Danos Climáticos na Amazônia
Instituição de Realização: Center for Climate Crime Analysis, Instituto Clima e Sociedade com apoio da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
Local: no auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA)
Data de realização: 07 de agosto de 2023
Horário: Das 15h às 21h.
Estrutura do evento: evento presencial na sede da EJPA. Estrutura para gravação de vídeo e transmissão online por YouTube.
As mesas e horários serão:
1. Mesa de abertura (15h-16h): Panorama do dano climático e intersecções com o contexto Amazônico
2. Mesa 2 (16h - 17h): Desafios na mensuração dos danos climáticos
3. Mesa 3 (17h-18h): O dano climático: abordagens na litigância climática
Palestrantes
Caio Borges (iCS)
Currículo: Caio é advogado graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenador dos programas de Empresas e Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos (2014-2019). Lecionou no Master em Gestão da Sustentabilidade e foi pesquisador do Centro de Direitos Humanos e Empresas na FGV-SP. Antes de ingressar no terceiro setor, atuou no setor financeiro privado. Possui 10 anos de experiência em finanças sustentáveis, empresas e direitos humanos e desenvolvimento internacional. É non-resident fellow do Center for BRICS Studies da Universidade de Fudan (China) e do Centro para Estudos sobre África, América Latina e Caribe da O.P. Jindal Global University (Índia). No iCS, coordena o Portfólio de Direito e Clima, que tem como objetivo trabalhar junto ao sistema de justiça brasileiro para que atue de modo proativo e assertivo na implementação do Acordo de Paris.
Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro
Currículo: Somando 29 anos de exercício na magistratura, a desembargadora Célia Regina já desempenhou diversas funções ao longo de sua carreira, atuando como juíza auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJPA, estando à frente de diversas unidades como Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, Coordenadoria dos Juizados Especiais, Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de desempenhar os cargos de corregedoria, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Rhavena Madeira (CCCA)
Currículo: Rhavena Madeira é uma advogada brasileira e inovadora social, especializada em Direito Processual Civil e mestre em Direitos Humanos. Nos últimos sete anos, Rhavena construiu uma carreira diversificada em órgãos governamentais e da sociedade civil no Brasil e no exterior, defendendo direitos ambientais e humanos. Tem vasta experiência no judiciário brasileiro, desde o governo até a Justiça Federal, e no exterior, com investigações e análises no Tribunal Penal Internacional. Em seu trabalho para promover a justiça climática dentro das OSCs, ela já assessorou a Rede Ambiental do Piauí e co-fundou uma organização sem fins lucrativos de adaptação climática para regenerar a natureza, o Instituto Filha do Sol. Paralelamente, Rhavena lidera o Centro de Análise de Crimes Climáticos no Brasil, desenvolvendo parcerias com organizações científicas, organizações de base e funcionários do governo para combater o desmatamento na Amazônia e no Cerrado
Herman Benjamin
Currículo: Herman Benjamin (Catolé do Rocha, 13 de novembro de 1957) é um jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Heron Martins
Currículo: Heron Martins é engenheiro ambiental com mestrado em ciências ambientais. Antes de se juntar ao CCCA em abril de 2020, foi investigador durante 16 anos numa ONG brasileira Imazon, onde desenvolveu actividades relacionadas com a monitorização da desflorestação e da pressão humana em áreas sensíveis da Amazónia.
Paulo Motinho
Currículo: Doutor em ecologia, Paulo Moutinho estuda as causas do desmatamento na Amazônia e suas consequências para a biodiversidade, mudança climática e habitantes da região. Trabalha na Amazônia brasileira por mais de 20 anos e foi cofundador do IPAM, do qual foi diretor executivo duas vezes.
Moutinho é coautor do conceito chamado de “redução compensada do desmatamento”, o qual contribuiu para o desenvolvimento do mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), discutido no âmbito da Convenção de Clima da ONU. Moutinho participou ativamente no estabelecimento do Fundo Amazônia e na Política Nacional de Mudança Climática, esta última transformada em lei. De 2006 a 2010, atuou com cientista adjunto associado ao Woods Hole Research Center nos EUA do qual, atualmente, é um membro associado para questões de política ambiental. Atuou também, por vários anos, como professor da Universidade Federal do Pará e é no momento pesquisador sênior do IPAM.
Nauê Azevedo
Currículo:
Advogado e cientista político (Universidade de Brasília), com especialização em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal. Possui LL.M em direito privado na Università degli Studi "Mediterranea" di Reggio Calabria e cursa o mestrado em direito constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP.
Luciana Fonseca
Currículo: Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, especialista em Direito Sanitário pela USP, Professora de Direito Ambiental e Agrário da UFPA e do CESUPA. Advogada especializada em Direito Ambiental.
Rafaela Rosa
Currículo:
Juíza Federal Substituta da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, maio/2003). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (Julho/2013), com período de pesquisa na Universidade de Alicante, Espanha (2012). Magistrada Formadora
da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Formação concluída em outubro/2018). Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós Gradução em Direito Público da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Doutoranda em Direito Público na Unisinos/RS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD-Unisinos. Visiting Scholar na University of California Berkeley Law (2021). Coordenadora do Laboratório JusClima2030, Laboratório de Inovação CNJ 03/2020 para os ODS's 7 e 13. Coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Trabalho em auxílio à Comissão Permanente de Acompanhamento da Agenda 2030 no CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, além da atuação na Formação de Magistrados.
2. OBJETIVO
Fomentar o debate trazendo o conceito de ilegalidades climáticas no Brasil como ilegalidades socioambientais que contribuem para emissões de GEE, notadamente o desmatamento amazônico, e metodologias usadas para investigar e judicializar esses casos. Trata-se de momento chave para avançar a compreensão das ferramentas jurídicas que permitem expor, denunciar e litigar as questões relevantes para a manutenção da estabilidade climática - a biodiversidade, da proteção de biomas naturais e defesa dos direitos humanos e do direito a terra de povos e comunidades tradicionais.