Inscrições até 23/11. Fique ligado!
Categoria: Webinário
Natureza: Atividade de Extensão
Período de inscrição: 19/10 a 23/11/2023 - via site TJPA https://ejpa.tjpa.jus.br
Período de realização: 24 de novembro de 2023
Horário: 9h às 13h
Modalidade: a distância (on-line – transmissão Oversee)
Público-alvo: Magistrados (as), Servidores (as) do TJPA e de outros Tribunais e demais interessados.
Carga horária: 4h/a
Número de vagas: 300 (trezentos)
Certificação: No que diz respeito à certificação no webinário, aqueles que tiverem uma frequência igual ou superior a 75%. A frequência será calculada com base no comparecimento durante a sessão do webinário. Sabendo-se que a certificação é uma forma de reconhecimento pelo engajamento e participação no evento, demonstrando o comprometimento de cada participante em adquirir conhecimentos sobre a temática abordada.
Ementa: O Webinário tratará dos seguintes temas relativos às falas dos palestrantes:
A inovação e a inteligência judicial na contemporaneidade - Uso da Inteligência Artificial no âmbito dos Precedentes judiciais - Autorregulação Regulada e Tecnologia - Virada Tecnológica do Direito Processual - Interrelações da Inteligência Artificial e o Direito - Inovações tecnológicas aplicadas à prática jurisdicional.
MEDIADORES:
JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR - Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência e Membro do Laboratório de Inovação do TJPA. Já exerceu o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí (Titular do 1 DP-PHB-PI, bem como Coordenador da Central de Flagrantes de PHB-PI). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife, Pernambuco. Pós-Graduado em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasília, Distrito Federal e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia, Belém, Pará. Professor e Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Certificado com o FOFO nível I, II e Tutores.
JOÃO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA - Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB - Capes 7), com ênfase em Direito Processual e Tecnologia. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - Brasília - DF. Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialista em Advocacia Pública e Direito pela PGE-RJ (ESAP) e UERJ. Especialista em Direito Processual Civil Aplicado pelo IBDP/EBRADI. Especialista em Neurociência aplicada ao Direito e comportamento humano - ESMAFE/PR. Pós-graduando em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela PUCRS. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Pesquisador do Laboratório DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Programa Justiça 4.0, inovação e efetividade na realização da justiça para todos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Grupo de Pesquisa Tecnologia e Estudos Avançados de Processo Civil GEATEP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2021/2022; Membro e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Regulação e Certificação de Inteligência Artificial da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial - Universidade de São Paulo (USP) - 2022/2023; Membro e pesquisador do Grupo de Estudos sobre Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado do Legal Grounds Institute; Membro do GDAC da Universidade Federal Fluminense (UFF); Grupo Neurolaw, Paraná-PR; Membro Grupo Direitos Fundamentais e Constituição do IDP-DF. Membro Grupo de Inteligência Artificial e Precedentes do IDP-DF (2022/2023). Assessor de Órgão Julgador/Chefe de Gabinete de Desembargador- Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 2002.
EXPOSITORES(AS):
DIERLE JÓSÉ COELHO NUNES - Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (como pesquisador CAPES) (2008), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). É membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha "O Processo na construção do Estado Democrático de Direito e colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto da PUCMINAS e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador Associado da Fundação Getúlio Vargas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa no Poder Judiciário de Grupos de Pesquisa Ética em Inteligência Artificial e Plataformas Privadas de ODR. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da OAB/MG. Membro do Conselho Científico do Poder Judiciário do TST. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e Instituto Pan-Americano de Direito Processual. Membro Honorário da Associação Ibero-Americana de Tecnologia e Inteligência Artificial – AID-IA. Diretor Executivo do Instituto de Direito Processual -IDPro. Membro da Comissão de Juristas que julgou o projeto de Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados. Advogado Sócio - Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia. Diretor Acadêmico do Instituto de Gestão e Inteligência Artificial – IDEIA. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Constitucional.
