Data: 6 e 7 de março de 2023, às 10h
Local: Superior Tribunal de Justiça
Transmissão: Canal do STJ no YouTube
Inscrições: Inscreva-se para participar presencialmente ou para acompanhar on-line
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.
Programação:
Dia 6 de março de 2023
10h – Mesa de Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do STJ e CJF
Ministra Rosa Weber - Presidente do STF e CNJ
Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente do TST
Ministro Og Fernandes - Corregedor da Justiça Federal e Vice-Presidente do STJ
Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Enfam
11h – Painel 1: O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero
12h – Intervalo
14h – Painel 2: A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
Dia 7 de março de 2023
Acesse o protocolo:
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Recomendação CNJ n. 128/2022 – Recomenda a adoção do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.