Inscrições abertas até 11/04. Fique ligado!
INFORMAÇÕES GERAIS
Natureza: Atividade de Extensão
Período de inscrição: 19 de março a 11 de abril de 2024
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA e de Outros Tribunais, e Público em Geral.
Nº de vagas ofertadas: 300
Período de realização: 12 de Abril de 2024
Horário: 09h00 às 13h00
Carga horária: 04h/a
Frequência Mínima: 75% (setenta e cinco)
CERTIFICAÇÃO: Os (As) participantes que obtiverem frequência igual ou maior que 75% farão jus ao certificado, que estará disponível em arquivo digital no site da EJPA após 7 dias da realização da formação.
Modalidade: On-line – transmissão pelo site da EJPA.
EMENTA
O WEBINÁRIO TRATARÁ DOS SEGUINTES TEMAS RELATIVOS ÀS FALAS DOS PALESTRANTES.
DESMATERIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA – DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA E PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA 4.0 – JUIZ ROBO. CHAT GPT E UM JUDICIÁRIO EM TRANSFORMAÇÃO – PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ). INTEROPERABILIDADE: AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – IA E PRECEDENTES. HACKEANDO O CHATGPT. O QUE É E COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE TE AJUDAR NO DIA A DIA.
OBJETIVOS:
Geral:
Específico:
PROGRAMAÇÃO
Expositor(a)
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Tema | Tempo para exposição | Tempo para debate/diálogo com os participantes |
Caroline Tauk
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Juiz robo, chat GPT e um judiciário em transformação |
20 minutos
Previsão do horário: (9:10 h – 9:30h)
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20 minutos
Previsão do horário- 9:50h – 10:10h
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Fábio Porto | Desmaterialização da Justiça |
20 minutos
Previsão do horário: (9:30h – 9:50h)
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20 minutos
Previsão do horário: 9:50h às 10:10h
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Rodrigo | Hackeando o chatgpt: o que é e como a inteligência artificial pode te ajudar no dia a dia |
20 minutos
Previsão do horário: (10:10h – 10:30h)
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20 minutos
Previsão de horário: (10:50h-11:20h)
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Lívia | Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ interoperabilidade: ações previdenciárias |
20 minutos
Previsão de horário: (10:30h - 10:50h)
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20 minutos
Previsão de horário: (10:50h – 11:20h)
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Isabela Ferrari | Discriminação algorítimica e Poder Judiciário |
20 minutos
Previsão de horário:
(11:30h-11:50h)
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20 minutos
Previsão de horário:
(12:20h – 12:40h + caminhando para o encerramento breve – última palestra
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Anderson Paiva | Justiça 4.0. |
20 minutos
Previsão de horário: (12h – 12:20h)
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20 minutos
Previsão de horário: (12:20-12:40h + caminhando para o encerramento breve – última palestra)
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Débora Bonat | IA e precedentes |
20 minutos
Previsão de horário: por volta de 12:30h – 12:50h
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10 minutos: debate e encerramento do evento: 12:50h – 13h. |
MEDIADORES
JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR
Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará(TJPA). Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJPA. Já exerceu o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí(Titular do 1 DP-PHB-PI, bem como Coordenador da Central de Flagrantes de PHB-PI). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife, Pernambuco. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia, Belém, Pará. Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará dos cursos de Precedentes Judiciais e Formação Inicial de novos juízes, bem como orientador de novos magistrados
JOÃO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB - Capes 7), com ênfase em Direito Processual e Tecnologia. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - Brasília - DF. Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialista em Advocacia Pública e Direito pela PGE-RJ (ESAP) e UERJ. Especialista em Direito Processual Civil Aplicado pelo IBDP/EBRADI. Especialista em Neurociência aplicada ao Direito e comportamento humano - ESMAFE/PR. Pós graduando em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela PUCRS. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJTJPA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pesquisador do Laboratório DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Programa Justiça 4.0, inovação e efetividade na realização da justiça para todos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Grupo de Pesquisa Tecnologia e Estudos Avançados de Processo Civil GEATEP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2021/2022; Membro e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Regulação e Certificação de Inteligência Artificial da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial - Universidade de São Paulo (USP) - 2022/2023; Membro e pesquisador do Grupo de Estudos sobre Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado do Legal Grounds Institute; Membro do GDAC da Universidade Federal Fluminense (UFF); Grupo Neurolaw, Paraná-PR; Membro Grupo Direitos Fundamentais e Constituição do IDP-DF. Membro Grupo de Inteligência Artificial e Precedentes do IDP-DF (2022/2023). Assessor de Órgão Julgador/Chefe de Gabinete de Desembargador- Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 2002.
