Inscrições até 04/03. Fique ligado!
Natureza do Curso: Evento e extensão
Metodologia de inscrição: Inscrições serão efetuadas pelo site do EJPA.
Período de inscrição: 27/02 a 04/03/2024
Inscreva-se na modalidade Presencial |
Inscreva-se na modalidade On-Line |
Carga horária: 8h/a (sendo 4h/a para o turno da manhã e 4h/a para o turno da tarde no dia 04/03/2024)
Certificação: Os participantes que realizarem a frequência do evento, farão jus ao certificado de participação, que estará disponível em arquivo no digital no site da EJPA, após 7 dias da realização da formação.
Atenção: A certificação será emitida pela EJPA, somente para o evento do dia 04/03/2024.
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA, Terceirizados do TJPA, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Profissionais do Direito, Profissionais da Segurança Pública,Profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, Universidades, Universitários, ONGs, e Público em Geral.
Número de vagas: 300
Modalidade: Presencial
EMENTA
SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELO PODER JUDICIÁRIO. COORDENAÇÃO PELA CEVID NO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ. EVENTO AMPARADO PELA RESOLUÇÃO 254/2018 PELO CNJ.
PROGRAMAÇÃO MANHÃ: DATA:04/03/2024
8h30 Credenciamento
Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA, Av. Almirante Barroso, 3089
04/03/2024 - 9h – Abertura Oficial da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora da CEVID/TJPA
1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Pará: o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero
9h30 às 10h30 - O atendimento civil e militar com perspectiva de gênero
Dra. Adriana Melo – Desembargadora do TJRJ
Dra. Juliana Lemes – Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Mediadora: Juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia
10h45 às 11h45 A importância do serviço da Patrulha Maria da Penha Para as mulheres em situação de violência doméstica
Rubilene Rosário – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude e juíza auxiliar da CEVID
Cláudia Favacho – Juíza de Direito Titular da 3ª Criminal de Icoaraci
Alexandre Arakaki – Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá
Mediadora: Juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia
11h45 às 12h30 O atendimento militar com perspectiva de gênero
Ms. Rodrigo Martins do Vale - Coordenador de Políticas de Prevenção - MAJ QOBM
Maj QOPM Erica Amanda da Silva Batista - Comandante da CIEPAS
PROGRAMAÇÃO TARDE: DATA:04/03/2024
04/03/2024 14h30 às 15h15 – Formulário de avaliação de risco como instrumental da rede de atendimento
Ms. Rafael Falcão – Psicólogo do TJPA
15h30 às 17h- Práticas de atuação das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará: um relato de experiências (1 representante de cada patrulha presente)
Público-alvo: integrantes das Patrulhas Maria da Penha, Servidores da Segurança Pública e público em geral.
Mediadora: Rubilene Silva Rosário – Juíza Auxiliar da CEVID
05/03/2024 – 9h às 12h – Reunião de Trabalho da Patrulha Maria da Penha
Local: Auditório da Escola Judicial
Público-alvo: integrantes das Patrulhas Maria da Penha, Segurança Pública.
06/03/2024 – 9h às 12h – Projeto Judiciário na Escola
Local: Auditório do Fórum Criminal
08/08/2023 – 19h PRÊMIO MYRTHES GOMES DE CAMPOS 2024 08 DE MARÇO DE 2024
Aula Magna - Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora da CEVID/TJPA
Local: UNAMA ALCINDO CACELA – AUDITÓRIO DAVID MUFFAREJ
19h30 – A Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as políticas judiciárias no enfrentamento à violência contra a mulher - Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA.
20h – 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços no enfrentamento à violência de gênero - Riane Freitas – Analista Judiciário/Pedagogia – Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID.
20h30 – Lei 14.550/2023 e as alterações da Lei Maria da Penha Renata da Mota Giordano - Analista Judiciário/Direito – Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID.
10/03/2024 – JUSTIÇA E CIDADANIA POR ELAS - AÇÃO EM PARCERIA COM A OUVIDORIA DA MULHER DO TJPA
Orientação; encaminhamentos para a rede socioassistencial e demonstração de Defesa pessoal para Mulheres através do Krav-Maga (Arte Marcial Israelense para Defesa Pessoal)
Responsáveis: Maria Yvone Figueira Rodrigues; Maria das Graças de Souza Savino; equipe multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica.