REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA A PROMOÇÃO DO SOLO SEGURO NA AMAZÔNIA - COOPERAÇÃO MUNICÍPIOS E UFPA
Natureza do Curso/Finalidade: Atividade de Extensão
Instituição de realização: (EJPA) - Escola Judicial – Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Período de inscrição: 07 a 27 de agosto de 2023
Observação: Novas inscrições, poderão ser realizadas no dia do evento.
Modalidade: Presencial.
Local de realização: Local: Auditório Desa Maria Lucia Gomes Marcos dos Santos. Av.Almirante Barroso, 3089. Bairro Souza.
Data e horário de realização:
28/08/2023 – (segunda-feira) – 09h às 12h e de 14h às 18h
Carga horária: 08 h/a
Público-alvo: Magistrados (as), servidores (as) do TJPA, registradores(as), gestores(as) públicos, representantes do Poder Público Municipal e sociedade civil.
Número de vagas: 180 vagas (para presencial) e livre para transmissão on-line
Frequência mínima: 75% (entende-se por aproveitamento frequência)
Palestrante abertura: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - Desembargador do TJPA, Corregedor-Geral de Justiça (2023-2025).
Palestrante: ANTONIO THULIO SOUZA BESSA - Mestrando do PPGDDA da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia (2014). Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio de Jesus (2016). Pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus (2017). Advogou entre 2015-2017. Atualmente é Oficial Substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas, Estado do Pará.
Palestrante: LAISSA ANDREA DE MAGALHÃES DE LIMA - Advogada, Assessora Especial do Prosap/Parauapebas, Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental.
Palestrante: ANTONIO CARLOS APOLINÁRIO - Tabelião e Registrador em Curionópolis/PA, Mestre e Doutorando em Direito no PPGD/UFPA, Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Público, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Palestrante: CLÁUDIA CRISTINA ANTUNES MACEDO PINOTTI - Advogada e Gestora Pública. Foi Diretora de Políticas Habitacionais da COHAB/PA e Diretora de Gestão Fundiária da CODEM/ Prefeitura de Belém. Atualmente é Diretora da empresa URBE AMAZÔNIA. Tem especialização pela USP em Direito Notarial e Registral. Atuou profissionalmente na gestão pública desde 1997, com experiência na elaboração e gerenciamento de planos, programas e projetos governamentais em diversas áreas e, a partir de 2007, com ênfase em nas temáticas de habitação, regularização fundiária urbana e desenvolvimento urbano.
Mediadora da Manhã: MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Consultora jurídica do Estado do Pará - aposentada e Professora Associada III da Universidade Federal do Pará - aposentada. Foi Conselheira Seccional da OAB/PA e do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental, atuando principalmente no seguinte tema: administração pública, direitos humanos, sustentabilidade, meio ambiente e propriedade intelectual. Foi pesquisadora visitante – Estágio Doutor alnas Universidades de Coimbra, Portugal e Externado, Colômbia. Foi Diretora Secretária do IBDA e membro do Conselho Deliberativo do IBDA .Ocupou os cargos de Secretária de Meio Ambiente do Município de Belém, Consultora Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará e Procuradora Geral da Universidade Federal do Pará. Atualmente é diretora acadêmica do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará- IDAPAR e integrante da Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
Mediador da Manhã: DAVID JACOB BASTOS - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós- graduado em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP). Ex-servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos cargos de Auxiliar Judiciário e Analista Judiciário – Área Judiciária. Ex- servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Palestrante: MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO PEGADO: Registradora de imóveis, títulos e documentos e pessoa jurídica, titular do 2 ofício de Marituba/Pará. Presidente do colégio de registradores de imóveis, eleita para o biênio 2021/2023. Ex procuradora do estado do Pará. Mestre em direitos humanos e graduada em direito pela universidade federal do Pará.
Palestrante: MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO - Bacharel em Direito pela UNAMA (2011). Advogada inscrita na OAB/PA. 2022. Pós- graduada em Direito Imobiliário, pela Faculdade de Direito Verbo Jurídico. É assessora Jurídica da Secretaria de Habitação do Município de Marituba, sendo uma das responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos referentes à Regularização Fundiária no Município de Marituba/PA.
Palestrante: MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS - Arquiteta e Urbanista. Na UFPA é Professora pesquisadora em ciências socioambientais. Ministra disciplinas Planejamento Ambiental e Gestão Urbana, Avaliação de Políticas Públicas, Desenvolvimento Institucional e Conformidade Socioambiental. Coordenadora da Rede Amazônia, do Laboratório de Assistência Técnica Comunitária e da Clínica de Direito à Cidade. Discente de Direito e Mediadora Judicial em formação pelo TJE.
Palestrante: Mediador da tarde: LUCIO BARRETOGUERREIRO - Bacharel em Direito pela UFPA em 1998; Juiz corregedor nos anosde 2007 a 2012; Juiz Auxiliar da Presidência de 2015 a 2020; Juiz Corregedor de 2021 a 2023.
Palestrante: LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, advogada inscrita na OAB-PA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). Atualmente é vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2020-2022) e do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA). É membro da Rede Amazônia de Regularização Fundiária Urbana e da Clínica Piloto de Direito à Cidade (PPGDDA/UFPA).
Palestrante: ANA LUISA SANTOS ROCHA - Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) em regime de cotutela com a Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne (École Doctorale de Droit de la Sorbonne). Mestra em Direito pelo PPGD/UFPA. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISC. Consultora Jurídica na Urbe Amazônia. Professora Universitária. Pesquisadora Junior da Rede Proprietas/INCT/UFF.