Inscrições: 28 de março a 26 de abril. Não perca!
EDITAL DE ABERTURA Nº 13/2023/EJPA/TJPA
A Diretora-Geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, torna pública aos Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a abertura das inscrições para o CURSO: PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA (EAD), destinado a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO:
1.1 Nome do Curso: PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA (EAD)
1.2 Natureza do Curso: Formação Continuada - para servidores(as) e magistrados(as)
1.3 Instituição de Realização: Escola Judicial do Estado do Pará – EJPA
1.4 Direção Geral da Escola: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro
1.5 Período e forma de inscrição: 28 de março a 26 de abril de 2023, via site da EJPA.
1.5.1 O período de inscrição poderá ser encerrado previamente, caso alcance o limite de vagas, antes da finalização do período de inscrições.
1.6 Período de realização: 27 de abril a 29 de maio de 2023.
1.7 Modalidade: Ensino a distância - EaD.
1.8 Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJPA/Plataforma Moodle
1.9 Carga horária: 25h/a
1.10 Frequência Mínima: 75% (entende-se por aproveitamento frequência e Nota)
1.11 Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) magistrados(as) e servidores(as)em processo de pré-aposentadoria.
1.12 Número de vagas: 50 (cinquenta) vagas.
1.13 Tutoras:
GABRIELA BRITO DE CASTRO: Psicóloga do TRT18 Bacharelado e licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)Mestre em Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública/ Universidade de São Paulo – USP) Master em educação e integração de pessoas com deficiência, em situação de risco social e idosas (Instituto Universitário di ScienzeMotorie/Roma IV, Università degli Studi del Molise, Universidad Católica San Antonio de Murcia, Université René Descartes/Paris V, UFU)Especialista em Terapia Comportamental Cognitiva (UFU)Especialista em Gestão Pública (Verbo Jurídico).
MARINA JUNQUEIRA CANÇADO: Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2004) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás (2020). Atualmente é psicanalista clínica – Consultório Particular e psicóloga – Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicanálise, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise, literatura, psicologia jurídica.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Ao final do curso os(as) participantes serão capazes de refletir acerca de questões emergentes no período de transição da vida funcional para a aposentadoria, visando a preparação para essa nova fase da vida.
2.2 Objetivos Específicos
Tendo em vista os objetivos propostos, o curso será desenvolvido com base nos seguintes objetivos específicos:
Refletir sobre as seguintes questões relacionadas à aposentadoria:
a) aspectos psicossociais
b) familiares
c) saúde e qualidade de vida
3. CONTEÚDO
Tendo em vista os objetivos propostos o curso será desenvolvido com base nos seguintes conteúdos:
Listar os conteúdos de forma sucinta:
a) Pressupostos legais e psicossociais da preparação para a aposentadoria
b) Planejamento Financeiro da Aposentadoria
c) Aspectos Psicossociais da Aposentadoria
d) Um Olhar para a Família e para o Social
e) Aposentadoria com saúde e qualidade de vida
4. ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TUTORIA, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CURSO
Considerando como norte a práxis judicante e a especificidade do trabalho, o curso será desenvolvido com momentos de interação (relação, trocas, diálogos entre os pares) e interatividade (contato com ferramentas/tecnologias disponíveis, de forma a propiciar o trabalho colaborativo) e com enfoque sociocultural (realização de atividades individuais e grupais) e cooperativo (perspectiva piagetiana do construtivismo, foco nas tarefas individuais).
Em tal processo de ensino-aprendizagem, parte-se do entendimento de que o(a) tutor(a) atuará como facilitador da edificação autônoma e crítica do conhecimento pelos participantes, considerando seus saberes prévios e contextos de trabalho, estimulando a colaboração e, também, mediando debates e trocas de experiências profissionais.
Nesse sentido, as unidades de estudo, os procedimentos e estratégias considerados adequados foram estruturados com base na realização de atividades que promovam a interação entre os participantes (espaços reservados à discussão de temas e casos práticos vinculados à matéria de ensino), além de tarefas a serem realizadas individualmente por aluno(a) e enviadas para correção, todas a serem disponibilizadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem.
4.1 Planejamento das unidades de estudo
Em relação à criação de lições ou unidades em cursos à distância, Moore e Kearsley (2007) explicam: “As informações e as atividades que são comunicadas nos materiais de aprendizados dos cursos a distância devem ser organizadas em lições ou unidades completas” (p. 116-117).
Neste sentido, seguindo os normativos e orientações que norteiam as ações formativas no Poder Judiciário, o curso será estruturado de modo a apresentar o total de unidades de forma lógica com o total de horas programadas para cada unidade, que, por sua vez, deve ser organizada com base no “volume” de leituras e atividades previstas para o percurso formativo.
