Inscrições até 01/09. Não perca!
Natureza do Curso: Formação para magistrados(as) e servidores(as).
Finalidade: Proporcionar formação em serviço
Proponente: Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
Data de inscrição: Turma 2: 17/08 a 01/09/2023
Vagas esgotadas
Data da realização do curso: Turma 2: 05/09 a 10/10/2023
Modalidade: Ensino a Distância – EaD
Local de Realização: AVA da EJPA - Plataforma TEAMS e Moodle
Aproveitamento mínimo: 75% para recebimento de certificado.
Horário/data: dos encontros síncronos – Plataforma Teams.
1º Encontro: 12/09/2023 - 09h00 às 12h00
8º Encontro: 05/10/2023 - 09h00 às 12h00
Carga horária: 30h/a
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJPA (do quadro efetivo ou requisitados), que atuam na área da infância e que alimentam o SNA.
Número de vagas: 40 vagas
Tutora: Isabely Fontana da Mota - Mestranda em Direito Constitucional, graduada em Direito e especialista em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos e em Direito e Processo do Trabalho. Experiência profissional na advocacia pública e privada. É servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, tendo atuado dos anos de 2013 a 2018 na Comissão Estadual Judiciária da Adoção. Em 2020 assumiu o cargo de pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. É membro do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), gerindo o sistema desde sua criação, em 2019. É também membro do Comitê de Apoio Técnico ao Datajud.
EMENTA: SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA). O SISTEMA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DADOS DO SNA. OS ALERTAS DO SNA. CADASTRO DE CRIANÇAS E PRETENDENTES NO SNA. ACOLHIMENTO E DESACOLHIMENTO. ADOÇÃO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR NO SISTEMA. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. ENTREGA VOLUNTÁRIA. BUSCA ATIVA.