MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: INSTRUMENTALIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS
Finalidade: Proporcionar formação em serviço para os servidores(as) e magistrados(as) que atuam na área da infância e juventude.
Proponente: Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ.
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Data de inscrição: 04 a 13 de setembro de 2023.
Data da realização do curso: 14/09 a 24/10/2023.
Modalidade: Híbrida (EaD e Online -ao vivo – Plataforma Virtual Moodle e Teams).
Local de Realização: AVA da EJPA - Plataforma TEAMS e Moodle.
Número de vagas: 40 vagas
Carga horária: 30h/a
Público-alvo: Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPA (do quadro efetivo ou requisitados), que atuam na área da infância e juventude, e agentes da SGD.
Frequência e participação mínima de 75%: A avaliação, ora compreendida, tem caráter formativo e não classificatório, pois não há interesse em estabelecer hierarquias ou rankings, mas sim em que as pessoas tenham acesso às informações das temáticas abordadas e, com base nessas informações, que reflitam sobre sua prática profissional.
Horário/data: dos encontros síncronos – Plataforma Teams.
Carga horária: 30h/a
Formadora: Ana Claudia Guedes Fernandes: Graduação em Serviço Social (UFPA). Especialista em Gestão de Políticas Sociais na Amazônia (UFPA). Mestra em Serviço Social (UFPA). Doutoranda em Serviço Social (UFPA). Participou da elaboração do Plano Municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente de Belém e do Plano Municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente de Canaã dos Carajás (FAPESPA/FADESP). Docente no curso de Serviço Social e Psicologia da UNIFAMAZ e na especialização em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas e Serviços Sociais na ESAMAZ, Coordenadora do curso de Serviço Social na FAAM. Realiza vivências com egressos do sistema penitenciário e socioeducandos, através da Fábrica Esperança.
Aproveitamento mínimo para recebimento do certificado: Frequência e participação mínima de 75%: a avaliação, ora compreendida, tem caráter formativo e não classificatório, pois não há interesse em estabelecer hierarquias ou rankings, mas sim em que as pessoas tenham acesso às informações das temáticas abordadas e, com base nessas informações, que reflitam sobre sua prática profissional.
EMENTA: FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICO. DIMENSÃO JURÍDICO-SANCIONATÓRIA E ÉTICO-PEDAGÓGICA. RELAÇÕES CONTRADITÓRIAS DAS DIMENSÕES. DIAGNÓSTICO POLIDIMENSIONAL. PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA. RELATÓRIOS COMO UMA SÍNTESE DE MEDIAÇÕES ANALÍTICAS PARA APURAÇÃO JUDICIAL.