Seguindo a mencionada lógica, a ação foi planejada para ser realizada em 4 unidades, distribuídas em 4 semanas; mais a semana de ambientação com total de 25 horas/aula, sendo previsto, no mínimo, 1 hora de estudo diário.
Resumo de Pontuação das Tarefas Avaliativas
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Unidade |
Atividade |
Pontuação |
Unidade I |
Fórum de Discussão |
100 |
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Atividades da Unidade |
100 |
Unidade II |
Fórum de Discussão |
100 |
Atividade da Unidade |
100 |
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Unidade III |
Fórum de Discussão |
100 |
Atividade da Unidade |
100 |
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Unidade IV |
Fórum de Discussão |
100 |
Atividade da Unidade |
100 |
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Total do curso |
100 (obtido pela média aritmética simples) |
4.2 Formas de interação
A interação será planejada para o estabelecimento de diálogo e compartilhamento de experiências entre alunos(as) e tutor(a) e poderá ocorrer de forma assíncrona (fóruns, wikis, etc.) ou síncrona (chats), sendo que a realização de atividades síncronas ficará a critério do(a) tutor(a), e de comum acordo com os alunos(as).
4.3 Mídias utilizadas para apresentar/veicular o conteúdo
As principais mídias empregadas para a disponibilização dos conteúdos serão apostila, vídeos, arquivos de textos complementares, podendo ser utilizado chats, e-mails, fóruns ou outro recurso disponível no ambiente virtual capaz de promover a interação e a colaboração.
4.4 Formação da turma
Será formada duas turmas que contará com duas tutoras, responsável pelo acompanhamento e avaliação dos(as) participantes.
Cada turma será composta por até 25 participantes.
Será disponibilizado aos participantes um guia com informações resumidas sobre o planejamento, orientações para realização do curso e os contatos e informações sobre os serviços de apoio e sobre as equipes técnico-administrativo pedagógicas (telefones/e-mails das equipes para soluções de dúvidas/problemas de caráter tecnológico, administrativo ou pedagógico).
Eventuais alterações em relação à tutoria, datas e locais de realização de possíveis turmas futuras serão objeto de aditamento a este instrumento.
A programação das atividades será sempre elaborada com base nas disponibilidades de agendas do(a) tutor(a) a ser contratado(a).
A previsão é de que as atividades da turma observem a seguinte programação:
AMBIENTAÇÃO e INTRODUÇÃO – Abertura do curso: Período para apresentação dos alunos e tutores, e para informações iniciais Período de realização: 13 a 17 de abril de 2023 Carga horária prevista: 5 hs |
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Unidade I – Planejamento financeiro da Aposentadoria. Período para realização: 18 a 24 de abril de 2023 Carga horária prevista: 5 hs |
Recursos |
Pecado capital; Origem e evolução legislativa no Brasil; Legislação e regras atuais para aposentadoria; Três etapas do planejamento financeiro; Lidando com o dinheiro; Relações patológicas com o dinheiro; Dicas para controlar gastos; Poupando para a vida de aposentado. |
Textos de apoio, vídeos, músicas |
Unidade II – Aspectos psicossociais da Aposentadoria Período para realização: 25/04 a 01 de maio de 2023 Carga horária prevista: 5 hs |
Recursos |
Epitáfio do trabalho; A identidade profissional; O que significa aposentar-se?; O aspecto motivacional da aposentadoria; Prioridade; O próximo passo; Aposentadoria: uma nova identidade; Mudanças e adaptação; De repente, 60 (2x30) |
Textos de apoio, vídeos, músicas
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Unidade III – Um olhar para a família e para o social Período para realização: 02 a 08 de maio de 2023 Carga horária prevista: 5 hs |
Recursos |
Organização Familiar; Novas famílias; Morar só; Solidão aos 50; A importância dos relacionamentos; Redes sociais; O idoso e a família: os dois lados da mesma moeda; O valor dos avós; Síndrome do marido aposentado; Voluntariado: uma opção; Diretrizes para o voluntariado. |
Textos de apoio, vídeos, músicas |
Unidade IV – Vida Ativa – Aposentadoria com qualidade de Vida. Período para realização: 09 a 15 de maio de 2023 Carga horária prevista: 5 hs |
Recursos |
Vida Ativa – Aposentadoria com Qualidade de Vida; Vida de aposentado no século XXI – mudança de paradigma; Envelhecer é moderno; Como enfrentar o desafio da aposentadoria; Aposentadoria ativa; Desaposentadoria; Teste de memória; Adaptação à aposentadoria; Qualidade de vida na aposentadoria; Um projeto de vida; Etapas de desenvolvimento e desafios da vida; Aposentadoria – este é o primeiro dia do resto de sua vida. |
Textos de apoio, vídeos, músicas |
Obs.: o curso poderá ser acessado e realizado pelos participantes durante os finais de semana, porém, não contará com a mediação obrigatória do tutor durante esses períodos específicos.