FABIANO HARTMANN PEIXOTO - Doutor em Direito (UnB-Capes 7). Professor da Universidade de Brasília (UnB) vinculado à Faculdade de Direito (FD/UnB); Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-Capes7) e ao Programa de Mestrado Profissional (PMPD/UnB). Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq "DR.IA". Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB (2019-2021). Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Membro da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito. Coordenador acadêmico do Projeto Victor UnB-STF Coordenador Acadêmico do Projeto Mandamus (UnB-TJRR). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no poder judiciário. Coordenador do Projeto acadêmico Julia (Logística jurisdicional e IA). Coordenador do Projeto acadêmico Confia (Confiança e IA - certificação ética). Pesquisador PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (órgão da Organização das Nações Unidas - UnB/CNJ/PNUD), projeto PEDRO. Pesquisador FADF/PGDF/JF. Membro do Conselho Consultivo de Inovação para o Poder Judiciário - CNJ.
ALINE VIEIRA TOMÁS PROTÁSIO - Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal - Ministra Cármen Lúcia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. Dissertação: "Projeto Regulatório em Política Pública Conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018". Defesa: 28/08/2019. Autora do Projeto Adoce: Acordos após ingestão de Dextrose observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais), institucionalizado pelo Poder do Judiciário do Estado de Goiás pelo Decreto Judiciário 184/2021 como politica pública de conciliação do Estado. Autora dos Projetos: ConciliaNet; Justiça em 24 horas; Projeto Simplificar 5.0, Projeto Multiplicar e Metaverso no Judiciário, todos com aplicação na atividade jurisdicional no âmbito do TJGO. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2002) com MBA em Gestão do Poder Judiciário (FGV) e pós-graduação em Docência do Ensino Superior. Magistrada lotada na 2 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis, Coordenadora do 2 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e do Programa Pai Presente. Diretora de Saúde e Coordenadora de Convênios da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás nos Biênios 2020-2021 e 2022-2023. Diretora do Foro da Comarca de Anápolis 2021-2023. Integrante do Comitê de Saúde e Coordenadora Educacional do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Examinadora do 57 Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. Coordenadora Estadual do Projeto Linguagem Simples no Sistema de Justiça, instituído pelo TJGO. Coordenadora Adjunta do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJGO (NUPEMEC). Coordenadora Estadual do Projeto Inteligência Artificial nas Comunicações Processuais do TJGO. Ganhadora dos prêmios Conciliar é Legal (X edição), Patrícia Acioli de Direitos Humanos (8 Edição) e Innovare (19 Edição). Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (Doutorado).
VANILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES - Juíza Federal do TRF6, Mestre em Justiça Administrativa, Doutora em Sociologia e Direito, Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, Coordenadora do Laboratorio de Inovação do TRF6 - iluMinas, autoras de diversos livros e artigos Jurídicos, pós - doutoranda em Justiça Administrativa ( UFF), tema da pesquisa: Centros de Inteligência do Poder Judiciário.
ROBERTA FERME SIVOLELLA - Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2022-2024. Juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho de 2016 a 2022, na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Vice-Presidência do TST. Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho da Capital, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Pós-doutoranda em Direito Público pela UERJ. Doutora em direito processual pela Universidade do Rio de Janeiro- UERJ; Mestre em Direitos Sociais pela Universidade Castilla La Mancha e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal- UDF, com diversos artigos publicados na área. Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes- NUGEP- JT. Membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro honorário do IAB. Membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho -e-Gestão, de 2020 a 2022. Coordenadora Nacional do Projeto Garimpo- CGJT de 2020 a 2022. Membro da Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, desde junho de 2020. Parecerista junto ao Conselho editorial da Revista Ltr de Direito do Trabalho- Editora LTr. Parecerista externo da "Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social", publicação pertencente à Faculdade de Direito da Universidad de Chile. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho. Ministra aulas de direito processual do trabalho, direito coletivo, e técnicas de sentença, com diversas publicações na área. Diretora da Associação de Magistrados Trabalhistas do TRT da 1ª Região (AMATRA-1), de 2010 a 2021. Membro do Cielo-Laboral, tendo atuado ainda como colaboradora e palestrante no eixo América do Sul da Adapt- International (Association for International and Comparative Studies in the field of Labour Law and Industrial Relations).
GEORGES ABBOUD - Livre-Docente, Doutor e Mestre em direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Professor de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.
PROGRAMAÇÃO
EVENTO
Formato: Webinário
Data: 24 de novembro de 2023
Horário: 9h às 13h
Boas-vindas: Desa. Célia regina de Lima Pinheiro /Cerimonial TJPA
Mediadores: João Valério Moura e João Sergio dos Santos Soares Pereira
Tempo de exposição: 4h
Diálogo/debate com os participantes: via chat (Oversee)