Inscrições até 15/10. Não perca!
Natureza do Curso: Formação continuada.
Período de inscrição: 22/09 a 15/10/2023, via site da EJPA.
Período de realização: 16 a 19/10/2023
Horário: 13h às 17h
Modalidade: presencial
Local de Realização: Sala multiuso do Anexo I do prédio Sede do TJPA.
Número de vagas: 40
Carga horária: 16h/a
Público-alvo: Servidores(as) lotados na Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e demais interessados.
DOCENTE: JOÃO GUSTAVO GOUVEIA LOUREIRO - Mestrando em Economia, com ênfase em Desenvolvimento Econômico Regional - PPGE/UFPA. Possui graduação em Economia - UFPA, tendo realizado o último semestre na Universidade do Porto (Portugal) como Bolsista do Programa Santander Ibero-Americanas. Atualmente é Assessor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) e Professor de Nível Superior na Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ) e na Faculdade Integrada Carajás (FIC). Tem experiência e participou de Projetos de Pesquisa e de Extensão nas áreas de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento e Finanças Públicas, Economia e Política Mineral, Previdência Social e Complementar, e Mercado de Trabalho e Rendimentos.
CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de participação.
EMENTA:
Planejamento e Gestão Orçamentária: Introdução ao orçamento: histórico e princípios; O processo/ciclo orçamentário; Instrumentos de planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA; O desenvolvimento das peças orçamentárias – o processo e as técnicas; A gestão orçamentária e financeira do planejamento estratégico. Governança Orçamentária: Marcos conceituais e teóricos: caracterização do regime de governança orçamentária; Regras fiscais e governança orçamentária; O monitoramento do orçamento alinhado à estratégia; A reprogramação do orçamento – instrumentos e limites legais.
ESTRUTURA DO CURSO
Considerando os propósitos do curso, a ação será desenvolvida com base nos seguintes conteúdos: