TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO - TPU/CNJ E PARAMETRIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD
INFORMAÇÕES GERAIS
Categoria: Curso
Natureza: Formação continuada
Período de inscrição: 18 a 27 de março de 2024 (As inscrições podem ser encerradas anteriormente na hipótese das vagas serem preenchidas antes do período final de inscrição)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará.
Número de vagas: 200
Carga horária: 6hs/a
Período de realização: 01 e 02 de abril de 2024.
Horário: 08 às 11 hs(Conforme Programação)
Modalidade: Online/remota por meio da plataforma TEAMS
Frequência mínima: 75%
Certificação: Os(as) discentes que obtiverem frequência igual ou maior que 75% (setenta e cinco), farão jus ao certificado de participação, que estará disponível em arquivo no digital no site da EJPA, após 7 dias da realização da formação.
Docente: KELLEN CLEYA DOS SANTOS MADALENA STAKOVIAK - Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2015). Pós-graduada em Administração Pública com ênfase em Administração do Judiciário pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (2014). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2007). Membro do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins deste 2014 (atual Portaria Nº 1311, de25 de maio de 2023) Membro do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud – no Conselho Nacional de Justiça.(Portaria CNJ nº 9 de 20/05/2021) Assessora Técnica Administrativa lotada no Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins.
EMENTA
RESOLUÇÃO CNJ/ Nº 46 DE 18/12/207: Aspectos Gerais;TABELA DE ASSUNTOS PROCESSUAIS;TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS; TABELA UNIFICADA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, PAINEL DE ESTATÍSTICA DO DATAJUD, PAINEL DE INFORMAÇÃO DO DATAJUD.
OBJETIVO
Geral: Ao final da formação espera-se que o corpo discente possa manusear adequadamente as Tabelas Processuais Unificadas, capacitando-os quanto aos "movimentos", a serem registrados nos andamentos processuais e ao correto cadastramento da classe e assunto dos processos.
Específicos:
METODOLOGIA
O curso sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPU/CNJ) será desenvolvido na modalidade à distância, por meio de videoconferência, ao vivo, a fim de promover maior interação entre aluno(a)/professor(a) e aluno(a)/aluno(a), conforme descrição no Programação do curso.
PROGRAMAÇÃO
Data/Hora |
Conteúdos/atividades |
Objetivos |
Carga Horária |
1º encontro online.
01/04/2024
08h às 11h00
|
1. Aspectos gerais sobre a Res.CNJ nº 46/2007, que criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário 2. Tabela de Assuntos Processuais 2.1. Estrutura 2.2. Orientações específicas para a utilização da Tabela de Assuntos Processuais 2.3. Regras para utilização da Tabela de Assuntos Processuais 3. Tabela de Classes Processuais 3.1. Estrutura 3.2. Orientações específicas para a utilização da Tabela de Classes Processuais 3.3. Regras para utilização da Tabela de Classes Processuais |
|
3h/a |
2º encontro online.
02/04/2024
08h às 11h00
|
4. Tabela Unificada de Movimentação Processual 4.1. Estrutura 4.2. Orientações específicas para a utilização da Tabela de Movimentação Processual 4.3. Regras para utilização da Tabela de Movimentação Processual que impacte nos relatórios estatísticos oficiais do CNJ. 5. Apresentação do painel de Estatística do DataJud 6. Apresentação dos painéis de Informação do DataJud 7. Momento debate, tira dúvidas e esclarecimentos. |
|
3h/a
|
CARGA HORÁRIA TOTAL |
6 HORAS AULA |
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Avaliação de aprendizagem
As atividades programadas serão executadas apenas como ferramenta de aprendizagem. Não serão pontuadas para fins de certificação.
Certificação
Ao final do curso, os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75% receberão certificado.