presencial com transmissão ao vivo pela plataforma oficial da EJPA
Inscrições: página da EJPA e QRCode no card de divulgação do evento nas redes sociais
Local de realização: Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Origem da demanda: Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas – COGEPAC/TJPA
EMENTA
O seminário visa aprofundar o debate sobre questões atuais e relevantes do direito processual civil brasileiro, contando com a participação de professores integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A partir de três mesas temáticas, serão discutidos aspectos teóricos e práticos que influenciam diretamente a atuação da magistratura, da advocacia e das instituições do sistema de justiça.
PROGRAMAÇÃO
25/08/2025 – Segunda-feira – 15h as 19h
15h00 Abertura Institucional
15h30 Mesa 1 – Representação e Substituição no Processo Civil Coletivo Brasileiro
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Profa. Gisele Santos Fernandes Góes
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Prof. Sérgio Cruz Arenhart
Mediador(a)
16h30 Mesa 2 – O Consenso na Solução de Problemas Estruturais
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Profa. Flávia Hill (presencial)
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Prof. Leonardo Cunha (virtual)
17h30 Mesa 3 – Os Efeitos da Coisa Julgada Coletiva nos Planos Coletivo e Individual, e o IRDR
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Prof. Sandoval Alves Silva (presencial)
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Profa. Rogéria Dotti (virtual)
Mediador(a): a definir