Categoria: Treinamento
Natureza: Formação Continuada
Período de inscrição: 13 a de 28 novembro de 2023
Período de realização: 29 e 30 de novembro de 2023
Horário: 14h00 às 16h00
Modalidade: Remota (plataforma TEAMS)
Carga horária: 4 h/a
Público-alvo: Servidores e magistrados do TJPA
Número de vagas: até 40 vagas
CERTIFICAÇÃO: Os participantes que obtiverem frequência igual ou maior a 75%, farão jus ao certificado de participação, que estará disponível em arquivo no digital no site da EJPA, após 7 dias da realização do evento.
DOCENTE: ALEX MOTA DE SOUZA - Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia – UNAMA; Especialista em Gestão Pública pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA; Analista Judiciário Concursado pelo Tribunal de Justiça do Pará (2006); Coordenador de Depósitos Judiciais (2020 – até o momento); 34 anos de serviço público.
EMENTA: SISTEMA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – SDJ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.750/2005 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 4.174/2014-GP.
OBJETIVO
Geral
Ao final da ação os discentes estarão aptos a executar as atividades judiciais no Sistema de Depósitos Judiciais – Módulo Comarca, em conformidade com práticas legais vigentes.
Específicos
a) Demonstrar aos alunos o sistema SDJ;
b) Compreender o uso adequado do Sistema de Depósitos Judiciais de forma clara e objetiva;
c) Conhecer a regulamentação vigente e os principais procedimentos sistêmicos.
METODOLOGIA
O curso será desenvolvido em 2 dias com total de 4 (quatro) horas-aula, divididas entre teoria e prática, sendo aplicada aula expositiva e dialogada com uso de slides (apresentação de slides e casos concretos), conduzidas com debates e utilizando métodos ativos com foco na participação do aluno com proposta para uso de brainstorming, para contextualizar o tema desenvolvido na ação e a articulação permanente da teoria/prática visando propiciar o protagonismo no método educacional para que os alunos possam melhor compreender o conteúdo do curso.
DATA/
HORA
|
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
|
CARGA HORÁRIA
|
AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
|
29/11/2023
14h00
Às
16h00
|
AULA 01
1. Apresentação do docente e da proposta da formação;
2. Dispositivos legais e regulamentação. Sistema de Depósitos Judiciais;
3. Fundo de Reserva Estadual e Fundo de Reserva Municipal (PMB) – Principais características, Princípios, Diretrizes e Finalidade;
4. Depósitos Judiciais Outros bancos.
|
2h/a
|
Apenas Frequência
|
30/11/2023
14h00
Às
16h00
|
AULA 02
1. Ferramentas do Sistema de Depósitos Judiciais – Módulo Comarca;
2. Abertura de Subcontas, Depósitos, Capitalização, Levantamento de Alvarás, Assinatura Eletrônica Relatórios do Sistema;
3. Conceituação do SISBAJUD – busca, bloqueio e transferências;
4. Planilhas e Consultas.
|
2h/a
|
Apenas Frequência
|