SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NO ESTADO DO PARÁ: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA ADPF 828
INFORMAÇÕES GERAIS
Natureza do Evento: Atividade de Extensão.
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA)
Direção Geral da Escola: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Período de Inscrição: 22 de maio a 01 de junho de 2023
O período de inscrição poderá ser encerrado previamente, caso alcance o limite de vagas, antes da finalização do período de inscrições.
Forma de inscrição: via portal da Escola Judicial
Data/Horário da realização: 02 de junho/2023 – 09h00 às 12h00
Modalidade do evento: Presencial com Transmissão ao vivo
Local: Sede do TJPA - Auditório do Anexo I da CGJ
Público-Alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPA que atuam nas comissões que atuam nos conflitos fundiários e demais interessados.
Carga horária: 03h00
Número de vagas: 200 vagas
Frequência Mínima: 75% (setenta e cinco por cento)
Certificação: O certificado será emitido pela Escola Judicial Dr. Elder Lisboa apenas para quem participar do evento, totalizando 75% de frequência, da carga horária do evento.
Expositores:
MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO - Ministro Vieira de Melo Filho - Conselheiro do CNJ.
FABIANE PIERUCCINI - Juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
PROGRAMAÇÃO
EVENTO
Formato: Seminário presencial com transmissão ao vivo pela plataforma Oversee
Data: 02 de junho de 2023
Horário: 09:00 às 12:00hs
Local: Sede do TJPA - Auditório do Anexo I da CGJ
Boas-Vindas: Cerimonial TJPA
Tempo de exposição: 03h00
Diálogo/debate com os participantes: Presencial