5.ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTRATADO
5.1. Atuação da tutora
A tutora contratada para mediação do processo de aprendizagem é servidora com experiência na matéria de ensino e formação docente.
Tal profissional será responsável pelo acompanhamento (com orientação pedagógica da EJPA), pelo direcionamento e pela intervenção nos debates e condução de demais atividades que promovam a aprendizagem em relação aos temas pertinentes aos objetivos do curso.
Também, deverá estar disponível para, em tempo hábil, esclarecer dúvidas e realizar atividades avaliativas, de acordo com orientações e normativos da EJPA.
Além disso, compete a tutora:
6. PROPOSTA AVALIATIVA
As atividades avaliativas consistirão em fóruns de debate e reflexivos. A participação nos fóruns é necessária para o prosseguimento do curso. Ao final, haverá uma avaliação de reação.
6.1. Avaliação diagnóstica
A avaliação diagnóstica tem por objetivo identificar as necessidades institucionais e individuais de formação, além dos conhecimentos prévios dos magistrados-servidores-alunos, suas expectativas e necessidades, em termos de conhecimentos, práticas e comportamentos, tendo em vista a realização da prestação jurisdicional com qualidade, efetividade, ética e comprometimento.
6.2. Avaliação de aprendizagem
A avaliação de aprendizagem, com foco formativo, ocorrerá processualmente, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam trabalhos individuais e atividades colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme orientações e planos de tutoria a serem explicitados no início de cada unidade.
O foco da avaliação será o contínuo desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e suas reais condições de realização (aspecto qualitativo e formativo), fundamentando-se na adaptação do magistrado à proposta de ação-reflexão-ação. Desse modo, o conhecimento prévio do juiz/servidor/aluno será constantemente reformulado/reconceituado, tendo como provocação a dinâmica das atividades realizadas que deverão ter o foco nas situações do trabalho judicial.
Ao longo do desenvolvimento das atividades avaliativas, o tutor terá o papel de acompanhar o trabalho dos participantes, direcionando, reorganizando o conhecimento e analisando os resultados da construção individual e coletiva.
Para avaliação das atividades realizadas pelos participantes, os tutores organizarão um registro com a análise do resultado da atividade, indicando, para cada atividade planejada/desenvolvida, o grau de alcance das capacidades previstas no planejamento do curso/tutoria. Percebendo a necessidade de orientações individualizadas, os tutores utilizarão bloco de notas ou outra estratégia para encaminhar registros individuais, indicando algum encaminhamento quando for o caso.
No registro do parecer avaliativo, a recomendação é fazer análise que indique o grau de desenvolvimento alcançado pelo aluno/grupo. Para isso, recomenda-se observar os seguintes critérios:
1.Habilidades adquiridas (indicam o pleno alcance dos objetivos traçados pelo formador);
2. Habilidades não adquiridas e;
3. Habilidades em processo de aquisição
Na constatação de que os resultados do trabalho indicam que o grupo está em processo de aquisição, cabe ao formador indicar, na sistematização das atividades, caminhos para a reelaboração da análise;
Ocorrendo a observação de habilidades não adquiridas, cabe ao formador analisar a necessidade de desenvolvimento de orientações e/ou estudos que promovam o alcance das aptidões propostas.
Na elaboração do instrumento de avaliação, o tutor poderá ter apoio pedagógico dos profissionais do Núcleo Ead/EJPA. Cada formador deverá planejar e sistematizar o instrumento de avaliação e enviar para análise de equipe pedagógica em até 5 dias antes do início curso/atividades
6.3. Avaliação do desenvolvimento do curso e de desempenho do tutor
Além da avaliação de aprendizagem e da avaliação diagnóstica, foram programadas avaliação do desenvolvimento do curso e de desempenho do(a) tutor(a). O instrumento para tanto será disponibilizado ao final da formação. A intenção com o procedimento é obter subsídios que nortearão o aprimoramento de ações educacionais futuras.
7. ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS(AS)ALUNOS(AS)
A partir da data de início do curso, o(a) aluno(a) inscrito terá o prazo de até 05 (cinco) dias para solicitar o cancelamento de sua inscrição. Após esse prazo, os pedidos de cancelamento somente serão aceitos mediante justificativa a ser encaminhada à Diretoria-Geral da EJPA.
Caso o(a) aluno(a) não acesse o ambiente virtual e não solicite cancelamento de inscrição no prazo delimitado acima, a EJPA terá a prerrogativa de excluí-lo do curso, disponibilizando a vaga para outro interessado que tenha ficado em lista de espera.
Durante o período de realização do curso, é dever do aluno/participante: