INFORMAÇÕES GERAIS
Natureza do Curso: Formação Continuada.
Período de inscrição: 19/10 a 27/11/ 2023.
Período de realização: 28 de novembro de 2023.
Horário: 14h às 19h.
Modalidade: Presencial com transmissão ao vivo via site da EJPA.
Carga horária: 05 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) com atuação em serviços penais, Promotores e Promotoras de Justiça, servidores(as) do Ministério Público, Defensores e Defensoras Públicas, servidores(as) da Defensoria Pública, servidores(as) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará e outros interessados.
Número de vagas: 100 (cem) para a modalidade presencial.
Local de realização: Auditório do Fórum Criminal da Capital.
Docente: MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH - Bolsista de Produtividade CNPQ - Nível 2. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA).
Ementa: A aula inaugural do Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais abordará aspectos introdutórios aos estudos no campo do sistema prisional no contexto nacional e internacional a partir do enfoque da Criminologia Crítica. A atividade também contempla o estudo das alternativas ao encarceramento, com ênfase na multiplicidade de respostas da jurisdição penal para além da aplicação da pena privativa de liberdade (alternativas penais e justiça restaurativa).
Certificação: Ao final da ação formativa os participantes que obtiverem frequência igual a 100% receberão certificado.