03/06/2025 00:00
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Curso Autoinstrucional
INFORMAÇÕES GERAIS
Ação Formativa: COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL - em parceria com CEAJUD – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.
Categoria: Autoinstrucional
Natureza: Formação Continuada
Carga horária: 20h/a
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJPA
Autoinscrição: a partir do dia 25/04/2025 - Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJPA: https://educaejpa.tjpa.jus.br/dashboard/noticias-e-publicacoes/processo-seletivo/57
Período de Realização: 60 (sessenta) dias a contar da data de inscrição no curso.
Modalidade: Ensino a Distância - Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJPA (EducaEJPA): https://educaejpa.tjpa.jus.br/
EMENTA
O Percurso Histórico da Questão Racial no Brasil. Conceitos Fundamentais Sobre a Questão Racial. A Questão Racial na Lei e na Jurisprudência. A Comunicação e a Linguagem Racial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1: O Percurso Histórico da Questão Racial no Brasil: Introdução. As raízes da escravidão. O pós-abolição. A hierarquia racial e a opressão baseada na cor da pele. O mito da democracia racial. População negra e desigualdades. Branquitude, privilégios e meritocracia.
Unidade 2: Conceitos Fundamentais Sobre a Questão Racial: Distinção entre “raça” e “etnia”. Preconceito racial e discriminação. Racismo. Racismo individual. Racismo institucional. Racismo estrutural. Racismo recreativo. Racismo reverso. Interseccionalidade. Ações afirmativas.
Unidade 3: A Questão Racial na Lei e na Jurisprudência: O racismo na Constituição Federal de 1988. A injúria e o Código Penal. A criminalização de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). A Resolução 203/2015 do CNJ. Racismo no trabalho (jurisprudência). Racismo e intolerância religiosa (jurisprudência). Racismo e LGBTFobia (jurisprudência).
Unidade 4: A Comunicação e a Linguagem Racial: A relação entre a comunicação e o tema da igualdade racial. A representação de pessoas negras na comunicação do Judiciário. Linguagem e identidade racial. Linguagem inclusiva e a questão racial. Termos racistas a evitar ou ressignificar.
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
O desempenho no curso será determinado por nota nas atividades avaliativas por módulos e pelo preenchimento da Avaliação de Reação sobre o curso. Requer-se, no mínimo, 70% de aproveitamento (nota menor ou igual a 35) nas atividades avaliativas para obtenção de certificado.
Fonte:
EJPA
Texto: Divulgação
Foto: Divulgação
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