EXPOSITORES(AS)
ISABELA ROSSI CORTES FERRARI
Juíza federal, Mestre e doutora (UERJ), Visiting Researcher pela Harvard Law School (2016/2017), Membro do Information for All Working Group (UNESCO),Professora do curso AI and the Rule of Law, da UNESCO, autora dos livros Justiça Digital e Discriminação Algorítmica e Poder Judiciário
Tema: Discriminação algorítmica e Poder Judiciário
ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Atualmente, exerce a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de Coordenador Processual (2020/2022). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aprovado em 1 lugar no XLVII Concurso. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido diploma de dignidade acadêmica Cum Laude. Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). No âmbito do CNJ, já foi membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário - CINT e da Câmara de Regulação do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário eletrônico - ONR (2020-2022). Integrou o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP (2020-2023) e o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI (2019/2020), ambos do TJRJ. É Coordenador da Revista de Análise Econômica do Direito (RAED) e membro do conselho editorial da Revista da Escola Nacional de Magistratura (ENM), da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Revista Direito e Liberdade e da International Journal of Law and Society. Presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, integrando, ainda, como membro, o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, todos da EMERJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley.
Tema: Justiça 4.0
FÁBIO RIBEIRO PORTO
Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Autor de Livros e artigos jurídicos. Professor Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrou o Grupo de Trabalho sobre provas digitais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Coordenou o Grupo de Trabalho para estudo de soluções relativas ao acesso à Application Programming Interface (API) e outros mecanismos de integração assíncrona, para comunicação sistêmica e ao modelo de participação da iniciativa privada na evolução, no aprimoramento e no aperfeiçoamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), estabelecida pela Resolução CNJ nº 335/2020. Ex Membro do Grupo de Trabalho da Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital da Comissão Permanente da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Ex Membro suplente do Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) do Conselho Nacional de Justiça. Ex membro da Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COJES). Ex Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC). Ex Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI). Ex Membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário. Ex Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux.
Tema: Desmaterialização da Justiça
LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Juíza Federal Titular da 3ª Vara de Juizados Especiais Federais da SJAP (TRF1); Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Coordenadora do Comitê deliberativo no CNJ referente às soluções tecnológicas na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para automação das ações previdenciárias; membra do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE); Ex-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Amapá.
Tema: Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ) interoperabilidade: ações previdenciárias
RODRIGO MARTINS FARIA
Juiz auxiliar da Presidência do TJMG na área de TI e coordenador do laboratório de inovação do TJMG (UAILab). Especialista em inovação judicial e mestrando em Direito pela ENFAM.
Tema: Hackeando o chatgpt: o que é e como a inteligência artificial pode te ajudar no dia a dia
DEBORA BONAT
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (Capes 7). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (Capes 6). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Visiting Research Fellow at the Faculty of Law Université de Montréal. Estágio pós-doutoral (PDJ) em Direito pela UnB (Capes 6), com bolsa pelo CNPq. Ex-coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2020-2022). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UnB. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UnB. Co-líder do grupo de pesquisa DR.IA (Direito, Argumentação e Inteligência Artificial). Pesquisadora de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de IA e sistemas de justiça. Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Tema: IA e precedentes
CAROLINE SOMESOM TAUK
Juíza federal no RJ. Mestre em Direito Público (UERJ). Doutoranda (USP). Visiting Scholar em Columbia Law School (NY-EUA).
Tema: Juiz robo, chat GPT e um Judiciário em transformação